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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

REALIDADE ALTERNATIVA E ALTERNÂNCIA

Outubro 09, 2022

J.J. Faria Santos

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O presidente da câmara de Lisboa fez um discurso de líder da oposição a pedir “audácia” e “vontade de mudança”, enquanto perorava que o que tornava a vida “insuportável” para os portugueses era (A inflação? As taxas de juro dos empréstimos? A escassez habitacional? Os rendimentos baixos?) “o jugo fiscal”. O Presidente da República, escassos meses depois das eleições legislativas e da tomada de posse do Governo, achou oportuno revelar ao país, para surpresa generalizada, que “nada é eterno em democracia” e que o “Presidente tem o poder de dissolver o Parlamento”, num discurso visto à direita, conforme declarações ao Expresso, como “errático” (Miguel Morgado) e “repetitivo e inconsequente” (Diogo Feio). O líder do PSD, reagindo a um discurso presidencial que alertava para os riscos da ascensão da extrema-direita e dos “apelos a regimes autocráticos”, vislumbrou nele um estímulo à “criação de alternativas”, mas sentiu a necessidade de se afastar de uma possível ligação ao Chega, “que não existe, é uma ficção”. Já o primeiro-ministro, com aquele seu ar que combina a estóica paciência de Buda com uma persistente poker face, não resistiu a afirmar que “O sr. Presidente da República deve expressar aquele que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação. Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos.”

 

No entretanto, o país envolveu-se numa discussão académica acerca da noção de conflito de interesses, a cavalo de uma sucessão de notícias onde o sensacionalismo e o sentido de oportunidade jornalística se sobrepuseram à relevância e à consistência. Regressou a clássica dicotomia legalidade/ética, com leituras maximalistas apaixonadas desta última, sem que se tenha tornado evidente a necessidade de uma leitura equilibrada de cada caso, onde acima de tudo se coloque a transparência e o escrutínio. Em última análise, uma visão absolutista do conflito de interesses poderia ferir liberdades e garantias consagradas no plano constitucional.

 

Por fim, ao nível económico-financeiro, prossegue a novela da “folga orçamental”. Parece-me evidente que numa conjuntura de inflação em níveis históricos, uma possível recessão no horizonte e uma guerra na Europa com impactos económicos tremendos, seria aconselhável prudência na gestão das finanças públicas, procurando um equilíbrio difícil entre a prossecução da consolidação orçamental, os estímulos à economia e a salvaguarda do Estado social. Num país cuja dívida pública ronda os 120%, e cujo juro médio de emissão da mesma subiu de 0,6 % em 2021 para 1,3% este ano (e que já pagou 2,754% na última colocação de dívida a 10 anos), falar em “folga orçamental” é um erro de paralaxe. Convinha que no afã de mostrar apego e entusiasmo às inegáveis virtudes da alternância, políticos, jornalistas e comentadores evitassem cair numa realidade alternativa onde a semelhança com a ficção não é pura coincidência.

 

Imagem: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência (sol.sapo.pt)

MOEDAS - EAU DE PARFUM

Outubro 24, 2021

J.J. Faria Santos

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Inebriados pelo novo flautista de Lisboa, os senadores da direita, liderando os correligionários, acorreram pressurosos à tomada de posse do alcaide. Não se poderá dizer que “foi bonita a festa, pá!” (expressão plebeia e esquerdista), ou que foi “chique a valer” (queirosianamente démodé). Terá sido, sei lá, amorosa, fantástica.

 

Não faltaram os comentadores do regime, ex-líderes dos respectivos partidos, que peroram aos domingos em canal aberto, assessorados por jornalistas que fazem de ponto ou de mestres de cerimónia. (O contraditório em espaços de opinião assinados é só para os políticos irascíveis.) Não faltou o ex-Presidente, especialista em artigos politicamente orientados disfarçados de ensaios de economia política. Não faltou o ex-primeiro-ministro, espoliado do costismo, D. Sebastião emérito, avaro nas aparições mas cirúrgico nas intenções. Não faltaram os contendores da guerra do trono: o barroco e incisivo Rangel e o abrasivo e acossado Rio. E figuras avulsas, de mérito variado, que abandonaram por algumas horas as suas empresas, fundações ou instituições financeiras para celebrar o que julgam ser o momento fundador do renascimento da direita. Todos eles se encharcaram de Moedas, o novo perfume do poder, com notas vibrantes e um toque cosmopolita, ainda para mais agora que a esquerda se compraz na divisão e no cálculo.

