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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

UI, QUE HORROR! ELE DISSE MERDA!

Outubro 31, 2013

J.J. Faria Santos

Se fosse “safa!” ou “que se lixem as eleições”, ou “estamos a discutir pentelhos”, ainda vá lá! Agora, tratar os adversários políticos por “pulhas” e “filhos da mãe”! E apodar Santana Lopes de “bandalho” e Schäuble de “estupor”! E denominar de “calvinismo reles” a posição do primeiro-ministro holandês! Já não há respeitinho! Chama-se a isto, como se apressou a notar o Público em editorial, “azedume e indisfarçada grosseria”. Só lhe faltou, sei lá, chamar-lhes “energúmenos” ou “delinquentes”… Razão tem o exterminador implacável e propagandista-mor do passismo, Eduardo Catroga, que defende que Sócrates “devia estar definitivamente enterrado” e a “ser julgado em tribunal pelos erros de gestão”. (Como se sabe, a judicialização da política é um risco em que só incorre o Tribunal Constitucional, ex-força de bloqueio e actual “interventivo decisor do processo de ajustamento”, segundo a novilíngua  de Vítor Bento.)

E referiu-se a si próprio como um “moderado de merda”! Oh, ignomínia! Claro que, noutras alturas, a palavra gozou de um outro estatuto, quase como se fosse sinónimo de modernidade. David Mourão-Ferreira pôs na boca do narrador, a abrir o capítulo XVIII do seu romance Um Amor Feliz (Editorial Presença), as seguintes palavras: “O party ? Uma pepineira. Pior: uma trampa. (E perdoe a palavra, visto que hoje em dia só é de bom-tom dizer ‘merda’.)”

No party, o narrador encontrou um ministro, secretários de Estado e figuras que iam de representantes de “uma pseudo-esquerda, sempre a piscar os olhos para os da direita aparentemente ‘civilizada’ (que já os tem aliás tortos de nascença) até uma extrema-direita  que finge ter perdido, por agora, as veleidades do passo de ganso (….).” Nesta celebração à beira de uma “pindérica piscina” não faltavam também “empresários pouco empreendedores”, “papagaios sempre encarrapitados nos poleiros da televisão” e “apagados tecnocratas sem cracia nem técnica”. Conclui, lá mais para o fim do capítulo, “não ser por acaso que ‘poder’ e ‘podre’, em português, se escrevem fatalmente com as mesmas letras.”

Nem merda, nem bardamerda! Na vida política portuguesa, desde que devidamente precedidos pelos vocativos “Senhor Doutor” ou “Vossa Excelência”, os mais desqualificantes insultos podem sair das bocas delicadas dos representantes da nação. Agora, mergulhar, salvo seja, na escatologia, roçar no calão ou abraçar o coloquialismo é um pecado, digamos, irrevogável. O sentido de Estado é património dos pseudo-estadistas de serenidade à prova de consciência, ora na variante do fala-barato especialista em ideologia aplicada versão reader’s digest, ora na variante savant silencioso especialista em cooperação estratégica selectiva.

O primeiro-ministro em exercício jamais balbuciaria a palavra, em público pelo menos. Instado a pronunciar-se sobre o tema diria qualquer coisa como: “não esperem de mim, só porque aludi em tempos à porcaria na ventoinha, que torne comum na linguagem política a alusão a excrementos ou à matéria fecal”. Quanto ao líder da oposição, devidamente acossado pelos jornalistas, depois de ter expelido uns quantos “qual é a pressa?”, enrugaria a fronte de incredulidade e, lábio tremelicante de indignação, soltaria um retumbante “cocó!”.

