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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

O DESGASTE HABITA EM SÃO BENTO E A INSTABILIDADE MORA EM BELÉM

Outubro 03, 2021

J.J. Faria Santos

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Há um limite para a estratégia de minimização dos conflitos e desvalorização dos erros e omissões. E ele torna-se óbvio quando um ministro (um candidato a futuro challenger dotado de verve e determinação) se atira à jugular do seu colega das Finanças. A inequívoca vitória do PS nas autárquicas (“… quando olhamos para os resultados globais no país, verificamos que se é verdade que o PS confirma não estar em condições de atingir uma maioria absoluta em eleições legislativas, também é manifesto que o PSD continua a larga distância desse mesmo PS, em autarquias, mas sobretudo em votos” – Paula Teixeira da Cruz, in Público, edição de 29/09/21) não pode iludir o desgaste de seis anos de governação, reflectido na perda de parte do voto urbano, embora seja manifestamente exagerado o anúncio da inversão do ciclo político (“Não houve nenhuma alteração qualitativa, nenhum ‘novo ciclo’” – Pacheco Pereira in Público, edição de 2/10/21), dado que nada nos permite concluir que essa perda não possa ser estancada ou invertida. A menos que a direita em recomposição consiga apresentar uma alternativa consistente e credível, o grande desafio do primeiro-ministro vai residir na dinamização do PRR em conjugação com a manutenção do controlo das finanças públicas. Uma economia altamente endividada permanece necessariamente  condicionada pelos humores dos decisores europeus, pelas oscilações da conjuntura e pela flutuação das taxas de juro, mesmo quando a confiança e o PIB crescem e o desemprego diminui. Neste contexto, a autoridade de um ministro das Finanças tem de ser preservada, o que não conflitua com o facto de este dever ter sensibilidade política para dosear a ortodoxia.

 

“Crises políticas nos próximos dois anos não fazem sentido”, disse o Presidente da República. O mesmo Presidente que em encontro recente com empresários os encorajou a ir “à luta” em prol de alternativas “políticas e eleitorais”. (Já não basta a concertação social e a acção de lobby? O que é certo é que o presidente da CIP entrou no campeonato das frases bombásticas, do género “O barco está a ir ao fundo e a banda continua a tocar” e “Não estamos aqui para pedir subsídios. O Estado que nos saia da frente”, esta última francamente temerária, tendo em conta o perfil e as motivações dos empreendedores nacionais.)  O mesmo Presidente que, citando São José Almeida, “age, em público ou através de informações que são dadas do Palácio de Belém a jornalistas, de forma a desgastar a imagem do primeiro-ministro”.

A “agência noticiosa” Marcelo Rebelo de Sousa (para usar a terminologia jocosa usada recentemente por Barata-Feyo para se referir a Marques Mendes) esteve, mais uma vez, na berlinda esta semana a propósito da substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. O que começou por parecer um exorbitar de poderes e uma falta de tacto governamentais, acabou por se revelar uma intrigalhada, onde convivem alegremente notícias de uma exoneração que nunca existiu, um parecer sobre a dita exoneração discutida e votada pelo próprio militar em risco de ser demitido (parece que a ética militar passa por cima dos conflitos de interesse…) e a suspeita de que Marcelo terá sido mal informado e “manipulado” pelo seu chefe da Casa Militar, aliás, um dos potenciais candidatos ao cargo em caso de vagatura. A tudo isto, o sempre prolixo Presidente, depois de uma tríade inicial de explicações, respondeu com uma lacónica nota com alusões a “equívocos”.

