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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

A ALGAZARRA DO CULPADO

Setembro 10, 2023

J.J. Faria Santos

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Se “o clima é de guerra fria”, o culpado mora em Belém. Quem é que alimentou, dias a fio e despropositadamente, o cenário da dissolução do Parlamento? Quem se arrogou o direito de sugerir/exigir a demissão de um ministro e, não satisfeita a pretensão, passou a retaliar com comunicados ásperos a anunciar a promulgação ou o veto das leis? Quem é que se atreveu a “ameaçar” uma ministra, caso não cumprisse “a taxa de execução dos fundos europeus”? Quem é que apelidou o Governo de “maioria requentada e cansada”? Quem é que alimenta, através das “fontes de Belém”, o semanário do regime, tecendo considerações acerca de cenários de governabilidade e de construção de alternativas à direita? Quem é que usa o Conselho de Estado como arma de arremesso político? Quem é que pretende esticar a sua capacidade de influência até ao limite da ingerência? Quem é que pretende chamar a si, de maneira informal, poderes legislativos?

 

O Presidente da República é a maior ameaça ao regular funcionamento das instituições democráticas. É preciso impor limites aos bullies. O primeiro-ministro sempre tratou Marcelo de uma forma institucionalmente (e até pessoalmente) irrepreensível, como, aliás, tinha tratado Cavaco, a quem chegou a convidar para presidir a um Conselho de Ministros. Qualquer cedência adicional a Marcelo transformaria Costa num primeiro-ministro sob tutela e colocaria o seu Governo ao sabor dos caprichos e dos tiques autoritários do Presidente. Não será por acaso que Daniel Oliveira, à esquerda, afirmou que “Marcelo está a transformar-se num Presidente de facção”; e que Francisco Mendes da Silva, à direita, a propósito dos protocandidatos às Presidenciais de 2026, tenha escrito no Público que “o grande objectivo de quem quer ser Presidente da República é só esse mesmo: ser Presidente da República. Não é a oposição ao Governo, não é a promoção de uma agenda para o país, não é a reconfiguração do espectro partidário nem a reinterpretação dos poderes presidenciais”.

 

O Expresso diz que Marcelo tenciona evitar o confronto total, e o próprio, em declarações na Feira do Livro do Porto, relembrou a amizade que o une ao primeiro-ministro, afirmando que “as amizades não de deixam cair. São importantes na vida”. A questão é se o próprio Marcelo não se deixará cair em tentação, porque como versejou Natália Correia (citada por António Valdemar na Revista do citado periódico): “o Marcelo neste mapa / a brincar aos cowboys não há nenhum. / passa rasteira: o mais subtil derrapa; / dá ao gatilho da intriga e faz: pum-pum.” Se Costa, nesta matéria, pode invocar o silêncio do inocente, Marcelo não tem como escapar à algazarra do culpado.

 

Foto: Nuno Veiga/Lusa (expresso.pt)

O SUPREMO INFLUENCIADOR DA NAÇÃO

Junho 04, 2023

J.J. Faria Santos

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Quando o supremo influenciador da nação, agora também auto-investido na função de vigilante, faz questão de afirmar que “os serviços de informações são do Estado, não são de um Governo” está a falar claro? Evidentemente que não. Se possui informação que comprova o uso indevido dos serviços de segurança por parte do Executivo, não lhe resta alternativa senão demiti-lo. Se não é esse o caso, a afirmação produzida limita-se, pela sua extemporaneidade, a instalar uma suspeita, pelo que se enquadra no estilo sinuoso de fazer política que é património inalienável do Professor Marcelo desde os tempos de jornalista.

 

Neste novo ciclo, em que pretende conjugar o grau de influência de uma Kim Kardashian West com a vigilância activa da Securitas, no que se afigura ser um acto retaliatório (se Galamba tivesse sido demitido a vigilância seria mais frouxa ou nem sequer existiria?), Marcelo pretende usar as suas armas de eleição, que se dividem entre aparições institucionais com recados entre o jocoso e o sibilino, investidas estudadamente espontâneas na rua para conviver com a populaça e com os jornalistas e, por fim, o fluxo mais ou menos torrencial de informação off  the record para a comunicação social, ao mesmo tempo que assevera, com cara de póquer, que “é o único porta-voz da Presidência”.