FICÇÕES

Outubro 24, 2013

J.J. Faria Santos

                       "Migrant mother" de Dorothea Lange (Library of Congress)

 

No segundo semestre de 2011, o Governo apresentou o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) para o período de 2011-2015. Cotejar as previsões para o próximo ano constantes deste documento com as estimativas do Orçamento do Estado para 2014 (OE) é um exercício que demonstra a falibilidade (ou o irrealismo) de Vítor Gaspar. O resultado é a verificação de um desvio de 20,7% na dívida pública (105% no DEO para 126,7% no OE), 40,5% na taxa de desemprego (12,6% no DEO para 17,7 no OE), 68% no PIB (2,5% no DEO para 0,8% no OE), 70,7% no investimento (4,1% no DEO para 1,2% no OE) e 122,2% no défice orçamental (-1,8% no DEO para -4% no OE). Este é o resultado dos “14 a 15 mil milhões de euros de austeridade desde o início do programa de ajustamento” referidos por Bagão Félix em entrevista ao Público (edição de 20/10/2013). O conselheiro de Estado alinhava uma explicação para a incongruência evidente existente entre o “sucesso” apregoado nas sucessivas avaliações e o incumprimento das metas: “No fundo, acho que todos estão a colaborar numa situação que, não direi que é uma mentira, mas que é uma ficção. Se estivéssemos a cumprir o programa de ajustamento [original], o défice estaria nos 3%, mas vamos acabar perto dos 6%. O problema é que os programas estabeleceram metas, mas elas nunca foram cumpridas.”

 

Declarações recentes de Manuela Ferreira Leite, na TVI, retomaram dois dos argumentos que têm sido usados repetidamente pela oposição: a questão da legitimidade do Governo em legislar acerca de matérias não sufragadas por não constarem do programa eleitoral e a acentuação da vertente assistencialista das políticas sociais. No primeiro caso, afirmou Ferreira Leite: “Ninguém está mandatado para subverter o nosso sistema de segurança social”; em relação à segunda questão, esclareceu: “A sua concepção básica é de ser um sistema contributivo e estamos a transformá-lo num sistema assistencialista.”

A visão governamental das prestações sociais e do combate à pobreza parece sofrer, ainda hoje, do enviesamento que Alfredo Bruto da Costa notava no seu ensaio Exclusões Sociais (Cadernos Democráticos – Fundação Mário Soares/Gradiva – 1998): “(…)não nos libertámos totalmente da tendência de classificar os pobres e excluídos em ‘merecedores’ e ‘não merecedores’(…) focamos a atenção nos pobres e nos excluídos (indivíduos), e reflectimos menos na pobreza e na exclusão social (fenómenos sociais).”

Por outro lado, como refere Filipe Carreira da Silva em O Futuro do Estado Social (FFMS/Relógio D’Água – 2013), “As tentativas de redução do Estado-Providência encetadas desde 2011 pelo governo de coligação PDS-PP, que são certamente das mais ideologicamente consistentes de que há memória no nosso país, só foram possíveis ao abrigo do memorando de entendimento com a troika” (pág.57). Trata-se, portanto, da conjugação de uma oportunidade com um pretexto ou álibi. O sucesso destas tentativas está longe de estar garantido. Como nota o autor, reduzir a despesa social é difícil, citando o exemplo inglês: “(…) em Inglaterra, e apesar dos quatro governos conservadores dos anos 80 e 90, a despesa com pensões de reforma, saúde e educação manteve-se basicamente inalterada” (Pág.27).

 

Uma notável crónica de António Lobo Antunes, intitulada Os pobrezinhos, incluída no Livro de Crónicas (Publicações Dom Quixote), retrata com crueza, sensibilidade e sentido de humor uma certa visão de classe do fenómeno da pobreza e da exclusão social.

