Para Marcelo, é importante a forma como os portugueses percepcionam os factos. Daí a sua preferência pelas explicações pedagógicas e pelas mensagens simples, claras e coerentes. Igualmente relevante é a percepção que os portugueses têm do seu mandato, a popularidade estratosférica e a intocabilidade dos seus pronunciamentos. É por isso que confrontado com a decisão do Tribunal Constitucional de valorizar a norma-travão e declarar inconstitucionais leis promulgadas pelo Presidente, logo teve de declarar o seu júbilo (“Fico muito feliz”), porque “se cumpriu a Constituição” (não por acção dele) e “o que interessava era produzir os efeitos sociais”.

O Presidente ganha sempre, ora porque faz tudo para cumprir e fazer cumprir a Constituição, ora porque contribuindo para sabotá-la vê no desfecho de inconstitucionalidade com salvaguarda dos efeitos produzidos a consagração dos seus pontos de vista. À socapa, expediente mais próximo da esperteza (saloia) que da sua lendária inteligência. Como afirma Vital Moreira no blogue Causa Nossa, “no nosso sistema constitucional, quem governa é o Governo e não a AR, nem, muito menos, o PR.” Marcelo espera que os portugueses, por devoção a ele (muitos possuidores dos verdadeiros “santinhos” laicos que são as selfies presidenciais), digam ámen aos seus caprichos e à suas, citando novamente Vital Moreira, interpretações “abstrusas e sem nenhuma consistência”, que redundam em “ficção constitucional”.

Imagem: 24.sapo.pt

O Zmar era para ser uma espécie de parque de campismo 2.0, mas evoluiu para um empreendimento turístico de luxo, com casas pré-fabricadas de madeira. Situado em plena Rede Natura 2000, tal evolução consubstanciou-se com alterações ao projecto licenciado. Conforme explicou o ambientalista da associação Zero Paulo Lucas ao jornal Expresso, “o crescendo de construção de casas e de piscinas viola a declaração de impacte ambiental”. O Zmar entrou em insolvência e tem cerca de 420 credores que reclamam créditos de mais de quarenta milhões de euros.

No contexto da cerca sanitária imposta a duas freguesias do concelho de Odemira, o Governo decretou a “requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis” do empreendimento, estando previsto no mesmo articulado “o pagamento de indemnização pelos eventuais prejuízos resultantes da requisição, calculada nos termos do Código das Expropriações, com as necessárias adaptações”. De imediato, o bastonário da Ordem dos Advogados denunciou a intenção de “expulsar pessoas de suas casas para lá pôr estranhos”. Proclamação absurda, só admissível pela formulação demasiado abrangente do despacho governamental. Na verdade, a intenção foi sempre a de alojar os emigrantes nas mais de 100 casas que se encontram desocupadas. O empreendimento espraia-se por cerca de 81 hectares e os trabalhadores agrícolas acolhidos ficam a grande distância dos proprietários das casas do Zmar.

Neste enredo pouco edificante, não há comportamentos imaculados. Ao Governo, personificado por Eduardo Cabrita, faltou rigor legislativo e pedagogia na acção. Aos proprietários (que curiosamente na providência cautelar que interpuseram junto do Supremo Tribunal Administrativo assumiram que verdadeiramente não o são, já que as casas de madeira são um bem móvel não sujeito a registo) faltou sentido de decência e humanidade. O mesmo poderá ser dito do bastonário da Ordem dos Advogados (cuja Comissão de Direitos Humanos se deslocou a Odemira a 5 de Maio e “visitou várias habitações referenciadas, onde constatou a falta de condições humanas para a vivência” dos imigrantes), mais preocupado com uma qualquer violação do direito de propriedade do que com as condições desumanas de acolhimento dos trabalhadores agrícolas.

