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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

O SENTIDO DAS PROPORÇÕES

Fevereiro 20, 2022

J.J. Faria Santos

 

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Parece que a democracia sofreu uma agressão irremediável. Houve quem lhe chamasse um “episódio grotesco”, e até houve quem se interrogasse se não é o “Presidente da República o responsável pelo regular funcionamento das instituições”. Com que finalidade, exactamente, não ficou claro. Mas como toda a gente sabe, Marcelo acha-se uma espécie de Tribunal Constitucional Unipessoal de facto, pelo menos até que o de jure o contrarie, levando-o, como institucionalista que é suposto ser, a registar a opinião do colectivo com um tom ligeiramente enfadado. Daí a sua tirada: “Está decidido. É a democracia a funcionar. Isto é uma lição para os partidos.” Tudo isto, depois de ter partido do “princípio de que o TC não decidiria anular as eleições.” Ele bem proclama que “é o Direito que serve a política”, mas o Direito insiste em não estar pelos ajustes.

 

É certo que o episódio da anulação de cerca de 157 000 votos dos emigrantes no círculo da Europa não é muito edificante. E o recurso a um acordo de cavalheiros (cujo rompimento pressupõe a inexistência de acordo ou de cavalheiros…) para remediar as insuficiências da lei eleitoral tinha fragilidades óbvias.  Nada que, do meu ponto de vista, justifique a sanha persecutória do (ainda) líder da oposição, empenhado numa “queixa-crime contra quem boicotou as eleições para os deputados da emigração, misturando propositadamente votos válidos com inválidos”. Muito menos, que se rasguem as vestes e que se decrete que a democracia está de luto.

 

É sempre avisado ter o sentido das proporções. Afinal, num país encarado como um farol da democracia, houve um Presidente que quis saber se poderia confiscar e controlar máquinas de voto, que insistiu em aludir a fraudes sem fundamento no sufrágio e que incitou e tolerou a invasão do Capitólio, o coração do poder legislativo, numa manobra intimidatória que ficará registada nos anais da infâmia. Comparado com isto, o incidente português, que culminará na repetição das eleições pelo círculo da Europa, não passa de um lamentável erro burocrático.

 

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