Descreve a caridade como forma de apaziguamento da consciência (Na minha família os animais domésticos não eram cães nem gatos nem pássaros. Na minha família os animais domésticos eram os pobres. Cada uma das minhas tias tinha o seu pobre pessoal e intransmissível, que vinha a casa dos meus avós uma vez por semana, buscar com um sorriso agradecido a ração de roupa e de comida ); a associação entre indigência e demérito e desqualificação (O plural de pobre não era pobres. O plural de pobre era esta gente ); o paternalismo que coarctava a cidadania e a autonomia (Nessas alturas, e só nessas alturas, era permitido oferecer moedas aos pobres, presente sempre perigoso por correr o risco de ser gasto

(- Esta gente coitada não tem a noção do dinheiro)                                

de forma deletéria e irresponsável ); a perpetuação do statu quo (Os filhos dos pobres definiam-se por não irem à escola, serem magrinhos e morrerem muito. Ao perguntar as razões destas características insólitas foi-me dito com um encolher de ombros

- O que é que o menino quer esta gente é assim

e eu entendi que ser pobre, mais que um destino, era uma espécie de vocação como ter jeito para jogar bridge ou para tocar piano ).

 

LOLITA SOFTCORE

Outubro 17, 2013

J.J. Faria Santos

Incapaz de nomear espontaneamente uma das suas canções, muito menos trauteá-las, dei comigo a imaginar se a nova imagem de Miley Cyrus é uma aposta artística consistente, uma algo cínica manobra comercial ou um sintoma de desequilíbrio emocional. As tentativas de interpretação abundam a partir de vasto material de análise, que começa com a actuação nos MTV Video Awards, passa pelo vídeo de Wrecking ball e segue com a polémica com Sinéad O’Connor. Na gala dos prémios MTV, que tive oportunidade de acompanhar, a sua interacção com Robin Thicke deu origem a um dos mais indigentes, patéticos e ridículos esforços de projecção de sex-appeal alguma vez vistos. Qualquer coisa entre o infantil e a pura idiotia.

Mário Lopes, num artigo do Público (6.10.2013), cita a artista Marina Abramovic quando ela afirma que Miley Cyrus “capta algo sobre ser jovem e rebelde”. Já Camille Paglia, num artigo escrito para a Time , refere que “o verdadeiro escândalo foi o quão atroz foi a actuação de Cyrus em termos artísticos”. A pitonisa do pós-feminismo acha que a música pop caiu no mesmo equívoco em que se atolou o mundo das artes plásticas, o qual parece julgar que o efeito de escândalo confere um imediato valor artístico a determinado objecto ou performance. “Sexo não é apenas carne exposta e gestos grosseiros”, conclui ela, “os melhores artistas, como Madonna num teledisco canónico como Vogue, sabem como usar o poder de sugestão e o mistério para projectar a magia da atracção sexual”.

Sempre me pareceu inútil e improdutiva a recorrente necessidade de eleger as herdeiras dos grandes ícones. A singularidade não é transmissível, embora o espaço simbólico o possa ser. Bem pode Miley Cyrus procurar concorrer com Lady Gaga (e porventura Katy Perry) para o trono de sucessora de Madonna. Numa outra pista, largamente distanciada, Rihanna está preparada para receber o testemunho.

 

O BINÓMIO DE NEWTON: PODER E TRANSGRESSÃO

Outubro 10, 2013

J.J. Faria Santos

 

                                   Roselyn at Arcangues de Helmut Newton 

                                            (Courtesy of www.bertc.com)

 

Morreu em Janeiro de 2004, aos 83 anos, quando saía do Chateau Marmont, em Hollywood, ao volante do seu automóvel, na sequência de um despiste causado por um ataque cardíaco. Ao longo da sua carreira, fotografou incontáveis figuras públicas, de Fidel Castro a Thatcher, de Dalí a Hockney, de Faye Dunaway ou Catherine Deneuve a Madonna. Como escreveu Vicki Goldberg na Vanity Fair (Dezembro/2004), ele “tornou a quebra de tabus tão chique e aceitável para a alta burguesia que as celebridades e as socialites corriam para serem reimaginadas pela sua lente audaciosa, excessiva, manhosa, decadente e mesmo, por vezes, amável”.

