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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

OS INTOCÁVEIS

Maio 12, 2012

J.J. Faria Santos

Imagem: Freefoto.com

 

Impressionado com o rápido desenlace do caso Madoff, o comum dos mortais pode ter a tentação de encontrar no sistema judicial americano um exemplo notável de severa punição das prevaricações do sistema financeiro. Por contraste, em Portugal, apesar de o caso BPN contar com dezasseis responsáveis no banco dos réus, a sensação é de desresponsabilização e impunidade.  Uma recente investigação do Diário de Notícias contabilizava em 3,55 mil milhões de euros o valor já gasto pelo Estado no BPN e estimava que a factura poderia chegar aos 8,3 mil milhões. Os contribuintes, aturdidos, interrogam-se por que razão terão se ser eles a financiar a irresponsabilidade, a ilegalidade e os desvios (estes sim, colossais!) às regras da racionalidade económica e da boa gestão.

Um excelente artigo de Peter J. Boyer e Peter Schweizer, na Newsweek, vem desmentir a ideia da eficácia do sistema judicial americano em relação aos desmandos do sector financeiro. “(…) quase quatro anos depois do desastre, não existe uma única acusação criminal instaurada pelo governo federal  contra qualquer executivo de topo das instituições financeiras de elite”, escrevem os autores. Mesmo quando nos deixamos impressionar pelo  valor da multa imposta pela Securities and Exchange Commission (equivalente à nossa CMVM) à Goldman Sachs  em 2010, 550 milhões de dólares, o valor deixa de parecer tão significativo quando percebemos que representa cerca de 4% dos bónus atribuídos aos executivos da empresa em 2007.

Eric Holder, o responsável máximo pelo Justiça americana, afirmou em Fevereiro passado que o comportamento que contribuíra para a crise financeira, não obstante ser “moralmente repreensível, poderia não ser necessariamente criminoso”. Os autores do artigo, não pretendendo estabelecer um nexo causal entre a benevolência da justiça e o financiamento da actividade política, não deixam de referir que os executivos da Goldman Sachs contribuíram com cerca de um milhão de dólares para a campanha de Obama em 2008, tendo o sector financeiro globalmente contribuído com 16 milhões. Por outro lado, os autores consideram que a nomeação de Eric Holder para a Justiça, um ex-sócio de uma sociedade de advogados que tem como clientes, entre outros, Goldman Sachs, JPMorgan Chase  e Citigroup, pode ter “ enviado um sinal para a comunidade financeira”. O que deveria prevalecer nesta situação? Privilegiar a experiência e o conhecimento da área financeira ou eliminar o risco de conflito de interesses?

O que justificará então, em última análise, esta permissividade? Os autores, no lead da notícia, avançam com uma explicação irónica (que joga com a expressão “too big to fail”): os bancos tal como são demasiado grandes para falir, também o são para ser aprisionados (“too big to jail”).

 

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