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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

A SUSPEITA

Outubro 23, 2018

J.J. Faria Santos

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Carlos Alexandre estranha uma eventual extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), como foi defendido pelo Conselheiro Henriques Gaspar, então Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e achou a opinião “lapidar” na verdadeira acepção da palavra (apta a figurar na pedra tumular do TCIC?). Nunca tinha ouvido ninguém falar disso, frisou estar a “2000 dias úteis” da reforma, não perspectivar uma nova carreira e, por conseguinte, teria que passar pela maçada de “requerer outra colocação”. Mas acredita nos tribunais e acredita na Justiça.

 

Carlos Alexandre diz que na distribuição informática dos processos existe “uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”. Sabendo-se que Ivo Rosa tinha em Julho cinco processos a mais do que o juiz de Mação, e que na altura do sorteio da Operação Marquês já só tinha um a mais, percebe-se a implicação (insinuação?) do farol da “comunidade maçaense”. Que teve de tirar dois dias por causa de um “contratempo pessoal”, o que o impediu de assistir ao sorteio. “Foi apenas uma coincidência”. E ele acredita nos tribunais e acredita na Justiça.

 

Carlos Alexandre não se vê como “um general preso no labirinto”, antes se coloca na posição de um “náufrago”, mas “acredita que vai sobreviver, pelos menos fisicamente”. A sua narrativa é a da apologia de uma vida modesta, da recusa do epíteto de “justiceiro” porque é apenas “aplicado no trabalho que faz”, e nega sucumbir aos defeitos da “pesporrência” ou da “altivez”. E, no entanto, apesar de fazer questão de notar que as suas decisões têm sido “acompanhadas em sede de recurso”, subjacente a toda a entrevista parece estar a suspeita de manipulação de procedimentos que conduziria à sua exclusão do processo, lançando, mesmo que inadvertidamente, suspeitas sobre o outro juiz do TCIC. E não parece vislumbrar mérito na possibilidade de juízes diferentes liderarem o inquérito-crime e a instrução de dado processo. Mas acredita nos tribunais e acredita da Justiça.

 

A verdade é que numa época em que o populismo assalta o poder, mais lamentável se torna que um juiz se abstenha de expor as suas preocupações ao Conselho Superior de Magistratura, privilegiando uma “denúncia” pública, ainda para mais repleta de insinuações e meias palavras. No Público, Amílcar Correia notou a ironia de Carlos Alexandre e José Sócrates terem “algo em comum: os dois não confiam no sorteio dos juízes e na imparcialidade de alguns deles”. Já Daniel Oliveira, no Expresso, opina que “ao ter preferido lançar a dúvida pública [Carlos Alexandre] mostrou que não é dado a formalismos e ao recato, como se espera de um magistrado, e que não o incomoda pôr sob suspeita todo o sistema de justiça, apelando à desconfiança popular”.

 

A entrevista-reportagem emitida pela RTP não escapou a um tom hagiográfico. Com testemunhos de amigos e do padre com quem partilhará confidências. Tivemos em reprise a referência às origens modestas, à sua dedicação ao estudo e às ameaças recebidas. Agigantou-se o seu papel como figura grada e prestigiada de Mação. O próprio reivindicou apoios para a calamidade do incêndio que assolou a povoação (“a casa do juiz escapou por um triz”, rimou o jornalista). Foi mais conversa que entrevista, com o contraditório e a incisividade trocados pelos motes que o juiz glosava. Carlos Alexandre queria passar uma mensagem. Que tenha coberto a Justiça com um enorme manto de suspeição é apenas um dano colateral. La Justice c’est moi, poderia ele ter dito. Se fosse pesporrente, claro.

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