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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

NAS VENTINHAS DE LADY GAGO

Fevereiro 10, 2020

J.J. Faria Santos

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Os americanos têm o George Clooney e nós temos o António Cluny (ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), actual representante de Portugal na Eurojust); os americanos têm a Lady Gaga e nós temos a Lady Gago, Lucília Gago, procuradora-geral da República, a quem o actual presidente do SMMP, o expedito e enfático António Ventinhas, acusa de decretar a “morte do Ministério Público democrático”. Há na Justiça portuguesa a tentação para o drama empolgante, para a grande narrativa inspirada no cinema liberal da Hollywood da década de 70 do século passado, onde destemidos protagonistas combatem a corrupção a golpes de ousadia e voluntarismo, sob a ameaça dos criminosos e a inaccão ou a conivência do statu quo.

 

Por causa de uma directiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem como base um parecer do Conselho Consultivo da PGR e se destina a balizar as situações em que os superiores hierárquicos dos procuradores lhes podem dar ordens e/ou contrariá-los, o sindicato liderado por Ventinhas não esteve com meias medidas e tratou de fazer notar que a procuradora está “isolada internamente como nenhum outro titular do cargo esteve”, explicitando que na ausência de recuo por parte dela “dificilmente a procuradora-geral da República terá condições para exercer o seu mandato”. Ou seja, o ataque ao topo da hierarquia judicial não provém, desta vez, de entidades politicamente motivadas, tendo origem nas suas próprias entranhas, uma espécie de Revolta na Bounty. Esta propensão para a insubordinação e para o motim, à boleia do sindicalismo, esconde uma preocupante e perversa tendência para confundir a função desempenhada com a missão de um iluminado cuja liberdade de acção não pode ser constrangida por qualquer controlo ou justificação. Inerente a esta linha de pensamento parece estar a noção de que só os outros são permeáveis a erros, tentações ou falhas éticas e morais, ao passo que os procuradores são imaculados apóstolos da Justiça que só respondem à sua superior consciência.

 

É caso para dizer que o Ventinhas acenou nas ventas de Lady Gago com o espectro da demissão. Como a procuradora é vista como sendo alguém com pêlo na venta, não é certo qual dos dois vai andar com a venta mais inchada, embora não seja provável que a disputa conduza a vias de facto (que qualquer um deles vá às ventas / leve nas ventas do outro). Estou certo de que se um der de ventas com o outro nos corredores do poder, a pose institucional prevalecerá sobre a acrimónia. E, no entretanto, Lady Gago prosseguirá, imperturbável, na defesa de que “as relações hierárquicas entre os magistrados mantêm-se nos termos em que foram concebidas e consolidadas nas últimas décadas”, ao passo que Ventinhas vai convocar uma assembleia de delegados sindicais, prenúncio de uma acção sob a égide de um lema que poderá ser: a luta continua, Lady Gago para a rua.

 

Imagem: www.ministeriopublico.pt

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