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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

UM PSICOTÉCNICO DELICADO MOROU EM BELÉM

Outubro 30, 2018

J.J. Faria Santos

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A revelação consta do último tomo que publicou da sua vasta obra de mais de duas dezenas de títulos. Mais do que um psicólogo capaz de analisar os sentimentos e os pensamentos dos outros, foi um psicotécnico arguto na avaliação das aptidões que os que com ele se cruzavam possuíam para o desempenho de determinadas funções. Parece que lidou com espíritos propensos à psicastenia (dados a hesitações e dúvidas), o que lhe deve ter sido particularmente difícil de entender, sendo legítimo ver a parte final do seu mandato como um verdadeiro psicodrama. Não sabemos se, nessa altura, não terá sido acometido pela maleita da psicolepsia (à semelhança da reacção vagal), mas a verdade é que é notável que um economista e professor, no desempenho do cargo de Presidente da República, tenha escondido tamanho talento.

 

Cavaco Silva explicou em entrevista à TSF que neste seu último livro de “prestação de contas” faz “avaliações de políticos, tendo presente o diálogo com eles mantido, procurando um rigor dos factos que seja difícil de desmentir”. Se imaginam que esta tarefa implica um elevada dose de subjectividade, enganam-se. As avaliações dele equivalem a factos consumados e indesmentíveis. Na mesma entrevista, frisou que foi “bastante delicado”, não contou tudo e entendeu “deixar de fora as questões pessoais”. Portanto, por favor, não o confundam com um magnata americano que trata os adversários políticos como se estivesse na escola primária: a “Hillary desonesta” ou o “Ted mentiroso”. Os retratos do Costa “artista de sorriso fácil”, do Seguro “inseguro, medroso e desconfiado” ou do Portas “ infantil e pouco patriótico” são apenas o produto de um método sofisticado, uma espécie de radiografia infalível (obviamente!) do carácter dos políticos. Que esta fenomenal experiência tenha sido conduzida com elevado grau de sucesso por alguém tão alheio ao fenómeno político é verdadeiramente assombroso.

 

Foi aliás esta condição (de ocupante de altos cargos no aparelho do Estado sem nunca ter sido político) que lhe permitiu extrair conclusões originais e não rebatíveis. Este horror à política manifesta-se na forma como classifica o actual primeiro-ministro de “político profissional de pendor tacticista” que aprendera com Passos Coelho “que, em política, uma excessiva preocupação com a verdade não era o caminho para o sucesso”. Porém, surpreendentemente, para quem vê a política com um certo asco, Cavaco Silva censura no seu livro a “desastrada estratégia de comunicação do Governo [de Passos Coelho], incapaz de apontar uma centelha de luz ao fundo do túnel”. Por outro lado, como na sua carreira não-política constam cinco vitórias eleitorais (um inequívoco sinal de sucesso), pode concluir-se que ele mesmo foi uma excepção à regra ou em alguma altura prevaricou e secundarizou a “ excessiva preocupação com a verdade” que enforma o seu carácter só questionável por quem nascer duas vezes?

 

A mim, custa-me a crer que alguém com tão elevado sentido de Estado, com um empenho indomável em prestar contas e com um desprezo acentuado pela política tenha alguma vez sucumbido a expedientes lícitos mas menos nobres. Sei lá, a ideia de congeminar pacotes de medidas populares ou aumentar os funcionários públicos antes de actos eleitorais, ou ainda menosprezar ou denegrir os esforços de um Governo que recorreu à ajuda externa e foi fundamental para a adesão europeia, para dessa forma ascender ao poder, no seu partido e no país, a pretexto da rodagem de um carro, são actos que me parecem inconcebíveis da parte de Aníbal Cavaco Silva. Teria de ser demasiado tacticista. O que ele não é, seguramente. Ele é um institucionalista, mesmo quando insiste em se referir ao XXI Governo Constitucional como “a geringonça”. Sejamos compreensivos. Serão ainda as sequelas dos últimos meses do seu segundo mandato presidencial, altura em que o psicotécnico poderá ter estado à beira da psiconeurose.

A SUSPEITA

Outubro 23, 2018

J.J. Faria Santos

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Carlos Alexandre estranha uma eventual extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), como foi defendido pelo Conselheiro Henriques Gaspar, então Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e achou a opinião “lapidar” na verdadeira acepção da palavra (apta a figurar na pedra tumular do TCIC?). Nunca tinha ouvido ninguém falar disso, frisou estar a “2000 dias úteis” da reforma, não perspectivar uma nova carreira e, por conseguinte, teria que passar pela maçada de “requerer outra colocação”. Mas acredita nos tribunais e acredita na Justiça.

