Pedro Passos Coelho vê as pessoas “inseguras, ameaçadas, de certa maneira desorientadas, desconfiadas”, em risco de se sentirem “estrangeiras na sua própria terra”. A culpa é do milhão e meio de imigrantes. Passos Coelho, como economista e como ex-governante, deveria sugerir às pessoas que reflectissem melhor. Considerando o peso dos imigrantes no sector social, tratando de idosos e doentes, restrições desadequadas à sua entrada no território nacional evidenciará outro risco mais realista: o do abandono à sua sorte dos dependentes dos cuidados de terceiros. Por outro lado, considerando os desafios da demografia, um garrote demasiado apertado aos fluxos de imigração compromete a sustentabilidade da Segurança Social e das contas públicas. O estudo "Os Custos de Construir Muros: Imigração e o Fardo Orçamental do Envelhecimento na Europa" conclui que a proibição da entrada de imigrantes em Portugal “obrigaria a um aumento da carga fiscal em 7,9% para garantir a sustentabilidade das contas públicas”.

Hugo Soares, indignado com as notícias sobre o caso Spinumviva, foi ao canal público pedir mais “escrutínio” às notícias e mais “sentido crítico” aos portugueses. Pelo meio, sugeriu que as fontes das notícias podem ser “inventadas” e queixou-se de “uma notícia plantada”. Aparentemente, ao PSD já não basta a hegemonia eleitoral e a preponderância do “aparelho comunicacional da direita” (expressão de Pacheco Pereira). Nem sequer a anunciada criação de uma central de comunicação e o reforço da “equipa para gerir redes sociais”. Seguindo o padrão do amigo primeiro-ministro, também Soares tem uma ideia do que é o jornalismo “puro”. Noutros tempos, uma tomada de posição deste teor daria origem a clamores de “claustrofobia democrática” e a denúncias do apetite pelo controlo dos meios de comunicação social, quiçá até, se me permitem a pequena provocação, à imputação de atentado contra o Estado de direito. Quem não se ficou foi o editor de Sociedade da CNN Portugal, que fechou o seu artigo intitulado “Será Hugo Soares um traficante de influências?” com uma valente canelada: “Não somos nós amigos do procurador-geral para que ele nos confidencie, por absurdo, o que pensa fazer.”

António José Seguro é o candidato do amor. Isto já vai para além da moderação, do diálogo como método, da construção de consensos, da resolução pacífica dos problemas, do humanismo. “O nosso país precisa de amor”, enfatiza, como se sintetizasse um programa político. Dado que para espalhar a boa nova, precisa de ser eleito, o candidato jantou com “dezenas de influentes personalidades da direita” e saiu do repasto com o apoio dos “passistas”. Que isto possa reforçar o seu estatuto de candidato independente, é admissível. Já que se possa compaginar com o seu perfil de moderação, é que é mais difícil de crer. De qualquer forma, como isto está tudo ligado, é bem possível que com muito amor as pessoas já não se sintam estrangeiras na sua própria terra.

Poderia tratar-se do comportamento de uma pessoa reservada, subitamente atordoada pelo escrutínio inerente a um alto cargo público. Só que se trata de um político de carreira que no exercício do cargo de presidente do seu partido, e depois enquanto primeiro-ministro, se tem destacado pela ambiguidade das proclamações, quer seja no âmbito de anúncios de medidas a executar no âmbito da sua acção, quer seja na construção de parcerias parlamentares que as viabilizem, quer ainda na abordagem que faz às circunstâncias políticas e judiciais do caso Spinumviva.

Para quem proclamou com soberba “só respondo a quem for tão transparente como eu”, as explicações arrancadas a ferros sucessivamente alvo de esclarecimentos adicionais e reinterpretações criam um problema de confiabilidade. É o caso do episódio da empresa criada para gerir uns terrenos familiares quando afinal o grosso da actividade era a consultoria,  bem como o esquecimento e depois a demora em declarar a empresa e a lista de clientes. Por outro lado, protagonizou o gesto mediático de exibir um dossier com “todas as facturas” e restantes documentos relacionados com a obra da sua casa em Espinho, declarando enfaticamente que seria “disponibilizado às autoridades”, se elas o solicitassem, para depois, quando a Polícia Judiciária do Porto quis aproveitar essa disponibilidade, sugerir à PJ que pedisse os elementos à AT e à Câmara Municipal de Espinho. Já no seu relacionamento com a Entidade para a Transparência, no mesmo dia Montenegro começou por desmentir que tivesse pedido que as matrizes dos seus imóveis não fossem divulgadas para mais tarde confirmar o pedido apenas em relação a “seis imóveis urbanos”.

