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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

JUSTIÇA CEGA COM CÃO-GUIA

Julho 16, 2023

J.J. Faria Santos

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Da ironia provocatória à varanda, enquanto 10 polícias lhe vasculhavam a casa, até à desassombrada e corajosa entrevista à SIC em que acusou o Ministério Público de estar a “destruir a democracia”, Rui Rio foi o protagonista da semana. Assumiu-se como uma espécie de político sem medo – “Vão descobrir tudo o que roubei. Estou cheio de medo”, gracejou.

 

O ex-líder do PSD é uma figura controversa. Num perfil que traçou dele para o Público em Janeiro de 2018 Manuel Carvalho escreveu: “No homem comum que diz gostar de ser coexiste uma ambição que, em conjunto, o tornam ao mesmo tempo temível e frágil, inspirador e banal, visionário e provinciano, solidário e autocrata, austero e demagogo, afável e feroz”. E notando a sua propensão para “separar as águas” e “fugir ao politicamente correcto”, Carvalho destacava a “sua imagem de político impoluto e insensível aos interesses”.

 

Rui Rio é um crítico de longa data do sistema judicial. Em Abril de 2021 afirmou: “As constantes violações do segredo de justiça durante a fase de investigação e a intoxicação da opinião pública com todo o tipo de histórias – falsas ou verdadeiras – é um caminho que a Justiça, e em particular muitos agentes do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal, decidiram seguir (…), triturando na praça pública culpados e inocentes e, acima de tudo, triturando-se a Justiça a si própria, e descredibilizando-se de forma dramática à luz dos princípios de um Estado de direito democrático.”

 

A colaboração, para não dizer conluio, entre o Ministério Público e a comunicação social esteve bem à vista com a busca ao apartamento de Rui Rio a ser objecto de directo televisivo, propiciando o one-man show do visado, como que apanhado numa peça de teatro do absurdo. Estranha-se que uma instituição que passa a vida, porventura com razão, a queixar-se da falta de meios, tenha mobilizado tantos inspectores para buscas num caso que está sob inquérito pelo menos desde 2020, e se reporta a uma prática corrente e generalizada, cuja fronteira entre a legalidade e a ilegalidade, simplificando, pode residir no facto de se considerar ou não que “os órgãos do Parlamento são órgãos do partido” e se a “subvenção” pode ser utilizada  para actividades “fora de tarefas meramente parlamentares" (citando Marcelo Rebelo de Sousa).

 

Na sempre tensa relação entre o sistema judicial e o poder político invocam-se a suspeita do condicionamento e a acusação de corporativismo, o racionamento de meios e o receio do uso de quaisquer meios para fins inconfessáveis, numa espécie de jogo da corda em que, na falta de equilíbrio, o resultado será sempre a politização da justiça ou o triunfo do justicialismo. No ponto que que estamos tendo a concordar com Rui Rio, figura pela qual não tenho especial simpatia, no ponto em que ele afirma que “quando o Ministério Público dá a entender que são todos corruptos, é a democracia que estão a atacar”. Ou, como sintetiza Pacheco Pereira no seu artigo de ontem no Público: “Os meios mobilizados, cem inspectores e um dia de buscas, com total e desejada exposição pública, apontam claramente para mais uma tentativa justicialista de ilegalizar a política, como se fosse um lugar de crime”.

 

Acredito num regime político assente no poder soberano do voto popular que elege os seus representantes. Abomino um sistema judicial disfuncional alimentado pela coligação MP (Ministério Público)-CS (comunicação social) que descamba numa  grotesca justiça popular susceptível de provocar o desmoronamento do edifício democrático. A relação simbiótica MP-CS está a parasitar a democracia.

 

Imagem: poligrafo.sapo.pt

LE PORTUGAL EN ROSE

Fevereiro 06, 2022

J.J. Faria Santos

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Como Piaf, António Costa não se arrepende de nada e não se importa com o passado, porque a vida começa agora com os portugueses que lhe deram um Portugal en rose. Onde muitos adivinhavam cansaço do eleitorado e entusiasmo com a oferta da oposição, o sufrágio revelou a pujança do nome da rosa e a importância repetidamente afirmada em inquéritos de opinião de um líder que transmite confiança, segurança e competência.

 

Duas evidências que se viriam a confirmar: os portugueses apreciaram a geringonça e tenderiam a castigar eleitoralmente os parceiros que chumbaram o orçamento. Algum descontentamento que Catarina Martins encontrou na campanha ia neste sentido. Os eleitorados do BE e do PCP valorizariam os contributos dos seus partidos para uma política de esquerda, mas veriam com desagrado algum fundamentalismo que tendia para a intransigência e para a rejeição do gradualismo na aplicação das medidas. A perspectiva de uma geringonça de direita agudizou o recurso ao voto útil.

