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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

AS POLÍTICAS DE CLARIDADE E O GUARDA-NOCTURNO SOFISTICADO

Julho 25, 2021

J.J. Faria Santos

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O candidato tem um slogan chamativo: Lisboa sem corrupção. Porquê? Porque ela está na “ordem do dia”. Como se combate? Com “políticas de claridade”, nomeadamente com a “abertura dos dossiers”, porque “muitos dossiers estão fechados e tudo se passa debaixo da mesa”. Quando o jornalista do DN faz notar que no ano passado, na comarca de Lisboa, foram registadas 9 acusações de corrupção, a reacção é lapidar: “Para as que existem, de facto, são muito poucas.”  Instado a avançar dados concretos, o candidato atira, entre o garbo e a inconsciência: “Dir-lhe-ei a seu tempo, quando puder confirmar isso. Não vou estar aqui a levantar uma lebre. A seu tempo saberão.”  Sendo um Chega um partido preocupado com as comunidades migrantes, que propõe o candidato nesta área? “Integração.” E que “medidas concretas”, insiste o jornalista. “As medidas concretas são integração.” Nuno Graciano defende a necessidade de rendas acessíveis nas várias zonas da cidade de Lisboa, mas questionado se sabe como funciona o programa Renda Segura responde prontamente: “Não faço ideia”. Informado de que se trata de uma forma de financiamento parcial das rendas, Graciano prontamente “concorda” com a ideia. E, a propósito, para que não se diga que não as tem, avança com a proposta de uma versão moderna do guarda-nocturno, “mais sofisticado”, para conferir tranquilidade e para “acudir em momentos de perigo”. Questionado acerca da sua proposta de restruturação dos transportes públicos, que enfrenta o obstáculo da Câmara não ter capacidade de intervenção sobre o Metro, Graciano parece o porta-voz de um Chega light: “Só nos podemos dedicar ao diálogo, não é? Única e exclusivamente.

 

A entrevista do candidato do Chega à Câmara de Lisboa ao Diário de Notícias é um compêndio soberbo de lugares-comuns, ignorância, futilidade  e prosápia. Cavalgando um passado de figura pública e gozando do apadrinhamento de Ventura, julga ser capaz de atrair votos prescindido de um programa estruturado e de uma noção elementar de gestão de recursos públicos em favor de banalidades habitualmente reservadas para as mesas do café ou para os bancos dos táxis. Mais tarde ou mais cedo, Graciano e Ventura perceberão que existe um limite para os ganhos eleitorais que a vacuidade e a exploração dos instintos mais primários conseguem alcançar. Mesmo que contem com o beneplácito implícito de guardiões do legado de Sá Carneiro ou com o incentivo expresso de quem lhes reserva o lugar de tropa de choque do assalto ao poder.

 

Imagem: magg.sapo.pt / Instagram

O HOMEM QUE GANHA SEMPRE

Julho 18, 2021

J.J. Faria Santos

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Para Marcelo, é importante a forma como os portugueses percepcionam os factos. Daí a sua preferência pelas explicações pedagógicas e pelas mensagens simples, claras e coerentes. Igualmente relevante é a percepção que os portugueses têm do seu mandato, a popularidade estratosférica e a intocabilidade dos seus pronunciamentos. É por isso que confrontado com a decisão do Tribunal Constitucional de valorizar a norma-travão e declarar inconstitucionais leis promulgadas pelo Presidente, logo teve de declarar o seu júbilo (“Fico muito feliz”), porque “se cumpriu a Constituição” (não por acção dele) e “o que interessava era produzir os efeitos sociais”.

 

O Presidente ganha sempre, ora porque faz tudo para cumprir e fazer cumprir a Constituição, ora porque contribuindo para sabotá-la vê no desfecho de inconstitucionalidade com salvaguarda dos efeitos produzidos a consagração dos seus pontos de vista. À socapa, expediente mais próximo da esperteza (saloia) que da sua lendária inteligência. Como afirma Vital Moreira no blogue Causa Nossa, “no nosso sistema constitucional, quem governa é o Governo e não a AR, nem, muito menos, o PR.” Marcelo espera que os portugueses, por devoção a ele (muitos possuidores dos verdadeiros “santinhos” laicos que são as selfies presidenciais), digam ámen aos seus caprichos e à suas, citando novamente Vital Moreira, interpretações “abstrusas e sem nenhuma consistência”, que redundam em “ficção constitucional”.

