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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

SEXO, CENSURA E VIOLAÇÃO SEM VIOLÊNCIA

Outubro 02, 2018

J.J. Faria Santos

422px-Susanna_and_the_Elders_(1610),_Artemisia_Gen

 

Sinal dos tempos. Em vez de manifestações indignadas dos guardiães da moral e dos bons costumes, a exposição de Robert Mapplethorpe motiva acesas discussões acerca da evidência da censura. E se as motivações dos protagonistas introduzem alguma complexidade que impede que se tirem conclusões inequívocas (censura, “violação da autonomia técnica e artística”, autocondicionamento, interferência disfarçada de voluntarismo?), o que é notável é que milhares de pessoas já tenham acorrido a Serralves para testemunhar aquilo que Miguel Sousa Tavares apelidou no Expresso de “taras exibicionistas e sado-maso de um homossexual doentio”. Claro que se pode admitir, como Holland Cotter referiu num artigo de 2016 no New York Times, que “um artista em tempos insultado como um pária e acolhido como um mártir tenha sido completamente absorvido pelo mainstream” e incensado como um clássico. No entanto, no mesmo artigo, citavam-se exemplos de recusa na exibição da sua arte, bem como daquilo que o autor apelidou de “exercício de discrição” com alertas para o carácter explícito de certas fotografias. Para Cotter, isto reforçava o seu “estatuto de radical”. O que pode repelir a massificação mas não o interesse das massas, que sempre se mostraram fascinadas pelas propostas dos radicais.

 

Mixed feelings. Eis uma expressão apropriada para definir o meu estado de espírito em relação ao processo de nomeação de Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Há sobretudo o puritanismo americano (que me parece sempre acolitado pela repelente apetência pelo olhar pelo buraco da fechadura do aposento conjugal), mas também as réplicas do movimento #MeToo onde a coberto da denúncia legítima e da afirmação da condição feminina se podem traçar agendas menos nobres. Mas o facto é que Kavanaugh não se pode queixar muito: o seu conservadorismo extremo exige um comportamento imaculado, e tem contra si o espectro da hipocrisia. Afinal, este é o homem que há vinte anos, no âmbito da investigação ao caso que envolveu Bill Clinton e Monica Lewinsky, sugeriu que se colocassem questões sexualmente explícitas ao então Presidente. Um exemplo: “Se Monica Lewinsky dissesse que o senhor introduziu um charuto na vagina dela nas imediações da Sala Oval, estaria a mentir?”

 

A violência é um abuso da força, uma opressão, uma coacção. A violação é uma transgressão, a invasão de uma área privada, e, se essa área for o corpo humano, “um crime cometido por quem constranger ou obrigar outra pessoa a sofrer ou praticar relações sexuais, por meio de violência, ameaças ou após a ter posto na impossibilidade de resistir” (Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa). E se, peguemos num exemplo, um homem se apropriar e invadir o corpo de uma mulher sem necessitar de exercer violência ou condicionar a sua resistência? Juridicamente não é uma violação, ficamos todos a saber graças a mais um acórdão sui generis do Tribunal da Relação do Porto. Respaldados na letra da lei, os signatários do acórdão espraiaram-se (e espalharam-se) em considerações que desvalorizaram a gravidade do acto e a culpabilidade dos perpetradores. Que a “ilicitude não é elevada”, que não houve danos físicos (e os psicológicos não são relevantes?) ou foram “diminutos”, que não houve violência. E que tudo se passou ao “fim de uma noite” num “ambiente de mútua sedução”. Só faltou dizer que o código informal da masculinidade exige que não se perca uma oportunidade de gratificação sexual, nem sequer quando ela se apresenta sob a forma de uma mulher inanimada.

 

Imagem: "Susana e os Velhos" de Artemisia Gentileschi (Wikimedia Commons)

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