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NO VAGAR DA PENUMBRA

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S.O.S PORTUGAL: NOVE PERGUNTAS E NOVE RESPOSTAS

Outubro 16, 2011

J.J. Faria Santos

1. Que Portugal resultará da aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira, idealizado pela troika e conduzido pelo Governo?

Responde Pacheco Pereira: “…daqui não resultará qualquer estado mais virtuoso na sua magreza, nem nenhum país mais competitivo, nem um Portugal melhor. Sairá um país mais pobre, exausto, mais dependente, menos culto, menos qualificado, com maiores diferenças sociais, mais zangado e mais violento, e, muito provavelmente, com menos liberdades.” (Público, 15/10/11)

 

2. As medidas de austeridade incluídas no Orçamento de Estado para 2012 têm enquadramento nos compromissos eleitorais do PSD?

Responde Pedro Passos Coelho: “Estas medidas surpreendem os portugueses e não respeitam as promessas eleitorais do PSD.”

(Debate Quinzenal A.R., 14/10/11)

 

3. Enquanto que Sócrates parecia desfasado da realidade, ou procurava iludir as dificuldades, não é verdade que Passos Coelho nos apresenta a verdade dos factos em toda a sua brutalidade?

Respondo eu: À primeira vista, sim. Mas se formos um pouco mais rigorosos na análise, concluímos que este é o mesmo político que em campanha dizia que o que está previsto no acordo com a troika “é mais do que suficiente. Não é preciso fazer mais aumento de impostos”. Mais tarde, já primeiro-ministro anunciou o final de 2012 como a data do início do fim da crise. Agora, na ressaca de medidas recessivas, apraza para 2013 uma “recuperação robusta”. Realismo ou wishful thinking?

 

4. É um crime sem perdão permitir o aumento do endividamento?

Responde Daniel Bessa: “Escandalizados, os portugueses acabam de constatar que nem o seu Estado nem talvez o seu país estão em condições de pagar as suas dívidas (…) Como se criar uma situação de incapacidade de pagamento de dívidas fosse o sinal maior de desgoverno e de falta de responsabilidade (…) Empresas e Estados podem dever mais, cada vez mais, sem que daí venha mal ao mundo ou sem que isso seja censurável (…) O problema não foi não termos pago as dívidas mas termos deixado esgotar o crédito.”

(Expresso, 22/04/11)

 

5. É verdade que o Estado está desproporcionadamente endividado?

Responde António Vilarigues: “No final de 2010, a dívida bruta consolidada do estado português era de 160.470,1 milhões de euros, ou seja, 93% do PIB. No mesmo período, a dívida externa bruta do sector bancário era de 174.342 milhões de euros, ou seja, 101,4%. E o endividamento do sector privado não financeiro cifrou-se em 224%(!!!) do PIB em 2010.Com 129% relativos ‘às sociedades não financeiras’ e 95% aos ‘particulares’ (…) a dívida de Portugal é, sobretudo, de empresas e de particulares.”

(Público, 14/10/11)

 

6. Ouvimos dizer todos os dias que temos de pagar as nossas dívidas. Isso significa que vai baixar o grau de endividamento do Estado?

Respondo eu: Não. De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, a dívida pública, que em 2011 será de 100,8% do PIB, aumentará em 2013 para 106,8% e no final de 2015, apesar de recuar para 101,8%, manter-se-á acima do valor previsto para este ano.

 

                                                                      

7. Como comparam a nossa dívida pública e o nosso saldo orçamental com os restantes países da EU?

Respondo eu: Uma análise aos dados do Eurostat, abrangendo um período que vai de 1995 a 2010 permite tirar algumas conclusões. Até 2006 a dívida manteve-se abaixo da média da zona euro; Em 2008 era de 71,6% do PIB para Portugal e de 70% para a zona euro; em 1999 e 2000, a dívida pública portuguesa ficou abaixo do limiar dos 50%, e entre 1996 e 2006, foi sucessivamente inferior à alemã. Em 2010, as percentagens para a EU a 27, a zona euro a 17 e para Portugal, foram, respectivamente, 80%, 85,1% e 93%. A dívida alemã situou-se nos 83,2%, a grega nos 142,8%, a irlandesa nos 96,2%  e a italiana nos 119%.

No que se refere ao saldo orçamental, persistiu no período citado um comportamento divergente face à zona euro, com défices sempre superiores. Os anos de 1999, 2000 e 2002 foram os únicos em que Portugal apresentou um saldo deficitário inferior a 3%. Em 2010, pior performance que nós tiveram, por exemplo, a Espanha(-9,2%), o Reino Unido(-10,4%), a Grécia (-10,5%) e a Irlanda(-32,4%).

 

8. É imperioso flexibilizar o mercado de trabalho português?

Responde Luciano Amaral: “(…) o mercado de trabalho português é menos rígido que o alemão(…) combina assim características de extrema rigidez e extrema flexibilidade. O resultado final, no entanto, aproxima-o mais dos mercados tidos por flexíveis (…)Os seus elementos de flexibilidade têm mesmo permitido uma reestruturação sectorial da economia muito profunda, visível no decréscimo do sector industrial e no crescimento do sector de serviços.”

(Economia Portuguesa, As Últimas Décadas)

 

9. Faz sentido atribuir à legislação laboral o nosso défice de produtividade?

Responde Octávio Teixeira: “Por exemplo, em 2003 o Governo de Durão Barroso divulgou um estudo sobre as causas da diferença de produtividade entre Portugal e os outros países da União Europeia, segundo o qual as relacionadas com a legislação laboral não representariam mais de 8% do desvio. E entretanto já houve duas alterações profundas do Código do Trabalho. E os dados do INE mostram que as 5000 empresas estrangeiras laborando em Portugal, com as mesmas leis e com média salarial duas vezes superior, têm uma produtividade média 2,5 vezes maior que a das empresas nacionais.”

(Jornal de Negócios, 28/09/11)

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