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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

NOTAS SOBRE A CRISE

Janeiro 08, 2023

J.J. Faria Santos

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Menos de um ano depois de dois milhões e trezentos mil eleitores terem ditado a vitória com maioria absoluta do PS nas eleições legislativas,  a crer nos protagonistas políticos e nas fontes luminosas que jorram para os jornais, o cenário actual é o seguinte: “um clima de dissolução ética”, um Presidente a fazer um ultimato sob a forma de um prazo de um ano para “salvar a legislatura”, um primeiro-ministro ora cansado ora indiferente, ora arrogante ora com medo do pedro-nunismo, o partido que suporta o Governo à beira da balcanização e o principal partido da oposição a convocar de urgência o Conselho Estratégico para tentar reverter o atestado de inutilidade que sucessivamente lhe têm passado.

 

É difícil perceber se a sucessão de casos, diferentes entre si, com implicações e gravidade distintas, como sempre tratados de forma amalgamada para potenciar o efeito de avalancha, se deveram à displicência, à inconsciência ou à soberba. Percebe-se mal que quem, como António Costa, tem fama de controlar tudo o que se passa no Governo se tenha deixado arrastar para esta sucessão de microrremodelações, a ponto de se ter colocado a extravagante hipótese da dissolução da AR.

 

A amplitude do descalabro é de monta, mas não necessariamente irreversível, e não pode ser julgado pela sôfrega cobertura jornalística e pelo discurso indignado e profusamente adjectivado dos comentadores. O insuspeito Pacheco Pereira, assinalando “os erros e asneiras consideráveis”  do Governo, escreveu no Público (edição de 31/12/2022): “Sejamos justos, há algum exagero, e uma ecologia venenosa de crítica à governação, sem paralelo nas últimas décadas, que vem mais da nova comunicação social da direita do que dos partidos da oposição que vão a reboque (…) Os media encontraram com facilidade razões para (…) conduzirem uma campanha de alcateia, nuns casos com razão, noutros sem razão nenhuma, mas o efeito de desgaste é o mesmo.”

 

Não tenho António Barreto como um acérrimo cultor da ironia. E também não o tenho na conta de ingénuo. Por isso, como interpretar o seu desconcertante artigo no Público de ontem, onde lamenta que estejam “toldadas as boas relações entre Marcelo e Costa”? Reparem neste extracto: “…desde sempre Marcelo Rebelo de Sousa decidiu utilizar o seu cargo para apoiar o Governo e o Parlamento. (…) Fê-lo sem reservas mentais, nem armadilhas. A ponto de ser corrente dizer que o Presidente apoia demais o Governo, em vez de o vigiar ou compensar!” Barreto, que defende que um presidente não é eleito para “vigiar, sabotar, contrapesar ou fiscalizar”, escreveu também, lá mais para o fim do seu artigo, que Marcelo “poderia ter incomodado o Governo e o PS, para ajudar o seu antigo partido, para simpatizar com a direita (sua origem política) e para favorecer novos agentes políticos. Não o fez. Por bondade ou circunstância, por necessidade ou dever. A verdade é que não o fez.”

 

Portanto, um Presidente omnipresente nos media, que se dedica com afinco a comentar todos os assuntos correntes da governação, que forçou a demissão de ministros e de secretários de Estado (umas vezes com sucesso, outras não tanto), actuando sempre no limite da ingerência, “decidiu utilizar o seu cargo para apoiar o Governo”. Concluamos então, partindo das palavras de Barreto que acima destaquei, que o Presidente não terá “favorecido” o PSD porque é uma autêntica Madre Teresa de Calcutá; porque demitir um Governo com maioria absoluta menos de um ano depois de ter tomado posse, sem motivo de força maior, é um absurdo; porque, como próprio admitiu, “não é certo que surgisse uma alternativa evidente e forte”; e ainda porque ele é, de novo citando as suas cristalinas palavras, “de uma estabilidade institucional total”.

