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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

CORRE, COELHO (PARA OS BRAÇOS DO POPULISMO)

Agosto 21, 2017

J.J. Faria Santos

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Comecemos pelos factos, esse empecilho na rota de sucesso do populista. A imigração é vital para minorar o envelhecimento demográfico de Portugal, contribuindo de igual modo para a sustentabilidade do sistema de segurança social português. Colocando nos pratos da balança as contribuições dos estrangeiros e as prestações sociais por eles auferidas, o saldo financeiro é positivo (309,2 milhões de euros em 2014).

 

O número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português, em 2014, totalizava 2469 indivíduos (redução de 6,7 % face ao ano anterior). Acresce que 25% destes reclusos são estrangeiros não imigrantes, transitoriamente em território nacional, e que a aplicação da medida de prisão preventiva é mais frequentemente aplicada aos estrangeiros em geral (risco de fuga, por exemplo). Qualquer tentativa de associar imigração e criminalidade não tem base empírica. Comparando a taxa de criminalidade dos portugueses e dos estrangeiros com as mesmas características (idade e sexo), é possível concluir que “as taxas dos dois grupos se equiparam, desmistificando a ideia de que os estrangeiros ou imigrantes são mais propensos à actividade criminosa que os cidadãos nacionais”. 

 

Estes e outros dados e informações podem ser consultados em Imigração em Números – Relatório Estatístico Anual de 2016 (com dados referentes a 2013 e 2014) da responsabilidade do Observatório das Migrações, em cujo parágrafo inicial do capítulo 5 se encontram referências a estudos que atestam que “os imigrantes assumem um papel fundamental na melhoria da eficiência dos mercados de trabalho, sendo que sem os imigrantes alguns sectores económicos e actividades certamente não sobreviveriam ou entrariam em crise”.

 

As alterações à lei, que resultaram da transposição de três directivas europeias mas também de projectos do PCP e do Bloco de Esquerda, de acordo com o Ministério da Administração Interna mantêm inalterado “o regime de afastamento de estrangeiros em situação ilegal ou por razões de segurança”, e fazendo fé nas declarações de fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mesmo tendo obtido uma “promessa de contrato de trabalho”, os candidatos terão de “preencher todos os demais requisitos previstos na lei, entre os quais a entrada legal em território nacional (,..)” ( Expresso, edição de 19 de Agosto).

 

Como interpretar então a frase do líder do PSD: “O que é que vai acontecer ao país seguro que temos sido se se mantiver esta possibilidade de qualquer um viver em Portugal?”, e a sua afirmação de que o Estado “deixa de poder expulsar alguém que cometeu crimes graves”? Podemos dar largas à indignação e carregar na adjectivação. Ou, em alternativa, citar o deputado do PSD,  ex-chefe de gabinete de Passos Coelho, ex-secretário de Estado com responsabilidades sobre políticas de imigração e doutorando nesta área, entrevistado pelo Expresso.

 

Feliciano Barreiras Duarte faz menção a equívocos (“percepções e opiniões erradas”), leviandade e incompetência (“associar imigração com terrorismo é errado, demagógico, é redutor e é perigosíssimo”) e eleitoralismo (“Parece que afinal vale tudo para ter votos e tentar ganhar eleições”). 

 

Longe parece ir o tempo do “que se lixem as eleições”. Ou então, simplesmente, como Barreiras Duarte nota, o PSD “também tem racistas e xenófobos, que pelos vistos têm apoios internos para defenderem essas posições”.

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