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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

O EX-PRIMEIRO-MINISTRO

Janeiro 28, 2015

J.J. Faria Santos

“As notícias da minha riqueza foram largamente exageradas”, disse ele, contestando a cifra de cem milhões. Nem um quinto disso, alegou. A repórter acha esta afirmação surpreendente, tendo em conta que só o património imobiliário (9 habitações, incluindo as dos filhos) ascende a cerca de 47 milhões, mas um porta-voz do ex-primeiro-ministro aponta para um valor a rondar os 15 milhões de dólares.

A estrutura empresarial que enquadra as suas actividades foi desenhada para, no limite da legalidade, garantir a “confidencialidade perante certas formas de escrutínio – especificamente dos media”, escreve Sarah Ellison na Vanity Fair. Empregando cerca de 200 pessoas, o seu melhor cliente é o JPMorgan Chase, que lhe pagará, ao que consta, cerca de 3 milhões de dólares por ano. Faz também serviço de consultoria para a seguradora Zurich (cerca de 750.000 dólares por ano de honorários) e presta aconselhamento a um fundo de investimento de Abu Dabi (milhão e meio de dólares por ano).

Seja a aconselhar o autoritário presidente do Cazaquistão, ou a intermediar fusões empresariais que lhe podem ter garantido “um milhão de dólares por três horas de trabalho”, Tony Blair não parece ser condicionado por percepções de conexões políticas indesejáveis, potenciais conflitos de interesses ou riscos reputacionais. E declara a Ellison que age a pensar no longo prazo e não “no jornal do dia seguinte”.

A sua acção política, nomeadamente a empenhada defesa da guerra do Iraque, teve como consequência que se lhe tivesse colado a etiqueta de mentiroso, simbolizada na inversão de letras que transformava Blair em Bliar. Robert Harris, escritor, ex-jornalista e ex-amigo dele, declarou à Vanity Fair: “A verdade é aquilo que ele percepciona ser em dado momento. Eu não acho que ele alguma vez tenha verdadeiramente – quer dizer – mentido. Ele convence-se no momento que está a dizer algo que é verdade”.

Sarah Ellison, cujo artigo brilhantemente intitulado The Which Blair Project tinha a ambição de descobrir como concilia Blair o seu “trabalho para regimes duvidosos e grandes empresas com as suas aspirações a uma liderança global” (no fundo o balanceamento entre a filantropia e a consultoria), ouviu-o sintetizar o objectivo da sua vida pública em torno da fé e da tolerância religiosas, e da boa governança, particularmente nos países africanos em vias de desenvolvimento. Porque, afirma ele, “o islão radical é o principal desafio que enfrentamos” e “um aspecto vital para contrariar esta ameaça é educar as pessoas desde tenra idade para respeitar o Outro”.

BREVE CRONOLOGIA DA OPERAÇÃO MARQUÊS

Janeiro 21, 2015

J.J. Faria Santos

 

21.11.2014 – Comunicado da Procuradoria-Geral da República: “No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público e que corre termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências, desencadeadas nos últimos dias, foram efectuadas quatro detenções. Entre os detidos encontra-se José Sócrates.(…) O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça.”

 

22.11.2014 – Alberto Gonçalves no Diário de Notícias: “Mal se anunciou a prisão de José Sócrates, o país saiu à rua em festa virtual…Fui testemunha, madrugada fora, da felicidade de milhares…O cidadão comum teme que José Sócrates acabe sem castigo. Eu também.”

 

26.11.2014 – José Sócrates em declaração escrita: “…as imputações que me são dirigidas são absurdas, injustas e infundamentadas; a decisão de me colocar em prisão preventiva é injustificada e constitui uma humilhação gratuita. (…) não raro a prepotência atraiçoa o prepotente.”

 

29.11.2014 – Miguel Sousa Tavares no Expresso: “Ninguém, absolutamente ninguém de boa-fé, pode dizer neste momento se José Sócrates é culpado ou inocente das gravíssimas acusações de que foi alvo.”

 

1.12.2014 – Rejeitando ser o verdadeiro proprietário de uma casa em Paris, adquirida por cerca de 3 milhões de euros em nome de Carlos Santos Silva, em declarações por carta à RTP, José Sócrates garante: “É certo que é difícil eu falar. Estou preso. Mas não lhes faço o favor de ficar calado.”

