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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

A LIBERDADE É LIBERAL

Abril 24, 2021

J.J. Faria Santos

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Houve uma altura em que a direita era de confiança e mesmo quando não hostilizava o 25 de Abril mantinha uma distância profiláctica. É certo que alguns bravos ainda resistem, como Alberto Gonçalves, colunista “premium” do Observador: “Quero que eles peguem no cortejo, que além de ideologicamente repulsivo é uma foleirada estética, e o levem para longe, onde eu não tenha de ver os cravos nas lapelas ou ouvir as Grândolas da praxe.”  Para o facto de celebrar o advento da democracia e da liberdade lhe parecer repulsivo, não tenho remédio, mas quanto à “foleirada estética”, proponho que pondere a elevação à categoria de kitsch e talvez não lhe pareça tão intragável. Este intróito em tom irónico serve para realçar que, lamentavelmente para o compungido articulista “premium”, há uma direita que diz que o 25 de Abril “é o dia em que foi derrubada uma longa ditadura” e que “nenhuma das liberdades pelas quais os liberais ainda hoje lutam existia antes” dessa data. Por isso, explica Cotrim de Figueiredo, a Iniciativa Liberal “sempre participou, com alegria e convicção, em todos os desfiles que tiveram lugar na Avenida da Liberdade” (in Expresso).

 

A “alegria” da IL ficou toldada com a recusa inicial da Comissão Promotora das comemorações em incluir este partido, o que levou a acusações de sectarismo, por um lado, e de provocação gratuita, por outro. Posteriormente, a polémica amainou e o bom senso prevaleceu, embora o partido liderado por Cotrim de Figueiredo não tenha prescindido do seu próprio desfile. Claramente, não sente que ele seja uma agressão estética, “uma foleirada”, e tendo em conta o seu acervo de cartazes bem-humorados, eu diria que a IL se move bem nos domínios do agitprop. Além do mais, deve sentir que está a quebrar o monopólio da esquerda no mercado das comemorações, o que constitui um estímulo extra. Quezílias à parte, celebremos, pois, a liberdade em toda a sua inteireza e diversidade. Porque a liberdade é liberal: é generosa e tem largueza de espírito, abomina exclusões e só convoca o radical como símbolo do que é essencial e profundo, nunca como fautor da intransigência.

 

Imagem: cd25a.uc.pt

A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DE UMA CAPA

Abril 18, 2021

J.J. Faria Santos

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Não há nada como um testemunho “explosivo” retirado dos “ficheiros secretos” do BES. Daqueles que ameaçam detonar o regime ou, pelo menos, contribuem para a amálgama de conluio e putrefacção, que constitui, no fundo, aquela coisa de que o grupo Cofina gosta. Embalada pela actualidade do acto de mercadejar o cargo, eis que a Sábado titulou peremptoriamente, servindo-se das palavras de Pedro Queiroz Pereira, que “Salgado usou mulher de Marcelo para o comprar”.

 

Vai-se a ler a coisa (a “investigação”) e o arranque é feito ao estilo de crónica social. Os casais Ricardo/Maria João Salgado e Marcelo/Rita Amaral Cabral foram, durante anos, muito próximos, “passaram férias juntos, no Brasil, e “alugavam barcos na Turquia”. Depois, explica-se que Marcelo fez um ataque aos grupos económicos em 1998 que desagradou ao banqueiro e esfriou o relacionamento. Para “recuperar a relação”, Salgado decidiu “entregar trabalho de cobranças” ao escritório de Rita Amaral Cabral, o que, para Pedro Queiroz Pereira, “era uma forma de comprar o professor Marcelo Rebelo de Sousa”. De seguida, inventariam-se os cargos ocupados pela advogada no BES (primeiro na comissão de vencimentos e depois como administradora não executiva) e apontam-se incongruências e incompatibilidades. Pelo meio, faz-se referência a anotações de Salgado (cuja caligrafia foi “certificada” pelo Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária) entre Fevereiro de 2010 e Julho de 2013, mencionando jantares com “Marcelo” (em Angola e no Brasil) ou “Marcelo-Rita”. Procuram-se indícios do que Marcelo teria “vendido” (influência? Informação privilegiada?) e sinais do comércio e o resultado é zero. Eis uma capa assertiva assente num feeling de Queiroz Pereira, citado na investigação a dizer em depoimento ao Ministério Público: “Isto foi exactamente como lhe estou a dizer, embora não o possa provar.” Faltava a prova, esse maçador imperativo que arruína qualquer brilhante conjectura.

 

“Os títulos jornalísticos não podem ser infiéis aos textos a que correspondem nem sugerir, pelas suas dimensões e localização nas páginas, uma ideia de importância desproporcionada em relação ao real valor das informações que transmitem”, escreveu Daniel Ricardo no seu Manual do Jornalista. Por maioria de razão, aplica-se esta recomendação aos títulos de capa. A revista lá apresenta, no seu frontispício, em letra mais pequena, a reacção do visado, afirmando ser “incomprável”.  Só que o jornalismo do século XXI, tal como entendido pelo grupo editorial que publica a Sábado, é um primeiro esboço da História impregnado pelo ímpeto da revolta e da denúncia, da intuição e do sentimento. E se sentimos, é porque deve ser verdade. A prova é uma excrescência.

