Em Portugal os poderes públicos e as elites influentes são de uma exigência estratosférica. De um governo não se espera que faça apenas uma gestão competente da coisa pública, que produza uma avaliação das políticas em curso, que introduza mudanças graduais que respondam ao interesse público ou à alteração das circunstâncias, ou que tenha capacidade prospectiva, tudo de forma a assegurar a prosperidade possível e a coesão nacional indispensável. E se o povo é sereno (cada vez menos…) e está basicamente embrenhado na tarefa de gerir as minudências práticas da vida quotidiana (o que inclui essa banalidade que é a sobrevivência), as elites reclamam reformas. Não, tomem nota, uma simples reforma. Não, a reforma tem de ser estrutural. A reforma estrutural é o gambozino da política portuguesa.

Fernando Rocha Andrade escreveu em Outubro de 2019 no Jornal de Negócios um notável e sintético artigo sobre esta matéria, justamente intitulado “O mito das reformas estruturais”. Ironizando que “somos o país da reforma estrutural permanente”, o autor começa por notar a incongruência de uma maioria cessante, que se gaba das reformas estruturais que fez, exigir “que o novo governo faça reformas estruturais (dando a entender que as suas reformas não foram tão estruturais como isso).” Depois, sintetiza desta forma o seu ponto de vista: “ São raras, ou inexistentes, as ocasiões em que um Governo pode completar uma alteração estrutural do país com uma arrojada intervenção, como são raras as vezes em que a realidade é assim transformada pelo poder da publicação das leis no Diário da República. Alterações estruturais importantes levam anos ou décadas de políticas públicas que integram muitas medidas tomadas por vários governos.”

Na era dos consensos frágeis, das opiniões voláteis e das convicções flutuantes, o conceito de reforma estrutural está sob o poder regulatório das percepções. É este estado que permitiu que se criasse o embuste de que o primeiro Governo de Montenegro foi reformista ou, no mínimo, envolto numa aura de “fazedor”. Em relação ao mais recente, o anúncio de uma medida da ministra da Saúde, que consistirá na criação de uma linha telefónica destinada à gestão informativa das cirurgias em atraso, mereceu do semanário do regime o epíteto de reforma…A reforma estrutural in waiting é a “Reforma do Estado e Guerra à Burocracia”, que é um dos “eixos estratégicos da Agenda Transformadora do XXV Governo Constitucional”. Como não apreciar o voluntarismo expresso nesta abundância de maiúsculas…

Miguel Poiares Maduro escreveu no Expresso que “uma reforma profunda [do Estado], que vá além do papel, implica o envolvimento directo do primeiro-ministro (só ele tem a autoridade transversal necessária)”. É precisamente aqui, parece-me, que a coisa se complica. É que a fazer fé nas alterações de posicionamento do primeiro-ministro em relação a matérias como o reagrupamento familiar dos imigrantes, a ética ou a transparência, ele é bastante susceptível a bruscas mudanças de opinião ou atitude, as quais  não podem ser confundidas com uma evolução do pensamento, revelando antes uma inconstância vizinha da táctica, incompatível com a visão estratégica que uma “reforma profunda” requer.

Invadir o Parlamento e ocupar a residência oficial do Presidente da República, eis duas das acções ponderadas pela milícia neonazi Movimento Armilar Lusitano, visada por buscas e detenções no âmbito de uma operação da Unidade Nacional de Contraterrorismo. Entre os objectos apreendidos constam armas de fogo, armas brancas, explosivos, autocolantes e bandeiras do grupo neonazi 1143 e ainda vários livros de Hitler.

Se considerarmos que a direita radical (na visão benévola, já que há investigadores que consideram o Chega um partido extremista) ocupa 60 assentos na Assembleia da República, a invasão do Parlamento por parte do grupo neonazi (inspirado pelo ataque ao Capitólio nos EUA e aos centros de poder no Brasil) acrescentaria carga simbólica à hegemonia da direita (pela ousadia), independentemente de representar uma agressão intolerável à democracia.