 

Imagem: 24.sapo.pt

DA ARTE DA SEDUÇÃO: MANOBRAS DE APROXIMAÇÃO

Julho 17, 2021

J.J. Faria Santos

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Será exagerado dizer que as manobras de sedução se tornaram ainda mais pantanosas com o eclodir do movimento #MeToo e a redefinição dos códigos da masculinidade? Nada que um subversivo sentido de humor não consiga ultrapassar. O cenário é uma churrascada diante do Departamento de Matemática de Princeton. Adrian, um probabilista, prepara-se para abordar Meredith, topóloga, impulsionado pela ingestão de duas cervejas e pela memória do duvidoso elogio que ela lhe atirara um dia, o qual girava à volta de ele ter “um físico à Ryan Gosling, numa versão degradada e um bocado careca”. Tentando manter o equilíbrio, ele abre o jogo:

 

“- Bebi – diz, de chofre.

- Confirmo – responde Meredith, que realmente achou o porte dele muito pouco estável.

- E tresando a cerveja, desculpe.

- Eu também, Adrian, por isso nem dou por nada.”

 

Pouco depois, Meredith, que “desconfia de que ele é brilhante” e que “se fosse incompetente, há muito que teria partido para o mundo financeiro”, embarca numa tirada confessional que incluem lamentos por uma habitação manhosa, uma viatura híbrida avariada e uma relação terminada. Imparável, prossegue:

 

“- (…) já lá vão, deixe-me fazer as contas, quatro meses que não faço amor. Estamos no final de Junho? Então, não, seis. Seis meses, e nem sequer foi lá grande coisa. E consigo, Adrian, está tudo bem? A casa, o carro, o sexo?

(…) – Ah… O meu carro não está avariado. Tenho água quente. E…

- Então, porque é que anda sempre com esse ar de cocker triste que se afoga na sua tigela?”

 

No epílogo desta sequência, Meredith manifesta vontade de beber mais uma cerveja, sugerindo Adrian, em alternativa, o consumo de tequila para acelerar o “coma alcoólico”, o que implica entrar no edifício. Diante da porta que permitirá o acesso à tequila, o diálogo atinge o ponto crucial:

 

“ – Sou britânica. Adrian, aviso-o já: se tentar violar-me, olhe que eu deixo e pensarei na rainha.

 - Bebeu de mais, Meredith.

- E você, de menos.”

 

Eis senão quando, já na iminência de ceder às tentações da carne, Adrian se vê forçado a sacar do seu estridente e vibratório smartphone e sai esbaforido. O dever chama, o Estado reclama o monopólio do uso dos seus neurónios. O apelo do desejo é inútil, resta-lhe tentar retomar mais tarde o potencial inexplorado desta cimeira bilateral anglo-americana. Preferencialmente sem tequila, diria eu. Embora Meredith tenha tomado a iniciativa, há que acautelar o consentimento e a consciência, evitando o sempre nebuloso encontro amoroso sob a influência dos vapores alcoólicos. A lição a reter deste epílogo é que não há nada como o sentido de Estado para acabar com a sedução. E ainda dizem que poder é afrodisíaco…

 

(Adrian Miller e Meredith Harper são personagens da obra A Anomalia de Hervé Le Tellier, cujos extractos citados correspondem à edição portuguesa da Editorial Presença, com tradução de Tânia Ganho.)