 

Houve quem notasse um certo odor a bafio. Nada que um vigoroso arejamento e um generoso aspergir de um fougère clássico não dissipe, julgam eles. Como se o passado fosse um país estrangeiro e a memória uma excentricidade dos ressentidos. Melhor será que celebremos todos a soberania do voto popular, as virtudes do Estado de direito e a importância da alternância democrática. Para depois podermos livremente dizer, como José Régio: “Não sei por onde vou, / Não sei para onde vou, /- Sei que não vou por aí!”

 

IMAGEM: António Cotrim/Lusa (tsf.pt)

O DESGASTE HABITA EM SÃO BENTO E A INSTABILIDADE MORA EM BELÉM

Outubro 03, 2021

J.J. Faria Santos

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Há um limite para a estratégia de minimização dos conflitos e desvalorização dos erros e omissões. E ele torna-se óbvio quando um ministro (um candidato a futuro challenger dotado de verve e determinação) se atira à jugular do seu colega das Finanças. A inequívoca vitória do PS nas autárquicas (“… quando olhamos para os resultados globais no país, verificamos que se é verdade que o PS confirma não estar em condições de atingir uma maioria absoluta em eleições legislativas, também é manifesto que o PSD continua a larga distância desse mesmo PS, em autarquias, mas sobretudo em votos” – Paula Teixeira da Cruz, in Público, edição de 29/09/21) não pode iludir o desgaste de seis anos de governação, reflectido na perda de parte do voto urbano, embora seja manifestamente exagerado o anúncio da inversão do ciclo político (“Não houve nenhuma alteração qualitativa, nenhum ‘novo ciclo’” – Pacheco Pereira in Público, edição de 2/10/21), dado que nada nos permite concluir que essa perda não possa ser estancada ou invertida. A menos que a direita em recomposição consiga apresentar uma alternativa consistente e credível, o grande desafio do primeiro-ministro vai residir na dinamização do PRR em conjugação com a manutenção do controlo das finanças públicas. Uma economia altamente endividada permanece necessariamente  condicionada pelos humores dos decisores europeus, pelas oscilações da conjuntura e pela flutuação das taxas de juro, mesmo quando a confiança e o PIB crescem e o desemprego diminui. Neste contexto, a autoridade de um ministro das Finanças tem de ser preservada, o que não conflitua com o facto de este dever ter sensibilidade política para dosear a ortodoxia.

 

“Crises políticas nos próximos dois anos não fazem sentido”, disse o Presidente da República. O mesmo Presidente que em encontro recente com empresários os encorajou a ir “à luta” em prol de alternativas “políticas e eleitorais”. (Já não basta a concertação social e a acção de lobby? O que é certo é que o presidente da CIP entrou no campeonato das frases bombásticas, do género “O barco está a ir ao fundo e a banda continua a tocar” e “Não estamos aqui para pedir subsídios. O Estado que nos saia da frente”, esta última francamente temerária, tendo em conta o perfil e as motivações dos empreendedores nacionais.)  O mesmo Presidente que, citando São José Almeida, “age, em público ou através de informações que são dadas do Palácio de Belém a jornalistas, de forma a desgastar a imagem do primeiro-ministro”.

A “agência noticiosa” Marcelo Rebelo de Sousa (para usar a terminologia jocosa usada recentemente por Barata-Feyo para se referir a Marques Mendes) esteve, mais uma vez, na berlinda esta semana a propósito da substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. O que começou por parecer um exorbitar de poderes e uma falta de tacto governamentais, acabou por se revelar uma intrigalhada, onde convivem alegremente notícias de uma exoneração que nunca existiu, um parecer sobre a dita exoneração discutida e votada pelo próprio militar em risco de ser demitido (parece que a ética militar passa por cima dos conflitos de interesse…) e a suspeita de que Marcelo terá sido mal informado e “manipulado” pelo seu chefe da Casa Militar, aliás, um dos potenciais candidatos ao cargo em caso de vagatura. A tudo isto, o sempre prolixo Presidente, depois de uma tríade inicial de explicações, respondeu com uma lacónica nota com alusões a “equívocos”.