 

Carlos Alexandre diz que na distribuição informática dos processos existe “uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”. Sabendo-se que Ivo Rosa tinha em Julho cinco processos a mais do que o juiz de Mação, e que na altura do sorteio da Operação Marquês já só tinha um a mais, percebe-se a implicação (insinuação?) do farol da “comunidade maçaense”. Que teve de tirar dois dias por causa de um “contratempo pessoal”, o que o impediu de assistir ao sorteio. “Foi apenas uma coincidência”. E ele acredita nos tribunais e acredita na Justiça.

 

Carlos Alexandre não se vê como “um general preso no labirinto”, antes se coloca na posição de um “náufrago”, mas “acredita que vai sobreviver, pelos menos fisicamente”. A sua narrativa é a da apologia de uma vida modesta, da recusa do epíteto de “justiceiro” porque é apenas “aplicado no trabalho que faz”, e nega sucumbir aos defeitos da “pesporrência” ou da “altivez”. E, no entanto, apesar de fazer questão de notar que as suas decisões têm sido “acompanhadas em sede de recurso”, subjacente a toda a entrevista parece estar a suspeita de manipulação de procedimentos que conduziria à sua exclusão do processo, lançando, mesmo que inadvertidamente, suspeitas sobre o outro juiz do TCIC. E não parece vislumbrar mérito na possibilidade de juízes diferentes liderarem o inquérito-crime e a instrução de dado processo. Mas acredita nos tribunais e acredita da Justiça.

 

A verdade é que numa época em que o populismo assalta o poder, mais lamentável se torna que um juiz se abstenha de expor as suas preocupações ao Conselho Superior de Magistratura, privilegiando uma “denúncia” pública, ainda para mais repleta de insinuações e meias palavras. No Público, Amílcar Correia notou a ironia de Carlos Alexandre e José Sócrates terem “algo em comum: os dois não confiam no sorteio dos juízes e na imparcialidade de alguns deles”. Já Daniel Oliveira, no Expresso, opina que “ao ter preferido lançar a dúvida pública [Carlos Alexandre] mostrou que não é dado a formalismos e ao recato, como se espera de um magistrado, e que não o incomoda pôr sob suspeita todo o sistema de justiça, apelando à desconfiança popular”.

 

A entrevista-reportagem emitida pela RTP não escapou a um tom hagiográfico. Com testemunhos de amigos e do padre com quem partilhará confidências. Tivemos em reprise a referência às origens modestas, à sua dedicação ao estudo e às ameaças recebidas. Agigantou-se o seu papel como figura grada e prestigiada de Mação. O próprio reivindicou apoios para a calamidade do incêndio que assolou a povoação (“a casa do juiz escapou por um triz”, rimou o jornalista). Foi mais conversa que entrevista, com o contraditório e a incisividade trocados pelos motes que o juiz glosava. Carlos Alexandre queria passar uma mensagem. Que tenha coberto a Justiça com um enorme manto de suspeição é apenas um dano colateral. La Justice c’est moi, poderia ele ter dito. Se fosse pesporrente, claro.

UMA QUESTÃO DE HONRA

Outubro 16, 2018

J.J. Faria Santos

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É como se um canhestro argumentista de um filme do Steven Seagal quisesse fazer uma adaptação de um romance de John le Carré. O resultado seria uma intriga política manhosa, envolvendo o desaparecimento de material militar, mais tarde devolvido na sequência de uma conspiração que envolveu, pelo menos, a Polícia Judiciária Militar (PJM) e a GNR de Loulé. O conluio implicou ocultação e simulação, para além do atropelo de competências e normas legais.

 

Aparentemente, um conjunto de militares atreveu-se a negociar com um criminoso, atribuindo-lhe imunidade, em nome do interesse nacional, tal como eles o entendem. Como bónus, obtinham também a satisfação pessoal de ver a PJM retirar à sua homónima civil os louros da recuperação do material furtado. O espírito de corpo foi, assim, perversamente transformado em corporativismo. Tendo em conta que o princípio da autoridade formal é inerente à condição militar, interrogo-me até que nível da hierarquia terá a informação ascendido e, sobretudo, até que ponto o preceito da obediência obnubilou a análise fria e racional de uma acção inadmissível. E o próprio chefe de gabinete do ex-ministro, ter-se-á sentido dividido entre a sua condição de militar e a lealdade para com quem o nomeou?

