A última performance artística de André Ventura seguiu o estilo e os maneirismos do realizador-actor: o tom arruaceiro, a arriscar o desarranjo das cordas vocais, os gestos com volumetria, o relancear do olhar pela sua bancada para acirrar as hostes, que se dividiam entre a adoração ao líder e a profusão de apartes onde a boçalidade a e má-criação se conluiavam, e o habitual chorrilho verbal onde se atropelavam os disparates, as mentiras e os acintes. A referência do líder da direita radical à falta de produtividade ou de aplicação do povo turco no trabalho deu azo a um debate paralelo, que acabou com o presidente da Assembleia da República a defender a liberdade de expressão e o direito de Ventura dizer que “determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa”.

As opiniões dividiram-se entre os que acharam inadmissível que a liberdade de expressão sirva para o discurso do ódio e da discriminação e os que se congratularam com a defesa intransigente do carácter ilimitado da liberdade de expressão e, inclusivamente, do direito a ofender. A palavra censura foi brandida. Só mais tarde, serenamente, o debate evoluiu para o que deveria ser o ponto fulcral: não está em causa a censura ou impedir o deputado de exprimir as suas ideias; o que merece reflexão é o papel, neste contexto, do PAR e a sua prerrogativa de advertir o orador se o discurso deste se tornar “injurioso ou ofensivo”.

Os juristas parecem concordar que a decisão de advertir um deputado é uma deliberação subjectiva. Ao preferir abster-se de, no mínimo, sublinhar o que consta no artigo 240º do Código Penal (Discriminação e incitamento ao ódio e à violência), Aguiar-Branco escolheu um caminho que arrisca pôr em xeque a dignidade das instituições e ao mesmo tempo limita o exercício das suas próprias funções. A menos, claro, que se resigne ou se reveja no papel de cronometrista da nação.

Mesmo aqueles que, como Sérgio Sousa Pinto, consideram que “faz parte das regras do convívio democrático suportar a estupidez humana e aceitá-la resignadamente" dificilmente escaparão à inquietação de ver uma bancada no Parlamento transformada numa reles tasca, onde o carácter permanente das pateadas, dos urros, dos insultos e do discurso abjecto degrada o debate democrático e agride a solenidade e a credibilidade da instituição. (Que um partido que diz tanto prezar a ordem se esmere na desordem, eis uma razão para a existência de um PAR que preserve a autoridade e não confunda imparcialidade com complacência.) É por isso que entre um PAR “activista” (como Leonor Caldeira caracterizou Augusto Santos Silva) e um outro indulgente com a “estupidez humana” e com o namoro com a ilegalidade e o crime, prefiro o primeiro. A tese de que fazer marcação cerrada a Ventura é promovê-lo e dar-lhe palco não me convence. Ele já invadiu todos os palcos. ”Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar”. Se ele chegar aos corredores do poder, não terá só o poder da retórica. Nessa altura, a advertência não o abalará e a censura não o dissuadirá. E a nossa liberdade de existir em plenitude estará comprometida.

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Era o Estado Novo. “Sim, isto é um Estado Novo / Pois é um estado de coisas / Que nunca se viu”, sentenciou Fernando Pessoa em 1935. E prosseguia: “Em tudo paira a alegria / E, de tão íntima que é, / Como Deus na teologia / Ela existe em toda a parte / E em parte alguma se vê.” Era, pois, um regime sombrio, mesquinho e castrador, dirigido por um “cadáver emotivo, artificialmente galvanizado por uma propaganda”, Salazar, de quem o poeta diz que “bebe a verdade / E a liberdade, / E com tal agrado / Que já começam / A escassear no mercado.”

Já não foi Salazar a ser deposto (apesar da simbólica fotografia em que um soldado retira da parede o quadro do ditador). Foi Marcello Caetano que foi evacuado num blindado para o Quartel da Pontinha, debaixo dos apupos da população. Era o corte definitivo com um modo de vida onde, citando o historiador António Reis, “rara era a família que não tinha alguém a combater em Africa, o serviço militar durava quatro anos, a expressão pública de opiniões contra o regime e contra a guerra era severamente reprimida pelos aparelhos censório e policial, os partidos e os movimentos políticos se encontravam proibidos, as prisões políticas cheias, os líderes oposicionistas exilados, os sindicatos fortemente controlados, a greve interdita, o despedimento facilitado, a vida cultural apertadamente vigiada”.

