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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

SILLY SEASON À LUZ DE AGOSTO

Agosto 07, 2022

J.J. Faria Santos

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Parece que o árbitro do interesse público não pode exercer o seu poder moderador e exibir um cartão amarelo ao presidente de um grande player do sector da energia (que, inopinadamente, anunciou o aumento colossal na factura de electricidade, logo desmentido pela empresa em comunicado), sem que isso seja interpretado pelas forças amigas das empresas e da livre iniciativa como o prenúncio da caminhada para o estatismo chavista. Na verdade, António Costa, no seu despacho, limitou-se a destacar a necessidade de proteger os consumidores de “ameaças de práticas especulativas”, a frisar a necessidade de gerir bem “os dinheiros públicos” e a lembrar que há outros prestadores e serviços no mercado. Houve quem sugerisse o recurso ao VAR (também conhecido como o nosso senhor dos avisos e dos recados), mas Marcelo limitou-se a pedir “bom senso” e “responsabilidade social” às empresas.

 

Largado com estrondo o pronunciamento do Sr. 40%, publicado com brutalidade o despacho da discórdia (desrespeitoso para as primas-donas da economia de mercado, habituadas a salamaleques untuosos, subsídios a fundo perdido e amizades recíprocas com salvos-condutos para portas giratórias), eis que comentadores indignados e políticos empenhados em transformar a “piolheira” num farol do liberalismo se apressaram a denunciar a prepotência, a ameaça e a retaliação. Marcelo não convocou o Conselho de Estado, a Endesa tranquilizou os seus clientes e Portugal prosseguiu indiferente à bolha mediática da política, atenção dividida entre o astronauta Mário Ferreira (que foi ao espaço durante 10 minutos), o melhor jogador do mundo, CR7, agora entretido a desfazer a sua imagem de profissionalismo, e o apelo da praia e do mar. Isto enquanto o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelidou de “imoral que as petrolíferas e as empresas de gás estejam a fazer lucros recordes a partir da crise energética e graças às comunidades mais pobres, com um custo enorme para o clima”.

UMA PROVOCAÇÃO OU UM DESAFIO?

Junho 12, 2022

J.J. Faria Santos

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A reafirmação por parte de António Costa de um propósito que consta do programa do Governo (“aumentar, até 2026, o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União e de aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2021 e 2026”) provocou aceso debate. Desde o básico “deixe de pedir aos outros que lhe resolvam os problemas” do director do Expresso até às abordagens mais técnicas (crescimento real ou nominal, implicação na equidade), passando pela acusação de estar a fixar uma meta que não depende dele, de tudo um pouco se leu e ouviu.

 

De modo geral, comentadores e oradores institucionais citaram a premissa clássica de fazer depender a valorização salarial do aumento da produtividade, e não faltaram as costumadas alusões à burocracia, à morosidade da Justiça e à elevada carga fiscal. Como poderiam ter destacado aspectos como a baixa autonomia financeira das empresas ou o reduzido investimento em investigação e desenvolvimento. O que faltou? Sintomaticamente, a referência ao capital humano, nomeadamente as qualificações dos gestores portugueses. O programa do Governo, aliás, aposta “na negociação coletiva enquanto ferramenta que permite alinhar os salários com a produtividade das organizações” e acena com incentivos fiscais para as empresas que promovam a valorização dos salários médios.

 

A propósito desta matéria, o Conselho para a Produtividade notou no seu relatório de Março de 2019 que “a dispersão de produtividade entre empresas do mesmo sector é elevada e com uma tendência crescente”, sugerindo que “os factores intrínsecos à empresa (tais como a eficiência da gestão, do capital humano ou do nível de investimento) são mais relevantes para a produtividade do que os fatores relacionados com o funcionamento de mercado ou com o ambiente económico”. Embora dando nota de uma evolução recente mais favorável, o relatório sublinhava que a disparidade nas qualificações, “adquirindo particular relevância as qualificações dos gestores portugueses, constitui um fator limitativo do crescimento da produtividade”. Por fim, destacando que o nível de escolaridade dos gestores portugueses é “substancialmente inferior à média europeia”, o Conselho para a Produtividade apontava este facto como um entrave à “capacidade das empresas de se adaptarem às mudanças tecnológicas e à concorrência internacional”.

 

A questão da produtividade é um calcanhar de Aquiles que persiste na economia portuguesa, tendo manifestado os seus efeitos mesmo nos tempos áureos do crescimento económico. Luciano Amaral escreveu em Economia Portuguesa, As Últimas Décadas (2010) que “nos anos de 1986 a 1992, onde o crescimento do PIB per capita foi tão acentuado, a produtividade não teve sequer uma evolução digna de particular registo. A diferença entre as duas medidas só foi possível por duas razões: porque houve um afluxo de meios de pagamento internacionais permitindo-nos aumentar o bem-estar sem que tivéssemos de produzir e exportar na mesma proporção, e porque existia uma larga reserva de mão-de-obra disponível (constituída por mulheres e desempregados) para entrar no mercado de trabalho”.