Num artigo editado no Público de 23/05/2020, Pacheco Pereira previu que o segundo mandato do Presidente iria ser “muito diferente do primeiro”, que “o teatro da afectividade (…) não é tão genuíno como se diz” e que “Marcelo é muito mais autoritário do que se pensa”, fazendo notar que ele “fez toda a carreira de cínico lúdico, inócuo e pouco importante nas ‘gentes’ dos jornais e nos comentários”. De facto, é difícil não ver sinais deste perfil em gestos como o de telefonar às 3h30 da manhã para dar os parabéns a Carlos Moedas pela vitória, ao mesmo tempo que faz constar que este feito muda a dinâmica do PSD, estragando as conjecturas do mestre dos factos políticos que já via a passadeira vermelha estendida para Paulo Rangel. Portanto, enquanto defende a estabilidade governativa e uma oposição forte, o Chefe do Estado vai, simultaneamente, desgastando o Governo e semeando a instabilidade no PSD. Deixo para os ingénuos a convicção de que tudo isto se passa em nome do interesse nacional.

O ESCORPIÃO (MARCELO A.C.)

Setembro 05, 2021

J.J. Faria Santos

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Traição, golpe baixo, veneno, escorpião: palavras nos últimos dias associadas a Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito das memórias de uma figura pública. Não são as memórias de Adriano, trata-se das memórias de Balsemão; não são histórias de mil e uma noites, são episódios de uma vida em mil páginas. Subitamente, vimo-nos transportados para uma época aparentemente longínqua, algures num tempo impreciso de Marcelo a.c. (antes da canonização).

 

O Marcelo d.c. (depois da canonização – período que pode ser grosseiramente datado como tendo início coincidente com o primeiro mandato como Presidente da República), corresponde à projecção de uma imagem de pai espiritual da nação, num misto de mestre de sapiência, confessor e guru de auto-ajuda. Popular e afectivo, acessível e jocoso, presente até ao limite da intrusão, inscreveu-se no quotidiano de todos nós. 

 

O Marcelo a.c. era descrito como um génio mefistofélico hiperactivo, instável e propenso a tropelias, destilando sarcasmo e veneno em doses equivalentes, com um talento desmesurado para a elaboração de cenários políticos e uma vocação incontrolável para ser fonte de manchetes jornalísticas, aos quais sacrificaria a lealdade e a discrição.

 

Não se pode dizer que o retrato do actual Presidente da República que emerge do livro de Pinto Balsemão seja surpreendente ou original. E também não nos devemos prender em demasia a um retrato-robô, sobretudo tratando-se de uma figura com tantas nuances. Como escreveu Hugo Gonçalves no seu romance Deus Pátria Família: “Os limites da memória humana existem por um motivo, não são uma falha evolutiva, antes um sistema de protecção existencial. É preciso esquecer para seguir adiante.” Como o próprio Balsemão reconhece, os dois têm hoje uma “relação cordial”.

 

Claro que há sinais de permanência, indícios de um “como sempre, como dantes”. Aí estão as gordas do Expresso para o provar. O mestre da culinária jornalística, por interposto gabinete, a “marcar a agenda”, a soprar para o semanário a sua “análise” de comentador encartado, Presidente da República em part-time. No fundo, aquilo que em artigo no Público Pacheco Pereira denomina de “jornalismo dos cenários”, que “teve um efeito de superficialização da actividade política e introduziu um estilo especulativo em que, como não é escrutinado, o público não percebe como muito pouco acerta na realidade e como muitos dos ‘cenários’ nunca se realizam.” Ao permitir mais visibilidade ao Expresso e se garantir maior circulação paga, agradará ao patrão da Impresa? Ou ficará desgostoso com este padrão de jornalismo?

IRRITAÇÕES

Agosto 29, 2021

J.J. Faria Santos

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Cristiano Ronaldo regressa ao Manchester United e o frenesim mediático instala-se. Tirando o talento invulgar, o profissionalismo inexcedível e as conquistas individuais e colectivas, dispenso tudo o resto que envolve o personagem. A começar pelas manifestações do seu desmesurado ego e a terminar nas aventuras empresariais e artísticas da família, passando pelo exacerbado papel de Mãe Coragem da D. Dolores, como se não existissem milhares de mulheres que com sacrifício pessoal e abnegação lograram ultrapassar dificuldades e contrariedades em busca de melhores condições de vida.

