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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

A MARCHA CONTRA A MOURARIA

Fevereiro 04, 2024

J.J. Faria Santos

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A liberdade de manifestação é sagrada? É. A Constituição proíbe organizações de ideologia fascista e racista? Proíbe. Uma organização fascista e racista pode manifestar-se? Pode. A Câmara Municipal de Lisboa não autorizou a manifestação “Contra a islamização da Europa” na Mouraria e no Martim Moniz devido a um “elevado risco de perturbação grave e efectiva da ordem e da tranquilidade públicas”? Sim. Como é que a câmara sabia que o protesto não iria ser feito de forma pacífica? Não sabia. Não seria preferível ter imposto logo um percurso alternativo? Talvez. Mas não houve um tribunal a dar razão à câmara? Houve. E se este género de organizações está proibido, por que razão elas efectivamente fazem prova de vida? Porventura, porque, como sugere Teresa Violante, “o regime legal está desactualizado” e “não existe diploma enunciando o que se deve entender por organização racista à luz do artigo 46º da Constituição” (in Expresso).

 

Não deixa de ser irónico que o denominado Grupo 1143 (clara referência histórica) se mobilize para reclamar contra uma suposta islamização da Europa numa nação cuja presença muçulmana atravessa séculos de convivência pacífica. E cujo número de residentes muçulmanos ronda o ponto percentual e inclui várias gerações de portugueses. Que tipo de impacto julga poder vir a ter num território onde 48% das pessoas consideram a imigração boa ou muito boa para o desenvolvimento do país (por oposição a 14% que a consideram má ou muito má), e onde mais de três quartos dos inquiridos consideram que os imigrantes se estão a integrar bem (European Values Studies)?

 

Já para não falar no facto de a organização ter ao leme um notório criminoso, com um extenso cadastro de acções racistas, xenófobas e violentas, completamente alheio às regras da legalidade. Que um neonazi misógino se proponha regenerar Portugal e colocá-lo na vanguarda do combate a uma suposta islamização da Europa com a mesma convicção com que propõe a “prostituição forçada” de mulheres militantes de esquerda, só é notícia porque não se podem ignorar os atentados contra o Estado de direito.

 

Imagem: Wikimedia Commons

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