A criatura é repelente. Nela não parece existir o mínimo resquício de urbanidade e decência. Invoca permanentemente o nome de Deus em vão, enquanto o seu discurso é uma espiral de ódio, onde se empilham numa orgia asquerosa a grosseria, a misoginia, o desrespeito pelas minorias, a apologia da tortura e da perseguição política, o desprezo pela separação de poderes, a indiferença perante o processo democrático ou a ira perante a liberdade de imprensa. Alicerçada num culto da personalidade que roça a divinização (e raia o cume do ridículo), a criatura julga-se imune e impune, arregimentando e manipulando uma falange nepotista e uma horda de fanáticos ou iludidos. “Jair Bolsonaro não é um canalha acidental. A ausência dos mais leves vestígios de integridade moral constitui a essência da sua personalidade”, escreveu, com contundência, Francisco Assis no jornal Público, em Março de 2020, acrescentando ainda que “tudo no Presidente é do domínio da fraude, da fancaria, da pura indigência mental”.

Se a criatura não fosse tão perigosa, na qualidade de titular de um cargo político de poder que agora ameaça não se submeter à alternância democrática, estaríamos no domínio do patético e do risível. Veja-se o episódio do “imbrochável” utilizado como palavra de ordem, que levou o historiador argentino Federico Finchelstein a comentar à BBC News Brasil: “Bolsonaro acaba de celebrar seu próprio pénis num peculiar discurso de Dia da Independência do Brasil. Trump fez o mesmo no passado. Por mais chocante que seja, isso segue um padrão de tendência fascista e machopopulista.” O mesmo órgão de comunicação social ouviu também o  psicanalista Christian Dunker, que notou que "uma característica inovadora do discurso do presidente é que ele usa alternadamente uma retórica do respeito à família, à moral e aos bons costumes, e uma retórica libidinal, do palavreado chulo, da linguagem privada em espaço público", acrescentando que “a reação de Bolsonaro é típica da masculinidade frágil: ele se sente atacado e responde com excesso, exagero."

Um grupo de relatores de direitos humanos das Nações Unidas já veio a público revelar a sua preocupação com os ataques ao poder judiciário e ao sistema eleitoral no Brasil, manifestando a sua apreensão pela violência, pelo discurso de ódio e pela campanha de desinformação. Que a eleição presidencial no Brasil seja justa, livre e transparente, e que resulte na remoção do actual titular do cargo, eis o que se deseja. Ruy Castro escreveu no Expresso em Julho: “Nelson Rodrigues tinha uma maneira peculiar de descrever alguém que primasse pela brutalidade e pela estupidez: ‘É um centauro, só que metade cavalo e a outra metade também.’ Ninguém faz tão jus à definição quanto Bolsonaro.” Em Outubro, por vontade do povo brasileiro, a brutalidade ignara será despedida com justa causa.  

Imagem: tsf.pt / Lusa / AFP

Interrogados pela revista Time, muitos cidadãos chilenos escolheram a palavra “cercano” (próximo) para definir o seu Presidente. Não só porque ele tem um estilo menos formal que o tradicional, mas também porque vive junto dos chilenos comuns, numa casa modesta, numa zona com altas taxas de criminalidade, e fala quase todos os dias a uma multidão que se reúne numa praça pública nas imediações do palácio presidencial. Gabriel Boric pretende virar a página do laboratório neoliberalista que os herdeiros de Pinochet consolidaram, começando por uma revolução constitucional, dado que a actual constituição, como assinala a jornalista Ciara Nugent, funciona como uma “camisa-de-forças ideológica”.

A sua abertura e transparência são tais que ele “fala abertamente, por exemplo, das suas dificuldades com o distúrbio obsessivo-compulsivo”, que já motivou o seu internamento numa clínica em 2018, e que “ainda se manifesta em pequenos gestos que ele faz em eventos públicos”. Boric, que se apresenta como um socialista moderado e um leitor voraz de poesia e história, critica com igual veemência as violações da democracia e dos direitos humanos, ocorram elas em regimes de direita ou de esquerda. Talvez a sua corajosa disponibilidade para assumir um distúrbio mental contribua para combater o estigma associado a estes padecimentos. E a proximidade também é isto, a assumpção das fragilidades humanas, não como detonador de um repelente voyeurismo, mas sim como testemunho da condição de um líder que comunga das circunstâncias dos seus eleitores.

A opção do Governo de atribuir o equivalente a meia pensão extra em Outubro de 2022 e incrementar as pensões em Janeiro de 2023 entre 3,53%  e 4,43%  equivale ao disposto na lei em vigor, mas terá como consequência  a redução do aumento a ocorrer em 2024. Considerar que em 2024 haverá um “corte” é enganador, no sentido em que induz a ideia de que um reformado irá receber em Janeiro de 2024 um valor inferior ao de Dezembro de 2023, o que, à luz dos factos que hoje conhecemos, não corresponde à realidade. Corte entre os 3,5% e os 10% foi o que sucedeu, por exemplo, em Janeiro de 2013 com as pensões de valor superior a 1 350 €. E em 2014, o corte de 3,5% passou a abranger as pensões de valor superior a 1 000 €.

