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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

UM GOVERNO DE INICIATIVA PRESIDENCIAL?!

Janeiro 31, 2021

J.J. Faria Santos

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O salvador da pátria não nasceu em Belém, mas reside em Belém. E o seu profeta, Miguel Sousa Tavares, sugere que ele reflicta seriamente na possibilidade de patrocinar um governo de iniciativa presidencial. Se isto lhe traz um aroma a instabilidade e PREC, não se preocupe. Sousa Tavares não quer um PREC, quer um PRIC (Processo de Remoção Iminente do Costa). E porquê? Explica ele, em artigo no Expresso, que o primeiro-ministro “governou o país durante a primeira fase da pandemia com lucidez e capacidade de liderança”, mas desde Setembro vem acumulando “sinais de cansaço (…) de desnorte e, ultimamente, até de descrença.” Teremos, portanto, uma brusca alteração de perfil psicológico do PM, de “optimista irritante” para “descrente fatigado”, vítima da fadiga pandémica. Portanto, ao afirmar que “não está tudo bem, está tudo péssimo”, Costa não está a ser lúcido ou rigoroso, estará a sucumbir ao desânimo.

 

Em termos gerais, o colunista do Expresso propõe que um iluminado-mor (o Presidente) forme um governo de iluminados, escolhidos pela sua “competência e determinação para enfrentar a crise”. Não é necessário, clarifica ele, nem dissolver o Parlamento nem “despedir todo o elenco do actual Governo”. Marcelo, com a legitimidade política reforçada por uma reeleição em sufrágio universal com mais de dois milhões e meio de votos, disporia da discricionariedade de compor um elenco governativo com a missão de guiar Portugal durante o período de emergência, tomando como indiscutível que este comité de sumidades geriria o país com infalíveis presciência e competência.

 

Era inevitável. Mais tarde ou mais cedo, alguém sugeriria a Marcelo que usasse o seu capital político reforçado numa iniciativa política em estilo bulldozer. Foi cedíssimo. O que não era previsível era que o apelo, em vez de vir de uma direita destroçada em reconfiguração, proviesse de uma massa inorgânica de defensores da moderação centrista (ou será do centrismo extremista?), sempre pronta a ver radicalismo em cada esquina. Para Sousa Tavares, por exemplo, Ana Gomes é de “extrema-esquerda” e António Costa “governa com e para a esquerda do PS, mais o BE, o PCP e o PAN – e contra a vontade de uma larga maioria dos portugueses”. O Presidente deveria patrocinar, assim, o afastamento de um Governo liderado por um partido que apresenta 39,9% de intenções de voto na última sondagem da Aximage, cujo trabalho decorreu entre 9 e 15 de Janeiro, em plena preparação do confinamento, treze pontos percentuais acima do PSD. Numa outra sondagem, realizada pelo CESOP, em que o PS recolheu 39% das intenções de voto e o PSD 28%, 87% dos inquiridos consideraram provável que o Governo cumprisse o mandato até ao fim, embora 61% se mostrassem favoráveis a uma remodelação no elenco ministerial. Um governo de iniciativa presidencial parece-me ser uma interpretação, digamos, demasiado radical do conceito de remodelação…

 

Jorge Miranda, insigne constitucionalista, afirmou em tempos que “um governo de iniciativa presidencial é, por natureza, um governo muito precário”. A ideia de que num momento crítico da pandemia, com mais de dois milhões de mortos em todo o mundo (12 482 em Portugal, mais de cinco mil só no presente mês), com o país envolvido na presidência do Conselho da União Europeia, Marcelo promoveria a instabilidade e a precariedade políticas é da ordem do insano. Pior do que isto. Tal iniciativa significava, também, passar um atestado de incompetência à Assembleia da República, nomeadamente quanto à sua função de controlo e fiscalização dos actos do Governo e da Administração. Seria, ainda, como se o próprio Presidente confirmasse a sua impotência para usar o seu poder de influência (o tal que ele gosta de usar generosamente, no limite da ingerência, em nome do interesse nacional, do seu próprio interesse ou da sua intuição). Seria, por fim, retirar ao povo a possibilidade de, mediante o exercício do direito de sufrágio, julgar a acção governativa de Costa e dos seus ministros. Afinal, é esta a base do funcionamento da democracia.

 

O opinion maker, apetece-me especular, não estará também cansado e descrente? É que estamos todos. Felizmente, não lhe deu para escrever que estaria em causa o “regular funcionamento das instituições democráticas”. É que, tendo em conta as afirmações proferidas por Marcelo (“Mais complicado do que ser Presidente é ser governo nesta pandemia. Por isso é que eu, correndo o risco de, sobretudo à direita, ser acusado de dar uma cobertura excessiva, eu não tive a mínima dúvida em dar cobertura total.”), ficaríamos a braços com um Presidente conivente com a “desregulação”.

 

Imagem: António Cotrim/Lusa

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