O PSD está em estado de choque. Os sintomas de um choque traumático incluem sentimentos de ansiedade, desespero, raiva e irritabilidade, bem como alterações cognitivas que afectam a capacidade de concentração e o raciocínio lógico, não sendo de excluir as manifestações de paranóia, com a concomitante interpretação distorcida da realidade ou o delírio persecutório.

Manuela Ferreira Leite foi ao conselho nacional do partido asseverar, a propósito das polémicas que têm envolvido o primeiro-ministro, que nunca tinha visto “nada tão baixo na política portuguesa”. E acrescentou: “Isto é o caminho certo para a ditadura, é o contrário da democracia.” Claro que, tratando-se da ilustre militante que em tempos aventou se não seria “bom” haver “seis meses sem democracia”, ficámos sem perceber se teme pela democracia ou se se tratou de mais um assomo de ironia pouco fina.

Por outro lado, um seu ilustre par (que é PAR), terá vociferado que “Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”. Pode Aguiar-Branco afirmar esta barbaridade no uso pleno da sua “liberdade de expressão”? Na minha opinião, pode. Mas não devia. Como ele é um homem do Norte, ocorre-me logo à memória um sketch do Herman Enciclopédia, onde havia sempre alguém a implorar perante um ilustre de cabeça perdida: “Oh senhor engenheiro, não se desgrace!” A afirmação de Aguiar-Branco foi proferida à porta fechada, mas como se encontra transcrita numa “notícia” no site do PSD, isto só pode significar que o partido assumiu quê está numa relação com a desorientação e com a hipérbole destrambelhada.

O jovem prodígio Bugalho terá dito, com uma originalidade fulgurante, que o PS é um “Chega de esquerda”, que protagonizou um “assalto institucional”. E, na mesma linha, Luís Campos Ferreira acusou o PS de ser “a corista ordinária do Chega”. Para o secretário-geral socialista, Hugo Carneiro reservou o epíteto de “charlatão”, ao passo que Emídio Guerreiro, fazendo jus ao nome, terá sido, segundo o Expresso, “particularmente duro”, acusando Pedro Nuno Santos de ser um “menino do papá” (como é que ele recuperará deste golpe?) e viver “da mesada do papá” (com sorte ainda obtém a simpatia e os votos dos pais que vivem em economia comum com filhos sem condições económicas para se emanciparem…)

No final da reunião, Luís Montenegro declarou-se confiante, como “já estava”. Tempos houve em que o partido teve um líder que prescreveu um “banho de ética”. Agora(quase) todos defendem que não convém deitar fora o poder com a água do banho. Montenegro será um trunfo. O Governo satisfez as corporações com o excedente herdado e a barreira de propaganda procura sustentar o mantra do “governo em movimento”. É certo que há cada vez mais brechas no comentariado de direita, que o vê como um activo tóxico, mas prognósticos só no fim do jogo.

Imagem: www.psd.pt

Marcelo Rebelo de Sousa, o dissolvente, sob a capa da magistratura dos afectos, foi acumulando capital político, que depois foi usando numa interpretação criativa dos poderes presidenciais, umas vezes no limite da ingerência, outras vezes na imediação do abuso dos poderes que a Constituição lhe confere. O estilo “presidente do povo” não disfarça um perfil que aprecia salamaleques, cortesias e demonstrações de vassalagem, cuja recusa teve sempre como resultado palavras verrinosas, gestos ostensivos de despeito e expedições esotéricas a caixas multibanco e locais históricos da capital, e até conferências de imprensa informais com correspondentes estrangeiros. Deixou-se enredar numa trama de favores em cadeia, que teve como protagonista o agora mal-amado filho. Insigne criador de cenários e inigualável oráculo do futuro, desbaratou uma maioria absoluta e iniciou o período que ele próprio baptizou de “miniciclos”.

Eleito à quarta tentativa presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o pedagogo, anunciou de imediato que teria para com a bancada do Chega uma atitude “diferente” da do seu antecessor. Dado que todos os deputados tinham sido “eleitos com o voto universal, todos merec[iam] o mesmo respeito”. O Parlamento, explicou, seria o retrato da “diversidade da nossa sociedade”, implicando a convivência com “diferentes formas de estar”. Aguiar-Branco conviveu mal com a “vandalização política” do património nacional quando o partido de Ventura colocou tarjas na fachada do Parlamento com políticos com notas à frente da cara (“uma falta de respeito”, disse), mas convive bem (em nome da “liberdade de expressão”) com discursos de teor racista ou apologistas da violência, com apartes insultuosos e com os comportamentos aviltantes de uma bancada insubordinada que se compraz em rolar na imundície. Aguiar-Branco aposta na “pedagogia” e no “juízo sancionatório” dos portugueses. Os portugueses em casa testemunham a inacção, que é conivência, de um presidente que não quer ser “censor”.