Esta ambiguidade e avareza nas explicações manifestou-se na actividade política, por exemplo, no episódio no desagravamento do IRS para 2024 de 1500 milhões de euros que afinal já incluíam os 1327 milhões do Orçamento do Estado elaborado pelo governo anterior. E também numa questão fundamental para a sobrevivência do regime – o relacionamento com a direita radical. O célebre “não é não” para um “acordo político de governação” é um claro que sim para acordos pontuais para fazer avançar legislação no Parlamento e para a mimetização da agenda do Chega.   

A aversão epidérmica ao escrutínio e a opção deliberada pela divulgação de informação truncada, seleccionada ou envolta numa película espessa de propaganda espelha o desprezo que Montenegro (como Cavaco) nutre pela comunicação social. O que o levou a perorar acerca do jornalismo “puro”, de auriculares e telemóveis, e de como deve ser feita a “cobertura de um evento ou acontecimento”. Daí a sua preferência por declarações sem direito a perguntas. Porque, citando Montenegro, um jornalista ao fazer uma pergunta pode “já estar a criar a atmosfera para depois aproveitar a desforra”. Ainda não acusou, como André Ventura fez, os jornalistas de serem “inimigos do povo”, mas deve pensar que são inimigos do Governo. Com a excepção, porventura, de jornalistas do Observador a quem se pode confiar um acervo significativo de documentos da Spinumviva.

Que fazer quando tudo arde? Na semana em que o ex-director de um diário de referência escreveu um artigo intitulado “Um governo que hesita entre Passos Coelho e Viktor Orbán”, e em que o Presidente da República decidiu “soprar” ao Expresso que teme a entrada do Chega no Tribunal Constitucional, Montenegro escolheu a entronização do Pontal, qual Nero triunfante, com o bónus de a aclamação dos correligionários lhe permitir alegar que não ouvia as perguntas dos jornalistas.

Montenegro não esqueceu a “guerra”, ele que tem sido acusado de ser um general ausente. Falou da “tragédia que nos tem assolado, fruto das circunstâncias meteorológicas”. Só que o homem que fala pouco tem um histórico de falar demasiado. Há três anos, assim falava Montenegro: “Não me agrada nada que nos andem a vender que estamos num ano atípico, de vagas de calor. O que não é correcto é dirigir para aí e disfarçar o que correu menos bem.” Para “disfarçar o que correu menos bem”, nada como anunciar um hospital, duas barragens e o regresso da Fórmula 1, e sublinhar a importância de uma “imigração mais regulada”.

Mas não se ficou por aqui. Dando azo ao seu minucioso e empenhadíssimo interesse pela comunicação social (que não se limita à apologia da liberdade de imprensa e se estende à escolha dos temas, ao estilo de inquirição, ao uso de gadgets e à própria apresentação da notícia), o primeiro-ministro censurou as televisões por optarem por “preencher ecrãs com metade da imagem com labaredas e outra metade com a Festa do Pontal”. Compreende-se. Já que é para usar o split screen, ao menos que escolham vultos prestigiados como Donald Trump, o Papa Francisco (de quem ele adora citar o “todos, todos, todos”) ou o Tony Carreira.

Por fim, escolheu como alvo o Tribunal Constitucional, acusando “os detentores do poder judicial” de fazerem “um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”. Ao fazer coincidir no seu discurso, e da forma como o fez, as críticas à comunicação social e ao poder judicial, Luís Montenegro pareceu querer ilustrar uma frase que Manuel Carvalho escreveu na sua coluna semanal no Público: “…em vez de reformas urgentes, o Governo apresentou ao país uma declaração de interesses com reminiscências do modelo sectário da Hungria”.

Ninguém vislumbrava em Montenegro um perfil de estadista, mas também ninguém suspeitava da aparente ausência de valores e da volatilidade dos princípios. Uns chamam-lhe pragmatismo, outros clamam descaramento. A coligação de conteúdos com o Chega resultou na queda da urbanidade. A tentação da orbánidade é um risco que a república não pode correr. Residirá ainda em Montenegro uma centelha de social-democracia?

“Espero bem que, quer os protagonistas políticos, quer os órgãos de comunicação social continuem a pugnar pela preservação [da presunção da inocência], porque, caso contrário, temos em crise todo o nosso regime”, respondeu o assertivo político entrevistado pelo Público. E, mais adiante, confrontado com acusações que não redundam em condenações, teorizou: “Há uma chuva de denúncias anónimas sobre políticos. É uma forma de recreio de algumas pessoas. É obrigação do Ministério Público promover a investigação. Só que às vezes criam um dano de imagem que é quase irrecuperável.”