 

Nos intervalos das cogitações produzidas em catadupa pelo seu cérebro prodigioso, da exploração da sua inesgotável criatividade e da análise sensorial e intelectual do sentir do povo português (basicamente analisando afincadamente os estudos de opinião), o Presidente persistirá nas intervenções a propósito de tudo e de nada, com recados, avisos, intimações e, quiçá, intimidações, como se tutelasse o Governo. Da cooperação à influência e da influência ao condicionamento, parece ter sido o caminho.

 

O homem que uma vez disse, em entrevista ao Expresso, que “coabitar com uma maioria parlamentar absoluta de orientação política oposta é para um Chefe de Estado quase um sonho, em semipresidencialismo”, percebe agora que não vai ter direito a sonhos cor-de-rosa. O primeiro-ministro não tem vocação para vassalo e a indulgência termina quando a ingerência bate à porta.

 

Imagem: José Sena Goulão/Lusa (24.sapo.pt)

TAP(E) SE NÃO QUISER VER

Abril 08, 2023

J.J. Faria Santos

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Quando, com candura e sentido pedagógico, a CEO da TAP explica ao “querido Hugo”(secretário de Estado em pânico que uma frase hostil de Marcelo ponha “o país contra “ o Governo) que é garantido que o favor se torne público, e que isso não será bom para ninguém, parece estar a exibir um sólido bom senso. Mas onde estava essa qualidade quando utilizava o motorista para deslocações pessoais? Ou quando não viu inconveniente em contratar uma amiga pessoal e companheira do personal trainer do marido? Ou ainda quando não anteviu qualquer estorvo ético no facto de o seu marido, Floyd Murray Widener, director de desenvolvimento comercial de uma empresa que comercializa software, abordar a TAP com uma proposta neste âmbito?

 

Quando o intrépido Hugo explica que um ”incómodo” é um pequeno preço a pagar pelo “apoio” do Presidente da República , explicando que o “aliado político” (um delírio de ingenuidade) se pode transformar num “pesadelo”, tecendo considerações políticas num email de serviço com um pedido ilegítimo, entramos no domínio da falta de sentido de Estado e de respeito pelos procedimentos e formalidades. Belém desmentiu ter pedido qualquer alteração no voo da TAP, tendo o cuidado de acrescentar que “se tal aconteceu terá sido por iniciativa da agência de viagens”. Como não foi a primeira vez que tal aconteceu, é caso para dizer que a agência de viagens é despropositadamente proactiva. Hugo Mendes receava o “pesadelo”; o que motivará o afã da agência?

 

Quando deputados do PS e assessores do Governo se reúnem com Christine Ourmières-Widener na véspera de uma audição parlamentar, brada aos céus a inépcia política, a incapacidade de antecipar que a presença da CEO da TAP nestas circunstâncias levantaria a suspeita de concertação de posições. Como é evidente, despedida com “justa causa”, Ourmières-Widener está apostada em “reparar a honra”. Os danos reputacionais são incalculáveis, presume-se. A ideia de que a CEO da TAP não contestaria o despedimento era absurda, mas não deixa de ser notável que ela tenha dito: “Ter dois ministros a demitir-me com justa causa está a arruinar a minha reputação, perante a minha família, os meus filhos e amigos.” Ou seja, o dano na vida íntima e privada parece ter sido infinitamente superior ao dano profissional.