 

Apesar de todo o progresso científico, permanecia uma evidência a impossibilidade de prever o dia e o local em que ocorreria um sismo. Até agora. A azougada Suzana Garcia promete pôr muita gente a tremer das pernas no dia 26 de Setembro, num movimento tectónico com epicentro na Amadora. Os traficantes, a direita fofinha, a esquerda caviar, os tachistas, os burocratas, todos vão tremer. Até os populistas, diz ela, o que torna inevitável que também tremelique quem pretende fazer desabar os adversários à força de demagogia, olhos arregalados, língua destravada e rosto à beira da apoplexia. É o chamado efeito de ricochete.

 

Henrique Monteiro assinala no Expresso a saída do livro de memórias de Pinto Balsemão. Do “príncipe” da Lapa, de quem Monteiro diz nortear o seu comportamento por um estrito código de honra, ficámos a saber que chegou a viajar “pendurado num trolley do eléctrico para poupar dinheiro para ir ao cinema” (lá está, a caução cultural que desculpa a transgressão). Mas o mais relevante, com direito a chamada de primeira página, é o facto de ele se referir à mulher como “Queen Mother”. Monteiro diz que tal se deve à “influência emocional e apaziguadora” que Mercedes (aka Tita) exerce sobre Francisco. Mercedes, majestosa e benevolente, reinará sobre esta aristocracia por afinidade com a sabedoria de quem tendo lidado com sumidades de petit nom é capaz de limar arestas e evitar choques de titãs (ou Titas…)

 

De quem se diz ser um “príncipe” da política, no trato e na acção, é Jorge Sampaio. Republicano impenitente, recusaria este título, mas seguramente não levará a mal que o consideremos um gentleman. Numa altura em que se debate com problemas de saúde, questão de foro privado e a ser tratada com discrição e elegância, seria de esperar que o actual Presidente resistisse a ocupar o palco, qual repórter com fontes privilegiadas, protagonista de um lancinante Última Hora. Poderia deixar o boletim clínico para o hospital ou para o gabinete de Sampaio, mas seria pedir demais. Em plena Feira do Livro do Porto, logo tratou de relatar à comunicação social o que o médico da Presidência da República lhe transmitira acerca do estado de saúde do ex-chefe do Estado. Ninguém escapa à sua natureza, nem a coberto do verniz institucional.

 

Imagem: "Grand Shore" de Richard Ahnert (courtesy of Bert Christensen)

O TIO DE CASCAIS E O TIOZÃO DO CHURRASCO

Agosto 22, 2021

J.J. Faria Santos

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Parece que a boçalidade e a grosseria são a kryptonite de Marcelo. Na recente visita ao Brasil, Marcelo terá ficado incomodado e mal impressionado com o reportório de “piadas de cunho sexual” e “referências jocosas ao povo português” desfiado pelo oficial e cafajeste Jair Bolsonaro. Nem a sua prodigiosa inteligência, nem décadas de análise política e de frequência dos salões do poder, nem sequer a aclamada capacidade de se sentir à-vontade com o príncipe e com o pobre lhe forneceram ferramentas para lidar com a vulgaridade do Messias do Planalto.

 

Provavelmente, a sua educação religiosa católica (a tal que em matéria de sexo prefere a elipse ou a sublimação espiritual ao reconhecimento da relevância do conhecimento carnal), e a sua frequência dos selectos ambientes onde se movem as classes afluentes (locais em que a lascívia é sussurrada e envolvida em referências literárias ou cinematográficas, e em que qualquer ousadia, cuidadosamente calibrada, é assinalada com um benevolente arquear de sobrancelha) não lhe forneceram ferramentas adequadas para lidar com a baixeza moral e a ausência de sentido das conveniências.

 

Surpresa, não é argumento que possa ser invocado. O cadastro de declarações e comportamentos do Presidente brasileiro já é sobejamente indiciador do que esperar da criatura. Marcelo terá preferido, diplomaticamente, preservar o relacionamento luso-brasileiro. Deixou, pois, o tiozão do churrasco chafurdar na incivilidade e na descortesia, enquanto acumulava um rol de dados para mais tarde narrar, apimentados pela sua proverbial malícia, nas festas com os restantes tios de Cascais ou ao telefone, a ouvidos amigos, nos longos serões de Verão.

