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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

OS DIAMANTES ETERNOS E A AMANTE CAPRICHOSA

Novembro 14, 2021

J.J. Faria Santos

Militares portugueses integrados numa missão das Nações Unidas na República Centro-Africana estão a ser investigados por alegado tráfico de diamantes, ouro e estupefacientes e o Comandante Supremo das Forças Armadas já sentenciou que o prestígio da instituição não foi “minimamente” atingido. Digamos que os militares parecem gozar da propriedade do teflon, ao passo que uma suspeita que atinja um político é como uma mancha de crude em mar cristalino, acarretando descrédito, o fantasma do populismo e a generalização abusiva. Mesmo quando, citando António Costa, “ninguém está livre de ter um criminoso ao seu lado”.

 

Esta tentativa do Presidente da República de desvalorizar uma ocorrência desta gravidade parece-me leviana ou, no mínimo, padecer de “leveza institucional”. Aliás, a mesma “leveza institucional” que o leva a imiscuir-se nos assuntos governamentais (a pretexto de prevenir ou esvaziar crises), esticando o semipresidencialismo até ao limite do admissível. “Leveza institucional” é ainda a forma como “uma fonte de Belém” (como jorram os fontanários para aqueles lados, um atentado à fruição sustentável de um recurso escasso – o uso parcimonioso da palavra presidencial) classifica a actuação do ministro da Defesa. Não deixa de ser irónico que a crise política associada a este caso tenha na sua origem a “sonegação” de informação. Que à agência noticiosa Marcelo, prestimosa a comunicar, enquadrar, comentar, prever e analisar toda a miríade de acontecimentos, tenha escapado esta cacha é, em si, um facto assinalável. Como habitualmente, o PR trabalha para o ciclo noticioso de 24 horas, e se na tarde de quinta-feira fazia constar que aguardava pela “explicação de Costa pela omissão do Governo sobre investigações” (céu carregado prenunciando tempestade), no dia a seguir já desdramatizava (céu pouco nublado), afirmando que “o que está em investigação judicial e em segredo de justiça” não requere “apreciação por parte dos órgãos políticos”.

 

Quanto ao Marcelo jurista emérito, no início da semana tinha feito constar que João Gomes Cravinho justificara a não comunicação com um parecer jurídico, que invocará o segredo de justiça. E logo tratou de delinear off the record uma proposta de análise jornalística: o parecer seria não-vinculativo; e importava saber se seria um parecer externo ou elaborado pelo gabinete do ministro. O ideal, porventura, (por uma questão de prestígio e credibilidade) seria que o parecer tivesse sido confiado ao próprio Marcelo, que, evidentemente, laboraria sobre um cenário abstracto…

 

Não é, evidentemente, inatacável a decisão do ministro da Defesa de não comunicar os factos em causa a outras instâncias políticas, mas, do meu ponto de vista, não se justifica a desabrida reacção do primeiro-ministro, a roçar a defenestração de Cravinho (mais valia tê-lo demitido de imediato). Pior: atribuiu a Marcelo (“O Presidente da República terá que dizer qual é a avaliação que tem a fazer sobre a matéria”) o poder de julgar a acção do seu ministro. O próprio Marcelo já tornou claro que o Presidente “não intervém em matéria de composição do Governo a não ser sob proposta do primeiro-ministro”. Mas o que é certo é que, com este precedente, António Costa (que tem memória e já se queixou da pressão presidencial, feita publicamente, para demitir uma ministra em relação à qual o Presidente sabia previamente que iria sair do Governo) parece ter feito uma “proposta de intervenção”. Oxalá não se venha a arrepender. Os diamantes podem ser eternos, mas a confiança política é uma amante caprichosa. Costa deu a Marcelo licença para matar carreiras ministeriais.