O Movimento Armilar Lusitano será uma milícia armada sob suspeita de actividades terroristas, e terá, citando uma notícia do Público, “capacidade de organizar ataques de grande escala”. E segue a linha deste género de organizações de incitamento ao ódio e à violência, praticando a “discriminação em função da identidade de género, da raça, em função do credo” (Luís Neves, director nacional da PJ). O Chega é um partido defensor do povo contra as elites financiado pelas elites empresariais e financeiras, que abusa do discurso agressivo contra imigrantes e aquilo que denomina de subsidiodependentes, que não parece ter qualquer compromisso com a verdade, que classifica a comunicação social como “inimigos do povo” e cujo líder, André Ventura, declarou enfaticamente: “Connosco podem ter a certeza de uma coisa, não haverá humanismo que resista.”

Num trabalho de investigação para o jornal Público (A grande ‘família’ do Chega), editado em 25/02/2024, o jornalista Miguel Carvalho escreveu: “A extrema-direita (.,,) impulsiona dinâmicas de rua e nas redes sociais que ajudem a criar (…) um ambiente propício ao voto no Chega. O objectivo a longo prazo é contagiar o partido para a adopção de uma agenda política mais autoritária, nacionalista, nativista, racista, xenófoba e anti-‘ideologia de género’.” Ressalvando que, “publicamente”, Ventura rejeitava estas “abordagens e cumplicidades”, Miguel Carvalho descrevia duas correntes de extrema-direita: uma, ligada a Mário Machado, incentivando os seus membros a apoiarem explicitamente as causas do Chega e a inscreverem-se no partido; e outra, mais doutrinária, que punha “a ideologia extremista e as narrativas de ódio ao serviço da mobilização digital e da provocação das comunidades imigrantes”.

A verdade é que, não estando em causa a cumplicidade objectiva ou o apoio declarado a grupos criminosos, o que é um facto é que o discurso agressivo, por vezes abertamente racista e xenófobo de André Ventura, aliado a um perfil oportunista, levanta dúvidas acerca de uma futura absorção pelo Chega destes elementos, bem como de uma radicalização ainda maior do seu discurso. Miguel Carvalho falou com o antigo vice-presidente do Chega, Nuno Afonso, que em tempos terá mostrado ao líder uma lista de “extremistas que se preparavam para entrar no partido”, entre eles “nomes ligados ao assassinato de Alcindo Monteiro”. “Não faz mal, queremos os votos de toda a gente”, terá replicado André Ventura. A fazer fé nas palavras de Afonso, “nem mais um!” é uma palavra de ordem que ele reserva para os imigrantes; para extremistas e criminosos é “quanto mais, melhor!”.

Mas se assistimos, por um lado, a um possível movimento de infiltração/acolhimento que une o Chega e movimentos de extrema-direita, temos, por outro lado, a cooptação do discurso e da retórica populista e nacionalista por parte do primeiro-ministro e do Governo. Até parece que as questões do reagrupamento familiar e da retirada da nacionalidade são tão relevantes que relegam para um plano secundário os “constrangimentos” na saúde, o problema da falta de habitação ou, para citar um tema caro à direita, os entraves ao empreendedorismo. Esta opção de Montenegro certamente não lhe permitirá obter os galões de estadista, mas essa nunca foi a sua preocupação. O Luís tem faro político e é hábil, e sabe que, como escreveu Giuliani da Empoli (“Os Engenheiros do Caos”), a “questão migratória (…) faz rebentar as barreiras tradicionais entre direita e esquerda.” O papel principal que ele quer interpretar é o do populista bom.

Imagem: parlamento.pt

Almas peregrinas, sedentas de um porvir radioso para apresentar aos jovens alienados pelas redes sociais e aos ressentidos espoliados do sonho (uns e outros disponíveis para encontrar bodes expiatórios nos mais desprotegidos), lamentaram que nas cerimónias do 10 de Junho, onde se celebrou o melting pot português e se condenou o extremismo, faltasse futuro. Na ausência de receitas instantâneas para a construção de modelos de sociedade na fronteira da utopia, falemos do futuro que não queremos.

Não queremos um futuro que normalize o uso da violência para dirimir divergências de opinião, que condicione a liberdade de expressão e que estique até à ruptura os limites do Estado de direito.

Não queremos um futuro que discrimine de acordo com a cor da pele, a nacionalidade ou o estrato social, que encare a pobreza como uma deficiência moral e pessoas em situação de carência ou em situação de sem-abrigo como parasitas sociais.

