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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

A IRREDIMÍVEL IGNORÂNCIA DO RACISTA

Fevereiro 24, 2020

J.J. Faria Santos

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Como pode, em pleno século XXI, um qualquer cidadão prescindir da racionalidade e aventar, sequer, a hipótese de a cor da pele do seu semelhante constituir um indício de menor inteligência? Longe vão os tempos em que o naturalista francês George-Louis Leclerc, conde de Buffon (1707-1788), defendia a superioridade dos europeus sobre os africanos com base em factores como o meio ambiente ou o clima. Neste contexto, defendia ele, como os europeus habitavam terras áridas, a sua inteligência era espicaçada pelas dificuldades, enquanto que os africanos beneficiados por condições favoráveis se tornavam “grandes, gordos e bem feitos, mas…simples e estúpidos”. Relíquia do passado é também a escala de raças em função de inteligência organizada pelo antropólogo e fundador da eugenia Francis Galton (1822-1911), que colocava no topo atenienses e britânicos e na cauda os africanos e os aborígenes australianos. Não obstante o esforço em sustentar as teorias de superioridade racial com o recurso a métodos mais ou menos científicos (análises sanguíneas, testes de inteligência, medição de crânios), o racismo científico foi progressivamente desacreditado.

 

Na verdade, citando um artigo do bioquímico David Marçal no Público, “não existem raças humanas e as presumidas diferenças entre elas – relacionadas com a inteligência ou outras capacidades cognitivas, por exemplo – não têm qualquer fundamento”. Como ele explica, o progresso tecnológico tornou comum a sequenciação de ADN antigo, permitindo um conhecimento mais aprofundado de todas as populações do mundo, sendo um dado adquirido que “todas as actuais populações são o resultado de misturas de populações altamente divergentes (muito diferentes entre si) e que já não existem na forma não misturada (…) Somos todos o resultado de misturas, em grande parte ocorridas nos últimos 5000 anos”. Tudo isto desmonta o conceito de raça que “tem subjacente a ideia de uma homogeneidade de longo prazo” e “arrasa os mitos nacionalistas apoiados em preconceitos raciais”. Claro que o descrédito dos fundamentos científicas das teorias racistas assentes nas características biológicas não impede que 52,9 % dos portugueses considerem que há “raças ou grupos étnicos que são por natureza menos inteligentes do que outros” (estudo Atitudes Sociais dos Europeus).

 

O racismo com base nos traços físicos ou na cor da pele, todavia, coexiste hoje com novas formas de estigmatização. Como se pode ler num estudo do Observatório das Migrações (Discursos do racismo em Portugal: essencialismo e inferiorização nas trocas coloquiais sobre categorias minoritárias): “(…) aspectos como a hereditariedade, a genética e os traços fenotípicos deixam de fundamentar o discurso sobre o Outro sociológico, dando lugar a referências como os modos de viver e de pensar, a cultura, os costumes ou os traços identitários”. É o que sucede quando encaramos a diferença, não como um convite à descoberta ou ao debate franco, mas sim como uma agressão intolerável aos nossos hábitos ou às nossas crenças mais arreigadas. Como escreve com notável lucidez Rosário Farmhouse na nota de abertura deste estudo: “Olhar os outros sem ver as pessoas e a sua inalienável dignidade humana, mas as imagens e estereótipos que gravamos na nossa mente fruto de mitos e preconceitos, acumulados muitas vezes por anos de ignorância, constitui a principal causa da discriminação.”

CHEIO DE PENAS SE DEITA (E COM MAIS PENAS SE LEVANTA)

Fevereiro 17, 2020

J.J. Faria Santos

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"Tem havido um aumento da comunidade estrangeira e, sendo honesto, eu vejo isso com bons olhos. Porque traz diversidade, traz multiculturalidade e enriquece”, disse André Ventura em entrevista a um jornal brasileiro no final de 2018. Que a “declaração de princípios e fins” do Chega afirme no seu ponto 7 que “qualquer política migratória terá de partir da constatação do fracasso do multiculturalismo” é apenas um detalhe. Como ele já explicou, uma coisa é a “ciência”, outra bem diferente é a opinião ou a “percepção da realidade”. Além do mais, ele é bem capaz de arranjar uma distinção subtil entre multiculturalidade e multiculturalismo.


Numa outra entrevista a um órgão de comunicação social brasileiro, em Maio de 2019, Ventura explicou que “a comunidade brasileira não é o nosso problema. Nosso problema são as grandes comunidades marginais que vivem em volta das grandes cidades e que continuam a querer viver à custa dos impostos dos contribuintes”. Eis mais um exemplo de conflito aberto entre a opinião dele e a ciência. Dados do Observatório das Migrações referentes a 2018 mostram que houve um saldo positivo de cerca de 651 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes (746,9 milhões de euros) e as prestações sociais que auferiram (95,6 milhões de euros).