 

3.12.2014 – Rui Rio em declarações proferidas na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto: “Chamar a comunicação social para assistir a uma detenção e depois continuar a fazer reportagem e depois pôr peças que estão em segredo de justiça na comunicação social é absolutamente inadmissível. (…) A Justiça é um assunto de Estado, não é um show. A Justiça não é para concorrer em audiências da TV com futebol ou com o Big Brother…”

 

4.12.2014 – Uma investigação do Público, assinada por José António Cerejo, avalia os bens herdados pela mãe de José Sócrates “algures entre um e dois milhões de euros”.

 

6.12.2014 – Contrariando a informação prévia que dava conta de que o motorista de Sócrates transportaria malas com dinheiro que lhe levaria a Paris, o Expresso revela que “o dinheiro terá circulado apenas em envelopes e em Portugal”.

A partir do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que rejeitou o pedido de libertação imediata de Sócrates, o Expresso deduz que a fraude fiscal de que o ex-primeiro-ministro é suspeito produziria um imposto em falta inferior a 200 000 euros, o que significa que a investigação não irá defender que a totalidade dos 23 milhões de euros que Carlos Santos Silva possuía no UBS, na Suiça, seria de José Sócrates. O jornalista Micael Pereira escreve: “O que parecia ser um caso com muitas certezas, afinal é um caso cheio de dúvidas”. Noutra peça do jornal, Rui Gustavo cita o Diário de Notícias para informar que o Ministério Público “ainda estará à espera de informação pedida às autoridades suíças para juntar indícios suficientes para conseguir uma acusação por corrupção”.

 

13.12.2014 – O Expresso noticia que existem escutas telefónicas em que Sócrates pede dinheiro a Carlos Santos Silva. E que este, “nos últimos cinco anos”, “declarou às finanças lucros (depois de impostos) de 13 milhões de euros nas empresas detidas exclusivamente por si”.

 

14.12.2014 – José António Cerejo escreve no Público que “o grupo Lena estava à beira do abismo em 2010, quando José Sócrates lhe encontrou uma bóia de salvação na Venezuela”. O jornalista refere que “são mais de 60 as empresas, parte delas extintas ou inactivas, nas quais Carlos Santos Silva enriqueceu”. Na mesma edição, Clara Viana refere que, de acordo com o portal Base dos contratos públicos, entre 2009 e 2011 o consórcio formado pelo grupo Lena arrecadou cerca 137,8 milhões de euros em obras para a Parque Escolar. Já no relatório da Inspecção-Geral de Finanças, datado de 2011, “eram atribuídos 162 milhões de euros à Mota-Engil e cerca de cem milhões à Teixeira Duarte. O grupo Lena não aparece nesta lista”.

 

18.12.2014 – O Público revela que o advogado do ex-primeiro-ministro enviou um email para o DCIAP, sete horas antes da detenção de Sócrates, informando que o seu cliente se disponibilizava para ser ouvido. João Araújo contactou também telefonicamente o director do DCIAP, Amadeu Guerra. O mandado de detenção de Sócrates, contudo, já tinha sido objecto de ordem de emissão.

 

20.12.2014 – Henrique Monteiro no Expresso: “Passadas três semanas de detenção, é claro que a medida de coa(c)ção deixou de ser preventiva para ser punitiva. Não digo isto por ser Sócrates o visado.”

O Expresso escreve que as entregas em dinheiro foram justificadas por Sócrates e Santos Silva como empréstimos, sendo que o primeiro “não soube quantificar quanto deve ao amigo da Covilhã nem demonstrou que, até hoje, lhe tivesse devolvido qualquer valor”.

O jornal dá também conhecimento de um reforço de meios para o DCIAP: o número de membros da equipa permanente de inspectores tributários foi duplicada: de 10 para 20, com acréscimos adicionais sempre que necessário. Refere o Expresso que “na última semana (…) estiveram a trabalhar no caso Sócrates cerca de 60 inspectores, além da equipa permanente”.