 

Quando o complexo industrial mediático, escudado no sacrossanto critério editorial, manifesta uma acérrima hostilidade ao Governo (não, não é um escrutínio implacável, não é a função de vigilante da democracia que está em causa, é o tom gratuitamente acintoso, o alinhar propositado de notícias para sublinhar uma alegada escalada de degenerescência, misturando factos relevantes com banalidades), quando partidos políticos pedem demissões em série de ministros, quando alguém alude a acontecimento “patológicos”, o que está em jogo é a pressão sobre Marcelo para que dissolva a Assembleia da República. O PR, através do seu órgão oficioso, informou o país de que se “recusa a visitar mais obras do PRR com Costa”, mas como, segundo a jornalista Ângela Silva, acha que “a maioria dos portugueses não quer crises políticas nem conflitos institucionais” vai optar por utilizar “o poder da palavra e a ameaça de vetar diplomas”.

 

Apesar do clima de contestação e da virulência do combate político, a fazer fé no artigo de Ângela Silva para o Expresso, o Presidente acha que Costa tem a seu favor “um quadro orçamental extraordinário”, “a bazuca europeia”, uma “oposição com pouco norte” e “um instinto político raro”. Desgostoso com a opção de Montenegro de não “esclarecer o que quer do Chega”, o PR prefere, para já, aguardar que “o desgaste do ciclo” se concretize. “Só é preciso que a oposição ajude”, terá dito. Até lá, será ele, Marcelo, a liderar  a oposição. Como se dissesse num email para o líder do PSD: Caro Luís,  compreendo que isto seja um incómodo, mas enquanto não decides o que fazer com o Ventura, tenho de agir como aliado político da oposição e transformar-me no pior pesadelo do Governo. :)

 

Imagem: Carlos M. Almeida (Lusa)

NOTAS SOBRE A CRISE

Janeiro 08, 2023

J.J. Faria Santos

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Menos de um ano depois de dois milhões e trezentos mil eleitores terem ditado a vitória com maioria absoluta do PS nas eleições legislativas,  a crer nos protagonistas políticos e nas fontes luminosas que jorram para os jornais, o cenário actual é o seguinte: “um clima de dissolução ética”, um Presidente a fazer um ultimato sob a forma de um prazo de um ano para “salvar a legislatura”, um primeiro-ministro ora cansado ora indiferente, ora arrogante ora com medo do pedro-nunismo, o partido que suporta o Governo à beira da balcanização e o principal partido da oposição a convocar de urgência o Conselho Estratégico para tentar reverter o atestado de inutilidade que sucessivamente lhe têm passado.

 

É difícil perceber se a sucessão de casos, diferentes entre si, com implicações e gravidade distintas, como sempre tratados de forma amalgamada para potenciar o efeito de avalancha, se deveram à displicência, à inconsciência ou à soberba. Percebe-se mal que quem, como António Costa, tem fama de controlar tudo o que se passa no Governo se tenha deixado arrastar para esta sucessão de microrremodelações, a ponto de se ter colocado a extravagante hipótese da dissolução da AR.

 

A amplitude do descalabro é de monta, mas não necessariamente irreversível, e não pode ser julgado pela sôfrega cobertura jornalística e pelo discurso indignado e profusamente adjectivado dos comentadores. O insuspeito Pacheco Pereira, assinalando “os erros e asneiras consideráveis”  do Governo, escreveu no Público (edição de 31/12/2022): “Sejamos justos, há algum exagero, e uma ecologia venenosa de crítica à governação, sem paralelo nas últimas décadas, que vem mais da nova comunicação social da direita do que dos partidos da oposição que vão a reboque (…) Os media encontraram com facilidade razões para (…) conduzirem uma campanha de alcateia, nuns casos com razão, noutros sem razão nenhuma, mas o efeito de desgaste é o mesmo.”

 

Não tenho António Barreto como um acérrimo cultor da ironia. E também não o tenho na conta de ingénuo. Por isso, como interpretar o seu desconcertante artigo no Público de ontem, onde lamenta que estejam “toldadas as boas relações entre Marcelo e Costa”? Reparem neste extracto: “…desde sempre Marcelo Rebelo de Sousa decidiu utilizar o seu cargo para apoiar o Governo e o Parlamento. (…) Fê-lo sem reservas mentais, nem armadilhas. A ponto de ser corrente dizer que o Presidente apoia demais o Governo, em vez de o vigiar ou compensar!” Barreto, que defende que um presidente não é eleito para “vigiar, sabotar, contrapesar ou fiscalizar”, escreveu também, lá mais para o fim do seu artigo, que Marcelo “poderia ter incomodado o Governo e o PS, para ajudar o seu antigo partido, para simpatizar com a direita (sua origem política) e para favorecer novos agentes políticos. Não o fez. Por bondade ou circunstância, por necessidade ou dever. A verdade é que não o fez.”