Prosseguindo afanosamente o roteiro do que ele próprio definiu na sua tese de doutoramento como “populismo penal” – “processo pelo qual os políticos aproveitavam e usam para sua vantagem aquilo que crêem ser a generalizada vontade de punição do público” – ,Ventura começou por apresentar em 2020 uma iniciativa legislativa na qual, propondo uma alteração ao artigo 274º do Código Penal, aumentava significativamente as penas para os condenados pelo crime de incêndio florestal (mínimo de 10 anos e máximo de 20). O líder do Chega defendeu no articulado a necessidade de uma “musculada alteração paradigmática” no “sistema jurídico-penal”. Prosseguindo a sua missão de contribuir para a hipertrofia da Justiça portuguesa, Ventura apresentou um projecto de lei que preconiza a “agravação das molduras penais” para crimes de abuso sexual de crianças, menores e adolescentes e institui a “pena acessória de castração química”. Sucede que, por inépcia ou incompetência, a ser mantida a redacção do articulado, tal redundaria na descriminalização do abuso sexual de menores dependentes entre os 14 e os 18 anos. Ou como explica com delicadeza o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM), trata-se de uma “solução que merece melhor ponderação”, dado que “ficam desprotegidas (…) as vítimas com idades compreendidas entre ao 14 e os 18 anos”. Mesmo que por lapso, não deixa de ser irónico que uma proposta de agravamento de penas pudesse redundar numa descriminalização parcial.


Para o eleitorado potencial do Chega, pouco importa que a imposição da castração química não impeça por si só a continuação dos abusos, ou que esta proposta esteja pejada de inconstitucionalidades. Ou ainda que esteja em causa a proporcionalidade de uma pena acessória, o seu carácter aparentemente indefinido (a castração química é para aplicar perpetuamente?) e a violação da “integridade física e psíquica da pessoa”. Na verdade, a turbamulta sedenta de vingança não se deixa impressionar pelos efeitos secundários da castração química que o parecer do CSM enumera (entre eles, convulsões, trombose, hipertensão, diabetes, perda de cálcio, doenças vasculares, perda de memória). Que não tivesse prevaricado, dirão.


A “musculada alteração paradigmática” (mesmo que apenas enunciada e insusceptível de concretização) é apenas mais uma etapa no percurso de André Ventura rumo ao pódio de provedor dos piores instintos da natureza humana, porta-voz da indignação à flor da pele, alheia à razão e à ponderação. É assim, passo a passo, testando limites, explorando condescendências, que a barbárie chega.

 

Nota adicional: Na reacção de André Ventura aos insultos racistas de que foi vítima o futebolista Marega combinaram-se da pior forma possível o comentador desportivo engagé e o político populista incapaz de um gesto de grandeza. Para quem se diz admirador de Kant e Churchill, salta a vista a pequenez de quem nem nas grandes questões civilizacionais se liberta do oportunismo de explorar a caução de certos nichos de apoiantes, sem se preocupar com a baixeza moral que eles revelam e propagam. Como escreveu André Lamas Leite (Público online): “Não percebo como esta pessoa pode sequer ter-se licenciado em Direito, pois uma série de unidades curriculares estão em falta, a começar pelos Direitos Fundamentais (…) A máscara vai caindo e mostrando o racista, xenófobo, oportunista e populista.”

 

Imagem: inimigo.publico.pt

NAS VENTINHAS DE LADY GAGO

Fevereiro 10, 2020

J.J. Faria Santos

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Os americanos têm o George Clooney e nós temos o António Cluny (ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), actual representante de Portugal na Eurojust); os americanos têm a Lady Gaga e nós temos a Lady Gago, Lucília Gago, procuradora-geral da República, a quem o actual presidente do SMMP, o expedito e enfático António Ventinhas, acusa de decretar a “morte do Ministério Público democrático”. Há na Justiça portuguesa a tentação para o drama empolgante, para a grande narrativa inspirada no cinema liberal da Hollywood da década de 70 do século passado, onde destemidos protagonistas combatem a corrupção a golpes de ousadia e voluntarismo, sob a ameaça dos criminosos e a inaccão ou a conivência do statu quo.

 

Por causa de uma directiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem como base um parecer do Conselho Consultivo da PGR e se destina a balizar as situações em que os superiores hierárquicos dos procuradores lhes podem dar ordens e/ou contrariá-los, o sindicato liderado por Ventinhas não esteve com meias medidas e tratou de fazer notar que a procuradora está “isolada internamente como nenhum outro titular do cargo esteve”, explicitando que na ausência de recuo por parte dela “dificilmente a procuradora-geral da República terá condições para exercer o seu mandato”. Ou seja, o ataque ao topo da hierarquia judicial não provém, desta vez, de entidades politicamente motivadas, tendo origem nas suas próprias entranhas, uma espécie de Revolta na Bounty. Esta propensão para a insubordinação e para o motim, à boleia do sindicalismo, esconde uma preocupante e perversa tendência para confundir a função desempenhada com a missão de um iluminado cuja liberdade de acção não pode ser constrangida por qualquer controlo ou justificação. Inerente a esta linha de pensamento parece estar a noção de que só os outros são permeáveis a erros, tentações ou falhas éticas e morais, ao passo que os procuradores são imaculados apóstolos da Justiça que só respondem à sua superior consciência.