O MOMENTO HORRIBILIS DE MARCELO E O MOMENTO TONY BLAIR DE COSTA

Outubro 16, 2022

J.J. Faria Santos

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Pontos comuns à monarquia inglesa e à República Portuguesa? Bom, a rainha inglesa declarou 1992 o seu annus horribilis e a imprensa portuguesa diz que em Outubro de 2022 ocorreu o momento horribilis  de Marcelo. E se Carlos III recebeu Liz Truss entre o desdenhoso e o enfadado (“Back again? Dear oh dear. Anyway,,,”), a maioria dos portugueses, quando assiste à enésima intervenção diária do seu Presidente, deve desabafar: “Outra vez? Que inadiável comunicação informal ao país o Presidente nos impinge agora?”.

 

Passando por cima da questão de saber até que ponto a condição de católico condiciona o desempenho do seu mandato, a verdade é que as suas declarações a desvalorizar a dimensão dos casos de abusos sexuais denunciados em Portugal dentro da Igreja Católica foram lamentáveis. O que se seguiu foi uma manobra pouco hábil de controlo de danos, culminando num relutante pedido de desculpas (centrado mais na susceptibilidade das vítimas do que na insensibilidade ou na irrazoabilidade das suas afirmações), o que levanta a suspeita de que, citando Helena Pereira em artigo no Público, “a total impunidade ou arrogância de quem está há muito tempo no poder, e que o Presidente já criticou a propósito do Governo, se instalou também em Belém”. 

  

Adoptando o modo bravata (o que é capaz de ficar bem ao Comandante Supremo das Forças Armadas), Marcelo asseverou ao Expresso: “Não pensem que me vou fechar no Palácio”. Ninguém o pediu, nem ninguém espera que adira a um voto de silêncio em contexto monástico. E prometeu continuar o seu caminho, “exactamente como sempre foi, sem mudar uma vírgula nos valores, nos princípios, na determinação…”. Já os fins serão mais flexíveis ou mutáveis. A confirmar a sua natureza, diz-nos o Expresso que na quarta-feira à noite foi testar a sua popularidade num trajecto que incluiu Lisboa e Cascais. Parece que os resultados da sondagem PR/Portugália/Santini foram satisfatórios, dado que “o povo ter-se-á mantido afectuoso”.

 

Regressando ao paralelismo entre a monarquia inglesa e a República Portuguesa, Ana Sá Lopes escreveu no Público que há quem tenha visto na vigorosa solidariedade do primeiro-ministro para com o Presidente uma variante por parte de António Costa do “momento Tony Blair no dia da morte da princesa Diana”, ou seja, perante um chefe de Estado debilitado e acossado por uma gaffe monumental, o líder do Governo aparece como referencial de estabilidade e bom senso. Curiosamente, o secretário-geral do PS, em reunião com os deputados do seu partido, explicou aos seus atentos interlocutores que o PS dever ser um “referencial de tranquilidade” e que tal não é compaginável com “andar a correr de um lado para o outro, fazer 30 declarações por dia, e dizer uma coisa num dia e outra noutro”. Ring a bell?

REALIDADE ALTERNATIVA E ALTERNÂNCIA

Outubro 09, 2022

J.J. Faria Santos

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O presidente da câmara de Lisboa fez um discurso de líder da oposição a pedir “audácia” e “vontade de mudança”, enquanto perorava que o que tornava a vida “insuportável” para os portugueses era (A inflação? As taxas de juro dos empréstimos? A escassez habitacional? Os rendimentos baixos?) “o jugo fiscal”. O Presidente da República, escassos meses depois das eleições legislativas e da tomada de posse do Governo, achou oportuno revelar ao país, para surpresa generalizada, que “nada é eterno em democracia” e que o “Presidente tem o poder de dissolver o Parlamento”, num discurso visto à direita, conforme declarações ao Expresso, como “errático” (Miguel Morgado) e “repetitivo e inconsequente” (Diogo Feio). O líder do PSD, reagindo a um discurso presidencial que alertava para os riscos da ascensão da extrema-direita e dos “apelos a regimes autocráticos”, vislumbrou nele um estímulo à “criação de alternativas”, mas sentiu a necessidade de se afastar de uma possível ligação ao Chega, “que não existe, é uma ficção”. Já o primeiro-ministro, com aquele seu ar que combina a estóica paciência de Buda com uma persistente poker face, não resistiu a afirmar que “O sr. Presidente da República deve expressar aquele que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação. Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos.”