E, claro, nesta novela mediática não poderiam faltar o líder do Chega (que visitou os proprietários em protesto) e o Presidente da República. Quando se deslocava para o Zmar, o advogado dos proprietários soube que ia ser impedido pela GNR de entrar no empreendimento e telefonou para o bastonário Menezes Leitão, que logo tratou de ligar para Marcelo. Este, por seu lado, pôs o chefe da Casa Civil a alertar Eduardo Cabrita que não poderia impedir a entrada do advogado. Portanto, é assim que agora se dirimem os conflitos num Estado de direito. Deve ser a tão propalada reforma de Justiça. Já tem o contacto directo do Presidente? Não? Bom, o melhor será elaborar uma petição para que Marcelo, no mínimo, disponibilize no site da Presidência uma linha de atendimento, 24 horas por dia, 7 dias por semana.  

Imagem: zmar.eu

Não há nada como um testemunho “explosivo” retirado dos “ficheiros secretos” do BES. Daqueles que ameaçam detonar o regime ou, pelo menos, contribuem para a amálgama de conluio e putrefacção, que constitui, no fundo, aquela coisa de que o grupo Cofina gosta. Embalada pela actualidade do acto de mercadejar o cargo, eis que a Sábado titulou peremptoriamente, servindo-se das palavras de Pedro Queiroz Pereira, que “Salgado usou mulher de Marcelo para o comprar”.

Vai-se a ler a coisa (a “investigação”) e o arranque é feito ao estilo de crónica social. Os casais Ricardo/Maria João Salgado e Marcelo/Rita Amaral Cabral foram, durante anos, muito próximos, “passaram férias juntos, no Brasil, e “alugavam barcos na Turquia”. Depois, explica-se que Marcelo fez um ataque aos grupos económicos em 1998 que desagradou ao banqueiro e esfriou o relacionamento. Para “recuperar a relação”, Salgado decidiu “entregar trabalho de cobranças” ao escritório de Rita Amaral Cabral, o que, para Pedro Queiroz Pereira, “era uma forma de comprar o professor Marcelo Rebelo de Sousa”. De seguida, inventariam-se os cargos ocupados pela advogada no BES (primeiro na comissão de vencimentos e depois como administradora não executiva) e apontam-se incongruências e incompatibilidades. Pelo meio, faz-se referência a anotações de Salgado (cuja caligrafia foi “certificada” pelo Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária) entre Fevereiro de 2010 e Julho de 2013, mencionando jantares com “Marcelo” (em Angola e no Brasil) ou “Marcelo-Rita”. Procuram-se indícios do que Marcelo teria “vendido” (influência? Informação privilegiada?) e sinais do comércio e o resultado é zero. Eis uma capa assertiva assente num feeling de Queiroz Pereira, citado na investigação a dizer em depoimento ao Ministério Público: “Isto foi exactamente como lhe estou a dizer, embora não o possa provar.” Faltava a prova, esse maçador imperativo que arruína qualquer brilhante conjectura.

“Os títulos jornalísticos não podem ser infiéis aos textos a que correspondem nem sugerir, pelas suas dimensões e localização nas páginas, uma ideia de importância desproporcionada em relação ao real valor das informações que transmitem”, escreveu Daniel Ricardo no seu Manual do Jornalista. Por maioria de razão, aplica-se esta recomendação aos títulos de capa. A revista lá apresenta, no seu frontispício, em letra mais pequena, a reacção do visado, afirmando ser “incomprável”.  Só que o jornalismo do século XXI, tal como entendido pelo grupo editorial que publica a Sábado, é um primeiro esboço da História impregnado pelo ímpeto da revolta e da denúncia, da intuição e do sentimento. E se sentimos, é porque deve ser verdade. A prova é uma excrescência.

O emocionante reality show que tem deixado o PSD ao rubro atingiu um pico de frisson com a candidatura do Carlos à Câmara de Lisboa. Antes de decidir, auscultou a opinião de Marcelo S. e de Paulo, o epidemiologista honoris causa que estava ocupado a preparar quadros e gráficos para a sua exposição no Infarmed, perdão, na TVI. Desconhece-se o que terá dito o seráfico Paulo, mas Marcelo S. não se mostrou entusiasmado, fazendo notar ao candidato que perderia o seu lugar na Gulbenkian (então e que tal fazer realçar a nobreza do serviço público?) e que poderia entrar em choque com o Pedro (em quem Marcelo S. deposita dickensianas grandes esperanças de fazer ressuscitar a direita).