Num artigo editado no Público de 23/05/2020, Pacheco Pereira previu que o segundo mandato do Presidente iria ser “muito diferente do primeiro”, que “o teatro da afectividade (…) não é tão genuíno como se diz” e que “Marcelo é muito mais autoritário do que se pensa”, fazendo notar que ele “fez toda a carreira de cínico lúdico, inócuo e pouco importante nas ‘gentes’ dos jornais e nos comentários”. De facto, é difícil não ver sinais deste perfil em gestos como o de telefonar às 3h30 da manhã para dar os parabéns a Carlos Moedas pela vitória, ao mesmo tempo que faz constar que este feito muda a dinâmica do PSD, estragando as conjecturas do mestre dos factos políticos que já via a passadeira vermelha estendida para Paulo Rangel. Portanto, enquanto defende a estabilidade governativa e uma oposição forte, o Chefe do Estado vai, simultaneamente, desgastando o Governo e semeando a instabilidade no PSD. Deixo para os ingénuos a convicção de que tudo isto se passa em nome do interesse nacional.

PSD - DUPLO IMPACTO

Março 07, 2021

J.J. Faria Santos

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O emocionante reality show que tem deixado o PSD ao rubro atingiu um pico de frisson com a candidatura do Carlos à Câmara de Lisboa. Antes de decidir, auscultou a opinião de Marcelo S. e de Paulo, o epidemiologista honoris causa que estava ocupado a preparar quadros e gráficos para a sua exposição no Infarmed, perdão, na TVI. Desconhece-se o que terá dito o seráfico Paulo, mas Marcelo S. não se mostrou entusiasmado, fazendo notar ao candidato que perderia o seu lugar na Gulbenkian (então e que tal fazer realçar a nobreza do serviço público?) e que poderia entrar em choque com o Pedro (em quem Marcelo S. deposita dickensianas grandes esperanças de fazer ressuscitar a direita).

 

Pedro e Carlos foram, em tempos, muito próximos. Acontece, porém, que ao primeiro desagradou que o segundo desatasse a elogiar António C. e a geringonça enquanto era comissário europeu. Quer dizer, postura institucional, sim, mas nada de exageros. O que é de mais, diz o povo (e diria, por exemplo, Jerónimo) é moléstia. Ao Carlos, por seu turno, soou a desplante que Pedro o tivesse convidado para apresentar um livro e fizesse questão de esclarecer que se pudesse prescindir de Maria Luís no Governo tê-la-ia nomeado comissária europeia. Uma afronta que, sei lá, se fosse comigo me levaria a abandonar a casa, enfim, o edifício onde decorria o lançamento da obra. Por conseguinte, em vez de telefonar antes, telefonou-lhe depois. Assim como quem diz: só telefono para dizer que me vou candidatar.

 

Entretanto, Rui, de temperamento germânico e irascibilidade nortenha (ainda esta semana avisou que os que “começam a portar-se menos bem podem ser rapidamente postos para o lado”), que estava empenhado em gerir a seu modo este trunfo, viu-se na contingência de ter de efectuar uma manobra de recurso. Como ele explicou às distritais do partido, era preciso antecipar o anúncio porque Marcelo S. (uma inesgotável fonte, a bem da nação) dera com a língua nos dentes e a notícia do candidato a Lisboa já estava nos jornais (esse sector de actividade comparável às fábricas de sapatos ou de móveis).

 

Pouco tempo depois de Rui ter anunciado a candidatura de Carlos, o Pedro cancelou a sua participação numa iniciativa da INSEAD. A aparição não ocorreria no cimo de uma azinheira, nem sobre as ondas do mar revolto, mas sim num evento online (onde, dizem fontes pouco fidedignas, se preparava para discorrer acerca da inconveniência da aceitação de bonsais por parte de detentores de altos cargos públicos). Mas como, dizem, a política tem horror ao vazio, eis que do seu bunker de alta segurança (impermeável ao bom senso, ao sentido das proporções e ao rigor) reapareceu Cavaco S. a alertar para uma “democracia amordaçada”. Resultado: agora é o vazio que tem horror a Cavaco S.

 

(A fonte principal deste post é o artigo do Big Brother Expresso( "Moedas não ligou a Passos, só a Marcelo"), redigido pelas Big Sisters Ângela Silva e Rita Dinis.)

 

Imagem: Manuel Almeida/Lusa (observador.pt)

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