 

No entretanto, o país envolveu-se numa discussão académica acerca da noção de conflito de interesses, a cavalo de uma sucessão de notícias onde o sensacionalismo e o sentido de oportunidade jornalística se sobrepuseram à relevância e à consistência. Regressou a clássica dicotomia legalidade/ética, com leituras maximalistas apaixonadas desta última, sem que se tenha tornado evidente a necessidade de uma leitura equilibrada de cada caso, onde acima de tudo se coloque a transparência e o escrutínio. Em última análise, uma visão absolutista do conflito de interesses poderia ferir liberdades e garantias consagradas no plano constitucional.

 

Por fim, ao nível económico-financeiro, prossegue a novela da “folga orçamental”. Parece-me evidente que numa conjuntura de inflação em níveis históricos, uma possível recessão no horizonte e uma guerra na Europa com impactos económicos tremendos, seria aconselhável prudência na gestão das finanças públicas, procurando um equilíbrio difícil entre a prossecução da consolidação orçamental, os estímulos à economia e a salvaguarda do Estado social. Num país cuja dívida pública ronda os 120%, e cujo juro médio de emissão da mesma subiu de 0,6 % em 2021 para 1,3% este ano (e que já pagou 2,754% na última colocação de dívida a 10 anos), falar em “folga orçamental” é um erro de paralaxe. Convinha que no afã de mostrar apego e entusiasmo às inegáveis virtudes da alternância, políticos, jornalistas e comentadores evitassem cair numa realidade alternativa onde a semelhança com a ficção não é pura coincidência.

 

Imagem: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência (sol.sapo.pt)

A OUSADIA DA CO-GOVERNAÇÃO

Setembro 04, 2022

J.J. Faria Santos

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Marcelo é Presidente da República, analista político informal, director de comunicação da sua Casa Civil, fonte jornalística e técnico de balões (ele diz que, em determinadas situações, se não tivesse “intervindo o balão inchava”, mas desconfio que noutras ocasiões terá soprado com força).

 

Esta semana esteve ocupado a justificar-se perante a sua família política, na Universidade de Verão do PSD. Questionado por um jovem que aludiu à sua “benevolência” e “compaixão pelo Governo”, respondeu: “O Presidente vai tendo presente em cada momento a vontade popular, a situação vivida, a existência que sempre defendi de alternativas. Disseram muitos: foi uma benevolência que não foi compreendida por sectores da sociedade, mas foi pelo povo que foi votando.” Como observou o Papa Francisco, ter compaixão é “aproximar-se e tocar a realidade. Não olhá-la de longe”. O PR, como bom católico, aproximou-se da realidade (incluindo a realidade virtual dos estudos de opinião) e moldou o seu registo de actuação em função da avaliação que fez dos dados disponíveis.

 

A existência de uma maioria absoluta veio dificultar a sua acção e retirar-lhe margem de manobra em termos institucionais, mas, por outro lado, libertou-o para apostar nas acções mediáticas. É previsível o aumento das declarações em que, apostando no poder da influência, simula ou sugere uma espécie de co-governação. Como foi o caso desta semana, brindando-nos com as suas preferências sobre a forma de gestão do SNS e tecendo considerações acerca da urgência dos apoios para combater as dificuldades trazidas às famílias e às empresas pelo aumento da inflação. O PR é o mestre dos equilíbrios precários. É por isso que mesmo interessado em dar um impulso a Montenegro e em promover o desgaste do Governo, enquanto este não estiver numa trajectória descendente irreversível, prosseguirá a sua estratégia de elogios e censuras alternados, alardeando o seu papel de árbitro imparcial que recorre ao VAR (os inquéritos de opinião e os resultados dos sufrágios).