 

Parece-me que em vez de atribuir as afirmações do primeiro-ministro a uma manobra de propaganda ou a uma espécie de provocação assombrada pelo espírito da geringonça, todos (parceiros sociais, políticos, jornalistas, comentadores e cidadãos) faríamos melhor em encará-las como um desafio em prol do desenvolvimento do país, com espírito crítico e sem partis pris. Até porque, meditando nas palavras citadas de Luciano Amaral, percebe-se que não é com a proclamação de ilusórias reformas estruturais, nem com o contributo de homens providenciais com um superavit de auto-estima que se promove o crescimento sustentado.

BIG SHOW MARCELO OU A MÁSCARA?

Abril 03, 2022

J.J. Faria Santos

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Prossegue, envolto em deslumbramento, dividindo-se entre a flash interview, o espectáculo de variedades, a actividade de fonte de Belém e o exercício de sniper supostamente inspirado nos discursos institucionais, o reportório presidencial. O afamado analista, que quando convocou eleições imaginou um período de instabilidade e turbulência políticas (propício ao estender da sua tutela), viu-se confrontado com uma maioria absoluta e recorre agora ao estafado bordão de que esta não pode ser sinónimo de “poder absoluto”. Nem, imagine-se, “ditadura da maioria”. Como o primeiro-ministro já tinha dito o mesmo na noite das eleições (“Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho”), não se pode dizer que se tenha manifestado aqui a celebrada capacidade de antecipação do PR. Tratou-se de um “aviso” requentado para memória futura.

 

Claro que, está na sua natureza, o PR tinha de marcar a agenda de forma que ele considerasse bombástica. Ao nível do discurso, a subtileza não é o seu forte, porque padece sempre de um défice de impacto na esfera noticiosa. Por isso, para além de um elaborado caderno de encargos que desfiou (a exigir quase a omnipotência do primeiro-ministro para corresponder ao grau elevado de exigência), o Presidente deixou implícito que se Costa abandonasse a legislatura a meio para ir exercer um cargo europeu, convocaria eleições antecipadas. Porquê? Porque “os portugueses deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”, e “não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituído por outro a meio do caminho”.

 

A jogada do mestre da táctica teve grande impacto nos mass media e colheu o aplauso entusiástico dos junkies dos factos políticos, mas arrisca-se a ter um efeito bumerangue. Não só o PR traçou o perfil de um primeiro-ministro, na prática, insubstituível, como viu Costa afastar a hipótese de não cumprir o seu mandato, e colocar uma “fonte próxima” a garantir ao Expresso que o PM “gostou muito de ouvir o Presidente atribuir-lhe uma legitimidade que até agora só o Presidente da República tinha: a de ter sido eleito pessoal e directamente pelos portugueses.” A forma escolhida por Costa para “responder” ao inusitado teor da intervenção presidencial é um portento de ironia: através de uma manchete no Expresso, utilizando a figura da “fonte próxima” e, coincidência ou não, com o requinte acrescido do artigo ser co-assinado por Ângela Silva, o veículo privilegiado dos “recados” presidenciais no semanário em causa.

 

Fazendo jus à sua veia pedagógica (não que as suas palavras tivessem causado qualquer perplexidade…), o PR tratou depois de dar explicações adicionais. Que podem ser resumidas do seguinte modo: As suas palavras podem ser consideradas um “ultimato”? Não. “O ultimato é do povo, não é meu.” Alguma vez Costa tinha dado qualquer sinal de que poderia optar por um cargo europeu? Não. Então porque escolheu falar sobre isto? “Porque é uma evidência”.

 

Tecendo considerações acerca de uma intervenção de Marcelo respeitante à formação do governo, António Guerreiro escreveu no Público que se denomina de preterição a figura de retórica “que consiste em fingir que não se quer falar de um assunto, muito embora não se faça outra coisa do que falar dele”, e que esta “figura de linguagem serve o comportamento manhoso, ínvio, que avança sinuosamente”. Acrescentando que esta figura é aquela com que “podemos identificar o nosso Presidente e nos convida a ouvi-lo com precaução”, Guerreiro anota que que a preterição “denuncia um traço de carácter que tem alguma graça e subtileza, mas é como um rosto que avança mascarado”.

 

Como algumas bebidas e alguns tipos de alimento, Marcelo é para ser consumido moderadamente. E, no que diz respeito a sua performance, quer opte pelo estilo abrangente do Big Show Marcelo quer se refugie na opulência enigmática de A Máscara, apetece reagir com um provérbio popular: cantas bem, mas não me alegras.