 

O único mérito da campanha de Rui Rio (e não foi pouco) radicou na criação da ilusão da vitória e em ter conseguido reunir as tropas do partido, incluindo um Luís Filipe Menezes que um mês antes, em artigo no semanário Nascer do Sol, aludia à “bem oculta e cinzenta mediocridade enquanto homem de formação cultural mediana”, à “auto-suficiência sem sustentação” e à “tendência para os dictates e decisões prepotentes” do líder do PSD. Tivemos direito a um Zé Albino special guest star na campanha e a uma participação mediocremente ensaiada num programa televisivo, que não fizerem esquecer o erro capital de insinuar uma geringonça de direita com o Chega.

 

O sucesso da Iniciativa Liberal e do seu bordão de teatro de revista (“o liberalismo funciona e faz falta”), acompanhado de um estilo jovial, parece prometer um papel decisivo na reestruturação da direita, ainda para mais com o definhamento do CDS. Veremos se não acabará por tropeçar no excessivo proselitismo e na tenaz colagem a soluções que sob a aparência da liberdade condenam ao cárcere do desamparo e aos alçapões da meritocracia, e que apresentadas com o verniz da modernidade não passam de velhas soluções recondicionadas.

 

Costuma dizer-se que à dúzia é mais barato, mas o imperioso é que nenhum dos onze acólitos que se vão juntar a Ventura represente um preço demasiado alto para a democracia. Como representantes eleitos do povo português terão o seu espaço de intervenção e a liberdade de propor o que muito bem entenderem, mas não devem esperar qualquer tipo de permissividade ou complacência para com ideias que agridam o core business da própria democracia.

 

Já conhecemos as explicações dos especialistas. As sondagens são um “retrato do momento”, não são uma previsão. Há um grupo de eleitores que só decide na última semana ou no próprio dia das eleições. E há a questão técnica da distribuição dos indecisos. E, todavia, elas continuam a ser entendidas e comentadas (profusamente comentadas…) como se fossem estimativas do resultado. E, mais uma vez, falharam miseravelmente. As sondagens e os comentários.

 

A avalanche de comentadores que dissertaram nos diversos meios de comunicação social, mas sobretudo nas televisões, asseguraram a pluralidade de opinião, mas maioritariamente veicularam teses desfavoráveis ou abertamente hostis ao partido e ao líder que viriam a vencer. A possibilidade de vitória do PSD criou um frenesim mediático em que as inclinações pessoais contaminaram a análise e nublaram o brilhantismo analítico. Mas ainda antes, a 23 de Dezembro de 2021, já Clara Ferreira Alves escrevia que o PSD tinha ganho “aquilo que se chama momentum”, concluindo que “no dia 31 de Janeiro, Costa pode ter perdido tudo depois de perder a cabeça”. Faça-se justiça a João Miguel Tavares, que em meados de Janeiro titulava o seu artigo no Público com um definitivo “Porque é que Rui Rio vai perder as eleições”. A explicação era simples: “os portugueses ainda não estão suficientemente fartos de António Costa”. Pecou largamente por defeito. Uma indiferença a roçar o fastio não conduz a uma maioria absoluta.

ESTE DOMINGO HÁ DESEMPATE TÉCNICO

Janeiro 28, 2022

J.J. Faria Santos

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Rui Rio é católico, mas não crente, e decerto se acreditasse na sua ressurreição como candidato a primeiro-ministro seria com base na mais pura racionalidade. A menos que não tendo fé, tenha sempre uma fezada. A transfiguração do político tecnocrático com um perfil autoritário (com posições muito próprias acerca de dois domínios fundamentais do Estado de direito - a Justiça e a comunicação social) em afável cat lover com um humor esforçado e um trabalhado ar genuíno terá contribuído para a inesperado crescimento do PSD. Mesmo que nos derradeiros dias de campanha tenha ressurgido a figura conflituosa.

 

Outros dirão que o excessivo tacticismo de Costa terá contribuído para o encurtar das distâncias. A aposta inicial na maioria absoluta, procurando congregar a confiança do eleitorado central e dos descontentes com a pouca flexibilidade dos parceiros da geringonça, falhou. O plano B mais credível é o plano G de geringonça, o que levou Rio a considerar que os portugueses não irão “compreender” o regresso da solução. O líder do PSD parece ignorar que António Costa se apresenta ao eleitorado com um balanço que inclui, no contexto do combate à pandemia, uma campanha de vacinação bem-sucedida e um conjunto de apoios às pessoas e às empresas que minimizaram o seu impacto na sociedade e na economia. O seu legado é o de um crescimento económico acima da zona euro, de uma baixa taxa de desemprego e de contas públicas controladas.