 

27.12.2014 – O Expresso escreve que para além dos 12 mil euros mensais que recebia da Octapharma desde o início de 2013, José Sócrates passou a ter outra fonte de rendimento com origem na empresa Dynamicspharma, enquanto consultor, cinco meses antes de ser detido. Paulo de Lalanda e Castro é administrador da mutinacional suiça Octapharma e controla a Dynamicspharma. O Ministério Público suspeita que um contrato estabelecido entre a empresa Intelligent Life Solutions LLP (de Paulo Lalanda e Castro) e a XMI – Management & Investment, S.A. (maioritariamente controlada pelos donos do grupo Lena e gerida por Carlos Santos Silva), terá servido para financiar a consultoria prestada por José Sócrates. Da parte do grupo Lena, a justificação para este contrato prende-se com “a supervisão relativamente à instalação de equipamentos hospitalares nos hospitais que o Grupo Lena está a construir na Argélia”.

Miguel Sousa Tavares no Expresso: “A fazer fé no relato dos jornais, o que até agora sabemos da tese da acusação é que ela assenta numa série de presunções, cuja prova terá de fazer (e não é nos jornais e sem contraditório)”.

 

2.01.2015 – Sócrates responde a perguntas da TVI, “em legítima defesa contra a sistemática e criminosa violação do segredo de justiça; e contra a divulgação de ‘informações’ manipuladas, falsas e difamatórias”. Afirma que durante o interrogatório não foi “confrontado com factos quanto mais com provas”, e cataloga a acusação de corrupção como “uma pura invenção (…) , um crime presumido, sem qualquer concretização ou referência no tempo e no espaço”. Confirma que recorreu ao amigo quando confrontado com “problemas de liquidez”. Classifica a imputação de ser o verdadeiro dono do apartamento de Paris como “um verdadeiro monumento ao absurdo”. Nega que a venda ao apartamento da mãe na Braancamp tenha sido simulada, concluindo: “Tanto quanto imagino, as vendas verdadeiramente simuladas não se fazem pelo preço de mercado, não obrigam ao abandono do imóvel pelo vendedor e não acabam no aluguer a terceiros pelo novo proprietário!”

 

13.01.2015 – Uma denúncia do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) aponta para um tratamento privilegiado de José Sócrates na prisão, nomeadamente deslocar-se ao gabinete do adjunto do director para efectuar telefonemas (contornando a restrição de 5 minutos de duração da chamada diária), receber visitas “em maior número que as dos restantes reclusos” ou fora dos dias determinados e usar calçado proibido (segundo a notícia do Público, trata-se de “botas de cano alto”).

 

14.01.2015 – O jornal I revela que na semana da detenção de Sócrates, os investigadores se dirigiram a uma agência do banco Barclays onde, para além de uma conta em nome de Carlos Santos Silva, descobriram um cofre em nome do “empresário suspeito de ser o testa-de-ferro de José Sócrates” onde estavam guardados, “nada mais nada menos que um milhão de euros em dinheiro vivo”.

 

17.01.2015 – A advogada de Santos Silva afirma ser falso que o seu constituinte tivesse “um milhão de euros num cofre no Barclays Bank”. O Expresso diz ter apurado que no “cofre estavam 50 mil euros, 50 mil dólares e alguns milhares de bolívares venezuelanos”.

O Expresso refere que o director da prisão fez chegar durante a semana três ofícios a José Sócrates: num deles, segundo o jornal, o detido é “intimado a entregar até segunda-feira dois pares de botas de cano curto”, e nos outros dois consagra-se a proibição de ter na cela um edredão e um cachecol do Benfica. A questão do edredão terá sido entretanto ultrapassada, mantendo-se as restantes proibições.

O jornal I refere que durante o interrogatório Sócrates foi confrontado com um indício de corrupção. Escreve o periódico que “em causa está uma chamada feita no último ano pelo ex-governante português para o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente”. No telefonema, José Sócrates terá pedido favores para o grupo Lena. Os investigadores, segundo o jornal, estarão na “posse de mais indícios” de práticas semelhantes a esta.

 

Fontes: Expresso, Jornal I, Jornal de Negócios e Público

 

AS-SALAMU 'ALAYKUM

Janeiro 14, 2015

J.J. Faria Santos

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Perante a barbárie torna-se imperioso defender o essencial: os nossos adquiridos civilizacionais, a liberdade de expressão, a imprensa livre das ameaças despóticas. E sobretudo que a nossa vida não seja o preço da nossa liberdade.