 

Imagem: jn.pt/Lusa

A LISTA DE COSTA

Março 27, 2022

J.J. Faria Santos

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Com a pandemia submersa na corrente comunicacional, a guerra que alterou a ordem mundial foi brevemente ofuscada pela efervescência que acompanhou a divulgação do novo elenco governamental. O Presidente da República aproveitou a circunstância de este ter sido escarrapachado na comunicação social antes de lhe ter sido oficialmente apresentado para fazer um dos seus números de teatro burlesco. A simulação de desagrado institucional foi demonstrada através de uma entrevista informal e o número, de tão rotineiro e artificial, foi surpreendente, mas não relevante. No dia a seguir, paternalista e vagamente ameaçador, proclamou: “Passou. Foi registado. Agora vamos ver para o futuro.” Aposto que António Costa, longe de ter tremido das pernas, encolheu os ombros com enfado e respirou fundo.

 

Unanimemente saudado por se tratar de um executivo paritário, confesso a minha satisfação pela continuidade de Ana Mendes Godinho (competente) e Marta Temido (corajosa e assertiva), bem como de João Gomes Cravinho (bem preparado, experiente e rigoroso, tendo sido alvo da ira de Marcelo e dos chefes militares por ter ousado reformar o sector. Parece que terá sido avaro nos salamaleques, bendito seja!) As nomeações de António Costa e Silva, Elvira Fortunato e Helena Carreiras geram expectativas elevadas e Pedro Adão e Silva, aparentemente um erro de casting, pode, na minha opinião, vir a fazer um bom lugar. Claro que uma grande qualidade técnica, uma carreira profissional brilhante ou abundantes dotes políticos não garantem capacidade executiva. A prova dos nove, para os noviços, começa agora.

 

Os que ficaram de fora foram tratados nos média como se fossem concorrentes expulsos do Big Brother. O Pedro, que é amigo do PM, queria continuar, entusiasmado pela maioria absoluta, mas não se comprometia a ficar 4 anos. Nélson quis sair, mas ficou aborrecido pelo facto de o Planeamento ter sido despromovido a secretaria de Estado e não gosta que tratem António Costa e Silva como o “pai do PRR”, quando foi ele, Nélson, que elaborou e negociou o documento final com Bruxelas. E a Alexandra queria ser ministra de Justiça, razão pela qual declinou ser líder parlamentar do PS. O Público escreveu mesmo que Costa “’despediu’ o amigo e número dois, Pedro Siza Vieira, sem remorsos”. Ou seja, a comunicação social ora acusa o PM de se rodear de amigos e de não os deixar cair, ora o retrata como um líder caracterizado pela frieza e pela ausência de estados de alma. Será ingénuo imaginar que se limita a agir de acordo com o grau de oportunidade, pertinência e relevância que determinada acção tem para os superiores interesses do país?

 

Ainda o Governo não entrou em funções e as pitonisas já determinaram a falha na ambição: falta uma visão de futuro. E evocam os mantras do costume: as “reformas estruturais” que não se adivinham, o “desígnio” que não se vislumbra, a gloriosa cavalgada para a regeneração nacional que nos levaria a inverter a queda do PIB per capita e a trepar na tabela da União Europeia. Se calhar o futuro não pode esperar, mas o presente impõe-nos desafios ainda mais urgentes face a uma conjuntura altamente instável. António Costa foi reeleito com maioria absoluta, julgo, sobretudo pela sua capacidade de transmitir confiança na forma como foi capaz de lidar com circunstâncias complexas e imprevisíveis. E nada é mais imprevisto do que o futuro. A “bazuca”, se mal utilizada, pode vir a ser um mero paliativo, mas a ideia de que existe uma “bala de prata”, engendrada por uma mente iluminada, que transformará Portugal numa nação unicórnio não passa de um delírio.

 

Imagem: portugal.gov.pt

O CANSADO E OS INSUFICIENTEMENTE FARTOS

Janeiro 16, 2022

J.J. Faria Santos

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A tese é a seguinte: “António Costa já não tem vontade de ser primeiro-ministro”, mas “Rui Rio vai perder as eleições”. Porquê? Porque “os portugueses ainda não estão suficientemente fartos de António Costa”. Estes considerandos foram desenvolvidos em dois artigos no Público por João Miguel Tavares. Em suma, António Costa estará cansado de ser primeiro-ministro, mas os portugueses ainda não estão suficientemente cansados de António Costa.

 

O tema do cansaço tem sido glosado com persistência e intencionalidade por analistas de direita. Eu, quando ouço os comentários de personalidades como, por exemplo, Maria João Avillez, vem-me imediatamente à memória uma frase do insuspeito José Miguel Júdice, em entrevista há poucos dias ao Diário de Notícias, em que ele afirma: “As pessoas desejam uma coisa e, portanto, acham que o comentário político deve ser para ajudar a que essa coisa aconteça”. Ninguém parece ponderar que um perfil de Costa mais sério e mais sereno, menos exuberante e menos enérgico, possa corresponder a uma estratégia política que privilegie a gravitas da pose institucional ao dinamismo quantas vezes balofo que pretende passar por predisposição reformista.

