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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

RESERVA OU OPACIDADE?

Setembro 28, 2025

J.J. Faria Santos

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Poderia tratar-se do comportamento de uma pessoa reservada, subitamente atordoada pelo escrutínio inerente a um alto cargo público. Só que se trata de um político de carreira que no exercício do cargo de presidente do seu partido, e depois enquanto primeiro-ministro, se tem destacado pela ambiguidade das proclamações, quer seja no âmbito de anúncios de medidas a executar no âmbito da sua acção, quer seja na construção de parcerias parlamentares que as viabilizem, quer ainda na abordagem que faz às circunstâncias políticas e judiciais do caso Spinumviva.

 

Para quem proclamou com soberba “só respondo a quem for tão transparente como eu”, as explicações arrancadas a ferros sucessivamente alvo de esclarecimentos adicionais e reinterpretações criam um problema de confiabilidade. É o caso do episódio da empresa criada para gerir uns terrenos familiares quando afinal o grosso da actividade era a consultoria,  bem como o esquecimento e depois a demora em declarar a empresa e a lista de clientes. Por outro lado, protagonizou o gesto mediático de exibir um dossier com “todas as facturas” e restantes documentos relacionados com a obra da sua casa em Espinho, declarando enfaticamente que seria “disponibilizado às autoridades”, se elas o solicitassem, para depois, quando a Polícia Judiciária do Porto quis aproveitar essa disponibilidade, sugerir à PJ que pedisse os elementos à AT e à Câmara Municipal de Espinho. Já no seu relacionamento com a Entidade para a Transparência, no mesmo dia Montenegro começou por desmentir que tivesse pedido que as matrizes dos seus imóveis não fossem divulgadas para mais tarde confirmar o pedido apenas em relação a “seis imóveis urbanos”.

 

Esta ambiguidade e avareza nas explicações manifestou-se na actividade política, por exemplo, no episódio no desagravamento do IRS para 2024 de 1500 milhões de euros que afinal já incluíam os 1327 milhões do Orçamento do Estado elaborado pelo governo anterior. E também numa questão fundamental para a sobrevivência do regime – o relacionamento com a direita radical. O célebre “não é não” para um “acordo político de governação” é um claro que sim para acordos pontuais para fazer avançar legislação no Parlamento e para a mimetização da agenda do Chega.   

 

A aversão epidérmica ao escrutínio e a opção deliberada pela divulgação de informação truncada, seleccionada ou envolta numa película espessa de propaganda espelha o desprezo que Montenegro (como Cavaco) nutre pela comunicação social. O que o levou a perorar acerca do jornalismo “puro”, de auriculares e telemóveis, e de como deve ser feita a “cobertura de um evento ou acontecimento”. Daí a sua preferência por declarações sem direito a perguntas. Porque, citando Montenegro, um jornalista ao fazer uma pergunta pode “já estar a criar a atmosfera para depois aproveitar a desforra”. Ainda não acusou, como André Ventura fez, os jornalistas de serem “inimigos do povo”, mas deve pensar que são inimigos do Governo. Com a excepção, porventura, de jornalistas do Observador a quem se pode confiar um acervo significativo de documentos da Spinumviva.

AUTOCRACIA AMERICANA

Setembro 21, 2025

J.J. Faria Santos

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Seria irónico, se não fosse alarmante a dissonância entre o propósito alardeado e a prática anterior e posterior, que Donald Trump tivesse assinado no primeiro dia do seu segundo mandato um decreto intitulado “Restaurar a liberdade de expressão e terminar com a censura federal”. Nele recordou que a Primeira Emenda da Constituição garantia aos americanos o direito de  “falar livremente na praça pública sem a interferência do Governo”, ao mesmo tempo que defendia que nos “nos últimos quatro anos, a anterior administração atropelou o direito à liberdade de expressão ao censurar o discurso dos americanos nas plataformas online”. Argumentando que a censura é “intolerável numa sociedade livre”, propôs-se assegurar que “nenhum funcionário, empregado ou agente federal se envolvia ou facilitava qualquer conduta que cerceasse de forma inconstitucional a liberdade de expressão de qualquer cidadão americano”.