 

Portanto, um Presidente omnipresente nos media, que se dedica com afinco a comentar todos os assuntos correntes da governação, que forçou a demissão de ministros e de secretários de Estado (umas vezes com sucesso, outras não tanto), actuando sempre no limite da ingerência, “decidiu utilizar o seu cargo para apoiar o Governo”. Concluamos então, partindo das palavras de Barreto que acima destaquei, que o Presidente não terá “favorecido” o PSD porque é uma autêntica Madre Teresa de Calcutá; porque demitir um Governo com maioria absoluta menos de um ano depois de ter tomado posse, sem motivo de força maior, é um absurdo; porque, como próprio admitiu, “não é certo que surgisse uma alternativa evidente e forte”; e ainda porque ele é, de novo citando as suas cristalinas palavras, “de uma estabilidade institucional total”.

O MOMENTO HORRIBILIS DE MARCELO E O MOMENTO TONY BLAIR DE COSTA

Outubro 16, 2022

J.J. Faria Santos

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Pontos comuns à monarquia inglesa e à República Portuguesa? Bom, a rainha inglesa declarou 1992 o seu annus horribilis e a imprensa portuguesa diz que em Outubro de 2022 ocorreu o momento horribilis  de Marcelo. E se Carlos III recebeu Liz Truss entre o desdenhoso e o enfadado (“Back again? Dear oh dear. Anyway,,,”), a maioria dos portugueses, quando assiste à enésima intervenção diária do seu Presidente, deve desabafar: “Outra vez? Que inadiável comunicação informal ao país o Presidente nos impinge agora?”.

 

Passando por cima da questão de saber até que ponto a condição de católico condiciona o desempenho do seu mandato, a verdade é que as suas declarações a desvalorizar a dimensão dos casos de abusos sexuais denunciados em Portugal dentro da Igreja Católica foram lamentáveis. O que se seguiu foi uma manobra pouco hábil de controlo de danos, culminando num relutante pedido de desculpas (centrado mais na susceptibilidade das vítimas do que na insensibilidade ou na irrazoabilidade das suas afirmações), o que levanta a suspeita de que, citando Helena Pereira em artigo no Público, “a total impunidade ou arrogância de quem está há muito tempo no poder, e que o Presidente já criticou a propósito do Governo, se instalou também em Belém”. 

  

Adoptando o modo bravata (o que é capaz de ficar bem ao Comandante Supremo das Forças Armadas), Marcelo asseverou ao Expresso: “Não pensem que me vou fechar no Palácio”. Ninguém o pediu, nem ninguém espera que adira a um voto de silêncio em contexto monástico. E prometeu continuar o seu caminho, “exactamente como sempre foi, sem mudar uma vírgula nos valores, nos princípios, na determinação…”. Já os fins serão mais flexíveis ou mutáveis. A confirmar a sua natureza, diz-nos o Expresso que na quarta-feira à noite foi testar a sua popularidade num trajecto que incluiu Lisboa e Cascais. Parece que os resultados da sondagem PR/Portugália/Santini foram satisfatórios, dado que “o povo ter-se-á mantido afectuoso”.