 

Apetece dizer que aos que lhe apontam a fadiga, Costa poderia responder com uns versos de José Régio: “Vem por aqui” – dizem-me alguns com olhos doces, / Estendendo-me os braços, e seguros / De que seria bom que eu os ouvisse / Quando me dizem: “Vem por aqui”! / Eu olho-os com os olhos lassos, / (Há nos meus olhos, ironias e cansaços) / E cruzo os braços, / E nunca vou por ali…”

 

Como é difícil defender que Portugal está hoje pior do que há seis anos, o argumento principal de J.M. Tavares é o de que trilhamos “um rumo de empobrecimento relativo e de fatal decadência”. Mas “a catástrofe não é imediata” e “há mínimos de gestão que vão sendo cumpridos”. E “Bruxelas tem apreciado, aprovado e sustentado”, ou seja, não só Bruxelas não está suficientemente farta de Costa como até parece apreciar as suas qualidades.

OS DIAMANTES ETERNOS E A AMANTE CAPRICHOSA

Novembro 14, 2021

J.J. Faria Santos

Militares portugueses integrados numa missão das Nações Unidas na República Centro-Africana estão a ser investigados por alegado tráfico de diamantes, ouro e estupefacientes e o Comandante Supremo das Forças Armadas já sentenciou que o prestígio da instituição não foi “minimamente” atingido. Digamos que os militares parecem gozar da propriedade do teflon, ao passo que uma suspeita que atinja um político é como uma mancha de crude em mar cristalino, acarretando descrédito, o fantasma do populismo e a generalização abusiva. Mesmo quando, citando António Costa, “ninguém está livre de ter um criminoso ao seu lado”.

 

Esta tentativa do Presidente da República de desvalorizar uma ocorrência desta gravidade parece-me leviana ou, no mínimo, padecer de “leveza institucional”. Aliás, a mesma “leveza institucional” que o leva a imiscuir-se nos assuntos governamentais (a pretexto de prevenir ou esvaziar crises), esticando o semipresidencialismo até ao limite do admissível. “Leveza institucional” é ainda a forma como “uma fonte de Belém” (como jorram os fontanários para aqueles lados, um atentado à fruição sustentável de um recurso escasso – o uso parcimonioso da palavra presidencial) classifica a actuação do ministro da Defesa. Não deixa de ser irónico que a crise política associada a este caso tenha na sua origem a “sonegação” de informação. Que à agência noticiosa Marcelo, prestimosa a comunicar, enquadrar, comentar, prever e analisar toda a miríade de acontecimentos, tenha escapado esta cacha é, em si, um facto assinalável. Como habitualmente, o PR trabalha para o ciclo noticioso de 24 horas, e se na tarde de quinta-feira fazia constar que aguardava pela “explicação de Costa pela omissão do Governo sobre investigações” (céu carregado prenunciando tempestade), no dia a seguir já desdramatizava (céu pouco nublado), afirmando que “o que está em investigação judicial e em segredo de justiça” não requere “apreciação por parte dos órgãos políticos”.

 

Quanto ao Marcelo jurista emérito, no início da semana tinha feito constar que João Gomes Cravinho justificara a não comunicação com um parecer jurídico, que invocará o segredo de justiça. E logo tratou de delinear off the record uma proposta de análise jornalística: o parecer seria não-vinculativo; e importava saber se seria um parecer externo ou elaborado pelo gabinete do ministro. O ideal, porventura, (por uma questão de prestígio e credibilidade) seria que o parecer tivesse sido confiado ao próprio Marcelo, que, evidentemente, laboraria sobre um cenário abstracto…

 

Não é, evidentemente, inatacável a decisão do ministro da Defesa de não comunicar os factos em causa a outras instâncias políticas, mas, do meu ponto de vista, não se justifica a desabrida reacção do primeiro-ministro, a roçar a defenestração de Cravinho (mais valia tê-lo demitido de imediato). Pior: atribuiu a Marcelo (“O Presidente da República terá que dizer qual é a avaliação que tem a fazer sobre a matéria”) o poder de julgar a acção do seu ministro. O próprio Marcelo já tornou claro que o Presidente “não intervém em matéria de composição do Governo a não ser sob proposta do primeiro-ministro”. Mas o que é certo é que, com este precedente, António Costa (que tem memória e já se queixou da pressão presidencial, feita publicamente, para demitir uma ministra em relação à qual o Presidente sabia previamente que iria sair do Governo) parece ter feito uma “proposta de intervenção”. Oxalá não se venha a arrepender. Os diamantes podem ser eternos, mas a confiança política é uma amante caprichosa. Costa deu a Marcelo licença para matar carreiras ministeriais.