 

A ilusão da co-governação depende da boa vontade e da paciência do primeiro-ministro, cuja frieza terá limites perante atitudes ou declarações na fronteira da ingerência na sua esfera de acção. Se Marcelo pretende alargar-se na explanação das suas ideias acerca de sectores-chave da governação, talvez fosse conveniente ponderar a renúncia ao cargo que exerce e tratar de candidatar-se a líder do PSD. Doutro modo, arrisca-se a criar na mente dos portugueses a ideia de que se dedica com indisfarçável deleite à arte de semear a dissensão, sem propósitos definidos (visto que não tem legitimidade democrática para impor os seus pontos de vista), em desfavor da estabilidade e apostando, para citar o seu correligionário Cavaco Silva, em “querelas inúteis”.

 

Imagem:Manuel de Almeida / Lusa

SILLY SEASON À LUZ DE AGOSTO

Agosto 07, 2022

J.J. Faria Santos

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Parece que o árbitro do interesse público não pode exercer o seu poder moderador e exibir um cartão amarelo ao presidente de um grande player do sector da energia (que, inopinadamente, anunciou o aumento colossal na factura de electricidade, logo desmentido pela empresa em comunicado), sem que isso seja interpretado pelas forças amigas das empresas e da livre iniciativa como o prenúncio da caminhada para o estatismo chavista. Na verdade, António Costa, no seu despacho, limitou-se a destacar a necessidade de proteger os consumidores de “ameaças de práticas especulativas”, a frisar a necessidade de gerir bem “os dinheiros públicos” e a lembrar que há outros prestadores e serviços no mercado. Houve quem sugerisse o recurso ao VAR (também conhecido como o nosso senhor dos avisos e dos recados), mas Marcelo limitou-se a pedir “bom senso” e “responsabilidade social” às empresas.

 

Largado com estrondo o pronunciamento do Sr. 40%, publicado com brutalidade o despacho da discórdia (desrespeitoso para as primas-donas da economia de mercado, habituadas a salamaleques untuosos, subsídios a fundo perdido e amizades recíprocas com salvos-condutos para portas giratórias), eis que comentadores indignados e políticos empenhados em transformar a “piolheira” num farol do liberalismo se apressaram a denunciar a prepotência, a ameaça e a retaliação. Marcelo não convocou o Conselho de Estado, a Endesa tranquilizou os seus clientes e Portugal prosseguiu indiferente à bolha mediática da política, atenção dividida entre o astronauta Mário Ferreira (que foi ao espaço durante 10 minutos), o melhor jogador do mundo, CR7, agora entretido a desfazer a sua imagem de profissionalismo, e o apelo da praia e do mar. Isto enquanto o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelidou de “imoral que as petrolíferas e as empresas de gás estejam a fazer lucros recordes a partir da crise energética e graças às comunidades mais pobres, com um custo enorme para o clima”.

UMA PROVOCAÇÃO OU UM DESAFIO?

Junho 12, 2022

J.J. Faria Santos

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A reafirmação por parte de António Costa de um propósito que consta do programa do Governo (“aumentar, até 2026, o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União e de aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2021 e 2026”) provocou aceso debate. Desde o básico “deixe de pedir aos outros que lhe resolvam os problemas” do director do Expresso até às abordagens mais técnicas (crescimento real ou nominal, implicação na equidade), passando pela acusação de estar a fixar uma meta que não depende dele, de tudo um pouco se leu e ouviu.

 

De modo geral, comentadores e oradores institucionais citaram a premissa clássica de fazer depender a valorização salarial do aumento da produtividade, e não faltaram as costumadas alusões à burocracia, à morosidade da Justiça e à elevada carga fiscal. Como poderiam ter destacado aspectos como a baixa autonomia financeira das empresas ou o reduzido investimento em investigação e desenvolvimento. O que faltou? Sintomaticamente, a referência ao capital humano, nomeadamente as qualificações dos gestores portugueses. O programa do Governo, aliás, aposta “na negociação coletiva enquanto ferramenta que permite alinhar os salários com a produtividade das organizações” e acena com incentivos fiscais para as empresas que promovam a valorização dos salários médios.