O que tornou a obra de Helmut Newton (basicamente um fotógrafo de moda e retratista dos famosos e dos infames) tão controversa foi o seu abundante recurso ao nu feminino, envolto em artefactos sadomasoquistas. E no entanto a alegada objectificação da mulher era mostrada com um tal cuidado de mise en scène, a que não faltava por vezes uma intrigante ambiguidade, que nem sempre era fácil perceber se a aparente submissão (à objectiva do fotógrafo ou à devassa do espectador) não escondia um inusitado poder. Pelo menos, teremos de admitir que a dinâmica implícita no trabalho dele sugeria a permuta de papéis entre quem se expunha e quem observava nos terrenos pantanosos da manipulação.

Hannah Betts escreveu no The Times, em Abril de 2000, que no trabalho de Helmut Newton “o sexo era meramente uma subcategoria da sua mais profunda obsessão com o poder”. Ao mesmo tempo que notava que nos seus retratos os famosos eram sujeitos a “um escrutínio tão minucioso que se aproximava da sátira”, em relação ao outro campo de acção do fotógrafo, Betts concluía que “o trabalho de Newton é a admissão do facto que a moda é fetichismo, e a fotografia voyeurismo”.

O artista não escapou à controvérsia mais básica, implícita na interrogação mais comum que sempre surgiu associada à sua obra: arte ou pornografia? Os seus detractores não encontrarão atenuantes na visão de Luc Sante (Vanity Fair – Abril 2012)) de que “as mulheres dominavam o seu mundo” e que os habitantes desse mundo se dedicavam ao “desporto erótico”. Como em todos os desportos, neste também haverá ganhadores e perdedores. Praticantes empenhados e usufrutuários displicentes. E espectadores em trânsito (porque mais tarde ou mais cedo toda a gente vai a jogo). Com um árbitro do calibre de Helmut Newton, estão reunidas as condições para que ganhe o melhor.

 

 

EUROPA: O ESPECTRO DA DÉCADA PERDIDA

Outubro 03, 2013

J.J. Faria Santos

Segundo a Oxfam, num relatório publicado no mês passado ( A Cautionary Tale: The true cost of austerity and inequality in Europe ), a consequência da manutenção das políticas de austeridade será um acréscimo de 15 a 25 milhões no número de europeus que viverão na pobreza em 2025. Notando que os programas de austeridade estão a falhar, dado que aumentaram os défices nalguns países e a dívida na maioria dos membros da União Europeia, o relatório frisa que eles, por outro lado, destruíram “os mecanismos que reduzem a desigualdade e possibilitam o crescimento equitativo”.

A Oxfam põe em destaque a diferença abissal entre o montante da ajuda aprovada para o sector financeiro pela Comissão Europeia entre 2008 e 2011, que correspondeu a 36,7% do PIB da UE, e o valor do programa de estímulos para combater a crise, consubstanciado no Plano Europeu de Recuperação Económica, ao qual foi atribuído uma verba global correspondente a 1,5% do PIB da UE,  inferior à “riqueza acumulada das 10 pessoas mais ricas de Europa.

Relevando que as políticas de ajustamento estrutural aplicadas na Europa falharam estrondosamente noutras latitudes, a Oxfam propõe que se dê prioridade a um programa de estímulos económicos que promova o investimento e a criação de emprego. Destacando a importância de garantir e proteger os serviços públicos de saúde e de educação, a organização dá especial ênfase à indispensabilidade de desenvolver sistemas de protecção social que protejam os mais vulneráveis.

O relatório mostra que a preocupação com a ausência de equidade não deve ser apenas uma questão de justiça social, visto que estabelece uma correlação entre a prevalência da desigualdade e o seu efeito nefasto na perspectiva de um crescimento sustentável de longo prazo. Os empréstimos de alto risco (e juro mais elevado) aos que têm menos possibilidades de pagar aumentam o risco de crises económicas subsequentes (página 12). Com a desigualdade e a pobreza a crescerem, a Oxfam alerta para o facto da Europa enfrentar a perspectiva de uma “década perdida”.