Podemos depois discutir tudo o resto: os modelos de multiculturalismo e as fórmulas de integração, a resistência à assimilação e a segregação, a islamofobia e a ameaça dos nacionalismos, os limites da liberdade de expressão e a fronteira ténue entre a sátira feroz e a provocação gratuita. Mas antes de mais, é preciso afirmar o básico sem que este seja contaminado por um qualquer tipo de relativismo que, mesmo fortuitamente, possa ser entendido como uma forma de contextualizar e desculpabilizar o inadmissível e o insuportável.

Talvez não seja despiciendo, como contributo para que não se produza a amálgama de julgar todos os muçulmanos pela bitola dos terroristas que executaram o atentado no Charlie Hebdo, lembrar que no Alcorão a referência à compaixão e à misericórdia de Deus ocorre 192 vezes, ao passo que a cólera ou a vingança dele apenas surgem mencionadas 17 vezes; e que nele se pode ler a seguinte exortação:. “Combatei, pela causa de Deus, aqueles que vos combatem; porém, não pratiqueis agressão, porque Deus não ama os agressores” (2:190); ou ainda evocar o dito canónico de Maomé que designa por “jihad maior” a luta contra o mal no coração de cada um, colocada num patamar acima dos inimigos externos.

Como escreveu Teju Cole no site da The New Yorker: “Nem sempre é fácil ver a diferença entre uma certa dissensão religiosa espirituosa e uma agressiva agenda racista, mas é necessário que tentemos”, considerando que os cartoonistas do Charlie Hebdo não foram “simples mártires do direito a ofender: eram ideólogos”. Mas nem por um momento isto o faz hesitar na defesa intransigente desse direito. Esta prerrogativa é vigorosamente apoiada por Jeffrey Goldberg no site da The Atlantic: “Para mim, parece estúpido e autodestrutivo permitir que homens armados nos digam o que podemos ou não escrever, ou ler.”

Teju Cole rejeita que a violência jihadista seja “a única ameaça à liberdade nas sociedades ocidentais”, lembrando os casos de Edward Snowden, perseguido por ter revelado mecanismos de “vigilância em massa”, e de Chelsea Manning, penalizada devido ao seu papel no caso conhecido como WikiLeaks. Já Clara Ferreira Alves (A Revista do Expresso), considerando que o “Islão moderado, constituído por gente decente, está acocorado de medo” ou se recusa a confrontar os seus radicais, não hesita em afirmar que “Este Islão (…) Representa uma ameaça tão séria como o nazismo que sucedeu a Weimar e não sei quantos morrerão até percebermos isto”.

Resta-nos a defesa intransigente do Estado de direito e das liberdades fundamentais. E que a nossa capacidade de resistência e de persuasão, e a boa vontade dos muçulmanos moderados, consigam transformar a forma de saudação que dá título a este post (as-salamu ‘aylakum - a paz esteja contigo) numa barreira eficaz contra a ignorância, o radicalismo e a desumanidade.

 

(RE)NASCEU UMA ESTRELA

Janeiro 06, 2015

J.J. Faria Santos

No princípio era a voz. Depois a presença em palco. Humilde e ao mesmo tempo imponente, como uma sacerdotiza ao serviço dos fiéis, simultaneamente serva e senhora. E por fim a sábia dosagem entre intensidade e subtileza. E aquela aparência de facilidade que define os dotados, e que serve de camuflagem ao trabalho árduo que acompanha o brilhantismo.

Seguríssima em I will always love you, empolgante em Rolling in the deep, majestosa em Hallelujah, a prestação de Kika no Factor X atingiu um novo patamar com a interpretação de Canção de alterne. Afastando-se da ortodoxia da música negra americana e dos standards anglo-saxónicos, a sua releitura do trecho da dupla Rui Veloso/Carlos Tê atribuiu-lhe uma nova roupagem sonora, uma espécie de soul lusitana, com uma pitada de blues e um aroma quase imperceptível de fado.

Renasceu uma estrela, digo, porque uma intérprete deste calibre não se faz em semanas. Necessariamente, o talento vem de longe. Venha a fama também. E que a indústria não nos faça esperar muito. Enquanto aguardamos que lhe arranjem os compositores e produtores que ela merece para um disco de originais, aproveitem para editar um álbum com as actuações nas galas do Factor X. Seria, indubitavelmente, um extraordinário CD de covers.

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