 

Regressando ao paralelismo entre a monarquia inglesa e a República Portuguesa, Ana Sá Lopes escreveu no Público que há quem tenha visto na vigorosa solidariedade do primeiro-ministro para com o Presidente uma variante por parte de António Costa do “momento Tony Blair no dia da morte da princesa Diana”, ou seja, perante um chefe de Estado debilitado e acossado por uma gaffe monumental, o líder do Governo aparece como referencial de estabilidade e bom senso. Curiosamente, o secretário-geral do PS, em reunião com os deputados do seu partido, explicou aos seus atentos interlocutores que o PS dever ser um “referencial de tranquilidade” e que tal não é compaginável com “andar a correr de um lado para o outro, fazer 30 declarações por dia, e dizer uma coisa num dia e outra noutro”. Ring a bell?

REALIDADE ALTERNATIVA E ALTERNÂNCIA

Outubro 09, 2022

J.J. Faria Santos

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O presidente da câmara de Lisboa fez um discurso de líder da oposição a pedir “audácia” e “vontade de mudança”, enquanto perorava que o que tornava a vida “insuportável” para os portugueses era (A inflação? As taxas de juro dos empréstimos? A escassez habitacional? Os rendimentos baixos?) “o jugo fiscal”. O Presidente da República, escassos meses depois das eleições legislativas e da tomada de posse do Governo, achou oportuno revelar ao país, para surpresa generalizada, que “nada é eterno em democracia” e que o “Presidente tem o poder de dissolver o Parlamento”, num discurso visto à direita, conforme declarações ao Expresso, como “errático” (Miguel Morgado) e “repetitivo e inconsequente” (Diogo Feio). O líder do PSD, reagindo a um discurso presidencial que alertava para os riscos da ascensão da extrema-direita e dos “apelos a regimes autocráticos”, vislumbrou nele um estímulo à “criação de alternativas”, mas sentiu a necessidade de se afastar de uma possível ligação ao Chega, “que não existe, é uma ficção”. Já o primeiro-ministro, com aquele seu ar que combina a estóica paciência de Buda com uma persistente poker face, não resistiu a afirmar que “O sr. Presidente da República deve expressar aquele que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação. Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos.”

 

No entretanto, o país envolveu-se numa discussão académica acerca da noção de conflito de interesses, a cavalo de uma sucessão de notícias onde o sensacionalismo e o sentido de oportunidade jornalística se sobrepuseram à relevância e à consistência. Regressou a clássica dicotomia legalidade/ética, com leituras maximalistas apaixonadas desta última, sem que se tenha tornado evidente a necessidade de uma leitura equilibrada de cada caso, onde acima de tudo se coloque a transparência e o escrutínio. Em última análise, uma visão absolutista do conflito de interesses poderia ferir liberdades e garantias consagradas no plano constitucional.

 

Por fim, ao nível económico-financeiro, prossegue a novela da “folga orçamental”. Parece-me evidente que numa conjuntura de inflação em níveis históricos, uma possível recessão no horizonte e uma guerra na Europa com impactos económicos tremendos, seria aconselhável prudência na gestão das finanças públicas, procurando um equilíbrio difícil entre a prossecução da consolidação orçamental, os estímulos à economia e a salvaguarda do Estado social. Num país cuja dívida pública ronda os 120%, e cujo juro médio de emissão da mesma subiu de 0,6 % em 2021 para 1,3% este ano (e que já pagou 2,754% na última colocação de dívida a 10 anos), falar em “folga orçamental” é um erro de paralaxe. Convinha que no afã de mostrar apego e entusiasmo às inegáveis virtudes da alternância, políticos, jornalistas e comentadores evitassem cair numa realidade alternativa onde a semelhança com a ficção não é pura coincidência.

 

Imagem: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência (sol.sapo.pt)

A OUSADIA DA CO-GOVERNAÇÃO

Setembro 04, 2022

J.J. Faria Santos

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Marcelo é Presidente da República, analista político informal, director de comunicação da sua Casa Civil, fonte jornalística e técnico de balões (ele diz que, em determinadas situações, se não tivesse “intervindo o balão inchava”, mas desconfio que noutras ocasiões terá soprado com força).