 

A propósito desta matéria, o Conselho para a Produtividade notou no seu relatório de Março de 2019 que “a dispersão de produtividade entre empresas do mesmo sector é elevada e com uma tendência crescente”, sugerindo que “os factores intrínsecos à empresa (tais como a eficiência da gestão, do capital humano ou do nível de investimento) são mais relevantes para a produtividade do que os fatores relacionados com o funcionamento de mercado ou com o ambiente económico”. Embora dando nota de uma evolução recente mais favorável, o relatório sublinhava que a disparidade nas qualificações, “adquirindo particular relevância as qualificações dos gestores portugueses, constitui um fator limitativo do crescimento da produtividade”. Por fim, destacando que o nível de escolaridade dos gestores portugueses é “substancialmente inferior à média europeia”, o Conselho para a Produtividade apontava este facto como um entrave à “capacidade das empresas de se adaptarem às mudanças tecnológicas e à concorrência internacional”.

 

A questão da produtividade é um calcanhar de Aquiles que persiste na economia portuguesa, tendo manifestado os seus efeitos mesmo nos tempos áureos do crescimento económico. Luciano Amaral escreveu em Economia Portuguesa, As Últimas Décadas (2010) que “nos anos de 1986 a 1992, onde o crescimento do PIB per capita foi tão acentuado, a produtividade não teve sequer uma evolução digna de particular registo. A diferença entre as duas medidas só foi possível por duas razões: porque houve um afluxo de meios de pagamento internacionais permitindo-nos aumentar o bem-estar sem que tivéssemos de produzir e exportar na mesma proporção, e porque existia uma larga reserva de mão-de-obra disponível (constituída por mulheres e desempregados) para entrar no mercado de trabalho”.

 

Parece-me que em vez de atribuir as afirmações do primeiro-ministro a uma manobra de propaganda ou a uma espécie de provocação assombrada pelo espírito da geringonça, todos (parceiros sociais, políticos, jornalistas, comentadores e cidadãos) faríamos melhor em encará-las como um desafio em prol do desenvolvimento do país, com espírito crítico e sem partis pris. Até porque, meditando nas palavras citadas de Luciano Amaral, percebe-se que não é com a proclamação de ilusórias reformas estruturais, nem com o contributo de homens providenciais com um superavit de auto-estima que se promove o crescimento sustentado.

BIG SHOW MARCELO OU A MÁSCARA?

Abril 03, 2022

J.J. Faria Santos

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Prossegue, envolto em deslumbramento, dividindo-se entre a flash interview, o espectáculo de variedades, a actividade de fonte de Belém e o exercício de sniper supostamente inspirado nos discursos institucionais, o reportório presidencial. O afamado analista, que quando convocou eleições imaginou um período de instabilidade e turbulência políticas (propício ao estender da sua tutela), viu-se confrontado com uma maioria absoluta e recorre agora ao estafado bordão de que esta não pode ser sinónimo de “poder absoluto”. Nem, imagine-se, “ditadura da maioria”. Como o primeiro-ministro já tinha dito o mesmo na noite das eleições (“Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho”), não se pode dizer que se tenha manifestado aqui a celebrada capacidade de antecipação do PR. Tratou-se de um “aviso” requentado para memória futura.

 

Claro que, está na sua natureza, o PR tinha de marcar a agenda de forma que ele considerasse bombástica. Ao nível do discurso, a subtileza não é o seu forte, porque padece sempre de um défice de impacto na esfera noticiosa. Por isso, para além de um elaborado caderno de encargos que desfiou (a exigir quase a omnipotência do primeiro-ministro para corresponder ao grau elevado de exigência), o Presidente deixou implícito que se Costa abandonasse a legislatura a meio para ir exercer um cargo europeu, convocaria eleições antecipadas. Porquê? Porque “os portugueses deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”, e “não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituído por outro a meio do caminho”.