 

IMAGEM: Natalie Bochenski a partir de cena do filme Gentlemen Prefer Blondes

O DESGASTE HABITA EM SÃO BENTO E A INSTABILIDADE MORA EM BELÉM

Outubro 03, 2021

J.J. Faria Santos

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Há um limite para a estratégia de minimização dos conflitos e desvalorização dos erros e omissões. E ele torna-se óbvio quando um ministro (um candidato a futuro challenger dotado de verve e determinação) se atira à jugular do seu colega das Finanças. A inequívoca vitória do PS nas autárquicas (“… quando olhamos para os resultados globais no país, verificamos que se é verdade que o PS confirma não estar em condições de atingir uma maioria absoluta em eleições legislativas, também é manifesto que o PSD continua a larga distância desse mesmo PS, em autarquias, mas sobretudo em votos” – Paula Teixeira da Cruz, in Público, edição de 29/09/21) não pode iludir o desgaste de seis anos de governação, reflectido na perda de parte do voto urbano, embora seja manifestamente exagerado o anúncio da inversão do ciclo político (“Não houve nenhuma alteração qualitativa, nenhum ‘novo ciclo’” – Pacheco Pereira in Público, edição de 2/10/21), dado que nada nos permite concluir que essa perda não possa ser estancada ou invertida. A menos que a direita em recomposição consiga apresentar uma alternativa consistente e credível, o grande desafio do primeiro-ministro vai residir na dinamização do PRR em conjugação com a manutenção do controlo das finanças públicas. Uma economia altamente endividada permanece necessariamente  condicionada pelos humores dos decisores europeus, pelas oscilações da conjuntura e pela flutuação das taxas de juro, mesmo quando a confiança e o PIB crescem e o desemprego diminui. Neste contexto, a autoridade de um ministro das Finanças tem de ser preservada, o que não conflitua com o facto de este dever ter sensibilidade política para dosear a ortodoxia.

 

“Crises políticas nos próximos dois anos não fazem sentido”, disse o Presidente da República. O mesmo Presidente que em encontro recente com empresários os encorajou a ir “à luta” em prol de alternativas “políticas e eleitorais”. (Já não basta a concertação social e a acção de lobby? O que é certo é que o presidente da CIP entrou no campeonato das frases bombásticas, do género “O barco está a ir ao fundo e a banda continua a tocar” e “Não estamos aqui para pedir subsídios. O Estado que nos saia da frente”, esta última francamente temerária, tendo em conta o perfil e as motivações dos empreendedores nacionais.)  O mesmo Presidente que, citando São José Almeida, “age, em público ou através de informações que são dadas do Palácio de Belém a jornalistas, de forma a desgastar a imagem do primeiro-ministro”.

A “agência noticiosa” Marcelo Rebelo de Sousa (para usar a terminologia jocosa usada recentemente por Barata-Feyo para se referir a Marques Mendes) esteve, mais uma vez, na berlinda esta semana a propósito da substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. O que começou por parecer um exorbitar de poderes e uma falta de tacto governamentais, acabou por se revelar uma intrigalhada, onde convivem alegremente notícias de uma exoneração que nunca existiu, um parecer sobre a dita exoneração discutida e votada pelo próprio militar em risco de ser demitido (parece que a ética militar passa por cima dos conflitos de interesse…) e a suspeita de que Marcelo terá sido mal informado e “manipulado” pelo seu chefe da Casa Militar, aliás, um dos potenciais candidatos ao cargo em caso de vagatura. A tudo isto, o sempre prolixo Presidente, depois de uma tríade inicial de explicações, respondeu com uma lacónica nota com alusões a “equívocos”.

Num artigo editado no Público de 23/05/2020, Pacheco Pereira previu que o segundo mandato do Presidente iria ser “muito diferente do primeiro”, que “o teatro da afectividade (…) não é tão genuíno como se diz” e que “Marcelo é muito mais autoritário do que se pensa”, fazendo notar que ele “fez toda a carreira de cínico lúdico, inócuo e pouco importante nas ‘gentes’ dos jornais e nos comentários”. De facto, é difícil não ver sinais deste perfil em gestos como o de telefonar às 3h30 da manhã para dar os parabéns a Carlos Moedas pela vitória, ao mesmo tempo que faz constar que este feito muda a dinâmica do PSD, estragando as conjecturas do mestre dos factos políticos que já via a passadeira vermelha estendida para Paulo Rangel. Portanto, enquanto defende a estabilidade governativa e uma oposição forte, o Chefe do Estado vai, simultaneamente, desgastando o Governo e semeando a instabilidade no PSD. Deixo para os ingénuos a convicção de que tudo isto se passa em nome do interesse nacional.

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