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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

AUTOCRACIA AMERICANA

Setembro 21, 2025

J.J. Faria Santos

jimmy_kimmel.jpg

Seria irónico, se não fosse alarmante a dissonância entre o propósito alardeado e a prática anterior e posterior, que Donald Trump tivesse assinado no primeiro dia do seu segundo mandato um decreto intitulado “Restaurar a liberdade de expressão e terminar com a censura federal”. Nele recordou que a Primeira Emenda da Constituição garantia aos americanos o direito de  “falar livremente na praça pública sem a interferência do Governo”, ao mesmo tempo que defendia que nos “nos últimos quatro anos, a anterior administração atropelou o direito à liberdade de expressão ao censurar o discurso dos americanos nas plataformas online”. Argumentando que a censura é “intolerável numa sociedade livre”, propôs-se assegurar que “nenhum funcionário, empregado ou agente federal se envolvia ou facilitava qualquer conduta que cerceasse de forma inconstitucional a liberdade de expressão de qualquer cidadão americano”.

 

O que se esboçara no primeiro mandato acentuou-se para lá da caricatura, ameaçando as fundações da democracia americana e o etos inerente ao sonho americano de liberdade e prosperidade, com repercussões na ordem mundial e no direito internacional. O que levou o V-Dem, no seu Relatório da Democracia 2025, a aludir ao “episódio de autocratização mais rápido que os EUA viveram na história moderna”. “A expansão do poder executivo, o enfraquecimento do poder fiscal do Congresso, as ofensivas contra as instituições independentes e contra os meios de comunicação social, bem como a eliminação e o desmantelamento das instituições do Estado – estratégias clássicas dos autocratizadores – parecem estar em acção”, prossegue o V-Dem numa caixa justamente intitulada “EUA – Formação de um colapso democrático?”, em que o ponto de interrogação exprime mais incredulidade que surpresa e, porventura, um módico de esperança nos pesos e contrapesos dos poderes do Estado.

 

O cancelamento do programa de Jimmy Kimmel é apenas mais um episódio de ataque à liberdade dos meios de comunicação social, onde pontuam pontas de lança como o presidente da Comissão Federal de Comunicações ou os próprios Donald Trump e J. D. Vance. Aparentemente vale tudo: ataques personalizados a apresentadores, jornalistas e colunistas, ameaças de cancelamento de licenças, o condicionamento mais ou menos subtil de negócios pendentes, apelos a despedimentos e à denúncia pública de comportamentos. Como escreveu David Remnick, editor da New Yorker, a Primeira Emenda vai ser submetida a um teste sem precedentes. E acrescentou: “O Presidente está a tentar carregar na tecla Mute para a sátira, para o jornalismo incisivo, para a crítica. A questão é: Quem é que vai baixar a cabeça (bow down) e quem, em nome da liberdade de expressão e da Constituição, vai dizer o que pensa (speak up)?”

UM CADASTRADO À PROVA DE BALA

Julho 21, 2024

J.J. Faria Santos

Donald_Trump_mug_shot.jpg

In God we trust, escarrapacham os americanos nas notas de dólar. E podem confiar nos seus profetas e prosélitos? Onde acaba o interesse pessoal e começa o fervor pelo bem-estar comunitário e o desejo de expansão da fé e da vivência religiosa? Onde termina a genuína expressão da crença e começa a manipulação? Trump sentiu-se seguro após o silvo da bala lhe ter murmurado ameaças ao ouvido porque “tinha Deus a meu lado”. Homens de pouca fé logo trataram de censurar a negligência divina por não ter salvado o bombeiro que também fora atingido, mas podemos sempre supor que o  acesso à salvação se reja por uma espécie de numerus clausus: entre um meritório e compassivo soldado da paz e um candidato a Presidente que promete acabar com a guerra da Ucrânia num dia e reabilitar o sonho americano, quem é que Deus haveria de escolher?

 

A provável vitória de Trump anuncia o triunfo de uma autocracia com laivos de teocracia. Agora sim, vem aí a “carnificina americana”, despedaçando o Estado de direito, a separação de poderes e até os direitos individuais. A terra dos bravos ameaça transtornar o lar dos livres. “Todos os homens e mulheres esquecidos, que foram negligenciados, abandonados e deixados para trás, não serão esquecidos nunca mais”, prometeu o candidato em registo épico. Agora que provou ser feito da matéria dos mitos e dos predestinados, Trump insta os descamisados a não chorarem por ele, porque nunca os abandonará. Nada o deterá. O homem que se portou como um ditador sul-americano, do género dos que desprezam os resultados eleitorais e promovem sublevações sangrentas, milionário de cartoon com pose de wrestler, é agora o futuro do sonho americano. Um futuro em que a democracia americana corre o risco de se assemelhar ao WWE, isto é, uma espécie de campeonato de luta profissional, um entretenimento com protagonistas estilo Marvel, envolvidos em confrontos de resultado combinado. Poderá ser empolgante, para quem apreciar o estilo, mas já não será uma democracia plena.

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