 

O que se esboçara no primeiro mandato acentuou-se para lá da caricatura, ameaçando as fundações da democracia americana e o etos inerente ao sonho americano de liberdade e prosperidade, com repercussões na ordem mundial e no direito internacional. O que levou o V-Dem, no seu Relatório da Democracia 2025, a aludir ao “episódio de autocratização mais rápido que os EUA viveram na história moderna”. “A expansão do poder executivo, o enfraquecimento do poder fiscal do Congresso, as ofensivas contra as instituições independentes e contra os meios de comunicação social, bem como a eliminação e o desmantelamento das instituições do Estado – estratégias clássicas dos autocratizadores – parecem estar em acção”, prossegue o V-Dem numa caixa justamente intitulada “EUA – Formação de um colapso democrático?”, em que o ponto de interrogação exprime mais incredulidade que surpresa e, porventura, um módico de esperança nos pesos e contrapesos dos poderes do Estado.

 

O cancelamento do programa de Jimmy Kimmel é apenas mais um episódio de ataque à liberdade dos meios de comunicação social, onde pontuam pontas de lança como o presidente da Comissão Federal de Comunicações ou os próprios Donald Trump e J. D. Vance. Aparentemente vale tudo: ataques personalizados a apresentadores, jornalistas e colunistas, ameaças de cancelamento de licenças, o condicionamento mais ou menos subtil de negócios pendentes, apelos a despedimentos e à denúncia pública de comportamentos. Como escreveu David Remnick, editor da New Yorker, a Primeira Emenda vai ser submetida a um teste sem precedentes. E acrescentou: “O Presidente está a tentar carregar na tecla Mute para a sátira, para o jornalismo incisivo, para a crítica. A questão é: Quem é que vai baixar a cabeça (bow down) e quem, em nome da liberdade de expressão e da Constituição, vai dizer o que pensa (speak up)?”

O BILDERBERG DE TORRES VEDRAS, A GLÓRIA DE MOEDAS E A MODERAÇÃO FURIOSA DE SEGURO

Setembro 14, 2025

J.J. Faria Santos

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À luz de Agosto, no remanso da Quinta da Carlota, reuniram-se para debater “assuntos de interesse comum” (segundo notícia do Público), o Onassis português (Mário Ferreira), o encarregado de Deus (André Ventura) e o Neptuno que vai pôr a piolheira na ordem (Gouveia e Melo). Sobre este Bilderberg de Torres Vedras, ninguém esteve disponível para prestar declarações. Não se percebe muito bem que “interesses comuns” possam ter Ventura e Gouveia e Melo, depois de o primeiro ter disponibilizado o apoio ao segundo e deste ter ostensivamente enxotado os cheganos da sua comitiva. A menos que o Henrique, enquanto hesita entre projectar uma imagem de autoridade que possa resvalar para o autoritarismo ou amaciar a sua intervenção, arriscando que Ventura lhe chame “frouxo”, tenha interiorizado que talvez venha a precisar dos 20%  dos “extremos” para vencer na segunda volta das presidenciais e que seria avisado não hostilizar em demasia o eleitorado do Chega.

 

Lisboa deveria ser o elevador das ambições de Carlos Moedas até à glória do cargo de primeiro-ministro. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, acha que ele tem “qualidades raras” para um político. “Humano, entende, consegue falar com qualquer pessoa e ouve muito as pessoas”, declarou em Junho de 2023. Infelizmente para ele, o que ressalta do seu perfil em 2025 é a relação conflituosa com a verdade, a vitimização enquanto estratégia política, a desadequação psicológica para lidar com contrariedades, a falta de obra feita, a fuga a explicações e a dependência da propaganda. Em suma: amuos, mentiras e vídeos no TikTok, rede social onde tem dezasseis vezes mais seguidores do que Alexandra Leitão e cerca de 4% dos seguidores de André Ventura.