 

A jogada do mestre da táctica teve grande impacto nos mass media e colheu o aplauso entusiástico dos junkies dos factos políticos, mas arrisca-se a ter um efeito bumerangue. Não só o PR traçou o perfil de um primeiro-ministro, na prática, insubstituível, como viu Costa afastar a hipótese de não cumprir o seu mandato, e colocar uma “fonte próxima” a garantir ao Expresso que o PM “gostou muito de ouvir o Presidente atribuir-lhe uma legitimidade que até agora só o Presidente da República tinha: a de ter sido eleito pessoal e directamente pelos portugueses.” A forma escolhida por Costa para “responder” ao inusitado teor da intervenção presidencial é um portento de ironia: através de uma manchete no Expresso, utilizando a figura da “fonte próxima” e, coincidência ou não, com o requinte acrescido do artigo ser co-assinado por Ângela Silva, o veículo privilegiado dos “recados” presidenciais no semanário em causa.

 

Fazendo jus à sua veia pedagógica (não que as suas palavras tivessem causado qualquer perplexidade…), o PR tratou depois de dar explicações adicionais. Que podem ser resumidas do seguinte modo: As suas palavras podem ser consideradas um “ultimato”? Não. “O ultimato é do povo, não é meu.” Alguma vez Costa tinha dado qualquer sinal de que poderia optar por um cargo europeu? Não. Então porque escolheu falar sobre isto? “Porque é uma evidência”.

 

Tecendo considerações acerca de uma intervenção de Marcelo respeitante à formação do governo, António Guerreiro escreveu no Público que se denomina de preterição a figura de retórica “que consiste em fingir que não se quer falar de um assunto, muito embora não se faça outra coisa do que falar dele”, e que esta “figura de linguagem serve o comportamento manhoso, ínvio, que avança sinuosamente”. Acrescentando que esta figura é aquela com que “podemos identificar o nosso Presidente e nos convida a ouvi-lo com precaução”, Guerreiro anota que que a preterição “denuncia um traço de carácter que tem alguma graça e subtileza, mas é como um rosto que avança mascarado”.

 

Como algumas bebidas e alguns tipos de alimento, Marcelo é para ser consumido moderadamente. E, no que diz respeito a sua performance, quer opte pelo estilo abrangente do Big Show Marcelo quer se refugie na opulência enigmática de A Máscara, apetece reagir com um provérbio popular: cantas bem, mas não me alegras.

 

Imagem: jn.pt/Lusa

A LISTA DE COSTA

Março 27, 2022

J.J. Faria Santos

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Com a pandemia submersa na corrente comunicacional, a guerra que alterou a ordem mundial foi brevemente ofuscada pela efervescência que acompanhou a divulgação do novo elenco governamental. O Presidente da República aproveitou a circunstância de este ter sido escarrapachado na comunicação social antes de lhe ter sido oficialmente apresentado para fazer um dos seus números de teatro burlesco. A simulação de desagrado institucional foi demonstrada através de uma entrevista informal e o número, de tão rotineiro e artificial, foi surpreendente, mas não relevante. No dia a seguir, paternalista e vagamente ameaçador, proclamou: “Passou. Foi registado. Agora vamos ver para o futuro.” Aposto que António Costa, longe de ter tremido das pernas, encolheu os ombros com enfado e respirou fundo.

 

Unanimemente saudado por se tratar de um executivo paritário, confesso a minha satisfação pela continuidade de Ana Mendes Godinho (competente) e Marta Temido (corajosa e assertiva), bem como de João Gomes Cravinho (bem preparado, experiente e rigoroso, tendo sido alvo da ira de Marcelo e dos chefes militares por ter ousado reformar o sector. Parece que terá sido avaro nos salamaleques, bendito seja!) As nomeações de António Costa e Silva, Elvira Fortunato e Helena Carreiras geram expectativas elevadas e Pedro Adão e Silva, aparentemente um erro de casting, pode, na minha opinião, vir a fazer um bom lugar. Claro que uma grande qualidade técnica, uma carreira profissional brilhante ou abundantes dotes políticos não garantem capacidade executiva. A prova dos nove, para os noviços, começa agora.

