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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

UM GOVERNO DE MINORIA ABSOLUTA

Abril 07, 2024

J.J. Faria Santos

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A “vitória eleitoral foi difícil, porventura a mais estreita em eleições parlamentares”, e recomenda-se um “diálogo aturado e muito exigente” e evitar criar problemas adicionais, sentenciou o Presidente da República. Já o primeiro-ministro, apesar de garantir, por parte do Governo, “humildade, espírito patriótico e capacidade de diálogo”, optou por um discurso assente na provocação e na semântica cavaquista, sugerindo que se o PS não o deixasse “trabalhar e executar o Programa do Governo” estaria a constituir-se como “bloqueio democrático”. Como se imagina, nada mais adequado para um propósito de humildade e diálogo do que tentar condicionar o seu interlocutor, condenando-o a assinar de cruz um programa que ainda não começou a ser executado e já contém elementos de fraude.

 

De facto, antes das eleições, apesar de admitir que a meta do crescimento económico da AD “era um bocadinho arriscada”, Luís Montenegro assegurava que as contas estavam feitas e que o cenário apresentado não “esgotava o potencial das medidas”, sugerindo que poderia acomodar mais despesa. Depois das eleições, a “teoria dos ‘cofres cheios’ conduz à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis”. Por outro lado, a forma como se tem vindo a sugerir que o referido programa terá de se adaptar às novas regras europeias de disciplina orçamental, sobejamente conhecidas na altura, é uma tentativa canhestra de enganar os cidadãos ou uma assombrosa confissão de desatenção ou ignorância. Mas não temamos, dado que o primeiro-ministro já assegurou que as promessas são para cumprir, como se viu, aliás, pela celeridade com que se processou a alteração do logótipo governamental.

 

Luís Montenegro parece apostado em liderar um governo em estilo minoria absoluta, onde o diálogo é brandido como um ultimato e não sugere a negociação, o programa da AD é intocável e a ameaça da demissão a palavra mágica para obter a complacência da oposição. A manobra é arriscadíssima, qual acrobata no trapézio contando com a rede da ala direita do PS, com o parceiro escorregadio da direita radical ou com a influência de Marcelo. Parece escasso para um governo assente numa coligação cujo maior partido tem o mesmo número de deputados do principal partido da oposição, que se debate com um dilema de atracção-repulsa pelo Chega e que se propõe “começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país”. Que o primeiro-ministro queira definir o rumo da sua governação, nada mais legítimo e compreensível; que queira estabelecer as condições da  oposição democrática, se não é um abuso de poder, é um excesso de voluntarismo e uma ilusão.

 

Imagem: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República

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