 

IMAGEM: Natalie Bochenski a partir de cena do filme Gentlemen Prefer Blondes

O DESGASTE HABITA EM SÃO BENTO E A INSTABILIDADE MORA EM BELÉM

Outubro 03, 2021

J.J. Faria Santos

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Há um limite para a estratégia de minimização dos conflitos e desvalorização dos erros e omissões. E ele torna-se óbvio quando um ministro (um candidato a futuro challenger dotado de verve e determinação) se atira à jugular do seu colega das Finanças. A inequívoca vitória do PS nas autárquicas (“… quando olhamos para os resultados globais no país, verificamos que se é verdade que o PS confirma não estar em condições de atingir uma maioria absoluta em eleições legislativas, também é manifesto que o PSD continua a larga distância desse mesmo PS, em autarquias, mas sobretudo em votos” – Paula Teixeira da Cruz, in Público, edição de 29/09/21) não pode iludir o desgaste de seis anos de governação, reflectido na perda de parte do voto urbano, embora seja manifestamente exagerado o anúncio da inversão do ciclo político (“Não houve nenhuma alteração qualitativa, nenhum ‘novo ciclo’” – Pacheco Pereira in Público, edição de 2/10/21), dado que nada nos permite concluir que essa perda não possa ser estancada ou invertida. A menos que a direita em recomposição consiga apresentar uma alternativa consistente e credível, o grande desafio do primeiro-ministro vai residir na dinamização do PRR em conjugação com a manutenção do controlo das finanças públicas. Uma economia altamente endividada permanece necessariamente  condicionada pelos humores dos decisores europeus, pelas oscilações da conjuntura e pela flutuação das taxas de juro, mesmo quando a confiança e o PIB crescem e o desemprego diminui. Neste contexto, a autoridade de um ministro das Finanças tem de ser preservada, o que não conflitua com o facto de este dever ter sensibilidade política para dosear a ortodoxia.

 

“Crises políticas nos próximos dois anos não fazem sentido”, disse o Presidente da República. O mesmo Presidente que em encontro recente com empresários os encorajou a ir “à luta” em prol de alternativas “políticas e eleitorais”. (Já não basta a concertação social e a acção de lobby? O que é certo é que o presidente da CIP entrou no campeonato das frases bombásticas, do género “O barco está a ir ao fundo e a banda continua a tocar” e “Não estamos aqui para pedir subsídios. O Estado que nos saia da frente”, esta última francamente temerária, tendo em conta o perfil e as motivações dos empreendedores nacionais.)  O mesmo Presidente que, citando São José Almeida, “age, em público ou através de informações que são dadas do Palácio de Belém a jornalistas, de forma a desgastar a imagem do primeiro-ministro”.

A “agência noticiosa” Marcelo Rebelo de Sousa (para usar a terminologia jocosa usada recentemente por Barata-Feyo para se referir a Marques Mendes) esteve, mais uma vez, na berlinda esta semana a propósito da substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. O que começou por parecer um exorbitar de poderes e uma falta de tacto governamentais, acabou por se revelar uma intrigalhada, onde convivem alegremente notícias de uma exoneração que nunca existiu, um parecer sobre a dita exoneração discutida e votada pelo próprio militar em risco de ser demitido (parece que a ética militar passa por cima dos conflitos de interesse…) e a suspeita de que Marcelo terá sido mal informado e “manipulado” pelo seu chefe da Casa Militar, aliás, um dos potenciais candidatos ao cargo em caso de vagatura. A tudo isto, o sempre prolixo Presidente, depois de uma tríade inicial de explicações, respondeu com uma lacónica nota com alusões a “equívocos”.

Num artigo editado no Público de 23/05/2020, Pacheco Pereira previu que o segundo mandato do Presidente iria ser “muito diferente do primeiro”, que “o teatro da afectividade (…) não é tão genuíno como se diz” e que “Marcelo é muito mais autoritário do que se pensa”, fazendo notar que ele “fez toda a carreira de cínico lúdico, inócuo e pouco importante nas ‘gentes’ dos jornais e nos comentários”. De facto, é difícil não ver sinais deste perfil em gestos como o de telefonar às 3h30 da manhã para dar os parabéns a Carlos Moedas pela vitória, ao mesmo tempo que faz constar que este feito muda a dinâmica do PSD, estragando as conjecturas do mestre dos factos políticos que já via a passadeira vermelha estendida para Paulo Rangel. Portanto, enquanto defende a estabilidade governativa e uma oposição forte, o Chefe do Estado vai, simultaneamente, desgastando o Governo e semeando a instabilidade no PSD. Deixo para os ingénuos a convicção de que tudo isto se passa em nome do interesse nacional.

UM GOVERNO DE INICIATIVA PRESIDENCIAL?!