Não queremos um futuro em que os imigrantes sejam vistos como um mero recurso económico ou como uma ameaça civilizacional. E que se tenham de contentar com uma cidadania de segunda, com deveres inescapáveis e direitos condicionados, e de viver sob a ameaça da deportação.

Não queremos um futuro em que o feminismo seja encarado como uma “doença”, que às mulheres seja retirado o direito ao voto, que o divórcio seja dificultado e que o aborto seja proibido em todas as situações, inclusivamente em caso de violação.

Não queremos um futuro em que as manifestações culturais e artísticas sejam sabotadas por vândalos filisteus, e que os seus protagonistas sejam insultados e agredidos. Não queremos o regresso do visto prévio ou do conceito de arte degenerada, e não aceitamos a imposição da autocensura.

Não queremos um futuro em que influencers digitais utilizem a sua capacidade de mobilização e persuasão, e o seu poderio financeiro, para veicularem sem contraditório e moderação discursos misóginos, xenófobos ou racistas.

Não queremos um futuro em que organizações de extrema-direita, que se comprazem na apologia da violência e que glorificam o exercício de humilhação e a submissão do outro pela força, não sejam severamente reprimidas e neutralizadas.

Não queremos um futuro que desproteja as minorias, que se sinta ameaçado pela diferença, que eleve a homogeneidade à categoria de dogma e em que um conservadorismo bafiento alimente a ilusão de que é possível recriar um passado idealizado.

Não queremos um futuro em que os líderes políticos implícita ou explicitamente alimentem os discursos de perseguição e ódio e/ou caucionem ou tolerem o recurso à violência. Sobretudo quando no presente o mais alto representante da nação, filho de um ministro do Estado Novo, fez questão de lembrar que “vivemos em Democracia e não queremos voltar a viver em ditadura”. Por algum motivo terá sido. E não foi certamente por ele ser um traidor à pátria de extrema-esquerda.

Não queremos um futuro sem liberdade.

Os grandes vultos têm espírito cénico. Foi no International Club of Portugal (where else?), em Outubro de 2021, que Gouveia e Melo desejou não se “deixar cair na tentação” da política, porque “a democracia não precisa de militares” e porque “o militarismo excessivo não faz sentido”. Foi nesse mesmo dia que asseverou: “Se isso acontecer, dêem-me uma corda para me enforcar”. Se as proclamações definitivas nunca são um nó cego nas possibilidades de um político de carreira, também não o são para alguém experimentado na arte de marinheiro (nós, voltas, falcaças), subitamente empenhado numa carreira na política. A eleição de Trump criou uma “situação preocupante”, desatou o nó do impedimento e concretizou a tentação de Passaláqua.

Gouveia e Melo é o candidato catch-all, o novo homem do leme (“Aqui ao leme sou mais do que eu: / Sou um Povo que quer o mar que é teu;”) e o mostrengo é a falta de visão estratégica e de “cultura organizacional”. É o candidato do “centro pragmático”, da moderação, com Portugal na “camisola interior”, apostado em “falar menos, e a falar só quando for necessário sobre coisas substantivas”, e diz-se imune a influências. Em tempos de derivas populistas, é alguém que vem de fora da política, “não aceita que partidos políticos ou grupos organizados” o apoiem”, muito menos que André Ventura se junte às suas “comitivas”. Com a sua aura de autoridade e integridade, e o seu activo de disciplina e organização, Gouveia e Melo parece, para muitos, o homem certo na hora certa, em que de novo “Tudo é incerto e derradeiro / Tudo é disperso, nada é inteiro, / Ó Portugal, hoje és nevoeiro… / É a hora!”)

Mas o almirante também suscita dúvidas e interrogações. Há um excesso de voluntarismo que tem procurado mitigar. A ligeireza com que considerou que “vai haver alguma afectação nas despesas sociais” para permitir um maior investimento em Defesa, e a retórica alarmista com que a justificou -  “o que interessa também ter despesas sociais se não tivermos país?”, já foram minimizadas. Outras afirmações que parecem indiciar uma visão maximalista dos seus poderes despertam receios de intervencionismo desestabilizador. Procurando tranquilizar os traumatizados do eanismo, o almirante já veio assegurar que é “contra a Presidência fazer partidos”, porque isso “poderia ser perigoso para a própria democracia”. Mas se o homem que achava que a democracia não precisava de militares, mudou de opinião por causa da situação internacional, o que nos garante que um bloqueio partidário e/ou do regime não o levará a patrocinar/ encabeçar um novo partido político?

