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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

NOTAS SOBRE 30 DIAS DE GOVERNAÇÃO

Maio 05, 2024

J.J. Faria Santos

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Quando um primeiro-ministro, ufano entre correligionários, proclama que está “mesmo a gostar muito de governar”, que concluir senão que está embriagado pela sua própria performance? Que esta assente na gestão maximalista do silêncio, e coexista com a ambiguidade do discurso, com a vacuidade dos propósitos e com a escassez dos feitos, talvez possa ser explicado pelo curto período de exercício do cargo. Mas esta atenuante, tal como a circunstância da juventude do cabeça-de-lista às eleições europeias, é algo que tenderá a desaparecer com o tempo. E muito rapidamente.

 

Que Miranda Sarmento tenha sempre exibido uma confrangedora inépcia política, não é novidade. Já que se disponha a explorar a diferença entre contabilidade pública e contabilidade nacional para efeitos de disputa política, pondo em causa a sua própria credibilidade técnica e a reputação do país, é inaudito. O ministro fala agora de défice das contas públicas, de reservas comprometidas e de despesa não orçamentada. Não fosse a credibilidade do anterior ministro da pasta, a certificação do INE e o acompanhamento e escrutínio das contas do país por parte de organismos nacionais e internacionais, e esta bravata ridícula (de quem nem sequer meditou que é contraditória com o acréscimo que promoveu na baixa do IRS) teria consequências na forma como os mercados e as agências de notificação financeira nos avaliam. Como o Conselho de Finanças Públicas nota: “Enquanto o sistema de contabilidade pública tem estado mais vocacionado para os aspetos ligados à gestão e ao controlo de tesouraria, a contabilidade nacional é um sistema orientado para a análise e avaliação macroeconómica”. Que não se avalie, portanto, as contas do país numa óptica de tesouraria, de forma parcelar e sem ter em conta que não existe uma evolução linear ao longo do ano, é uma questão de rigor e bom senso.

 

Talvez seja sintomático que o ministro das Finanças tenha sido desautorizado pelo ministro da Educação (um dos poucos que tem conciliado a discrição com diligências para tomar medidas com efeito mais ou menos imediato), designadamente na questão da recuperação do tempo de serviço dos professores. De resto, desde a acção da ministra da Saúde, que parece não saber que organismos do seu ministério elaboram um dado plano, e foi mais pressurosa a afastar uma figura com créditos firmados, até a uma ministra do Trabalho que decidiu exonerar, com efeitos imediatos, Ana Jorge da SCML por “actuações gravemente negligentes” para depois fazer um despacho para a obrigar a ficar em gestão até à nomeação do substituto, passando por um ministro da Defesa enredado na fonética de um tratado e numa proposta que afinal era uma hipótese académica, o panorama não é brilhante.

 

O erro original parece estar na estratégia do primeiro-ministro de maximizar a sua condição de vencedor das eleições e governar como se os deputados da oposição estivessem obrigados a permitir que ele aplicasse o programa do Governo. Na íntegra e sem desvirtuamentos. A táctica do afrontamento e do desdém pela negociação estão bem patentes no estilo do líder parlamentar Hugo Soares. Que, aliás, apresenta um discurso que pode galvanizar as hostes e funcionar num contexto de guerrilha, mas é de uma indigência atroz. 30 dias é muito pouco. Fica a primeira impressão, que é pouco impressiva.

 

Imagem: portugal.gov.pt

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