Luís Montenegro, o transparente, decidiu exercer o cargo seguindo o estilo de gestão de silêncio do “senador” Cavaco. Na mesma onda, deplorou o “estilo ofegante” da comunicação social e as perguntas sopradas pelo auricular. Ao mesmo tempo construiu uma estratégia comunicacional cuja agenda-setting é potenciada pela presença simultânea de ministros em vários canais de TV, reproduzindo e reforçando as mensagens que pretende fazer passar. Esta mescla de jejum comunicacional com barragem mediática deu curto-circuito com a investigação aos rendimentos e às empresas do primeiro-ministro. Orgulhoso da sua honorabilidade, provocador perante o escrutínio dos seus pares e dos jornalistas, avarento com os detalhes importantes e perdulário com as inutilidades, mostrou-se incapaz de compreender o conceito de conflito de interesses, acabando, em desespero, por ter de assegurar que está “desde a primeira hora em exclusividade total de dedicação à função de coordenação da ação do governo e de representação de Portugal”. Como escreveu Manuel Carvalho no Público, num dos artigos de opinião menos críticos para Montenegro: “(…) um primeiro-ministro de uma democracia não pode ter telhados de vidro. Perante uma suspeita tinha de abrir o jogo, todo o jogo. Falhou e enterrou-se num pântano sem salvação possível.”

Marcelo (o dissolvente), Aguiar-Branco (o pedagogo) e Luís Montenegro (o transparente) constituem a troika do PSD na cúpula do Estado, e foram ou são um factor de instabilidade e/ou de degradação da democracia portuguesa, tarefas a que se parecem ter entregado em “exclusividade total de dedicação”.

Imagem:https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jos%C3%A9_Pedro_Aguiar-Branco,_Marcelo_Rebelo_de_Sousa,_Lu%C3%ADs_Montenegro_assinam_o_termo_de_sepultura_de_E%C3%A7a_de_Queiroz_no_Pante%C3%A3o_Nacional_2025-01-08.png

A última performance artística de André Ventura seguiu o estilo e os maneirismos do realizador-actor: o tom arruaceiro, a arriscar o desarranjo das cordas vocais, os gestos com volumetria, o relancear do olhar pela sua bancada para acirrar as hostes, que se dividiam entre a adoração ao líder e a profusão de apartes onde a boçalidade a e má-criação se conluiavam, e o habitual chorrilho verbal onde se atropelavam os disparates, as mentiras e os acintes. A referência do líder da direita radical à falta de produtividade ou de aplicação do povo turco no trabalho deu azo a um debate paralelo, que acabou com o presidente da Assembleia da República a defender a liberdade de expressão e o direito de Ventura dizer que “determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa”.

As opiniões dividiram-se entre os que acharam inadmissível que a liberdade de expressão sirva para o discurso do ódio e da discriminação e os que se congratularam com a defesa intransigente do carácter ilimitado da liberdade de expressão e, inclusivamente, do direito a ofender. A palavra censura foi brandida. Só mais tarde, serenamente, o debate evoluiu para o que deveria ser o ponto fulcral: não está em causa a censura ou impedir o deputado de exprimir as suas ideias; o que merece reflexão é o papel, neste contexto, do PAR e a sua prerrogativa de advertir o orador se o discurso deste se tornar “injurioso ou ofensivo”.

Os juristas parecem concordar que a decisão de advertir um deputado é uma deliberação subjectiva. Ao preferir abster-se de, no mínimo, sublinhar o que consta no artigo 240º do Código Penal (Discriminação e incitamento ao ódio e à violência), Aguiar-Branco escolheu um caminho que arrisca pôr em xeque a dignidade das instituições e ao mesmo tempo limita o exercício das suas próprias funções. A menos, claro, que se resigne ou se reveja no papel de cronometrista da nação.

Mesmo aqueles que, como Sérgio Sousa Pinto, consideram que “faz parte das regras do convívio democrático suportar a estupidez humana e aceitá-la resignadamente" dificilmente escaparão à inquietação de ver uma bancada no Parlamento transformada numa reles tasca, onde o carácter permanente das pateadas, dos urros, dos insultos e do discurso abjecto degrada o debate democrático e agride a solenidade e a credibilidade da instituição. (Que um partido que diz tanto prezar a ordem se esmere na desordem, eis uma razão para a existência de um PAR que preserve a autoridade e não confunda imparcialidade com complacência.) É por isso que entre um PAR “activista” (como Leonor Caldeira caracterizou Augusto Santos Silva) e um outro indulgente com a “estupidez humana” e com o namoro com a ilegalidade e o crime, prefiro o primeiro. A tese de que fazer marcação cerrada a Ventura é promovê-lo e dar-lhe palco não me convence. Ele já invadiu todos os palcos. ”Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar”. Se ele chegar aos corredores do poder, não terá só o poder da retórica. Nessa altura, a advertência não o abalará e a censura não o dissuadirá. E a nossa liberdade de existir em plenitude estará comprometida.

Imagem: parlamento.pt