Curiosamente, o eanismo, por delegação conjugal, apoia Marques Mendes, que quer ser “mediador” em vez de moderador. Seguro pode não ser mediador nem do “centro pragmático”, mas “nasceu no interior e vive no centro”, e é “exigente com a ética” (condição potencialmente conflituosa com a visão laxista do primeiro-ministro). Gouveia e Melo, quanto ao Estado social e à Defesa, avança com uma alegoria: “É canhões e manteiga. Neste caso, os canhões para proteger a manteiga, e, claro, a manteiga para sustentar as pessoas que estão a tratar os canhões". Esperemos que não seja o último tango da República.

(Versos citados: excertos de "O mostrengo" e "Nevoeiro" de Fernando Pessoa)

Reunidos em assembleia no café central, os ressentidos vociferam contra os malandros do rendimento mínimo, os estrangeiros que lhes roubam o emprego e os políticos que são todos corruptos. Nesta assembleia popular há sempre espaço para o agravo sentido, para a sentença irrecorrível e para a pulsão totalitária. Cada sonho desfeito, cada ambição destroçada, cada plano transviado têm um culpado atribuído: um país castrador ou pouco disponível para apoiar o empreendedorismo, a globalização e a sua coluna de derrotados, uma classe política incapaz de reformar o país, o deslassar da autoridade e do respeito pelos valores tradicionais.

Em momento algum o ressentido vira o seu aguçado sentido crítico para si próprio. Em momento algum pondera as suas insuficiências e os seus erros ou alvitra investir no conhecimento ou na formação para ultrapassar contrariedades. Se mais não fosse porque o ressentido é um crente involuntário num benchmarking muito pessoal, aquele em que não é necessário identificar qualidades ou padrões de sucesso porque ele próprio é, naturalmente, um farol de excelência. E se o outro (cuja observação é a ocupação primordial do ressentido) simplesmente existe no espaço público, demonstra alguma satisfação com o seu estilo de vida, exibe sinais de algum desafogo ou ocupa alguma posição que o ressentido julga ser sua por direito natural, a afronta atinge proporções épicas. No fundo, o ressentido é a denominação politicamente correcta do invejoso, mais do que do injustiçado.

O ressentido não se preocupa com a verdade nem com a coerência. O ressentido não se inibe de fazer proclamações de carácter racista ou xenófobo. O ressentido pretende o monopólio da protecção e deplora a “visibilidade” dada às minorias. O ressentido ama Portugal, o Portugal dele, o Portugal dos oradores desbocados no speaker’s corner do café, o Portugal do corajoso no meio da turba, o Portugal dos “bons costumes”, da subserviência agradecida, da caridade com hora marcada, das mulheres que se sabem comportar, no fundo do Portugal sem as “portas escancaradas” para o mundo. O ressentido pode ter orgulho de termos “dado novos mundos ao mundo”, mas dispensa que este nos entre pela casa adentro.

Consta que temos de compreender, acarinhar e proteger os ressentidos. Compreender, parece-me sensato; já acarinhar e proteger, parece-me problemático. Em primeiro lugar, não são uma espécie em extinção, antes pelo contrário. E em segundo lugar, também não são um rebanho tresmalhado. Na verdade, trata-se de uma manada com uma devoção que raia o místico e o fanático por um pastor que quer ser o guia de toda a comunidade, e não apenas dos ressentidos. E não há que ter receio, passe a expressão, de “chamar os bois pelos nomes”. O ressentimento pode ser o leitmotiv para formas de protesto pouco ou nada construtivas, mas não pode ser um salvo-conduto para proclamações racistas, xenófobas, antidemocráticas ou fascistas. Não gostam? Temos pena. E, sobretudo, ainda temos a liberdade de expressão.

Ilustração: "Inveja" de Jacques Callot