 

Imagem: 24.sapo.pt/Lusa

O HOMEM QUE GANHA SEMPRE

Julho 18, 2021

J.J. Faria Santos

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Para Marcelo, é importante a forma como os portugueses percepcionam os factos. Daí a sua preferência pelas explicações pedagógicas e pelas mensagens simples, claras e coerentes. Igualmente relevante é a percepção que os portugueses têm do seu mandato, a popularidade estratosférica e a intocabilidade dos seus pronunciamentos. É por isso que confrontado com a decisão do Tribunal Constitucional de valorizar a norma-travão e declarar inconstitucionais leis promulgadas pelo Presidente, logo teve de declarar o seu júbilo (“Fico muito feliz”), porque “se cumpriu a Constituição” (não por acção dele) e “o que interessava era produzir os efeitos sociais”.

 

O Presidente ganha sempre, ora porque faz tudo para cumprir e fazer cumprir a Constituição, ora porque contribuindo para sabotá-la vê no desfecho de inconstitucionalidade com salvaguarda dos efeitos produzidos a consagração dos seus pontos de vista. À socapa, expediente mais próximo da esperteza (saloia) que da sua lendária inteligência. Como afirma Vital Moreira no blogue Causa Nossa, “no nosso sistema constitucional, quem governa é o Governo e não a AR, nem, muito menos, o PR.” Marcelo espera que os portugueses, por devoção a ele (muitos possuidores dos verdadeiros “santinhos” laicos que são as selfies presidenciais), digam ámen aos seus caprichos e à suas, citando novamente Vital Moreira, interpretações “abstrusas e sem nenhuma consistência”, que redundam em “ficção constitucional”.

 

Imagem: 24.sapo.pt

HÁ ZMAR E ZMAR, HÁ IR E VOLTAR

Maio 09, 2021

J.J. Faria Santos

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O Zmar era para ser uma espécie de parque de campismo 2.0, mas evoluiu para um empreendimento turístico de luxo, com casas pré-fabricadas de madeira. Situado em plena Rede Natura 2000, tal evolução consubstanciou-se com alterações ao projecto licenciado. Conforme explicou o ambientalista da associação Zero Paulo Lucas ao jornal Expresso, “o crescendo de construção de casas e de piscinas viola a declaração de impacte ambiental”. O Zmar entrou em insolvência e tem cerca de 420 credores que reclamam créditos de mais de quarenta milhões de euros.

 

No contexto da cerca sanitária imposta a duas freguesias do concelho de Odemira, o Governo decretou a “requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis” do empreendimento, estando previsto no mesmo articulado “o pagamento de indemnização pelos eventuais prejuízos resultantes da requisição, calculada nos termos do Código das Expropriações, com as necessárias adaptações”. De imediato, o bastonário da Ordem dos Advogados denunciou a intenção de “expulsar pessoas de suas casas para lá pôr estranhos”. Proclamação absurda, só admissível pela formulação demasiado abrangente do despacho governamental. Na verdade, a intenção foi sempre a de alojar os emigrantes nas mais de 100 casas que se encontram desocupadas. O empreendimento espraia-se por cerca de 81 hectares e os trabalhadores agrícolas acolhidos ficam a grande distância dos proprietários das casas do Zmar.

 

Neste enredo pouco edificante, não há comportamentos imaculados. Ao Governo, personificado por Eduardo Cabrita, faltou rigor legislativo e pedagogia na acção. Aos proprietários (que curiosamente na providência cautelar que interpuseram junto do Supremo Tribunal Administrativo assumiram que verdadeiramente não o são, já que as casas de madeira são um bem móvel não sujeito a registo) faltou sentido de decência e humanidade. O mesmo poderá ser dito do bastonário da Ordem dos Advogados (cuja Comissão de Direitos Humanos se deslocou a Odemira a 5 de Maio e “visitou várias habitações referenciadas, onde constatou a falta de condições humanas para a vivência” dos imigrantes), mais preocupado com uma qualquer violação do direito de propriedade do que com as condições desumanas de acolhimento dos trabalhadores agrícolas.