 

Os que ficaram de fora foram tratados nos média como se fossem concorrentes expulsos do Big Brother. O Pedro, que é amigo do PM, queria continuar, entusiasmado pela maioria absoluta, mas não se comprometia a ficar 4 anos. Nélson quis sair, mas ficou aborrecido pelo facto de o Planeamento ter sido despromovido a secretaria de Estado e não gosta que tratem António Costa e Silva como o “pai do PRR”, quando foi ele, Nélson, que elaborou e negociou o documento final com Bruxelas. E a Alexandra queria ser ministra de Justiça, razão pela qual declinou ser líder parlamentar do PS. O Público escreveu mesmo que Costa “’despediu’ o amigo e número dois, Pedro Siza Vieira, sem remorsos”. Ou seja, a comunicação social ora acusa o PM de se rodear de amigos e de não os deixar cair, ora o retrata como um líder caracterizado pela frieza e pela ausência de estados de alma. Será ingénuo imaginar que se limita a agir de acordo com o grau de oportunidade, pertinência e relevância que determinada acção tem para os superiores interesses do país?

 

Ainda o Governo não entrou em funções e as pitonisas já determinaram a falha na ambição: falta uma visão de futuro. E evocam os mantras do costume: as “reformas estruturais” que não se adivinham, o “desígnio” que não se vislumbra, a gloriosa cavalgada para a regeneração nacional que nos levaria a inverter a queda do PIB per capita e a trepar na tabela da União Europeia. Se calhar o futuro não pode esperar, mas o presente impõe-nos desafios ainda mais urgentes face a uma conjuntura altamente instável. António Costa foi reeleito com maioria absoluta, julgo, sobretudo pela sua capacidade de transmitir confiança na forma como foi capaz de lidar com circunstâncias complexas e imprevisíveis. E nada é mais imprevisto do que o futuro. A “bazuca”, se mal utilizada, pode vir a ser um mero paliativo, mas a ideia de que existe uma “bala de prata”, engendrada por uma mente iluminada, que transformará Portugal numa nação unicórnio não passa de um delírio.

 

Imagem: portugal.gov.pt

O CANSADO E OS INSUFICIENTEMENTE FARTOS

Janeiro 16, 2022

J.J. Faria Santos

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A tese é a seguinte: “António Costa já não tem vontade de ser primeiro-ministro”, mas “Rui Rio vai perder as eleições”. Porquê? Porque “os portugueses ainda não estão suficientemente fartos de António Costa”. Estes considerandos foram desenvolvidos em dois artigos no Público por João Miguel Tavares. Em suma, António Costa estará cansado de ser primeiro-ministro, mas os portugueses ainda não estão suficientemente cansados de António Costa.

 

O tema do cansaço tem sido glosado com persistência e intencionalidade por analistas de direita. Eu, quando ouço os comentários de personalidades como, por exemplo, Maria João Avillez, vem-me imediatamente à memória uma frase do insuspeito José Miguel Júdice, em entrevista há poucos dias ao Diário de Notícias, em que ele afirma: “As pessoas desejam uma coisa e, portanto, acham que o comentário político deve ser para ajudar a que essa coisa aconteça”. Ninguém parece ponderar que um perfil de Costa mais sério e mais sereno, menos exuberante e menos enérgico, possa corresponder a uma estratégia política que privilegie a gravitas da pose institucional ao dinamismo quantas vezes balofo que pretende passar por predisposição reformista.

 

Apetece dizer que aos que lhe apontam a fadiga, Costa poderia responder com uns versos de José Régio: “Vem por aqui” – dizem-me alguns com olhos doces, / Estendendo-me os braços, e seguros / De que seria bom que eu os ouvisse / Quando me dizem: “Vem por aqui”! / Eu olho-os com os olhos lassos, / (Há nos meus olhos, ironias e cansaços) / E cruzo os braços, / E nunca vou por ali…”

 

Como é difícil defender que Portugal está hoje pior do que há seis anos, o argumento principal de J.M. Tavares é o de que trilhamos “um rumo de empobrecimento relativo e de fatal decadência”. Mas “a catástrofe não é imediata” e “há mínimos de gestão que vão sendo cumpridos”. E “Bruxelas tem apreciado, aprovado e sustentado”, ou seja, não só Bruxelas não está suficientemente farta de Costa como até parece apreciar as suas qualidades.