 

A motivação para o eleitorado castigar o incumbente passa também (ou sobretudo) pelo perfil inovador e disruptivo do challenger. Que ideia inovadora ou galvanizadora propõe Rio? O propósito de “reorganizar o Ministério da Agricultura”? A “Revisão Constitucional Verde”? A prioridade da redução do IRC sobre o IRS?  A menos que seja a garantia de afastar o espectro da geringonça, que poderá atormentar os chamados eleitores moderados. Infelizmente para ele, a sua ascensão ao poder estará sempre dependente do liberalismo “moderninho” (como diria o Chicão) e delirante da Iniciativa Liberal (com escassos pontos de contacto com a realidade portuguesa) e, sobretudo, do beneplácito sob a forma de apoio ou abstenção do extremismo do Chega. O eleitorado dito moderado que se assustaria com a geringonça vai tolerar o populismo boçal, a retórica incendiária e fascizante e a instabilidade do Chega?

 

Apesar do empate técnico que as sondagens prenunciam, continua a ser significativamente superior o conjunto de inquiridos que reconhecem a António Costa qualidades superiores às de Rui Rio, e esmagadora a percentagem dos sondados que consideram que o PS, independentemente da sua preferência, vai vencer o sufrágio. Podemos no domingo à noite assistir a mais um dos épicos e inesperados triunfos de Rio? Podemos, mas o mais provável é os portugueses que oscilam entre os dois partidos de poder fazerem (permitam-me invocar o diabo) uma vénia à expressão de língua inglesa better the devil you know, escolhendo o Costa que conhecem há seis anos em vez de um Rio, colheita de 2022, descafeinado para efeitos eleitorais. A menos que o milhão de confinados ou o factor Zé Albino condicionem decisivamente o resultado das eleições.

 

Imagem: portaldoeleitor.pt

UM LONGO ADEUS OU UM DESPOJADO ATÉ JÁ?

Janeiro 02, 2022

J.J. Faria Santos

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Com 2022 a estrear-se no ecrã panorâmico das nossas vidas e com um Big Brother Políticos marcado para o final deste mês, amontoam-se pitonisas e astrólogos, videntes e médiuns na tarefa de adivinhar os acontecimentos que marcarão a nossa casa comum. O futuro do actual primeiro-ministro, dada a conjugação das estrelas mediáticas opinantes, parece sombrio. Daniel Deusdado escreveu no Diário de Notícias que “se torna difícil não se pensar que António Costa está de saída. Não se vê de onde possam vir os votos para o segurar”. Já Clara Ferreira Alves escreveu antes do Natal no Expresso que “no dia 31 de Janeiro, Costa pode ter perdido tudo depois de perder a cabeça”. E numa cedência pouco comum ao sentimentalismo sentenciou que “Costa perdeu muitos corações do PS que votarão em Rui Rio”, considerando que “o PSD ganhou aquilo que se chama momentum”.

 

Há ainda quem veja no comportamento do líder do PS uma certa resignação ou desprendimento, como se lhe competisse adoptar uma atitude mais combativa e agressiva na marcação da agenda mediática. Há quem veja nisto um sintoma de declínio, de percepção de derrota iminente. A questão é se o eleitorado central, que supostamente decide eleições, se reveria na bravata retórica ou se prefere a força tranquila. Como o próprio Costa referiu em entrevista a Anabela Neves, durante seis anos os portugueses acompanharam e avaliaram o seu trabalho. Para o bem e para o mal, conhecem-no. Será que a alternativa é assim tão aliciante, tão inovadora e disruptiva? E se não se quer a disrupção, mas sim a continuidade, Rio reúne um conjunto de qualidades de liderança que face ao incumbente constituem indiscutíveis mais-valias?

 

Uma sondagem do ICS e do ISCTE para o Expresso (edição de 30/12/21) inquiriu os participantes acerca das qualidades dos líderes do PS e do PSD. O resultado é largamente favorável ao líder socialista, visto como mais experiente (65% contra 14%), mais competente (46% contra 26%), mais honesto (36% contra 21%), mais simpático (53% contra 21%) e mais preocupado com as pessoas (43% contra 19%). Rio vence no capítulo da frontalidade (“diz mais o que pensa” – 41% face a 31%), mas, talvez consequência disso ou não, é percepcionado como menos ponderado (26%) do que Costa (48%). A questão é, pois, se o alegado momentum de que o PSD goza insuflará as qualidades do seu líder ou fará esquecer as suas debilidades, sendo certo que são inegáveis quer a sua capacidade de resistência quer o seu currículo de vitórias inesperadas.