Janeiro 31, 2021

J.J. Faria Santos

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O salvador da pátria não nasceu em Belém, mas reside em Belém. E o seu profeta, Miguel Sousa Tavares, sugere que ele reflicta seriamente na possibilidade de patrocinar um governo de iniciativa presidencial. Se isto lhe traz um aroma a instabilidade e PREC, não se preocupe. Sousa Tavares não quer um PREC, quer um PRIC (Processo de Remoção Iminente do Costa). E porquê? Explica ele, em artigo no Expresso, que o primeiro-ministro “governou o país durante a primeira fase da pandemia com lucidez e capacidade de liderança”, mas desde Setembro vem acumulando “sinais de cansaço (…) de desnorte e, ultimamente, até de descrença.” Teremos, portanto, uma brusca alteração de perfil psicológico do PM, de “optimista irritante” para “descrente fatigado”, vítima da fadiga pandémica. Portanto, ao afirmar que “não está tudo bem, está tudo péssimo”, Costa não está a ser lúcido ou rigoroso, estará a sucumbir ao desânimo.

 

Em termos gerais, o colunista do Expresso propõe que um iluminado-mor (o Presidente) forme um governo de iluminados, escolhidos pela sua “competência e determinação para enfrentar a crise”. Não é necessário, clarifica ele, nem dissolver o Parlamento nem “despedir todo o elenco do actual Governo”. Marcelo, com a legitimidade política reforçada por uma reeleição em sufrágio universal com mais de dois milhões e meio de votos, disporia da discricionariedade de compor um elenco governativo com a missão de guiar Portugal durante o período de emergência, tomando como indiscutível que este comité de sumidades geriria o país com infalíveis presciência e competência.

 

Era inevitável. Mais tarde ou mais cedo, alguém sugeriria a Marcelo que usasse o seu capital político reforçado numa iniciativa política em estilo bulldozer. Foi cedíssimo. O que não era previsível era que o apelo, em vez de vir de uma direita destroçada em reconfiguração, proviesse de uma massa inorgânica de defensores da moderação centrista (ou será do centrismo extremista?), sempre pronta a ver radicalismo em cada esquina. Para Sousa Tavares, por exemplo, Ana Gomes é de “extrema-esquerda” e António Costa “governa com e para a esquerda do PS, mais o BE, o PCP e o PAN – e contra a vontade de uma larga maioria dos portugueses”. O Presidente deveria patrocinar, assim, o afastamento de um Governo liderado por um partido que apresenta 39,9% de intenções de voto na última sondagem da Aximage, cujo trabalho decorreu entre 9 e 15 de Janeiro, em plena preparação do confinamento, treze pontos percentuais acima do PSD. Numa outra sondagem, realizada pelo CESOP, em que o PS recolheu 39% das intenções de voto e o PSD 28%, 87% dos inquiridos consideraram provável que o Governo cumprisse o mandato até ao fim, embora 61% se mostrassem favoráveis a uma remodelação no elenco ministerial. Um governo de iniciativa presidencial parece-me ser uma interpretação, digamos, demasiado radical do conceito de remodelação…

 

Jorge Miranda, insigne constitucionalista, afirmou em tempos que “um governo de iniciativa presidencial é, por natureza, um governo muito precário”. A ideia de que num momento crítico da pandemia, com mais de dois milhões de mortos em todo o mundo (12 482 em Portugal, mais de cinco mil só no presente mês), com o país envolvido na presidência do Conselho da União Europeia, Marcelo promoveria a instabilidade e a precariedade políticas é da ordem do insano. Pior do que isto. Tal iniciativa significava, também, passar um atestado de incompetência à Assembleia da República, nomeadamente quanto à sua função de controlo e fiscalização dos actos do Governo e da Administração. Seria, ainda, como se o próprio Presidente confirmasse a sua impotência para usar o seu poder de influência (o tal que ele gosta de usar generosamente, no limite da ingerência, em nome do interesse nacional, do seu próprio interesse ou da sua intuição). Seria, por fim, retirar ao povo a possibilidade de, mediante o exercício do direito de sufrágio, julgar a acção governativa de Costa e dos seus ministros. Afinal, é esta a base do funcionamento da democracia.

 

O opinion maker, apetece-me especular, não estará também cansado e descrente? É que estamos todos. Felizmente, não lhe deu para escrever que estaria em causa o “regular funcionamento das instituições democráticas”. É que, tendo em conta as afirmações proferidas por Marcelo (“Mais complicado do que ser Presidente é ser governo nesta pandemia. Por isso é que eu, correndo o risco de, sobretudo à direita, ser acusado de dar uma cobertura excessiva, eu não tive a mínima dúvida em dar cobertura total.”), ficaríamos a braços com um Presidente conivente com a “desregulação”.