 

Esta semana esteve ocupado a justificar-se perante a sua família política, na Universidade de Verão do PSD. Questionado por um jovem que aludiu à sua “benevolência” e “compaixão pelo Governo”, respondeu: “O Presidente vai tendo presente em cada momento a vontade popular, a situação vivida, a existência que sempre defendi de alternativas. Disseram muitos: foi uma benevolência que não foi compreendida por sectores da sociedade, mas foi pelo povo que foi votando.” Como observou o Papa Francisco, ter compaixão é “aproximar-se e tocar a realidade. Não olhá-la de longe”. O PR, como bom católico, aproximou-se da realidade (incluindo a realidade virtual dos estudos de opinião) e moldou o seu registo de actuação em função da avaliação que fez dos dados disponíveis.

 

A existência de uma maioria absoluta veio dificultar a sua acção e retirar-lhe margem de manobra em termos institucionais, mas, por outro lado, libertou-o para apostar nas acções mediáticas. É previsível o aumento das declarações em que, apostando no poder da influência, simula ou sugere uma espécie de co-governação. Como foi o caso desta semana, brindando-nos com as suas preferências sobre a forma de gestão do SNS e tecendo considerações acerca da urgência dos apoios para combater as dificuldades trazidas às famílias e às empresas pelo aumento da inflação. O PR é o mestre dos equilíbrios precários. É por isso que mesmo interessado em dar um impulso a Montenegro e em promover o desgaste do Governo, enquanto este não estiver numa trajectória descendente irreversível, prosseguirá a sua estratégia de elogios e censuras alternados, alardeando o seu papel de árbitro imparcial que recorre ao VAR (os inquéritos de opinião e os resultados dos sufrágios).

 

A ilusão da co-governação depende da boa vontade e da paciência do primeiro-ministro, cuja frieza terá limites perante atitudes ou declarações na fronteira da ingerência na sua esfera de acção. Se Marcelo pretende alargar-se na explanação das suas ideias acerca de sectores-chave da governação, talvez fosse conveniente ponderar a renúncia ao cargo que exerce e tratar de candidatar-se a líder do PSD. Doutro modo, arrisca-se a criar na mente dos portugueses a ideia de que se dedica com indisfarçável deleite à arte de semear a dissensão, sem propósitos definidos (visto que não tem legitimidade democrática para impor os seus pontos de vista), em desfavor da estabilidade e apostando, para citar o seu correligionário Cavaco Silva, em “querelas inúteis”.

 

Imagem:Manuel de Almeida / Lusa

SILLY SEASON À LUZ DE AGOSTO

Agosto 07, 2022

J.J. Faria Santos

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Parece que o árbitro do interesse público não pode exercer o seu poder moderador e exibir um cartão amarelo ao presidente de um grande player do sector da energia (que, inopinadamente, anunciou o aumento colossal na factura de electricidade, logo desmentido pela empresa em comunicado), sem que isso seja interpretado pelas forças amigas das empresas e da livre iniciativa como o prenúncio da caminhada para o estatismo chavista. Na verdade, António Costa, no seu despacho, limitou-se a destacar a necessidade de proteger os consumidores de “ameaças de práticas especulativas”, a frisar a necessidade de gerir bem “os dinheiros públicos” e a lembrar que há outros prestadores e serviços no mercado. Houve quem sugerisse o recurso ao VAR (também conhecido como o nosso senhor dos avisos e dos recados), mas Marcelo limitou-se a pedir “bom senso” e “responsabilidade social” às empresas.

 

Largado com estrondo o pronunciamento do Sr. 40%, publicado com brutalidade o despacho da discórdia (desrespeitoso para as primas-donas da economia de mercado, habituadas a salamaleques untuosos, subsídios a fundo perdido e amizades recíprocas com salvos-condutos para portas giratórias), eis que comentadores indignados e políticos empenhados em transformar a “piolheira” num farol do liberalismo se apressaram a denunciar a prepotência, a ameaça e a retaliação. Marcelo não convocou o Conselho de Estado, a Endesa tranquilizou os seus clientes e Portugal prosseguiu indiferente à bolha mediática da política, atenção dividida entre o astronauta Mário Ferreira (que foi ao espaço durante 10 minutos), o melhor jogador do mundo, CR7, agora entretido a desfazer a sua imagem de profissionalismo, e o apelo da praia e do mar. Isto enquanto o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelidou de “imoral que as petrolíferas e as empresas de gás estejam a fazer lucros recordes a partir da crise energética e graças às comunidades mais pobres, com um custo enorme para o clima”.