 

Na verdade (e na mentira), este episódio (burlesco, rocambolesco) mancha toda uma instituição que, por vezes, permite que alguns dos seus membros utilizem a nobreza da sua missão para resvalar para a arrogância, para a superioridade moral. Esta displicente presunção pode levar uma instituição com algum capital de queixa a destratar os civis, incluindo o ex-ministro da tutela, que, por sua vez, se foi fragilizando pela fatal mistura de alguma inércia, excessiva parcimónia no uso dos seus poderes e uma perceptível ou real acumulação de manobras de autodesresponsabilização.

 

No filme Uma Questão de Honra (1992), a dada altura, pressionado em tribunal, Jack Nicholson, na pele do coronel Jessep e no seu habitual estilo incisivo, explica que há quem não consiga lidar com a verdade. O que é preocupante em todo o episódio de Tancos é a predisposição que revela uma instituição, que a toda a hora invoca, e na maior parte das vezes muito justamente, o seu código de honra, para manejar a mentira e o ludíbrio.

 

CR7 NO EPICENTRO DO FURACÃO KATHRYN

Outubro 09, 2018

J.J. Faria Santos

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A versão simplificada e simplista pode ser esta: uma oportunista de moral fluida, habituada a atrair clientes para que estes consumam nos bares, aproveitou a circunstância para se vitimizar com o fito do lucro. Ou, em alternativa, uma estrela em ascensão, jovem, rico, famoso e egocêntrico, julgou inimaginável e irrelevante  a possibilidade de alguém querer frustrar os seus apetites sexuais.

 

A versão dos acontecimentos narrada à Der Spiegel por Kathryn Mayorga teve já repercussões na cotação em bolsa da Juventus (queda de 9,92% na passada sexta-feira), e também na marca Ronaldo, com patrocinadores a exprimirem preocupação. A pior reacção, porém, foi a do próprio jogador, via Instagram, num lamentável vídeo. Mesmo que se prove que a razão está do seu lado, a displicência da pose e a alusão a fake news (uma expressão associada a quem manobra com deleite mentiras e falsidades) não credibiliza a sua posição.

 

O que é que julgamos saber com razoável certeza? De acordo com o relato da Der Spiegel, os dois encontraram-se num clube nocturno em Las Vegas em 12 de Junho de 2009. Depois de lhe ter pedido o número de telefone, Ronaldo acabaria por lhe enviar um SMS convidando-a para uma festa no seu hotel, para onde ela se dirigiu na companhia de uma amiga. Relutante em saltar para o jacuzzi, por não querer estragar o vestido, Kathryn acabaria por aceitar a camisola e os calções que ele lhe providenciou. Foi enquanto trocava de roupa que tudo se precipitou, culminando na prática de sexo anal. Às 14h16m do dia seguinte, Kathryn telefonou para a polícia e pouco antes das quatro começou a ser examinada no hospital. As lesões foram fotografadas.

 

A advogada dela sugeriu-lhe um acordo extra-judicial. A identidade da vítima seria protegida, o procedimento mais rápido, uma compensação seria obtida.  Num e-mail trocado entre os advogados de Ronaldo, constam declarações deste afirmando que Kathryn lhe dissera “não e pára varias vezes”. E ainda “não faças isso” e “não sou como as outras”. No final, pediu-lhe desculpa. Depois de a equipa legal do jogador nos Estados Unidos ter contratado detectives privados para vasculharem a vida dela, aparentemente sem resultados úteis, foi acordada uma compensação de 375 000 dólares que contemplava um rigoroso acordo de confidencialidade. Que agora foi quebrado, porque o novo advogado dela o considera legalmente inválido.

 

Subjacente a todo este episódio, pode estar implícita a noção caricatural da necessidade de uma espécie de regulamentação do exercício dos afectos. Como se, no limite, quase se tornasse necessário estabelecer um contrato com cláusulas que definam explicitamente as condições em que os dois outorgantes se podem envolver em práticas sexuais, bem como as variantes que estas podem assumir. Por outro lado, seria grosseiro e estulto imaginar que uma mulher num primeiro encontro não pudesse aceitar um convite para uma festa na casa de um homem, frequentar o seu jacuzzi e beijá-lo sem correr o risco de ser violentada.