Pedro e Carlos foram, em tempos, muito próximos. Acontece, porém, que ao primeiro desagradou que o segundo desatasse a elogiar António C. e a geringonça enquanto era comissário europeu. Quer dizer, postura institucional, sim, mas nada de exageros. O que é de mais, diz o povo (e diria, por exemplo, Jerónimo) é moléstia. Ao Carlos, por seu turno, soou a desplante que Pedro o tivesse convidado para apresentar um livro e fizesse questão de esclarecer que se pudesse prescindir de Maria Luís no Governo tê-la-ia nomeado comissária europeia. Uma afronta que, sei lá, se fosse comigo me levaria a abandonar a casa, enfim, o edifício onde decorria o lançamento da obra. Por conseguinte, em vez de telefonar antes, telefonou-lhe depois. Assim como quem diz: só telefono para dizer que me vou candidatar.

Entretanto, Rui, de temperamento germânico e irascibilidade nortenha (ainda esta semana avisou que os que “começam a portar-se menos bem podem ser rapidamente postos para o lado”), que estava empenhado em gerir a seu modo este trunfo, viu-se na contingência de ter de efectuar uma manobra de recurso. Como ele explicou às distritais do partido, era preciso antecipar o anúncio porque Marcelo S. (uma inesgotável fonte, a bem da nação) dera com a língua nos dentes e a notícia do candidato a Lisboa já estava nos jornais (esse sector de actividade comparável às fábricas de sapatos ou de móveis).

Pouco tempo depois de Rui ter anunciado a candidatura de Carlos, o Pedro cancelou a sua participação numa iniciativa da INSEAD. A aparição não ocorreria no cimo de uma azinheira, nem sobre as ondas do mar revolto, mas sim num evento online (onde, dizem fontes pouco fidedignas, se preparava para discorrer acerca da inconveniência da aceitação de bonsais por parte de detentores de altos cargos públicos). Mas como, dizem, a política tem horror ao vazio, eis que do seu bunker de alta segurança (impermeável ao bom senso, ao sentido das proporções e ao rigor) reapareceu Cavaco S. a alertar para uma “democracia amordaçada”. Resultado: agora é o vazio que tem horror a Cavaco S.

(A fonte principal deste post é o artigo do Big Brother Expresso( "Moedas não ligou a Passos, só a Marcelo"), redigido pelas Big Sisters Ângela Silva e Rita Dinis.)

Imagem: Manuel Almeida/Lusa (observador.pt)

O salvador da pátria não nasceu em Belém, mas reside em Belém. E o seu profeta, Miguel Sousa Tavares, sugere que ele reflicta seriamente na possibilidade de patrocinar um governo de iniciativa presidencial. Se isto lhe traz um aroma a instabilidade e PREC, não se preocupe. Sousa Tavares não quer um PREC, quer um PRIC (Processo de Remoção Iminente do Costa). E porquê? Explica ele, em artigo no Expresso, que o primeiro-ministro “governou o país durante a primeira fase da pandemia com lucidez e capacidade de liderança”, mas desde Setembro vem acumulando “sinais de cansaço (…) de desnorte e, ultimamente, até de descrença.” Teremos, portanto, uma brusca alteração de perfil psicológico do PM, de “optimista irritante” para “descrente fatigado”, vítima da fadiga pandémica. Portanto, ao afirmar que “não está tudo bem, está tudo péssimo”, Costa não está a ser lúcido ou rigoroso, estará a sucumbir ao desânimo.

Em termos gerais, o colunista do Expresso propõe que um iluminado-mor (o Presidente) forme um governo de iluminados, escolhidos pela sua “competência e determinação para enfrentar a crise”. Não é necessário, clarifica ele, nem dissolver o Parlamento nem “despedir todo o elenco do actual Governo”. Marcelo, com a legitimidade política reforçada por uma reeleição em sufrágio universal com mais de dois milhões e meio de votos, disporia da discricionariedade de compor um elenco governativo com a missão de guiar Portugal durante o período de emergência, tomando como indiscutível que este comité de sumidades geriria o país com infalíveis presciência e competência.