DELÍRIO, FANTASIA E DESORDEM

Abril 11, 2021

J.J. Faria Santos

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Que alguém que exibiu um estilo de vida faustoso, com gastos exorbitantes infinitamente superiores aos rendimentos auferidos (para os quais deu explicações que evoluíram da fortuna da família e de um recheado cofre materno até estabilizarem nos empréstimos de um fidelíssimo amigo), que acabou de escutar um juiz de instrução catalogar esses fornecimentos em dinheiro vivo (solicitados em tom imperioso e em código pouco imaginativo) como prefigurando “um crime de corrupção passiva de titular de cargo público sem demonstração de acto concreto”, que acabou pronunciado por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos, saia do tribunal e declare que “difamaram durante sete anos um inocente” só pode ser produto de um delírio ou de uma tosca manobra de ilusionismo.

 

Que Ivo Rosa se tenha referido aos diversos argumentos do Ministério Público como “baseados na especulação”, “mera fantasia”, “total incoerência”, ou “total falta de prova”, não surpreende. Não exactamente pelo perfil do juiz, mas sobretudo pela ambição desmedida da equipa chefiada por Rosário Teixeira em compor uma acusação que fosse uma espécie de libelo épico, um fresco da teia de corrupção que envolveria o regime. Tratando-se, por natureza, de um crime de difícil comprovação (em que a prova directa é, regra geral, inexistente), seria aconselhável menos dispersão e amplitude no objecto da investigação. Convencido da ilicitude da origem dos fundos que garantiam a Sócrates um estilo de vida caracterizado pela incontinência de gastos, o Ministério Público achou que bastaria elencar um vasto conjunto de fluxos financeiros, conjugá-los com determinadas datas e relacioná-los com decisões políticas para estabelecer um incontestável nexo de causalidade. Pode ser que o megaprocesso não resulte, como pode parecer agora, numa miniacusação, mas o sentimento de frustração pode prevalecer.

 

A comoção, o pesar e o quase alarme social podem ser manifestamente exagerados. O Tribunal da Relação de Lisboa terá a última palavra acerca de quem irá a julgamento responder por que crimes. Veremos se será contraditado, por exemplo, o entendimento do juiz de instrução no que concerne à inexistência de fraude fiscal. E não esqueçamos que, para o bem e para o mal, citando Francisco Teixeira da Mota, “a procissão está para durar – talvez mais dez ou 15 anos “, sendo que nada pode ser dado como adquirido “quanto ao destino final de redenção ou de cadafalso de cada um dos penitentes”. Aconselha-se ponderação e alguma racionalidade a figuras públicas com responsabilidade cívica. Não se justifica o “coração pesado” da ex-candidata presidencial, nem o apelo do director-adjunto de informação de um canal televisivo para que Ivo Rosa seja posto na ordem (“em seu devido lugar, que é o que ele precisa”). O justiceiro quer a “justiça” a qualquer preço. O justo sabe que o único preço que a justiça deve pagar é o que se associa ao preceito de ser preferível absolver um culpado (quando a prova se mostre insuficiente ou a dúvida irresolúvel) a culpar um inocente. Subverter o processo penal, perante uma avassaladora convicção pessoal de culpabilidade, poderá ser tentador, mas seria abrir caminho à mais abjecta arbitrariedade.

A CULPA É DA VONTADE

Abril 03, 2021

J.J. Faria Santos

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A culpa é da vontade. Da volúpia da política, do gosto pela afirmação do seu poder (que a dessacralização disfarça), da insaciabilidade do ímpeto de cenarização em que a glosada inteligência é viciada. A tal ponto que torpedeia o constitucionalista, que se vê forçado a contorcionismos do género “o direito é que serve a política e não é a política que serve o direito”. A suprema ironia é que entretido a esticar os limites do semipresidencialismo, invadindo disfarçada ou ostensivamente as competências governamentais, Marcelo vê-se agora, a propósito da promulgação das leis que violarão a norma-travão da Constituição, na posição de ser ultrapassado pelo primeiro-ministro na tarefa irrevogável de “cumprir e fazer cumprir” a dita Constituição.

 

Marcelo apostou na popularidade da decisão (no sítio da Presidência a nota sobre o assunto tem o título: “O Presidente da República promulga medidas de apoio social urgentes”), justificando-a com um conjunto de argumentos dignos de um equilibrista em matrimónio com o relativismo à medida do seu superior entendimento. Teve como resultado a suave ironia do primeiro-ministro (mensagem “rica”, “inovadora”, “muito criativa”), acompanhada de uma forte opção pelo recurso à fiscalização sucessiva para evitar um precedente, bem como a condenação de um rol de reputados constitucionalistas (do tom mais suave de Jorge Miranda, que tem as “maiores dúvidas” sobre a promulgação, até à assertiva afirmação de  Vital Moreira de que “ num Estado-de-direito constitucional vale o primado da Constituição, pelo que não pode haver decisão política à margem da mesma, por mais meritória que se apresente, sobretudo se provinda do órgão que tem por missão a defesa da Constituição”.

 

Mas nada há a temer. O controlo de danos já começou. O jornal do regime já publicitou o entendimento do Presidente de que a “recuperação do país implica viabilizar os dois próximos orçamentos” (depois de uma afronta ao Governo, um afago), um conselheiro do Estado já fez a interpretação autêntica das suas palavras e o próprio, a pretexto da passagem dos 45º aniversário da Constituição da República Portuguesa, recordou a “honra de ter participado nessa votação” e na sua “elaboração”. Podemos estar descansados. Até é possível estabelecer um paralelo com a celebração da Páscoa. Grosso modo, ao terceiro dia o constitucionalista “ressuscitou”. Esteve brevemente ausente numa espécie de faroeste constitucional, mas a culpa foi da vontade. É caso para dizer que quando o Presidente não tem juízo (ou o sacrifica às suas inclinações pessoais, ao prazer lúdico de tentar condicionar Costa), a Constituição é que paga.

 

Imagem: jornaleconomico.sapo.pt

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