 

É caso para dizer que o Ventinhas acenou nas ventas de Lady Gago com o espectro da demissão. Como a procuradora é vista como sendo alguém com pêlo na venta, não é certo qual dos dois vai andar com a venta mais inchada, embora não seja provável que a disputa conduza a vias de facto (que qualquer um deles vá às ventas / leve nas ventas do outro). Estou certo de que se um der de ventas com o outro nos corredores do poder, a pose institucional prevalecerá sobre a acrimónia. E, no entretanto, Lady Gago prosseguirá, imperturbável, na defesa de que “as relações hierárquicas entre os magistrados mantêm-se nos termos em que foram concebidas e consolidadas nas últimas décadas”, ao passo que Ventinhas vai convocar uma assembleia de delegados sindicais, prenúncio de uma acção sob a égide de um lema que poderá ser: a luta continua, Lady Gago para a rua.

 

Imagem: www.ministeriopublico.pt

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE NOVA DIREITA

Fevereiro 03, 2020

J.J. Faria Santos

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Laborando na ilusão, gerada pelo senso comum, de que a direita é apreciadora de líderes fortes e carismáticos, com elevado grau de conhecimento das organizações que dirigem, habituados a reger a congregação de correligionários no sentido da unidade programática, sem desvios no guião, anarquia na acção ou protagonismos espúrios, eis que sou confrontado com a confrangedora fraqueza do impante e bem-falante André Ventura. Confrontado pelo Público com o facto de um dos participantes de um comício do Chega ter feito a saudação nazi na sua direcção, disse “lamentar profundamente o incidente”, mas alegou ser “impossível controlar” o comportamento de “centenas de pessoas”. Questionado pelo Polígrafo acerca da presença nos órgãos do Chega de ex-membros de grupos neonazis, o assertivo e articulado Ventura afirmou ter “tolerância zero relativamente a pessoas que tenham pertencido a grupos neonazis”, acrescentando ter mandado investigar os casos denunciados e prometendo agir em conformidade. Em suma: Ventura quer que acreditemos que desconhece o carácter da companhia que frequenta. Mesmo que assim fosse (demos-lhe o benefício da dúvida que ele não merece), nem por um momento se terá interrogado acerca do que é que no seu discurso político (básico, primário, incendiário, inexacto, enganador) atrairia como espectadores indivíduos em relação aos quais ele afirma ter tolerância zero? Maquiavel estava certo quando afirmou que “nenhum indício melhor se pode ter a respeito de um homem do que a companhia que frequenta”.


Francisco Rodrigues dos Santos chegou com estrondo à liderança do CDS, apostado em fazê-lo renascer sob a forma de um “partido sexy” com “estratégias de comunicação acutilantes, disruptivas e actuais” (tradução – utilizar as redes sociais como ponta de lança da agenda conservadora, assente numa espécie de guerra cultural contra a “ideologia de género” e aquilo que ele percepciona como a hegemonia cultural da esquerda e o laicismo que agride “os valores da tradição judaico-cristã”). Mas, para já, tratou de suavizar a sua oposição à interrupção voluntária da gravidez, à eutanásia ou ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não sabemos se ainda defende a educação para a abstinência sexual, mas, por outro lado, sabemos a companhia que frequenta. Abel Matos Santos é agora vice-presidente do CDS e o Expresso deu-nos uma amostra do seu pensamento. O diplomata Aristides Sousa Mendes foi um “agiota dos judeus”, escreveu Matos Santos no Facebook. “Viva Salazar! E ele vive mesmo! (…) Foi sem dúvida alguma um dos maiores e melhores portugueses de sempre!”, exultou ele em 2015. Já a PIDE, foi “uma das melhores polícias do mundo” que só incomodava os “comunistas” e quem atentava “contra a segurança do Estado”. “E muito bem”, acrescentava, apoiando a sua acção e os seus métodos (“Quais torturas?”, questionou pondo em causa a acção dos torcionários). A 25 de Abril de 2016, apodou a efeméride de “dia da lavagem cerebral” e considerou que quem o celebra são os que comemoram “a liberdade de abortar, de mudar de sexo de manhã e à tarde, de usar crianças de modo egoísta para satisfação de ideologias e projectos pessoais”. Acredito que esta última frase tenha uma “ressonância de verdade” para Francisco Rodrigues do Santos. E que a contundência e o desassombro o atraiam. O radicalismo camuflado excita-se com a verve inflamada dos fiéis de sempre, e ainda mais com a dos recém-convertidos. Diz que é uma espécie de nova direita. Com tanto apego ao passado (e a um passado pouco recomendável) pode almejar representar o futuro?

 

Imagem: Ilustração de Cristina Sampaio para o jornal Público

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