Era inevitável. Mais tarde ou mais cedo, alguém sugeriria a Marcelo que usasse o seu capital político reforçado numa iniciativa política em estilo bulldozer. Foi cedíssimo. O que não era previsível era que o apelo, em vez de vir de uma direita destroçada em reconfiguração, proviesse de uma massa inorgânica de defensores da moderação centrista (ou será do centrismo extremista?), sempre pronta a ver radicalismo em cada esquina. Para Sousa Tavares, por exemplo, Ana Gomes é de “extrema-esquerda” e António Costa “governa com e para a esquerda do PS, mais o BE, o PCP e o PAN – e contra a vontade de uma larga maioria dos portugueses”. O Presidente deveria patrocinar, assim, o afastamento de um Governo liderado por um partido que apresenta 39,9% de intenções de voto na última sondagem da Aximage, cujo trabalho decorreu entre 9 e 15 de Janeiro, em plena preparação do confinamento, treze pontos percentuais acima do PSD. Numa outra sondagem, realizada pelo CESOP, em que o PS recolheu 39% das intenções de voto e o PSD 28%, 87% dos inquiridos consideraram provável que o Governo cumprisse o mandato até ao fim, embora 61% se mostrassem favoráveis a uma remodelação no elenco ministerial. Um governo de iniciativa presidencial parece-me ser uma interpretação, digamos, demasiado radical do conceito de remodelação…

Jorge Miranda, insigne constitucionalista, afirmou em tempos que “um governo de iniciativa presidencial é, por natureza, um governo muito precário”. A ideia de que num momento crítico da pandemia, com mais de dois milhões de mortos em todo o mundo (12 482 em Portugal, mais de cinco mil só no presente mês), com o país envolvido na presidência do Conselho da União Europeia, Marcelo promoveria a instabilidade e a precariedade políticas é da ordem do insano. Pior do que isto. Tal iniciativa significava, também, passar um atestado de incompetência à Assembleia da República, nomeadamente quanto à sua função de controlo e fiscalização dos actos do Governo e da Administração. Seria, ainda, como se o próprio Presidente confirmasse a sua impotência para usar o seu poder de influência (o tal que ele gosta de usar generosamente, no limite da ingerência, em nome do interesse nacional, do seu próprio interesse ou da sua intuição). Seria, por fim, retirar ao povo a possibilidade de, mediante o exercício do direito de sufrágio, julgar a acção governativa de Costa e dos seus ministros. Afinal, é esta a base do funcionamento da democracia.

O opinion maker, apetece-me especular, não estará também cansado e descrente? É que estamos todos. Felizmente, não lhe deu para escrever que estaria em causa o “regular funcionamento das instituições democráticas”. É que, tendo em conta as afirmações proferidas por Marcelo (“Mais complicado do que ser Presidente é ser governo nesta pandemia. Por isso é que eu, correndo o risco de, sobretudo à direita, ser acusado de dar uma cobertura excessiva, eu não tive a mínima dúvida em dar cobertura total.”), ficaríamos a braços com um Presidente conivente com a “desregulação”.

Imagem: António Cotrim/Lusa

O Presidente da lei e da ordem liderou o incitamento ao assalto à democracia americana. Parecia querer tornar literal a afirmação proferida no discurso de inauguração do seu mandato: “O dia 20 de janeiro de 2017 será recordado como o dia em que as pessoas se tornaram novamente nos governantes desta nação”. E o seu povo, alimentado a desencanto, mentiras e ilusões, galgou as escadarias do poder para continuar a “drenar o pântano” e execrar as elites, sem se preocupar com o facto de a sua acção de desrespeito do Estado de direito transformar a América num simulacro de um qualquer “shithole country”. A surpreendente facilidade com que o Capitólio foi invadido, e a não tão espantosa benevolência com que alguns polícias trataram os desordeiros (selfies incluídas), dão a exacta medida do prejuízo incalculável que a administração Trump causou ao país. Já não há forma de ajudar este Presidente a terminar o mandato com dignidade. A dignidade que ele, atolado no narcisismo, na ignorância e na sociopatia, nunca teve.