Com o 25de Abril de 1974 desapareceu um regime que depois do adeus não deixou saudades, apesar de ter deixado saudosistas. E abriram-se novos horizontes, sem fronteiras físicas nem constrangimentos mentais ou culturais, para um povo que se apropriou da liberdade e jamais prescindiu dela. E o povo é quem mais ordena, mesmo (ou sobretudo) quando escolhe a desordem.

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Numa cerimónia chamada de “purificação”, que decorreu numa escola de Ontário, no Canadá, cerca de 30 livros foram queimados por serem considerados de duvidoso conteúdo educativo. Não sei se “os livros saltaram e dançaram como aves queimadas, as asas ardendo como penas vermelhas e amarelas”, como no livro de Ray Bradbury (Fahrenheit 451) que François Truffaut adaptou ao cinema, mas, para além da sensibilidade pessoal que me faz equivaler este acto a um herético atentado cultural, parece-me evidente que se trata de um gesto totalitário impróprio de uma sociedade democrática.

O auto-de-fé ocorreu em 2019, mas só agora foi divulgado e enquadrou-se numa acção de remoção de milhares de livros de trinta escolas, a generalidade deles destruídos ou reciclados, por alegadamente apresentarem estereótipos negativos dos povos indígenas. Livros de banda desenhada, romances e enciclopédias foram incinerados nesta onda moralista que reclama ser “um gesto de reconciliação” (?) para com os ditos povos. A cerimónia ter-se-á completado com a utilização das cinzas como adubo na plantação de uma árvore, confessadamente para “transformar o negativo em positivo”. Não há gesto ecológico que redima o fanatismo. Nem boa vontade que tolere a descontextualização e a opção por rasurar e obliterar em vez de contestar e debater.

Este detalhe da árvore remete-me para uma passagem da obra de Bradbury em que Granger evocava, em conversa com Montag, um conselho do seu avô: “Todos devemos deixar qualquer coisa atrás de nós, ao morrermos (…) Um filho, um livro, um quadro, uma casa, uma parede ou um par de sapatos. Ou ainda um jardim plantado de flores. Qualquer coisa que a mão tocou e para onde irá a alma no instante da morte. E quando as pessoas olharem essa árvore ou essa flor que plantámos nós, estamos lá, sob os seus olhos.” Os promotores do auto-de-fé fertilizaram com as cinzas do radicalismo a árvore do extremismo. Lamentável, mas nada original. Não se trata apenas de reescrever a História; o zelo dos donos da verdade estende-se às histórias de ficção.

(Fahrenheit 451 – Mil Folhas/Público – tradução de Mário Henrique Leiria)

Um grupo de signatários (entre eles, Diana Andringa, Jorge Silva Melo, Maria Teresa Horta, Mário de Carvalho, Tiago Rodrigues e Vasco Lourenço) dirigiu através do jornal Público uma carta aberta às televisões generalistas nacionais, exigindo “uma informação que respeite princípios éticos, sobriedade e contenção” e condenando uma “agenda política, legítima – mas nunca assumida – nos canais privados, mas, em absoluto, inaceitável na televisão pública.”

O teor desta missiva, nos seus equívocos, faz-me lembrar a falácia recorrentemente propalada de que a esquerda domina a comunicação social, nas redacções e nos espaços de opinião. O que aqui se propala é a tese de sentido contrário, exemplificada pelo “tom agressivo” dos entrevistadores, pelo “estilo acusatório” dos jornalistas e pelos “libelos acusatórios contra responsáveis do Governo e da DGS”. É pena que um texto que propõe reflexões pertinentes tenha aberto o flanco a acusações de intuitos censórios ao condenar de forma enfática o tom e o estilo do escrutínio jornalístico ao poder político.