 

Hostilizar é uma palavra que não combina com António José Seguro, aspirante a Presidente da República, cuja candidatura, garante, “não surgiu numa combinata [boa sorte na pesquisa da palavra nos dicionários…] num directório partidário”, razão pela qual, assegura, tem muitos apoios de todos os quadrantes políticos. No contexto de uma conjuntura polarizada, Seguro oferece moderação e “cultura de compromisso”. É louvável. Analistas de diversas procedências ideológicas caracterizam-no como um candidato sério, decente, honesto. E, no entanto, a dúvida, a inquietação, persiste. A de que a moderação se traduza numa falta de assertividade paralisante que redunde na inutilidade. Assim como se, depois de ter criado a “abstenção violenta”, cunhasse a moderação furiosa, ambas consistindo num marcar de posição com a perenidade das palavras escritas na areia que a maré apaga.

POR QUE RAZÃO TRUMP NÃO É TRATADO COMO UM DITADOR?

Setembro 07, 2025

J.J. Faria Santos

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Donald Trump já declarou que a Venezuela “está a ser governada por um ditador”. Se Nicolás Maduro decidisse ripostar no mesmo tom, e usar uma retórica infantil ao estilo do presidente americano, poderia dizer: Quem diz é quem é! Alinhemos no jogo “descubra as diferenças”.

 

Maduro é acusado de não aceitar os resultados eleitorais e de ter cometido fraude. Trump mantém que venceu as eleições de 2020, inspirou e patrocinou o assalto ao Capitólio e à democracia americana, e pressionou o secretário de Estado da Geórgia para lhe arranjar 11 780 votos.

 

Maduro é acusado de perseguir os opositores, usando a violência e a tortura. Trump, em 2023, admitiu utilizar o FBI e o Departamento de Justiça (e até as Forças Armadas) para atacar os seus rivais políticos. Em Março deste ano, defendeu que os seus adversários deveriam ser presos.

 

Maduro é acusado de controlar o aparelho judiciário. Trump nomeou para o Supremo juízes marcadamente conservadores, mandou investigar o ex-procurador que supervisionou duas investigações criminais contra ele, despediu funcionários que trabalharam com o então procurador e diz que “um punhado de juízes de esquerda radical comunista” fazem obstrução à aplicação das leis.

 

Maduro é acusado de controlar e condicionar o acesso da oposição à comunicação social. Trump comanda uma estrutura descomunal de propaganda, desinformação e notícias falsas. Ameaçou retirar as licenças de radiodifusão a estações de televisão, alegadamente por fazerem uma cobertura “tendenciosa” da sua presidência, e processou meios de comunicação social. Pediu o despedimento de colunistas, barrou o acesso de agências de notícias à Casa Branca e ameaçou acabar com o sigilo das fontes jornalísticas.

 

Maduro deve a sua continuidade no poder ao apoio das Forças Armadas, nomeadamente o Exército, que se terá transformado numa extensão do governo, beneficiando do acesso a cargos estatais e de oportunidades na economia venezuelana. Trump, com falsos pretextos, aposta na militarização das ruas, colocando a Guarda Nacional a “restabelecer a lei, a ordem e a segurança pública”. Como Maduro, Trump promove e premeia os que lhe são leais, nomeando pessoas sem qualificações para determinados cargos, e persegue os que o contrariam ou, pura e simplesmente, cumprem com rigor a sua função, como foi o caso de Erika McEntarfer, directora do gabinete de estatística.

 

Maduro, para contrariar o isolamento e as sanções, intensificou as suas relações com regimes párias ou liderados por “homens fortes”, como o Irão, a China e a Rússia. Já Trump, por feitio, elogiou um Xi Jinping “forte como granito”, o “génio” Putin e até um Hitler que “fez algumas coisas boas”.

 

Por que razão Trump não é tratado como um ditador? A pergunta é retórica e a resposta é óbvia – porque é o presidente da principal potência económica e política do mundo. Além do mais, ele próprio declarou: “Eu não gosto de ditadores. Não sou um ditador. Sou um homem muito sensato e inteligente.” Mais claro não podia ser. Só um militante da “esquerda radical comunista” é que poderá pôr em causa a bondade destas afirmações. Ou aquele historiador argentino, Federico Finchelstein, que coloca Donald  na lista dos “aspirantes a fascistas”.

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