O consenso mediático parece estar estabelecido. Marcelo reina com o seu ar beatífico e ecuménico, servindo sorrisos condescendentes aos adversários e atirando ao povo pérolas pedagógicas, ao mesmo tempo que justifica as decisões tomadas durante o seu mandato com a força da lógica pura, sem sombra de ideologia ou subjectividade. Marisa Matias, dizem, está mais apagada e João Ferreira mostra-se bem preparado, mas está refém da cartilha. E se Ana Gomes se apresenta acutilante, mas contida, em modo diplomático (e presidenciável), já André Ventura não desilude no seu registo incisivo-arruaceiro de mestre dos decibéis que sabe enfeitar qualquer debate com apartes acintosos. Ele não quer discutir argumentos, ele almeja demolir o adversário. Parece que a grande revelação é Tiago Mayan Gonçalves, o portador do facho do liberalismo. Verdade seja dita, o candidato da Iniciativa Liberal não hesitou em demarcar-se de políticas que discriminam minorias, estigmatizam emigrantes e promovem o divisionismo. É sempre de assinalar quando alguém reafirma que é inaceitável trocar o inominável por um punhado de votos.

O grupo parlamentar do PPE solicitou a intervenção de Ursula von der Leyen no caso da nomeação do magistrado José Guerra para a Procuradoria Europeia. Na carta, o PPE considera que este assunto “mina a integridade da Procuradoria Europeia” e que Portugal, ao fornecer “informações falsas”, está a “ameaçar o Estado de direito”. O objectivo do grupo parlamentar é a abertura de um “inquérito imediato”. Tirando algumas trapalhadas processuais e políticas, é difícil perceber uma centelha de governamentalização num processo em que os candidatos foram seleccionados e ordenados pelo Conselho Superior do Ministério Público (composto por uma vasta maioria de magistrados), tendo o júri europeu feito uma reordenação da classificação, não rejeitando qualquer nome. O primeiro-ministro e Presidente do Conselho da União Europeia em exercício, António Costa, acusou Paulo Rangel (vice-presidente do grupo parlamentar do PPE), Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de liderarem uma “campanha internacional contra Portugal”. Independentemente do mérito ou da razoabilidade das alegações, e do seu grau de virulência, não é legítimo fazer equivaler uma crítica política a um crime de lesa-pátria. De igual modo, pior que aventar uma “ameaça ao Estado de direito” só mesmo a ideia bizarra do PSD de apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro. Tão bizarra que os três ofendidos trataram de a descartar.

Imagem: Wikimedia Commons

O Corpo de Deus celebra-se à quinta-feira. O corpo de Marcelo exibe-se à segunda e carrega com o opróbrio durante o resto da semana. Não sei como é que ainda não apareceu nenhuma petição pública, promovida por uma influencer, a exigir um Presidente fit. E que tal a Men’s Health desenvolver um programa de treino que esculpisse o torso presidencial e o exibisse na capa de uma das futuras edições da revista?

O Presidente do povo pôs-se à-vontadinha e a elite mediática carregou na prosa, alegando um atentado à dignidade da função, enquanto nas redes sociais se sucediam os memes impiedosos. O episódio deu mesmo origem a um editorial num jornal de referência (Público), no qual Manuel Carvalho defendeu que “a função presidencial se desgasta com estes gestos” e que “a exposição do seu corpo nu é um excesso que atenta ao bom gosto”. Clara Ferreira Alves concorda, usando o plural majestático na sua crónica no Expresso para declarar: “Preferimos os torsos clássicos dos museus”. E acrescenta, sentenciosa, que “um Presidente da República irreverente é diferente de um Presidente da República ridículo”.

Durante um certo período da Revolução Francesa foram variando as representações da Marianne, a efígie da República, entre a versão austera e bem-comportada e uma outra irreverente de barrete frígio e peito à mostra. Marcelo Rebelo de Sousa, o mais alto magistrado da nação portuguesa, é a personificação da irreverência. Por osmose, o provedor do povo é o povo. E o povo, desinibido e prático, não se esquiva ao olhar do outro.

Podia o Presidente ter evitado o striptease parcial? Podia (e devia), mas a inoculação não teria sido a mesma coisa. Em todo o caso, nada disto justifica tanto alarido. A agenda mediática e o bruaá das redes sociais tornam-se, muitas vezes, extremamente cansativos na sua futilidade. Apetece fazer um intervalo. Apetece declarar, como a jornalista do romance de Ana Margarida de Carvalho  Que Importa a Fúria do Mar, “A vida. Desejo que embrulhe, não é para viver já.”