 

No mesmo jornal, um artigo de opinião de Ângela Silva anuncia que “para o Presidente da República, Rio não é a solução” e que para Marcelo “adiar uma solução liderada pelo ‘pedronunismo’ é um objectivo”, enquanto espera pela ascensão de Moedas. Portanto, o Presidente que Clara Ferreira Alves considerou que “desapareceu de cena devido a complicações de saúde”, reapareceu rapidamente na plena posse das suas faculdades de encenador com prerrogativas de director de casting. Mas são os portugueses que vão decidir se ganha o António ou se ganha o Rui. No Big Brother Políticos de 30 de Janeiro, Marcelo limitar-se-á a envergar as plumas de mestre-de-cerimónias. Depois, mas só depois, será o pivot da solução política.

 

Imagem: multinews.sapo.pt

O PODER E O ESCRÚPULO

Novembro 22, 2020

J.J. Faria Santos

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Das várias acepções em que a palavra “escrúpulo” pode ser utilizada, destaco duas: “forte sentido moral” e “inquietação de consciência depois de cometer uma falta” (Infopédia). Ao dar a sua concordância ao acordo do PSD com o Chega nos Açores, Rui Rio desvalorizou o primeiro, ao passo que a leveza e o pouco rigor com que o justificou demonstram a ausência da segunda.

 

Em Janeiro de 2018, antecipando o seu mandato enquanto líder do PSD, Manuel Carvalho traçou no Público o perfil de Rio, escrevendo que “há nele uma mistura de convicção genuína na bondade das suas certezas e a crença numa predestinação para grandes feitos”. E acrescentou: “No homem comum que diz gostar de ser coexiste uma ambição que, em conjunto, o tornam ao mesmo tempo temível e frágil, inspirador e banal, visionário e provinciano, solidário e autocrata, austero e demagogo, afável e feroz”. Carvalho via o potencial PSD de Rio como “um partido que vai do centro-direita ao centro-esquerda”, porventura “um saco de gatos onde cabe tudo”, “uma amálgama da qual a personalidade de Rui Rio vai emergir”. Quase três anos depois sabemos que o “saco de gatos” não desdenha confundir-se com a extrema-direita e que o líder demagogo está a eclipsar o austero.

 

E a “amálgama” tornou-se problemática. Como argumentou um conjunto de personalidades (entre elas, Adolfo Mesquita Nunes, Francisco José Viegas, Miguel Esteves Cardoso, Miguel Poiares Maduro e Pedro Mexia) num manifesto intitulado A clareza que defendemos, não é admissível que a direita se deixe confundir com “políticos e políticas que menosprezam as regras democráticas, estigmatizam etnias ou credos, acicatam divisionismos normalizam a linguagem insultuosa, agitam fantasmas históricos, degradam instituições. A aceitação desta amálgama ideológica por parte das direitas democráticas constitui uma afronta à sua história e o prenúncio de um colapso moral.”

 

Um dos traços característicos das atitudes populistas é o menor grau de confiança nos media, frequentemente encarados como parciais e acusados de propagarem notícias falsas. Eis um aspecto que talvez una os líderes do Chega e do PSD. Thomas Jefferson pode ter afirmado que preferiria “jornais sem governo a governo sem jornais”, mas Rio não se coibiu de considerar, em 2013,  que a comunicação social tem “sido também uma das responsáveis da degradação do regime democrático em Portugal”. No ano anterior, considerando que tudo era permitido aos media, declarava que não era possível “continuar num regime democrático com a comunicação social sem ter balizas para a sua actuação”.

 

E o que balizará a acção de Rio face ao Chega? A entrevista concedida à TVI foi reveladora. “O Chega hoje é uma federação de descontentes, não é bem um partido cimentado”, explicou ele. “O tempo vai obrigar o Chega a ser um partido pela positiva”, prognosticou. O mais provável mesmo é que o ensaio de colaboração com o Chega tenha contribuído para a convicção de Rui Rio de estar mais próximo de ser primeiro-ministro. “Sim, isso acho que sim”, admitiu. É o perfume do poder a tentar abafar o odor a degenerescência moral. A busca legítima da alternância democrática não pode ser feita à custa da degradação do próprio regime.

 

Imagem: sapo.24

 

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