 

Imagem: António Cotrim/Lusa

AINDA NÃO CHEGÁMOS À AMÉRICA

Outubro 18, 2020

J.J. Faria Santos

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“O regime está podre – e Marcelo é cúmplice”, bradou João Miguel Tavares. Um dia antes, no Observador, já José Manuel Fernandes se antecipara, proclamando que “Marcelo é cúmplice de Costa”. Este jornal digital é, aliás, uma fonte inesgotável de opiniões que nos querem escancarar os olhos para o apocalipse que aí vem. “O país caminha, passo a passo, para um buraco”, escreve Sebastião Bogalho. Já Alberto Gonçalves, não só actualiza a demonização - “o dr. Costa foi o pior que podia ter acontecido a Portugal” – (em tempos este ceptro pertencia ao eng. Sócrates…) como faz questão de alardear, retrospectivamente, a sua condição de profeta: “Há exactamente cinco anos (…) previ, porque era fácil prever, que o dr. Costa arrastaria o país para uma ditadura”. Infelizmente, são artigos premium, pelo que se quisermos abarcar a totalidade do pensamento do colunista teremos de despender algum capital, o que se me afigura pouco estimulante em relação a um órgão de comunicação caracterizado por uma unicidade de pensamento que torna a leitura monótona.

 

A receita é a do costume: juntam-se um conjunto de factos que aparentemente traduzem uma tendência, faz-se com eles um amálgama que aparente degenerescência, adiciona-se uma retórica apelativa ou incendiária e está pronto a degustar (desgostar) o prato da indignação do dia. Que importa que não seja suportada pelos factos a noção de que os fundos europeus foram pasto para fraudes em grande escala? Que importa que a percepção de um elevado grau de corrupção não seja depois comprovada com dados reais e objectivos? O que parece relevante são os “factos alternativos” e, sobretudo, as teorias da conspiração.

 

O grande argumento, implícito ou explícito, é o de que o sistema de freios e contrapesos não funciona em Portugal. A grande ironia é que nos EUA, a terra do checks and balances, o Presidente usa a Casa Branca para comícios de reeleição, recorre a organismos do Estado para perseguir adversários políticos, manipula o ministro da Justiça a seu bel-prazer, não hesita em utilizar as forças de segurança em acções de pura propaganda, nomeia juízes para o Supremo numa base puramente ideológica, mente compulsivamente e aparenta ter uma atracção inexplicável por tiranos e inimigos do Estado americano. Já em Portugal, temos “um filme de terror” (João Miguel Tavares). Costa e Marcelo afastaram Joana Marques Vidal! Costa e Marcelo afastaram o presidente do Tribunal de Contas (que o próprio primeiro-ministro nomeara)! O PS, argumenta Tavares, quer controlar tudo, e o “apodrecimento do regime democrático português” tem a cumplicidade de Marcelo. A troco de quê? Do apoio à recandidatura?

 

Certa direita parece acreditar que só sairá de crise se se aproximar do argumentário do Chega, e se acenar a cada instante com o espectro do socratismo. E desespera com o tacticismo presidencial, empenhado em tornar evidente o génio com que tenta conciliar o sentido de Estado e o papel congregador e unificador da sua magistratura, o desejo íntimo de criar condições para a alternância de regime que favoreça a sua família política, e ainda as exigências de uma reeleição com um score significativamente superior ao da primeira eleição. Certa direita, até aquela que tem relutância em rotular de fascista ou ditatorial o regime de Salazar, vê agora a ditadura em cada esquina. Não é porque António Costa decidiu, a propósito de uma app, sugerir uma fórmula legislativa disparatada, inaplicável e prepotente que se transformou num ditador em potência. Ainda não chegámos à América, onde o (perigoso) delírio chega ao ponto de um elevado número de apoiantes de Trump acreditarem que membros do Partido Democrata, actores de Hollywood, o Papa Francisco e Angela Merkel (que seria neta de Hitler…), entre outros, fazem parte de uma rede pedófila. E vampiresca, dado que também bebem o sangue das vítimas.

 

Foto: Clara Azevedo (Expresso.pt / Gabinete PM)

 

NOTÍCIAS DE UMA REALIDADE INVEROSÍMIL

Setembro 13, 2020

J.J. Faria Santos

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O sempre estrepitoso Nuno Melo, com aquele seu ar de latifundiário das horas vagas e aquela sua atitude aguerrida de exterminador implacável do marxismo cultural, com pouca preocupação com o rigor dos conceitos e com a veracidade dos factos, denunciou no Twitter o facto de, numa misteriosa escola, uma aula de Educação Física ter sido “interrompida” para que os alunos assistissem a uma “palestra sobre 67 tipos de sexualidade”, ministrada por uma ignota “associação”. O deputado europeu do CDS deu o exemplo da atracção sexual por objectos inanimados. O que me leva a especular acerca desta escolha. Será que preferiu um exemplo comparativamente menos chocante para o eleitorado conservador do que, sei lá, a necrofilia ou o bestialismo? De resto, está-se mesmo a adivinhar o raciocínio de Nuno Melo: uma palestra sobre sexualidade no meio de uma aula de Educação Física? Que género de ginástica se seguiria? Alongamentos e coisa e tal.

