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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

HÁ ZMAR E ZMAR, HÁ IR E VOLTAR

Maio 09, 2021

J.J. Faria Santos

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O Zmar era para ser uma espécie de parque de campismo 2.0, mas evoluiu para um empreendimento turístico de luxo, com casas pré-fabricadas de madeira. Situado em plena Rede Natura 2000, tal evolução consubstanciou-se com alterações ao projecto licenciado. Conforme explicou o ambientalista da associação Zero Paulo Lucas ao jornal Expresso, “o crescendo de construção de casas e de piscinas viola a declaração de impacte ambiental”. O Zmar entrou em insolvência e tem cerca de 420 credores que reclamam créditos de mais de quarenta milhões de euros.

 

No contexto da cerca sanitária imposta a duas freguesias do concelho de Odemira, o Governo decretou a “requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional, da totalidade dos imóveis” do empreendimento, estando previsto no mesmo articulado “o pagamento de indemnização pelos eventuais prejuízos resultantes da requisição, calculada nos termos do Código das Expropriações, com as necessárias adaptações”. De imediato, o bastonário da Ordem dos Advogados denunciou a intenção de “expulsar pessoas de suas casas para lá pôr estranhos”. Proclamação absurda, só admissível pela formulação demasiado abrangente do despacho governamental. Na verdade, a intenção foi sempre a de alojar os emigrantes nas mais de 100 casas que se encontram desocupadas. O empreendimento espraia-se por cerca de 81 hectares e os trabalhadores agrícolas acolhidos ficam a grande distância dos proprietários das casas do Zmar.

 

Neste enredo pouco edificante, não há comportamentos imaculados. Ao Governo, personificado por Eduardo Cabrita, faltou rigor legislativo e pedagogia na acção. Aos proprietários (que curiosamente na providência cautelar que interpuseram junto do Supremo Tribunal Administrativo assumiram que verdadeiramente não o são, já que as casas de madeira são um bem móvel não sujeito a registo) faltou sentido de decência e humanidade. O mesmo poderá ser dito do bastonário da Ordem dos Advogados (cuja Comissão de Direitos Humanos se deslocou a Odemira a 5 de Maio e “visitou várias habitações referenciadas, onde constatou a falta de condições humanas para a vivência” dos imigrantes), mais preocupado com uma qualquer violação do direito de propriedade do que com as condições desumanas de acolhimento dos trabalhadores agrícolas.

 

E, claro, nesta novela mediática não poderiam faltar o líder do Chega (que visitou os proprietários em protesto) e o Presidente da República. Quando se deslocava para o Zmar, o advogado dos proprietários soube que ia ser impedido pela GNR de entrar no empreendimento e telefonou para o bastonário Menezes Leitão, que logo tratou de ligar para Marcelo. Este, por seu lado, pôs o chefe da Casa Civil a alertar Eduardo Cabrita que não poderia impedir a entrada do advogado. Portanto, é assim que agora se dirimem os conflitos num Estado de direito. Deve ser a tão propalada reforma de Justiça. Já tem o contacto directo do Presidente? Não? Bom, o melhor será elaborar uma petição para que Marcelo, no mínimo, disponibilize no site da Presidência uma linha de atendimento, 24 horas por dia, 7 dias por semana.  

 

Imagem: zmar.eu

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