A própria lei que enquadra a actualização das pensões não foi sempre aplicada, tendo sido suspensa em 2009 e durante a troika. E em períodos de inflação muito baixa foi complementada com aumentos extraordinários para garantir subidas mínimas de 10 €. Portanto, fazer simulações de perdas potenciais pela não aplicação da lei em 2014, não só é um exercício que implica alguma futurologia (desconhece-se se, até lá, o Governo fará algum aumento intercalar motivado pelo agravamento das condições sócio-económicas), como deve motivar o reconhecimento de que se no passado o Governo se tivesse limitado a aplicar estritamente a lei os aumentos actuais seriam feitos a partir de uma base menor.

Já para não falar no facto de as expectativas dos pensionistas terem de ser balanceadas com a questão da sustentabilidade da Segurança Social e com a conjuntura económica global. O próprio autor da lei, Vieira da Silva, afirmou ao Público que “temos de estar preparados para que, em situações de natureza excepcional, haja possibilidade de adaptar a fórmula”. A actual ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, defendeu no Fórum da TSF que a aplicação da actualização automática das pensões implicaria a perda de 13 anos na sustentabilidade da Segurança Social.

Uma última nota para evidenciar o meu espanto pela leviandade com que alguns políticos e sobretudos jornalistas especializados em economia e finanças aludem a “folgas orçamentais” e a “cofres cheios”. Um país com uma elevada dívida pública, uma pandemia ainda não debelada, uma guerra na Europa, a inflação a um nível que não se atingia desde 1992, exorbitantes preços da energia, o BCE a subir as taxas de juro, uma recessão na zona euro a adivinhar-se para 2023 e tudo o que figuras como o director do Expresso têm a dizer é: “Repito, há uma folga de €7 mil milhões, mas eles efectivamente devolvem às famílias €1,4 mil milhões. Quem é que acha que está então em primeiro lugar? As famílias ou os cofres do Estado?”. Sim, despejemos já sobre as famílias e as empresas os €7 mil milhões da “folga”, e se a situação se deteriorar até ao extremo das funções do Estado social se tornarem impraticáveis, recorreremos ao Ministério Privado da Racionalidade Económica e da Educação dos Pobres da Dra. Isabel Jonet.

Marcelo é Presidente da República, analista político informal, director de comunicação da sua Casa Civil, fonte jornalística e técnico de balões (ele diz que, em determinadas situações, se não tivesse “intervindo o balão inchava”, mas desconfio que noutras ocasiões terá soprado com força).

Esta semana esteve ocupado a justificar-se perante a sua família política, na Universidade de Verão do PSD. Questionado por um jovem que aludiu à sua “benevolência” e “compaixão pelo Governo”, respondeu: “O Presidente vai tendo presente em cada momento a vontade popular, a situação vivida, a existência que sempre defendi de alternativas. Disseram muitos: foi uma benevolência que não foi compreendida por sectores da sociedade, mas foi pelo povo que foi votando.” Como observou o Papa Francisco, ter compaixão é “aproximar-se e tocar a realidade. Não olhá-la de longe”. O PR, como bom católico, aproximou-se da realidade (incluindo a realidade virtual dos estudos de opinião) e moldou o seu registo de actuação em função da avaliação que fez dos dados disponíveis.

A existência de uma maioria absoluta veio dificultar a sua acção e retirar-lhe margem de manobra em termos institucionais, mas, por outro lado, libertou-o para apostar nas acções mediáticas. É previsível o aumento das declarações em que, apostando no poder da influência, simula ou sugere uma espécie de co-governação. Como foi o caso desta semana, brindando-nos com as suas preferências sobre a forma de gestão do SNS e tecendo considerações acerca da urgência dos apoios para combater as dificuldades trazidas às famílias e às empresas pelo aumento da inflação. O PR é o mestre dos equilíbrios precários. É por isso que mesmo interessado em dar um impulso a Montenegro e em promover o desgaste do Governo, enquanto este não estiver numa trajectória descendente irreversível, prosseguirá a sua estratégia de elogios e censuras alternados, alardeando o seu papel de árbitro imparcial que recorre ao VAR (os inquéritos de opinião e os resultados dos sufrágios).

A ilusão da co-governação depende da boa vontade e da paciência do primeiro-ministro, cuja frieza terá limites perante atitudes ou declarações na fronteira da ingerência na sua esfera de acção. Se Marcelo pretende alargar-se na explanação das suas ideias acerca de sectores-chave da governação, talvez fosse conveniente ponderar a renúncia ao cargo que exerce e tratar de candidatar-se a líder do PSD. Doutro modo, arrisca-se a criar na mente dos portugueses a ideia de que se dedica com indisfarçável deleite à arte de semear a dissensão, sem propósitos definidos (visto que não tem legitimidade democrática para impor os seus pontos de vista), em desfavor da estabilidade e apostando, para citar o seu correligionário Cavaco Silva, em “querelas inúteis”.

Imagem:Manuel de Almeida / Lusa