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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

O BAILINHO DA MADEIRA

Novembro 17, 2024

J.J. Faria Santos

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Mais de metade do Governo Regional da Madeira está sob suspeita. Para além do presidente Miguel Albuquerque, indiciado, entre outros crimes, por corrupção activa e passiva, tráfico de influência e abuso de poder, os responsáveis pelas Finanças, Saúde e Protecção Civil e Equipamento e Infra-estruturas foram constituídos arguidos sobre suspeitas de criminalidade económica e financeira, tendo o titular da pasta da Economia, Turismo e Cultura sido constituído arguido devido a suspeitas de prevaricação.

 

Em Novembro de 2023, o primeiro-ministro António Costa apresentou a sua demissão por considerar que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não era compatível com a suspeita de qualquer ato criminal”. Em causa estava uma vaga e genérica alusão à “invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”. Comentando a demissão de Costa, Miguel Albuquerque afirmou: “Com o ministro arguido e com o próprio chefe de gabinete detido, para o primeiro-ministro tornava-se muito difícil continuar a governar”. Quando ele próprio se tornou suspeito, antecipando uma eventual constituição como arguido, apressou-se a considerar tal situação “um estatuto que é conferido pela lei para as pessoas se poderem defender”, recusando demitir-se, propósito que nem a “epidemia” de arguidos no Governo Regional logrou alterar.

 

A Madeira foi um Jardim e agora é um Albuquerque. Talvez não por muito tempo. A oposição interna movimenta-se. Já há ex-fiéis devotos do presidente a disputar-lhe o lugar. Até Alberto João Jardim (olha quem fala) já sentenciou que “a Madeira não pode ficar prisioneira de um homem só”. Esperemos que a escolha da palavra “prisioneira” não seja de mau agoiro para Albuquerque, mas a questão fundamental é mais vasta e pode sintetizar-se na seguinte pergunta: é benéfico para a ilha que prossigam os 48 anos de governação de um mesmo partido?

 

Antes do mais temos de reconhecer o aspecto incontornável da decisão soberana dos eleitores: por inépcia da oposição ou mérito da situação, o PSD tem ganho as eleições. Se considerarmos, no entanto, que a qualidade da democracia se mede, para além das eleições livres, pela robustez do Estado de direito e pela concretização da alternância, com o seu carácter virtuoso de evitar a eternização de relações clientelares e a tentação da hegemonia intolerante e castradora, teremos de identificar aqui uma falha que responsabiliza toda a classe política madeirense, mas sobretudo a oposição.

 

A Madeira passou do discurso boçal e mal-educado de Jardim para a retórica prepotente do “colecionador compulsivo de roseiras”, pianista e ex-campeão de natação. A administração pública continua colonizada pelos militantes do PSD e qualquer heterodoxia é castigada. A comunicação social encontra-se sujeita a pressões e restrições no acesso à informação. O Ministério Público suspeita que o próprio presidente do Governo regional terá tentado condicionar jornalistas. Diz que é uma espécie de “asfixia democrática”. O “povo superior” da Madeira lá saberá.

 

Imagem: Frame do Telejornal Madeira

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