UMA PROVOCAÇÃO OU UM DESAFIO?

Junho 12, 2022

J.J. Faria Santos

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A reafirmação por parte de António Costa de um propósito que consta do programa do Governo (“aumentar, até 2026, o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União e de aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2021 e 2026”) provocou aceso debate. Desde o básico “deixe de pedir aos outros que lhe resolvam os problemas” do director do Expresso até às abordagens mais técnicas (crescimento real ou nominal, implicação na equidade), passando pela acusação de estar a fixar uma meta que não depende dele, de tudo um pouco se leu e ouviu.

 

De modo geral, comentadores e oradores institucionais citaram a premissa clássica de fazer depender a valorização salarial do aumento da produtividade, e não faltaram as costumadas alusões à burocracia, à morosidade da Justiça e à elevada carga fiscal. Como poderiam ter destacado aspectos como a baixa autonomia financeira das empresas ou o reduzido investimento em investigação e desenvolvimento. O que faltou? Sintomaticamente, a referência ao capital humano, nomeadamente as qualificações dos gestores portugueses. O programa do Governo, aliás, aposta “na negociação coletiva enquanto ferramenta que permite alinhar os salários com a produtividade das organizações” e acena com incentivos fiscais para as empresas que promovam a valorização dos salários médios.

 

A propósito desta matéria, o Conselho para a Produtividade notou no seu relatório de Março de 2019 que “a dispersão de produtividade entre empresas do mesmo sector é elevada e com uma tendência crescente”, sugerindo que “os factores intrínsecos à empresa (tais como a eficiência da gestão, do capital humano ou do nível de investimento) são mais relevantes para a produtividade do que os fatores relacionados com o funcionamento de mercado ou com o ambiente económico”. Embora dando nota de uma evolução recente mais favorável, o relatório sublinhava que a disparidade nas qualificações, “adquirindo particular relevância as qualificações dos gestores portugueses, constitui um fator limitativo do crescimento da produtividade”. Por fim, destacando que o nível de escolaridade dos gestores portugueses é “substancialmente inferior à média europeia”, o Conselho para a Produtividade apontava este facto como um entrave à “capacidade das empresas de se adaptarem às mudanças tecnológicas e à concorrência internacional”.

 

A questão da produtividade é um calcanhar de Aquiles que persiste na economia portuguesa, tendo manifestado os seus efeitos mesmo nos tempos áureos do crescimento económico. Luciano Amaral escreveu em Economia Portuguesa, As Últimas Décadas (2010) que “nos anos de 1986 a 1992, onde o crescimento do PIB per capita foi tão acentuado, a produtividade não teve sequer uma evolução digna de particular registo. A diferença entre as duas medidas só foi possível por duas razões: porque houve um afluxo de meios de pagamento internacionais permitindo-nos aumentar o bem-estar sem que tivéssemos de produzir e exportar na mesma proporção, e porque existia uma larga reserva de mão-de-obra disponível (constituída por mulheres e desempregados) para entrar no mercado de trabalho”.

 

Parece-me que em vez de atribuir as afirmações do primeiro-ministro a uma manobra de propaganda ou a uma espécie de provocação assombrada pelo espírito da geringonça, todos (parceiros sociais, políticos, jornalistas, comentadores e cidadãos) faríamos melhor em encará-las como um desafio em prol do desenvolvimento do país, com espírito crítico e sem partis pris. Até porque, meditando nas palavras citadas de Luciano Amaral, percebe-se que não é com a proclamação de ilusórias reformas estruturais, nem com o contributo de homens providenciais com um superavit de auto-estima que se promove o crescimento sustentado.