 

As acusações têm de ser provadas. Só conhecemos, com algum detalhe, a versão de uma das partes. Que apesar de  suficientemente danosa ainda não passou pelo teste do contraditório. Kathryn Mayorga refere que Ronaldo lhe disse que em “99% das vezes é um bom rapaz”. A ser assim, esperemos que o 1% que corresponde à manifestação do mal (a que nenhum de nós, independentemente do sexo ou da condição social, é imune. Quem de nós nunca se confrontou com o arrependimento?), a ter sucedido aqui, não acabe por ter implicações criminais. É que nem sempre o que acontece em Las Vegas fica em Las Vegas.

 

SEXO, CENSURA E VIOLAÇÃO SEM VIOLÊNCIA

Outubro 02, 2018

J.J. Faria Santos

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Sinal dos tempos. Em vez de manifestações indignadas dos guardiães da moral e dos bons costumes, a exposição de Robert Mapplethorpe motiva acesas discussões acerca da evidência da censura. E se as motivações dos protagonistas introduzem alguma complexidade que impede que se tirem conclusões inequívocas (censura, “violação da autonomia técnica e artística”, autocondicionamento, interferência disfarçada de voluntarismo?), o que é notável é que milhares de pessoas já tenham acorrido a Serralves para testemunhar aquilo que Miguel Sousa Tavares apelidou no Expresso de “taras exibicionistas e sado-maso de um homossexual doentio”. Claro que se pode admitir, como Holland Cotter referiu num artigo de 2016 no New York Times, que “um artista em tempos insultado como um pária e acolhido como um mártir tenha sido completamente absorvido pelo mainstream” e incensado como um clássico. No entanto, no mesmo artigo, citavam-se exemplos de recusa na exibição da sua arte, bem como daquilo que o autor apelidou de “exercício de discrição” com alertas para o carácter explícito de certas fotografias. Para Cotter, isto reforçava o seu “estatuto de radical”. O que pode repelir a massificação mas não o interesse das massas, que sempre se mostraram fascinadas pelas propostas dos radicais.

 

Mixed feelings. Eis uma expressão apropriada para definir o meu estado de espírito em relação ao processo de nomeação de Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Há sobretudo o puritanismo americano (que me parece sempre acolitado pela repelente apetência pelo olhar pelo buraco da fechadura do aposento conjugal), mas também as réplicas do movimento #MeToo onde a coberto da denúncia legítima e da afirmação da condição feminina se podem traçar agendas menos nobres. Mas o facto é que Kavanaugh não se pode queixar muito: o seu conservadorismo extremo exige um comportamento imaculado, e tem contra si o espectro da hipocrisia. Afinal, este é o homem que há vinte anos, no âmbito da investigação ao caso que envolveu Bill Clinton e Monica Lewinsky, sugeriu que se colocassem questões sexualmente explícitas ao então Presidente. Um exemplo: “Se Monica Lewinsky dissesse que o senhor introduziu um charuto na vagina dela nas imediações da Sala Oval, estaria a mentir?”

 

A violência é um abuso da força, uma opressão, uma coacção. A violação é uma transgressão, a invasão de uma área privada, e, se essa área for o corpo humano, “um crime cometido por quem constranger ou obrigar outra pessoa a sofrer ou praticar relações sexuais, por meio de violência, ameaças ou após a ter posto na impossibilidade de resistir” (Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa). E se, peguemos num exemplo, um homem se apropriar e invadir o corpo de uma mulher sem necessitar de exercer violência ou condicionar a sua resistência? Juridicamente não é uma violação, ficamos todos a saber graças a mais um acórdão sui generis do Tribunal da Relação do Porto. Respaldados na letra da lei, os signatários do acórdão espraiaram-se (e espalharam-se) em considerações que desvalorizaram a gravidade do acto e a culpabilidade dos perpetradores. Que a “ilicitude não é elevada”, que não houve danos físicos (e os psicológicos não são relevantes?) ou foram “diminutos”, que não houve violência. E que tudo se passou ao “fim de uma noite” num “ambiente de mútua sedução”. Só faltou dizer que o código informal da masculinidade exige que não se perca uma oportunidade de gratificação sexual, nem sequer quando ela se apresenta sob a forma de uma mulher inanimada.

 

Imagem: "Susana e os Velhos" de Artemisia Gentileschi (Wikimedia Commons)

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