 

E, claro, nesta novela mediática não poderiam faltar o líder do Chega (que visitou os proprietários em protesto) e o Presidente da República. Quando se deslocava para o Zmar, o advogado dos proprietários soube que ia ser impedido pela GNR de entrar no empreendimento e telefonou para o bastonário Menezes Leitão, que logo tratou de ligar para Marcelo. Este, por seu lado, pôs o chefe da Casa Civil a alertar Eduardo Cabrita que não poderia impedir a entrada do advogado. Portanto, é assim que agora se dirimem os conflitos num Estado de direito. Deve ser a tão propalada reforma de Justiça. Já tem o contacto directo do Presidente? Não? Bom, o melhor será elaborar uma petição para que Marcelo, no mínimo, disponibilize no site da Presidência uma linha de atendimento, 24 horas por dia, 7 dias por semana.  

 

Imagem: zmar.eu

A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DE UMA CAPA

Abril 18, 2021

J.J. Faria Santos

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Não há nada como um testemunho “explosivo” retirado dos “ficheiros secretos” do BES. Daqueles que ameaçam detonar o regime ou, pelo menos, contribuem para a amálgama de conluio e putrefacção, que constitui, no fundo, aquela coisa de que o grupo Cofina gosta. Embalada pela actualidade do acto de mercadejar o cargo, eis que a Sábado titulou peremptoriamente, servindo-se das palavras de Pedro Queiroz Pereira, que “Salgado usou mulher de Marcelo para o comprar”.

 

Vai-se a ler a coisa (a “investigação”) e o arranque é feito ao estilo de crónica social. Os casais Ricardo/Maria João Salgado e Marcelo/Rita Amaral Cabral foram, durante anos, muito próximos, “passaram férias juntos, no Brasil, e “alugavam barcos na Turquia”. Depois, explica-se que Marcelo fez um ataque aos grupos económicos em 1998 que desagradou ao banqueiro e esfriou o relacionamento. Para “recuperar a relação”, Salgado decidiu “entregar trabalho de cobranças” ao escritório de Rita Amaral Cabral, o que, para Pedro Queiroz Pereira, “era uma forma de comprar o professor Marcelo Rebelo de Sousa”. De seguida, inventariam-se os cargos ocupados pela advogada no BES (primeiro na comissão de vencimentos e depois como administradora não executiva) e apontam-se incongruências e incompatibilidades. Pelo meio, faz-se referência a anotações de Salgado (cuja caligrafia foi “certificada” pelo Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária) entre Fevereiro de 2010 e Julho de 2013, mencionando jantares com “Marcelo” (em Angola e no Brasil) ou “Marcelo-Rita”. Procuram-se indícios do que Marcelo teria “vendido” (influência? Informação privilegiada?) e sinais do comércio e o resultado é zero. Eis uma capa assertiva assente num feeling de Queiroz Pereira, citado na investigação a dizer em depoimento ao Ministério Público: “Isto foi exactamente como lhe estou a dizer, embora não o possa provar.” Faltava a prova, esse maçador imperativo que arruína qualquer brilhante conjectura.

 

“Os títulos jornalísticos não podem ser infiéis aos textos a que correspondem nem sugerir, pelas suas dimensões e localização nas páginas, uma ideia de importância desproporcionada em relação ao real valor das informações que transmitem”, escreveu Daniel Ricardo no seu Manual do Jornalista. Por maioria de razão, aplica-se esta recomendação aos títulos de capa. A revista lá apresenta, no seu frontispício, em letra mais pequena, a reacção do visado, afirmando ser “incomprável”.  Só que o jornalismo do século XXI, tal como entendido pelo grupo editorial que publica a Sábado, é um primeiro esboço da História impregnado pelo ímpeto da revolta e da denúncia, da intuição e do sentimento. E se sentimos, é porque deve ser verdade. A prova é uma excrescência.