BIG SHOW MARCELO OU A MÁSCARA?

Abril 03, 2022

J.J. Faria Santos

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Prossegue, envolto em deslumbramento, dividindo-se entre a flash interview, o espectáculo de variedades, a actividade de fonte de Belém e o exercício de sniper supostamente inspirado nos discursos institucionais, o reportório presidencial. O afamado analista, que quando convocou eleições imaginou um período de instabilidade e turbulência políticas (propício ao estender da sua tutela), viu-se confrontado com uma maioria absoluta e recorre agora ao estafado bordão de que esta não pode ser sinónimo de “poder absoluto”. Nem, imagine-se, “ditadura da maioria”. Como o primeiro-ministro já tinha dito o mesmo na noite das eleições (“Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho”), não se pode dizer que se tenha manifestado aqui a celebrada capacidade de antecipação do PR. Tratou-se de um “aviso” requentado para memória futura.

 

Claro que, está na sua natureza, o PR tinha de marcar a agenda de forma que ele considerasse bombástica. Ao nível do discurso, a subtileza não é o seu forte, porque padece sempre de um défice de impacto na esfera noticiosa. Por isso, para além de um elaborado caderno de encargos que desfiou (a exigir quase a omnipotência do primeiro-ministro para corresponder ao grau elevado de exigência), o Presidente deixou implícito que se Costa abandonasse a legislatura a meio para ir exercer um cargo europeu, convocaria eleições antecipadas. Porquê? Porque “os portugueses deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”, e “não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituído por outro a meio do caminho”.

 

A jogada do mestre da táctica teve grande impacto nos mass media e colheu o aplauso entusiástico dos junkies dos factos políticos, mas arrisca-se a ter um efeito bumerangue. Não só o PR traçou o perfil de um primeiro-ministro, na prática, insubstituível, como viu Costa afastar a hipótese de não cumprir o seu mandato, e colocar uma “fonte próxima” a garantir ao Expresso que o PM “gostou muito de ouvir o Presidente atribuir-lhe uma legitimidade que até agora só o Presidente da República tinha: a de ter sido eleito pessoal e directamente pelos portugueses.” A forma escolhida por Costa para “responder” ao inusitado teor da intervenção presidencial é um portento de ironia: através de uma manchete no Expresso, utilizando a figura da “fonte próxima” e, coincidência ou não, com o requinte acrescido do artigo ser co-assinado por Ângela Silva, o veículo privilegiado dos “recados” presidenciais no semanário em causa.

 

Fazendo jus à sua veia pedagógica (não que as suas palavras tivessem causado qualquer perplexidade…), o PR tratou depois de dar explicações adicionais. Que podem ser resumidas do seguinte modo: As suas palavras podem ser consideradas um “ultimato”? Não. “O ultimato é do povo, não é meu.” Alguma vez Costa tinha dado qualquer sinal de que poderia optar por um cargo europeu? Não. Então porque escolheu falar sobre isto? “Porque é uma evidência”.

 

Tecendo considerações acerca de uma intervenção de Marcelo respeitante à formação do governo, António Guerreiro escreveu no Público que se denomina de preterição a figura de retórica “que consiste em fingir que não se quer falar de um assunto, muito embora não se faça outra coisa do que falar dele”, e que esta “figura de linguagem serve o comportamento manhoso, ínvio, que avança sinuosamente”. Acrescentando que esta figura é aquela com que “podemos identificar o nosso Presidente e nos convida a ouvi-lo com precaução”, Guerreiro anota que que a preterição “denuncia um traço de carácter que tem alguma graça e subtileza, mas é como um rosto que avança mascarado”.

 

Como algumas bebidas e alguns tipos de alimento, Marcelo é para ser consumido moderadamente. E, no que diz respeito a sua performance, quer opte pelo estilo abrangente do Big Show Marcelo quer se refugie na opulência enigmática de A Máscara, apetece reagir com um provérbio popular: cantas bem, mas não me alegras.

 

Imagem: jn.pt/Lusa

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