Nota-se uma “excessiva duração dos telejornais?”. Claramente. Os entrevistadores usam, por vezes, um tom “quase inquisitorial”, a roçar a má-criação? Seguramente. Verifica-se uma “omnipresença de representantes das mesmas corporações profissionais, mais interessadas em promoção pessoal do que em pedagogia da pandemia”? Provavelmente. Já é mais duvidoso que se consigam reunir dados suficientemente objectivos que indiciem uma “agenda política” dos canais privados ou da televisão pública. Mesmo que jornalistas daqueles e desta possam permitir que o rigor e a isenção sejam condicionados pelas emoções, pelas percepções imediatas ou pela sua sensibilidade política. Afinal, somos todos humanos. Ou que critérios editoriais legítimos (mas discutíveis) ditem que espaços de opinião alargados e em horário nobre sejam protagonizados por “ex-políticos” ungidos de um pretenso agnosticismo ideológico. O essencial aqui é confiar no discernimento dos espectadores que, através da multiplicidade de fontes de informação, terão ferramentas para perceber se estão perante um trabalho incisivo, minucioso e competente ou perante uma manipulação sob a forma de um qualquer “encarniçamento” interrogativo ou informativo.

Mais importante ainda: é preferível que o escrutínio dos poderes públicos seja feito de forma maximalista (mesmo correndo o risco da injustiça e da insolência gratuita) do que alimentar a suspeita da insuficiência e da conivência em nome de propósitos inconfessáveis e da lesão do código deontológico. É por isso que tendo a concordar com o que Francisco Mendes da Silva escreveu ontem no Público: “A democracia é sempre mais ou menos caótica, cacofónica e inorgânica, e só subsiste enquanto estivermos mais preparados para suportar os riscos do exagero do que os riscos da contenção.” Nada disto inibe a crítica aberta aos meios de comunicação social, desde que se evitem as proclamações definitivas assentes em percepções subjectivas.

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“Fala-se muito no cansaço e houve muitos heróis entre os trabalhadores da saúde (…), mas eu poderia dizer que aí 75% ou 80% dos trabalhadores da saúde teve um grande período de férias nestes últimos 3 ou 4 meses.” (Jornal da Tarde, RTP, 22/07/2020) A frase iconoclasta do cardiologista Manuel Antunes, contra a corrente laudatória dos profissionais da saúde, não pretende, obviamente, desvalorizar quem esteve na chamada linha da frente do combate à epidemia, propondo antes uma leitura matizada, atendendo às circunstâncias do desempenho clínico de cada um deles. Claro que uma frase destes, se fosse proferida por um governante ou por um dirigente partidário, teria dado origem a uma quase sentença de morte política ou a um auto-de-fé nas redes sociais…

“Uma pessoa que é portadora do vírus [da covid-19] pode ser comparada a um bombista, porque, neste caso sem querer ou saber, pode infectar 100, 200 ou 300 pessoas. (…) Discutir a constitucionalidade é, neste caso, um absurdo.” (in Público de 8/08/2020) Para Miguel Albuquerque, portanto, uma matéria que põe em conflito valores fundamentais como a liberdade e a segurança não tem dignidade constitucional. Como ele próprio confessou, “sou uma pessoa afectiva, mas sou muito pragmático”, pelo que só faltou admitir que perante um bombista acidental ao serviço involuntário do coronavírus, nada como a eficácia do waterboarding. Assim como assim, as gotículas epidémicas acabavam dissolvidas no caudal da água. Dois propósitos eram alcançados: reprimir o bombista e conter a disseminação do vírus.

“Não nego nenhuma das divergências que tive com ele [Pedro Passos Coelho], em muitas áreas, mas acho francamente que o país lhe deve alguma coisa.”  (in Público de 26/07/2020) A frase de Francisco Assis parece mais um reconhecimento institucional a quem exerceu um cargo público do que um elogio, que de rasgado nada tem. Na verdade, até parece bastante avarento. “Alguma coisa” é uma medida que, com toda a probabilidade, só terá entusiasmado a entrevistadora (Maria João Avillez) e o responsável pela manchete do dia. Se se acrescentar que o próprio Assis afirmou que tinha “expectativas muito baixas” acerca do desempenho dele como primeiro-ministro, percebe-se que o “exercício intelectual interessante” (como ele caracterizou o olhar sobre a governação de Passos) tenha resultado numa síntese ao mesmo tempo titilante e inócua.