Poder-se-ia supor que, atendendo à conjuntura política actual, estes considerandos partiriam de um dirigente do PS. Não é o caso. Hugo Soares, secretário-geral do PSD, emitiu estas opiniões na mesma entrevista em que defendeu que “anda toda a gente atrás do PSD e de um deputado que nem foi constituído arguido”, e garantiu que nada nos “ajustes directos no exercício da profissão de advogado de Luís Montenegro o diminui, nem ética, nem jurídica, nem politicamente”.

Se o Governo se viu assolado por uma série inédita de demissões, e pelo questionamento da legalidade ou do acerto político de nomeações e decisões, também é líquido que no maior partido de oposição diversas peças se parecem mover no cerco a Montenegro. O que explica a reacção acossada de Hugo Soares e declarações de outros dirigentes do partido, que parecem não perceber que, para o bem e para o mal, as circunstâncias que envolveram a contratação de Joaquim Morão pela Câmara de Lisboa não são diferentes das que rodearam os ajustes directos obtidos pela sociedade Sousa Pinheiro & Montenegro, nomeadamente com a Câmara de Espinho. É provável ou possível, que, quer num caso quer noutro, a legalidade não tenha sido ferida, mas há implicações éticas e de mérito que podem ser equacionadas, mesmo que se defenda que um correligionário político, na posse de qualificações e experiência, não possa por isso ser discriminado.

Thomas Jefferson disse que “se tivesse de escolher entre governo sem jornais e jornais sem governo, não hesitaria em escolher esta última”. O jornalista enquanto public watchdog da verdade e da transparência é essencial para a integridade da democracia, mas o que sucede quando o watchdog se transmuta num attack dog? Nos últimos tempos tem sido penoso, entre nós, assistir à deriva tablóide dos espaços de informação, com pivôs consagrados a alinhar na exploração sensacionalista de “casos”, sacrificando o rigor dos factos e o enquadramento sóbrio à sôfrega disputa do share, e líderes de opinião e comentadores a cavalgarem despudoradamente o “ar do tempo”, reagindo em tempo real sem ponderação nem distanciamento, apostando no julgamento instantâneo.

É aliás sintomático que as duas assinaturas televisivas de comentário alargado, em sinal aberto, tenham sido atribuídas a políticos profissionais em pousio, Paulo Portas e Marques Mendes, de filiação partidária inequívoca na margem direita. O primeiro tem um historial de colocar um jornal (O Independente) ao serviço da sua estratégia política pessoal e o segundo foi repetidamente associado a manipulação de alinhamentos de telejornais quando exercia um cargo governamental. Não sei se o que os recomenda para o exercício desta tarefa é este seu historial, se a sua cor política, se a sua queda para o infotainment com gestos histriónicos (Mendes) ou o perpétuo ar de gravitas (Portas). Putativos candidatos à Presidência da República a servirem ao povo um digest informativo com um filtro ideológico e motivações dúbias.

Na coligação informal e heterodoxa entre a comunicação social e o Ministério Público, o veredicto é sempre a condenação: se a implicação não é legal é ética, e se não é ética é política. Se o cão de guarda, aliciado por guloseimas, vira cão de ataque, podemos confiar nele para ajudar a preservar a democracia?

Foto: Josh Plueger (wikimedia commons)

De todos os passos em falso do Governo nos últimos tempos, dados com uma determinação alucinada ou com uma displicência atroz, o caso de Carla Alves, secretária de Estado da Agricultura durante 24 horas, parece-me o mais insólito. A ideia de que alguém detentora de uma conta conjunta onde os montantes depositados foram largamente superiores aos rendimentos declarados, sem que para tal tenha adiantado uma explicação razoável, possua capacidade e autoridade para exercer um cargo político é simplesmente incompreensível.

A sucessão de erros e escolhas pouco avisadas feitas pelo Governo contribuíram para um desgaste acelerado, cavalgado pela oposição (o que é natural), subtilmente explorado pelo Presidente da República (o que não tem nada de surpreendente) e glosado até ao infinito pelos média. Neste último caso, quer seja por orientação editorial, por convicção, ou por submissão às condicionantes das audiências, houve pouca ênfase na exposição dos factos  e muito ruído sob a forma de proclamações definitivas do alto do trono da superioridade ética por parte dos comentadores. No seu artigo de ontem no Público, Pacheco Pereira acusou o Governo de ser “o primeiro dos reforçadores do populismo” por causa de “erros clamorosos e culpas sem responsáveis”, para depois se alongar numa crítica ao universo mediático, onde se destacam “os próceres da direita radical” com uma prática em que “há apenas uma constante que nada tem a ver com escrutínio, mas com o uso político da má-fé. Não é jornalismo, é propaganda política”. Esta semana foi noticiada, com destaque, a demissão de um assessor. Qualquer dia, despede-se do gabinete do primeiro-ministro um funcionário do apoio técnico-administrativo ou do pessoal auxiliar (sem desprimor para estas funções) e temos direito a uma “última hora” com a iminência da queda do Governo.