PSD - DUPLO IMPACTO

Março 07, 2021

J.J. Faria Santos

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O emocionante reality show que tem deixado o PSD ao rubro atingiu um pico de frisson com a candidatura do Carlos à Câmara de Lisboa. Antes de decidir, auscultou a opinião de Marcelo S. e de Paulo, o epidemiologista honoris causa que estava ocupado a preparar quadros e gráficos para a sua exposição no Infarmed, perdão, na TVI. Desconhece-se o que terá dito o seráfico Paulo, mas Marcelo S. não se mostrou entusiasmado, fazendo notar ao candidato que perderia o seu lugar na Gulbenkian (então e que tal fazer realçar a nobreza do serviço público?) e que poderia entrar em choque com o Pedro (em quem Marcelo S. deposita dickensianas grandes esperanças de fazer ressuscitar a direita).

 

Pedro e Carlos foram, em tempos, muito próximos. Acontece, porém, que ao primeiro desagradou que o segundo desatasse a elogiar António C. e a geringonça enquanto era comissário europeu. Quer dizer, postura institucional, sim, mas nada de exageros. O que é de mais, diz o povo (e diria, por exemplo, Jerónimo) é moléstia. Ao Carlos, por seu turno, soou a desplante que Pedro o tivesse convidado para apresentar um livro e fizesse questão de esclarecer que se pudesse prescindir de Maria Luís no Governo tê-la-ia nomeado comissária europeia. Uma afronta que, sei lá, se fosse comigo me levaria a abandonar a casa, enfim, o edifício onde decorria o lançamento da obra. Por conseguinte, em vez de telefonar antes, telefonou-lhe depois. Assim como quem diz: só telefono para dizer que me vou candidatar.

 

Entretanto, Rui, de temperamento germânico e irascibilidade nortenha (ainda esta semana avisou que os que “começam a portar-se menos bem podem ser rapidamente postos para o lado”), que estava empenhado em gerir a seu modo este trunfo, viu-se na contingência de ter de efectuar uma manobra de recurso. Como ele explicou às distritais do partido, era preciso antecipar o anúncio porque Marcelo S. (uma inesgotável fonte, a bem da nação) dera com a língua nos dentes e a notícia do candidato a Lisboa já estava nos jornais (esse sector de actividade comparável às fábricas de sapatos ou de móveis).

 

Pouco tempo depois de Rui ter anunciado a candidatura de Carlos, o Pedro cancelou a sua participação numa iniciativa da INSEAD. A aparição não ocorreria no cimo de uma azinheira, nem sobre as ondas do mar revolto, mas sim num evento online (onde, dizem fontes pouco fidedignas, se preparava para discorrer acerca da inconveniência da aceitação de bonsais por parte de detentores de altos cargos públicos). Mas como, dizem, a política tem horror ao vazio, eis que do seu bunker de alta segurança (impermeável ao bom senso, ao sentido das proporções e ao rigor) reapareceu Cavaco S. a alertar para uma “democracia amordaçada”. Resultado: agora é o vazio que tem horror a Cavaco S.

 

(A fonte principal deste post é o artigo do Big Brother Expresso( "Moedas não ligou a Passos, só a Marcelo"), redigido pelas Big Sisters Ângela Silva e Rita Dinis.)

 

Imagem: Manuel Almeida/Lusa (observador.pt)

UM GOVERNO DE INICIATIVA PRESIDENCIAL?!