“O regime está podre – e Marcelo é cúmplice”, bradou João Miguel Tavares. Um dia antes, no Observador, já José Manuel Fernandes se antecipara, proclamando que “Marcelo é cúmplice de Costa”. Este jornal digital é, aliás, uma fonte inesgotável de opiniões que nos querem escancarar os olhos para o apocalipse que aí vem. “O país caminha, passo a passo, para um buraco”, escreve Sebastião Bogalho. Já Alberto Gonçalves, não só actualiza a demonização - “o dr. Costa foi o pior que podia ter acontecido a Portugal” – (em tempos este ceptro pertencia ao eng. Sócrates…) como faz questão de alardear, retrospectivamente, a sua condição de profeta: “Há exactamente cinco anos (…) previ, porque era fácil prever, que o dr. Costa arrastaria o país para uma ditadura”. Infelizmente, são artigos premium, pelo que se quisermos abarcar a totalidade do pensamento do colunista teremos de despender algum capital, o que se me afigura pouco estimulante em relação a um órgão de comunicação caracterizado por uma unicidade de pensamento que torna a leitura monótona.

A receita é a do costume: juntam-se um conjunto de factos que aparentemente traduzem uma tendência, faz-se com eles um amálgama que aparente degenerescência, adiciona-se uma retórica apelativa ou incendiária e está pronto a degustar (desgostar) o prato da indignação do dia. Que importa que não seja suportada pelos factos a noção de que os fundos europeus foram pasto para fraudes em grande escala? Que importa que a percepção de um elevado grau de corrupção não seja depois comprovada com dados reais e objectivos? O que parece relevante são os “factos alternativos” e, sobretudo, as teorias da conspiração.

O grande argumento, implícito ou explícito, é o de que o sistema de freios e contrapesos não funciona em Portugal. A grande ironia é que nos EUA, a terra do checks and balances, o Presidente usa a Casa Branca para comícios de reeleição, recorre a organismos do Estado para perseguir adversários políticos, manipula o ministro da Justiça a seu bel-prazer, não hesita em utilizar as forças de segurança em acções de pura propaganda, nomeia juízes para o Supremo numa base puramente ideológica, mente compulsivamente e aparenta ter uma atracção inexplicável por tiranos e inimigos do Estado americano. Já em Portugal, temos “um filme de terror” (João Miguel Tavares). Costa e Marcelo afastaram Joana Marques Vidal! Costa e Marcelo afastaram o presidente do Tribunal de Contas (que o próprio primeiro-ministro nomeara)! O PS, argumenta Tavares, quer controlar tudo, e o “apodrecimento do regime democrático português” tem a cumplicidade de Marcelo. A troco de quê? Do apoio à recandidatura?

Certa direita parece acreditar que só sairá de crise se se aproximar do argumentário do Chega, e se acenar a cada instante com o espectro do socratismo. E desespera com o tacticismo presidencial, empenhado em tornar evidente o génio com que tenta conciliar o sentido de Estado e o papel congregador e unificador da sua magistratura, o desejo íntimo de criar condições para a alternância de regime que favoreça a sua família política, e ainda as exigências de uma reeleição com um score significativamente superior ao da primeira eleição. Certa direita, até aquela que tem relutância em rotular de fascista ou ditatorial o regime de Salazar, vê agora a ditadura em cada esquina. Não é porque António Costa decidiu, a propósito de uma app, sugerir uma fórmula legislativa disparatada, inaplicável e prepotente que se transformou num ditador em potência. Ainda não chegámos à América, onde o (perigoso) delírio chega ao ponto de um elevado número de apoiantes de Trump acreditarem que membros do Partido Democrata, actores de Hollywood, o Papa Francisco e Angela Merkel (que seria neta de Hitler…), entre outros, fazem parte de uma rede pedófila. E vampiresca, dado que também bebem o sangue das vítimas.

Foto: Clara Azevedo (Expresso.pt / Gabinete PM)