“Depois do manifesto inquisitório, os pezinhos de lã do Governo disfarçam as botifarras da censura. (…) Estes senhores não querem apenas combater o que entendem ser o fascismo, o racismo e o populismo. Querem também destruir a democracia plural, a liberdade de expressão e o livre pensamento.” (in Público de 19/07/2020) Os pretextos para o tonitruante artigo de António Barreto foram um manifesto subscrito por académicos condenando o que designavam como o “branqueamento” do Chega efectuado por Riccardo Marchi e a intenção de Governo de monitorizar o discurso do ódio na Internet. A politóloga Marina Costa Lobo leu o trabalho de Marchi e concluiu que “não se trata de um estudo de ciência política nem de história (…), não cumpre critérios mínimos de distanciamento do objecto de estudo, (…) não tem um enquadramento analítico, nem teórico”, notando a escassez de fontes de investigação e reduzindo a obra a um “panfleto partidário” (artigo no Público em 11 de Agosto). No mínimo, devemos considerar que os autores do manifesto (mesmo que se tenham cingido a declarações de Marchi, sem terem lido a sua obra) tiveram pelo menos o discernimento de apontar falhas na metodologia e enviesamento nas conclusões. Por outro lado, mesmo sem sabermos como se tem materializado a intenção governamental de acompanhar o discurso de ódio online, tendo em conta a visibilidade das acções do Chega ( e a sua performance nas sondagens), bem como a acção de organizações que não se eximem à emissão de ultimatos e ameaças, parece-me que faltaria firmeza às “botifarras”. Em suma, sendo sempre de saudar o discurso vigilante da liberdade, talvez fosse de introduzir algum gradualismo na retórica e ponderação na análise. Doutra forma, corre-se o risco de perpetuar a história de Pedro e o Lobo, com o seu histórico de falsos alarmes e o risco da descrença quando a ameaça real aparecer.

“Se o Chega evoluir de uma tal maneira que – embora seja um partido marcadamente de direita, em muitos casos de extrema-direita, muito longe de nós que estamos ao centro -, se o Chega evoluir para uma posição mais moderada, eu penso que as coisas se podem entender.” (in RTP3, 29 de Julho) O homem que recentrou o PSD estende os braços ao extremismo apelando à sua moderação? Ingenuidade, inconsciência ou puro pragmatismo eleitoral? O que motiva Rui Rio só pode ser a intenção de voto que o Chega obtém nas sondagens. E talvez a natureza antissistema do partido de Ventura o fascine um pouco… Como escreveu Pedro Adão e Silva no Expresso, “no fim, não será o Chega que se vai moderar, é a direita moderada portuguesa que acabará por se radicalizar”. Nessa altura, presumo, os cultores do espírito do bloco central e os apologistas das virtualidades da moderação rasgarão as vestes perante uma geringonça de sinal contrário.

“A minha preocupação não tem sido apurar as responsabilidades dos surtos [nos lares]. (…) Tem sido criar instrumentos de reforço para apoio às instituições e acompanhá-las.” (In Expresso de 15/08/2020) As duas frases da ministra Ana Mendes Godinho constam da mesma resposta, mas só a primeira deu direito a manchete. Podem ser interpretadas como uma forma de priorizar o apoio às instituições e só depois averiguar as circunstâncias que rodearam o surgimento e a evolução dos surtos, ou como uma manobra de desresponsabilização, ou ainda como sintoma de incapacidade de avaliação política. Na verdade, porém, em meados de Julho, a ministra já tinha pedido à Segurança Social uma avaliação ao lar de Reguengos e remetido as conclusões ao Ministério Público. A ministra foi também acusada de insensibilidade por ter dito que só foram atingidos “3% do total dos lares e 0,5% dos utentes”. A ideia feita é que em S. Bento mora a insensibilidade e em Belém reside a compaixão. Mas o grande pecado de Ana Mendes Godinho, creio, foi ter dito que não leu “pessoalmente” o relatório da Ordem dos Médicos, embora tenha esclarecido que tinha pedido que o “analisassem”. O crime de lesa-majestade foi não ter lido sofregamente e de imediato o documento oriundo de uma ordem cujo bastonário tem uma presença tão abundante nos ecrãs das televisões. As más-línguas diriam até que mais que a própria ministra da Saúde. As mesmas más-línguas que até são capazes de sugerir que se delegue os poderes da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Ordem dos Médicos…

Imagem: "The Coming Storm" de Michele Del Campo