No documento Portugal Case Study, para além de mencionar que entre 2010 e 2012 os gastos com a educação se reduziram em 23%, e que o número de beneficiários do rendimento social de inserção decresceu, desde 2010, de 527 627 para 274 933, a organização destaca o facto de que, em 2011,  “Portugal tinha um coeficiente de Gini de 0,34” , “ pior do que a média da União Europeia de 0,31 e o pior desempenho da zona euro (...)”.

 

Também no mês passado, um relatório do FMI, com o selo de aprovação de Olivier Blanchard e Carlo Cottarelli, intitulado Reassessing the Role and Modalities of Fiscal Policy in Advanced Economies , veio reverter, ou pelo menos reequacionar, os pontos de vista tradicionais da comunidade dos economistas, as perspectivas consensuais, como sempre apresentadas aos não iniciados como axiomas.

Agora, “as aquisições por parte de um banco central de divida soberana tornaram-se útéis por permitirem um ajustamento fiscal mais gradual” (pág.13); o excessivo frontloading  (concentração de medidas de austeridade num curto período de tempo) pode ser contraproducente, porque prejudica o crescimento, sabota a coesão política e social, e enfraquece a confiança dos mercados (pág.29); e embora reconhecendo que medidas como as eurobonds não recolheram grande apoio, o FMI afirma que mecanismos de partilha de risco na zona euro são importantes para quebrar a ligação entre as dívidas soberanas e as debilidades do sector financeiro (pág.15).

Mesmo as consolidações orçamentais feitas predominantemente pelo lado da despesa são agora objecto de reavaliação, visto que novos estudos sugerem um efeito de aumento das desigualdades, reconhecendo-se que uma desigualdade elevada compromete o crescimento (uma conclusão, curiosamente, partilhada com a Oxfam). O FMI sugere mesmo que “uma maior parcela dos encargos com o ajustamento poderá ser suportada pelos ricos”, mediante taxação dos segmentos da população com rendimento mais elevado (pág.35). Por outro lado, o relatório reconhece validade ao argumento de que dado que parte da necessidade da consolidação fiscal foi causada pelos desmandos do sector financeiro, este deve comparticipar neste esforço através de um imposto sobre a sua actividade.

Reconhecendo que os países sob pressão dos mercados podem não ter alternativa ao frontloading, o relatório afirma textualmente que uma consolidação demasiado acelerada pode ter “um impacto dramático na actividade económica” e “consequências devastadoras” ao nível dos serviços prestados pelo Estado, pelo que preconiza que, mesmo nestes casos, existem “limites de velocidade” no ritmo do ajustamento (pág.31).

 

Numa altura em que o relatório do FMI afirma que os ajustamentos fiscais vistos como injustos não são politicamente sustentáveis, Pedro Passos Coelho, acossado por notícias de um segundo resgate a Portugal (que poderia ascender a 50 mil milhões de euros) e atarantado pela “derrota eleitoral nacional”, veio reafirmar que prosseguirá o caminho que tem vindo a trilhar desde que tomou posse, anunciando “sacrifícios para o futuro”. Parece haver aqui uma espécie de atracção pelo abismo (lamentavelmente, arrasta-nos com ele), um encarniçamento terapêutico (com remédios que agravam o padecimento), um ilusório esforço heróico e grandioso por uma causa sublime – a soberania da nação (já não há heróis, nem no voluntarismo, nem na visão), ou uma desmesurada cegueira ideológica. À noite, quando repousa da fatigante mas empolgante tarefa de regenerar Portugal, nos sonhos que pontuam o seu sono, aposto que ele se imaginará a discursar no Portugal Novo, o Portugal empobrecido mas virtuoso, socialmente destroçado mas financeiramente austero, repetindo com pundonor as palavras de ordem de que se orgulha: o país ajustado jamais precisará de ser resgatado!

 

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