A escalada na contestação ao executivo socialista subiu mais um patamar com a excêntrica (ao nível dos argumentos e não só…) manifestação em frente à sede do PS. As tias e os betos (não sabemos se também os queques…) marcaram presença porque, citando uma entrevistada no Jornal da Noite da SIC, “hoje em dia estamos a ser policiados por um Estado corrupto. Um Estado que nos tolda a liberdade, nos tira todos os direitos e garantias. Nós estamos a entrar num estado socialista-‘stalinista.” A manifestação, convocada através de grupos de Whatsapp, teve como lema “socialismo out” e foi apresentada como apartidária. Só não se percebe é como é que ela se concretizou num Estado onde não existem direitos nem garantias. Devemos, certamente, dar graças pela existência da FLICA (Frente de Libertação de Cascais e Arredores).

Menos de um ano depois de dois milhões e trezentos mil eleitores terem ditado a vitória com maioria absoluta do PS nas eleições legislativas,  a crer nos protagonistas políticos e nas fontes luminosas que jorram para os jornais, o cenário actual é o seguinte: “um clima de dissolução ética”, um Presidente a fazer um ultimato sob a forma de um prazo de um ano para “salvar a legislatura”, um primeiro-ministro ora cansado ora indiferente, ora arrogante ora com medo do pedro-nunismo, o partido que suporta o Governo à beira da balcanização e o principal partido da oposição a convocar de urgência o Conselho Estratégico para tentar reverter o atestado de inutilidade que sucessivamente lhe têm passado.

É difícil perceber se a sucessão de casos, diferentes entre si, com implicações e gravidade distintas, como sempre tratados de forma amalgamada para potenciar o efeito de avalancha, se deveram à displicência, à inconsciência ou à soberba. Percebe-se mal que quem, como António Costa, tem fama de controlar tudo o que se passa no Governo se tenha deixado arrastar para esta sucessão de microrremodelações, a ponto de se ter colocado a extravagante hipótese da dissolução da AR.

A amplitude do descalabro é de monta, mas não necessariamente irreversível, e não pode ser julgado pela sôfrega cobertura jornalística e pelo discurso indignado e profusamente adjectivado dos comentadores. O insuspeito Pacheco Pereira, assinalando “os erros e asneiras consideráveis”  do Governo, escreveu no Público (edição de 31/12/2022): “Sejamos justos, há algum exagero, e uma ecologia venenosa de crítica à governação, sem paralelo nas últimas décadas, que vem mais da nova comunicação social da direita do que dos partidos da oposição que vão a reboque (…) Os media encontraram com facilidade razões para (…) conduzirem uma campanha de alcateia, nuns casos com razão, noutros sem razão nenhuma, mas o efeito de desgaste é o mesmo.”

Não tenho António Barreto como um acérrimo cultor da ironia. E também não o tenho na conta de ingénuo. Por isso, como interpretar o seu desconcertante artigo no Público de ontem, onde lamenta que estejam “toldadas as boas relações entre Marcelo e Costa”? Reparem neste extracto: “…desde sempre Marcelo Rebelo de Sousa decidiu utilizar o seu cargo para apoiar o Governo e o Parlamento. (…) Fê-lo sem reservas mentais, nem armadilhas. A ponto de ser corrente dizer que o Presidente apoia demais o Governo, em vez de o vigiar ou compensar!” Barreto, que defende que um presidente não é eleito para “vigiar, sabotar, contrapesar ou fiscalizar”, escreveu também, lá mais para o fim do seu artigo, que Marcelo “poderia ter incomodado o Governo e o PS, para ajudar o seu antigo partido, para simpatizar com a direita (sua origem política) e para favorecer novos agentes políticos. Não o fez. Por bondade ou circunstância, por necessidade ou dever. A verdade é que não o fez.”

Portanto, um Presidente omnipresente nos media, que se dedica com afinco a comentar todos os assuntos correntes da governação, que forçou a demissão de ministros e de secretários de Estado (umas vezes com sucesso, outras não tanto), actuando sempre no limite da ingerência, “decidiu utilizar o seu cargo para apoiar o Governo”. Concluamos então, partindo das palavras de Barreto que acima destaquei, que o Presidente não terá “favorecido” o PSD porque é uma autêntica Madre Teresa de Calcutá; porque demitir um Governo com maioria absoluta menos de um ano depois de ter tomado posse, sem motivo de força maior, é um absurdo; porque, como próprio admitiu, “não é certo que surgisse uma alternativa evidente e forte”; e ainda porque ele é, de novo citando as suas cristalinas palavras, “de uma estabilidade institucional total”.