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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

O CRUEL MÊS DE ABRIL

Abril 11, 2013

J.J. Faria Santos

Na mesma semana em que tinha escolhido para embaixador do programa Impulso Jovem um indivíduo que o tinha impressionado no You Tube – na análise simultaneamente impiedosa e hilariante de Pacheco Pereira, ele “podia ter sido fascinado por um qualquer bispo da IURD, que também fala bem” – Miguel Relvas apresentou a sua demissão por falta de força anímica, deixando para a História (a pequena história, certamente…) o julgamento da sua acção, que incluiu, durante três anos, o dueto dinâmico de tirocínio “ao pote” ao lado do Pedro e, nos dois seguintes, a partilha das luzes da ribalta. Já este, embalado pela acção do prior da Educação, Crato de seu nome, tratou de fazer constar no Expresso  o quanto lhe desagradara a intervenção do doer  na RTP em múltiplos planos: o fracasso da reestruturação da empresa, a saída de Nuno Santos e até a contratação de Sócrates.

 

No mesmo dia em que o Presidente da República produziu, de viva voz na “Declaração da refinaria”, sentenças de alto coturno e notáveis pela perspicácia da análise (do género: “tem aumentado o afastamento entre um partido que está na oposição e os partidos da coligação” ou “os partidos são entidades autónomas e nem sempre fazem aquilo que nós gostaríamos que fizessem”), ao princípio da noite, uma outrora denominada “força de bloqueio” deixou o Governo em “estado de choque” ao considerar inconstitucionais medidas constantes no Orçamento do Estado equivalentes a cerca de 1300 milhões de euros. Vítor Gaspar, reincidente no recurso a medidas inconstitucionais e repetente até a exaustão (dos contribuintes, não dele) na produção de desvios mais ou menos colossais, parece indisponível para acomodar o impacto financeiro deste decisão, que é largamente inferior ao provocado pelo seu erro de previsão do crescimento negativo da economia portuguesa em 2013, inicialmente apontado para 1%, sendo que agora o número realisticamente provável é de 2,3%. Claro que, para sermos justos, o que verdadeiramente exasperou a dupla Passos-Gaspar neste acórdão do Tribunal Constitucional foi que, ao fundar-se nos princípios da igualdade e da proporcionalidade, ele veio inviabilizar a prossecução sem limites da estratégia do “empobrecimento” virtuoso.

 

Será demasiado chamar-lhe o triunfo da ironia? Um dia depois do Presidente da República ter afirmado na “Declaração da refinaria” que o Governo “tem toda a legitimidade para continuar a governar” e do Tribunal Constitucional ter dado razão ao Presidente em relação a duas das normas acerca das quais ele suscitara dúvidas de inconstitucionalidade, o primeiro-ministro pediu uma reunião de urgência (ou seria de emergência?) com o chefe do Estado para, segundo o Público, “exigir apoio de Cavaco”. Já o Diário de Notícias titulou: “Cavaco obriga Passos a governar e quer consenso com socialistas”. Tudo isto depois do psicodrama da reunião extraordinária do Conselho de Ministros em que, fez-se constar, Paulo Portas e Vítor Gaspar defenderam a demissão do Governo. Em resumo: Cavaco quer que os partidos façam aquilo que ele gostaria que eles fizessem; Passos Coelho foi formalizar uma espécie de aliança oficiosa PSD-PP-PR e manter este último ao corrente de todos os desenvolvimentos, evitando assim o risco de ser visado num futuro prefácio e acusado de “deslealdade institucional. “Deslealdade” constitucional, ainda vá lá…

 

E ao quarto dia desta sequência horribilis, às seis e trinta em ponto da tarde, o primeiro-ministro fez o ajuste de contas com o Tribunal Constitucional e, couraçado com a armadura gradiloquente do patriotismo, jurou prosseguir a sua saga de reconquista da soberania nacional recorrendo aos cortes dolorosos na despesa: na segurança social, na saúde e na educação, nos ministérios e nas empresas públicas. O que ele nos quis dizer é que o Estado social não vai ser o alvo dos golpes de uma espada ideológica; simplesmente, vai ser a vítima do fogo amigo na batalha pela solvência da nação. Na verdade, Pedro Passos Coelho, com a sua arrogância cada vez menos camuflada pela gentileza gelada, é agora um actor político encerrado no seu labirinto, descredibilizado pelo dogmatismo do seu pensamento e deslegitimado pela fatal incoerência da sua acção quando comparada com a essência do seu discurso eleitoral. O que as críticas crescentes oriundas de dentro do seu próprio partido provam é que, cada vez mais, Passos Coelho e seus apaniguados constituem dentro do PSD uma espécie de Bloco de Direita informal, radical e revanchista.

 

 

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