OS DIAMANTES ETERNOS E A AMANTE CAPRICHOSA

Novembro 14, 2021

J.J. Faria Santos

Militares portugueses integrados numa missão das Nações Unidas na República Centro-Africana estão a ser investigados por alegado tráfico de diamantes, ouro e estupefacientes e o Comandante Supremo das Forças Armadas já sentenciou que o prestígio da instituição não foi “minimamente” atingido. Digamos que os militares parecem gozar da propriedade do teflon, ao passo que uma suspeita que atinja um político é como uma mancha de crude em mar cristalino, acarretando descrédito, o fantasma do populismo e a generalização abusiva. Mesmo quando, citando António Costa, “ninguém está livre de ter um criminoso ao seu lado”.

 

Esta tentativa do Presidente da República de desvalorizar uma ocorrência desta gravidade parece-me leviana ou, no mínimo, padecer de “leveza institucional”. Aliás, a mesma “leveza institucional” que o leva a imiscuir-se nos assuntos governamentais (a pretexto de prevenir ou esvaziar crises), esticando o semipresidencialismo até ao limite do admissível. “Leveza institucional” é ainda a forma como “uma fonte de Belém” (como jorram os fontanários para aqueles lados, um atentado à fruição sustentável de um recurso escasso – o uso parcimonioso da palavra presidencial) classifica a actuação do ministro da Defesa. Não deixa de ser irónico que a crise política associada a este caso tenha na sua origem a “sonegação” de informação. Que à agência noticiosa Marcelo, prestimosa a comunicar, enquadrar, comentar, prever e analisar toda a miríade de acontecimentos, tenha escapado esta cacha é, em si, um facto assinalável. Como habitualmente, o PR trabalha para o ciclo noticioso de 24 horas, e se na tarde de quinta-feira fazia constar que aguardava pela “explicação de Costa pela omissão do Governo sobre investigações” (céu carregado prenunciando tempestade), no dia a seguir já desdramatizava (céu pouco nublado), afirmando que “o que está em investigação judicial e em segredo de justiça” não requere “apreciação por parte dos órgãos políticos”.

 

Quanto ao Marcelo jurista emérito, no início da semana tinha feito constar que João Gomes Cravinho justificara a não comunicação com um parecer jurídico, que invocará o segredo de justiça. E logo tratou de delinear off the record uma proposta de análise jornalística: o parecer seria não-vinculativo; e importava saber se seria um parecer externo ou elaborado pelo gabinete do ministro. O ideal, porventura, (por uma questão de prestígio e credibilidade) seria que o parecer tivesse sido confiado ao próprio Marcelo, que, evidentemente, laboraria sobre um cenário abstracto…

 

Não é, evidentemente, inatacável a decisão do ministro da Defesa de não comunicar os factos em causa a outras instâncias políticas, mas, do meu ponto de vista, não se justifica a desabrida reacção do primeiro-ministro, a roçar a defenestração de Cravinho (mais valia tê-lo demitido de imediato). Pior: atribuiu a Marcelo (“O Presidente da República terá que dizer qual é a avaliação que tem a fazer sobre a matéria”) o poder de julgar a acção do seu ministro. O próprio Marcelo já tornou claro que o Presidente “não intervém em matéria de composição do Governo a não ser sob proposta do primeiro-ministro”. Mas o que é certo é que, com este precedente, António Costa (que tem memória e já se queixou da pressão presidencial, feita publicamente, para demitir uma ministra em relação à qual o Presidente sabia previamente que iria sair do Governo) parece ter feito uma “proposta de intervenção”. Oxalá não se venha a arrepender. Os diamantes podem ser eternos, mas a confiança política é uma amante caprichosa. Costa deu a Marcelo licença para matar carreiras ministeriais.

 

IMAGEM: Natalie Bochenski a partir de cena do filme Gentlemen Prefer Blondes

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