 

O Papa Francisco, citado num livro de entrevistas, declarou que “os prazeres de comer e do sexo vêm de Deus” e que o “prazer sexual existe para que o amor seja mais bonito e para garantir a perpetuação das espécies”. Fontes não identificadas (na verdade, um amigo meu com tendência para a efabulação…) informaram-me que, confrontados com estas afirmações (e apesar da referência à função reprodutiva), cerca de 90% dos subscritores do manifesto contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania estariam a ponderar o suicídio colectivo. Não acreditei, claro, porque seria pecado.

 

Num daqueles episódios característicos da silly season, a capa falsa do New York Times onde se anunciava que Portugal iria ter “uma festa de suicídio coletivo chamada ‘Avante!’ com 33000 visitantes” chegou ao Jornal da Noite da SIC. A culpa é, certamente, da pressão do directo. Acreditar que um jornal de referência utilizaria uma formulação tão falsa e propagandística para se referir ao evento em causa é do domínio do delírio. Se Donald Trump tivesse visto esta capa, berraria, por instinto, “fake news!” E, por uma vez, teria acertado.

 

Debaixo do verniz de intelectual, da consistência argumentativa ou da sofisticação do raciocínio, espreita a crueza do extremismo, da ausência de flexibilidade política e da fidelidade ideológica. É por isso que, em entrevista à Visão, Jaime Nogueira Pinto confirma a sua simpatia pelo Chega, desvalorizando o simplismo do discurso do partido, e confessa que, se votasse nos EUA, teria votado Trump (“contra Hillary Clinton”) e agora votaria Trump contra Kamala Harris (“que assusta muita gente”) e Joe Biden (que está “chalado”). O grande defeito do incumbente, diz Nogueira Pinto, é que “não tem contenção. Fala e twitta de mais…” De resto, deve agradar-lhe o perfil autocrático do magnata, a prosápia de homem forte. O admirador de Salazar admira Trump, cujo grande defeito é falar demais…

 

O homem forte do Benfica, Luís Filipe Vieira, deverá recandidatar-se à presidência, e já tem uma comissão de honra com mais de 500 individualidades. António Costa faz parte da lista. Não é o primeiro-ministro, nem o secretário-geral do PS; trata-se, evidentemente, do sócio nº 15509 do clube. Que, por força das circunstâncias, acumula esta condição com aqueles dois cargos. Esta compartimentação pode ser operativa em termos de retórica política, mas apenas aí. Se outra razão não pudesse ser aduzida, atendendo a que nos últimos tempos o Benfica e Vieira se viram envolvidos em vários casos de justiça, era preferível que o nome do sócio António Costa não constasse da comissão de honra. Vieira tem direito à presunção da inocência, mas era preferível que Costa esperasse para ver o resultado da luta que o presidente do Benfica certamente encetará por aquilo que “acredita ser a sua verdade”.

 

Qual é a verdade? Salazar tombou de uma “cadeira de lona” ou caiu na banheira? A tese do arquitecto José António Saraiva (sim, esse mesmo, o articulista de pendor conservador com laivos de bizarria e tendência para a megalomania) aponta para a banheira e está explanada no seu livro Salazar – A Queda de Uma Cadeira Que Não Existia. Confrontado com uma recensão negativa do historiador António Araújo no Público, o arquitecto não fez a coisa por menos: os seus críticos “defendem a tese oficial” porque se recusam a aceitar que “foram enganados”. A resposta de Araújo é frontal, brutal, contundente. O historiador considera, em artigo no Público, que o arquitecto “tem revelado uma tendência crescente para o registo demencial em chave dupla patético-pateta”. Acusando-o de ser “um empenhado cultor da ignorância profunda”, classifica o livro como uma “obra de pacotilha, prenhe de imprecisões clamorosas, de calinadas grosseiras e de ‘teses’ que a investigação séria tem desmentido há muito.” Indignado por José António Saraiva considerar que uma testemunha não é anónima, porque deu a cara mas pediu o “anonimato público”, Araújo utiliza um recurso retórico para desancar violentamente em Saraiva: “Ainda ontem, por exemplo, várias pessoas aqui no Bairro da Graça me garantiram a pés juntos que o senhor arquitecto Saraiva é um idiota chapado e um vulgar aldrabão, mas, como quiseram todas guardar anonimato público, eu não posso escrever nestas páginas que o senhor arquitecto Saraiva é uma idiota chapado e um vulgar aldrabão – e, por isso, não escrevo.” António Araújo termina a sua réplica aconselhando, “a bem da nação”, que Saraiva “vá à pesca”. Há alguma dúvida de que o mar está encapelado?

 

Imagem: sapo.pt

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