Janeiro 31, 2021

J.J. Faria Santos

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O salvador da pátria não nasceu em Belém, mas reside em Belém. E o seu profeta, Miguel Sousa Tavares, sugere que ele reflicta seriamente na possibilidade de patrocinar um governo de iniciativa presidencial. Se isto lhe traz um aroma a instabilidade e PREC, não se preocupe. Sousa Tavares não quer um PREC, quer um PRIC (Processo de Remoção Iminente do Costa). E porquê? Explica ele, em artigo no Expresso, que o primeiro-ministro “governou o país durante a primeira fase da pandemia com lucidez e capacidade de liderança”, mas desde Setembro vem acumulando “sinais de cansaço (…) de desnorte e, ultimamente, até de descrença.” Teremos, portanto, uma brusca alteração de perfil psicológico do PM, de “optimista irritante” para “descrente fatigado”, vítima da fadiga pandémica. Portanto, ao afirmar que “não está tudo bem, está tudo péssimo”, Costa não está a ser lúcido ou rigoroso, estará a sucumbir ao desânimo.

 

Em termos gerais, o colunista do Expresso propõe que um iluminado-mor (o Presidente) forme um governo de iluminados, escolhidos pela sua “competência e determinação para enfrentar a crise”. Não é necessário, clarifica ele, nem dissolver o Parlamento nem “despedir todo o elenco do actual Governo”. Marcelo, com a legitimidade política reforçada por uma reeleição em sufrágio universal com mais de dois milhões e meio de votos, disporia da discricionariedade de compor um elenco governativo com a missão de guiar Portugal durante o período de emergência, tomando como indiscutível que este comité de sumidades geriria o país com infalíveis presciência e competência.

 

Era inevitável. Mais tarde ou mais cedo, alguém sugeriria a Marcelo que usasse o seu capital político reforçado numa iniciativa política em estilo bulldozer. Foi cedíssimo. O que não era previsível era que o apelo, em vez de vir de uma direita destroçada em reconfiguração, proviesse de uma massa inorgânica de defensores da moderação centrista (ou será do centrismo extremista?), sempre pronta a ver radicalismo em cada esquina. Para Sousa Tavares, por exemplo, Ana Gomes é de “extrema-esquerda” e António Costa “governa com e para a esquerda do PS, mais o BE, o PCP e o PAN – e contra a vontade de uma larga maioria dos portugueses”. O Presidente deveria patrocinar, assim, o afastamento de um Governo liderado por um partido que apresenta 39,9% de intenções de voto na última sondagem da Aximage, cujo trabalho decorreu entre 9 e 15 de Janeiro, em plena preparação do confinamento, treze pontos percentuais acima do PSD. Numa outra sondagem, realizada pelo CESOP, em que o PS recolheu 39% das intenções de voto e o PSD 28%, 87% dos inquiridos consideraram provável que o Governo cumprisse o mandato até ao fim, embora 61% se mostrassem favoráveis a uma remodelação no elenco ministerial. Um governo de iniciativa presidencial parece-me ser uma interpretação, digamos, demasiado radical do conceito de remodelação…

 

Jorge Miranda, insigne constitucionalista, afirmou em tempos que “um governo de iniciativa presidencial é, por natureza, um governo muito precário”. A ideia de que num momento crítico da pandemia, com mais de dois milhões de mortos em todo o mundo (12 482 em Portugal, mais de cinco mil só no presente mês), com o país envolvido na presidência do Conselho da União Europeia, Marcelo promoveria a instabilidade e a precariedade políticas é da ordem do insano. Pior do que isto. Tal iniciativa significava, também, passar um atestado de incompetência à Assembleia da República, nomeadamente quanto à sua função de controlo e fiscalização dos actos do Governo e da Administração. Seria, ainda, como se o próprio Presidente confirmasse a sua impotência para usar o seu poder de influência (o tal que ele gosta de usar generosamente, no limite da ingerência, em nome do interesse nacional, do seu próprio interesse ou da sua intuição). Seria, por fim, retirar ao povo a possibilidade de, mediante o exercício do direito de sufrágio, julgar a acção governativa de Costa e dos seus ministros. Afinal, é esta a base do funcionamento da democracia.

 

O opinion maker, apetece-me especular, não estará também cansado e descrente? É que estamos todos. Felizmente, não lhe deu para escrever que estaria em causa o “regular funcionamento das instituições democráticas”. É que, tendo em conta as afirmações proferidas por Marcelo (“Mais complicado do que ser Presidente é ser governo nesta pandemia. Por isso é que eu, correndo o risco de, sobretudo à direita, ser acusado de dar uma cobertura excessiva, eu não tive a mínima dúvida em dar cobertura total.”), ficaríamos a braços com um Presidente conivente com a “desregulação”.

 

Imagem: António Cotrim/Lusa

PRESIDENTES E PRESIDENCIÁVEIS

Janeiro 10, 2021

J.J. Faria Santos

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O Presidente da lei e da ordem liderou o incitamento ao assalto à democracia americana. Parecia querer tornar literal a afirmação proferida no discurso de inauguração do seu mandato: “O dia 20 de janeiro de 2017 será recordado como o dia em que as pessoas se tornaram novamente nos governantes desta nação”. E o seu povo, alimentado a desencanto, mentiras e ilusões, galgou as escadarias do poder para continuar a “drenar o pântano” e execrar as elites, sem se preocupar com o facto de a sua acção de desrespeito do Estado de direito transformar a América num simulacro de um qualquer “shithole country”. A surpreendente facilidade com que o Capitólio foi invadido, e a não tão espantosa benevolência com que alguns polícias trataram os desordeiros (selfies incluídas), dão a exacta medida do prejuízo incalculável que a administração Trump causou ao país. Já não há forma de ajudar este Presidente a terminar o mandato com dignidade. A dignidade que ele, atolado no narcisismo, na ignorância e na sociopatia, nunca teve.

 

O consenso mediático parece estar estabelecido. Marcelo reina com o seu ar beatífico e ecuménico, servindo sorrisos condescendentes aos adversários e atirando ao povo pérolas pedagógicas, ao mesmo tempo que justifica as decisões tomadas durante o seu mandato com a força da lógica pura, sem sombra de ideologia ou subjectividade. Marisa Matias, dizem, está mais apagada e João Ferreira mostra-se bem preparado, mas está refém da cartilha. E se Ana Gomes se apresenta acutilante, mas contida, em modo diplomático (e presidenciável), já André Ventura não desilude no seu registo incisivo-arruaceiro de mestre dos decibéis que sabe enfeitar qualquer debate com apartes acintosos. Ele não quer discutir argumentos, ele almeja demolir o adversário. Parece que a grande revelação é Tiago Mayan Gonçalves, o portador do facho do liberalismo. Verdade seja dita, o candidato da Iniciativa Liberal não hesitou em demarcar-se de políticas que discriminam minorias, estigmatizam emigrantes e promovem o divisionismo. É sempre de assinalar quando alguém reafirma que é inaceitável trocar o inominável por um punhado de votos.

 

O grupo parlamentar do PPE solicitou a intervenção de Ursula von der Leyen no caso da nomeação do magistrado José Guerra para a Procuradoria Europeia. Na carta, o PPE considera que este assunto “mina a integridade da Procuradoria Europeia” e que Portugal, ao fornecer “informações falsas”, está a “ameaçar o Estado de direito”. O objectivo do grupo parlamentar é a abertura de um “inquérito imediato”. Tirando algumas trapalhadas processuais e políticas, é difícil perceber uma centelha de governamentalização num processo em que os candidatos foram seleccionados e ordenados pelo Conselho Superior do Ministério Público (composto por uma vasta maioria de magistrados), tendo o júri europeu feito uma reordenação da classificação, não rejeitando qualquer nome. O primeiro-ministro e Presidente do Conselho da União Europeia em exercício, António Costa, acusou Paulo Rangel (vice-presidente do grupo parlamentar do PPE), Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de liderarem uma “campanha internacional contra Portugal”. Independentemente do mérito ou da razoabilidade das alegações, e do seu grau de virulência, não é legítimo fazer equivaler uma crítica política a um crime de lesa-pátria. De igual modo, pior que aventar uma “ameaça ao Estado de direito” só mesmo a ideia bizarra do PSD de apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro. Tão bizarra que os três ofendidos trataram de a descartar.

 

Imagem: Wikimedia Commons

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