 

Imagem: Pormenor de foto de Peter Lindbergh (On Fashion Photography)

A DA LADY GAGO É IGUAL À DA JOANA

Julho 11, 2021

J.J. Faria Santos

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A não recondução de Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora-Geral da República suscitou “alarme social” na direita, que engoliu com dificuldade o agrément do Presidente da República ao novo rosto da Justiça e profetizou o regresso da impunidade. Agora com as detenções de Joe Berardo (o empresário alavancado com talento para a arte da fuga ao compromisso) e Luís Filipe Vieira (presidente em exercício de uma instituição com mais simpatizantes que o número de votantes que elegeram Marcelo), Lucília Gago desmente os receios dos seus detractores e mostra-se à altura do perfume dinástico que envolvia a sua antecessora (Os Marques Vidal poderia via a ser um seriado do Correio da Manhã TV, se este canal se aventurasse novamente na ficção. Embora haja quem jure que já há ficção que chegue na sua informação.) Em suma, a Procuradoria de Lady Gago é igual à da Joana.

 

Nos patamares hierárquicos do Ministério Público imediatamente abaixo, os protagonistas repetem-se. Desde o procurador meticuloso com uma queda pelos mega-processos ao inspector tributário bracarense que em tempos propôs criar a PT (Polícia Tributária) dentro da AT (Autoridade Tributária), passando, claro, pelo CR7 da nossa magistratura, empenhado em bater o recorde nacional da detenção de “poderosos”. Se o registo de condenações após sentenças transitadas em julgado está ou virá a estar à altura das expectativas geradas pelo festim mediático de indiciação e detenção é outra questão. Mas ninguém poderá dizer que os prevaricadores não continuam a ser chamados a prestar contas, mesmo aqueles que enxameavam os seus pobres discursos com a palavra “instituição” como quem invocava um pára-raios.

 

Imagem: ministeriopublico.pt

O ALVO EM MOVIMENTO

Julho 04, 2021

J.J. Faria Santos

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“Cabrita é uma personagem detestável e que gera hostilidade”, escreveu há duas semanas Clara Ferreira Alves. Será do ar enfatuado e da pouca loquacidade? O alvo em movimento preferido da oposição, e não só, viu-se agora envolvido num acidente de viação com consequências fatais. A ânsia febril de tramar o Cabrita (talvez não seja necessário tanto frenesim, talvez o homem acabe derrotado pelo acumular de erros e más avaliações) gerou um tornado de desinformação, desde a lancinante denúncia do Correio da Manhã (“os titulares da investigação nem sabem para onde a viatura foi levada “) até à pergunta do milhão de dólares de Rui Rio (“Como é possível que um carro que está ao serviço do Governo não está registado?”). Ficamos a saber que o jornal tem uma relação conflituosa com a verdade (sobretudo quando ela prejudica a notícia bombástica) e que Rio desconhecia a noção de viatura em “situação jurídica de apreendida”.

 

O problema, dizem os indignados, é o silêncio (do ministro) e a pouca celeridade (da investigação). E a escassa “transparência das informações”. A questão fulcral, digo eu, é que cavalgando a tragédia e aproveitando a vulnerabilidade ministerial os justiceiros de ocasião estão indisponíveis para esperar pelo apuramento dos factos. Vejamos a questão da sinalização do local: o gabinete do ministro disse que as obras não estavam sinalizadas, a Brisa e o advogado da família da vítima dizem que sim, e segundo o Expresso (sintetizando o relato de uma testemunha no local), o sinistrado “Nuno Santos, que era chefe da equipa que estava a fazer manutenção na berma da autoestrada, tinha acabado de retirar toda a sinalização do local devido ao final de turno”. Aguardemos, pois, o desenrolar dos procedimentos legais. Claro que, para os profissionais da indignação, transparência seria o ministro fazer a ronda dos canais por cabo respondendo a uma inquirição de cariz mediático, e celeridade seria um julgamento sumário em que se misturariam presunções baseadas em conclusões de senso comum (o carro ia a alta velocidade, o local era quase uma recta, etc.) com considerações sobre a insensibilidade do ministro e as suas concomitantes falhas morais. E quanto ao silêncio de Eduardo Cabrita, recentemente quebrado, não é difícil presumir que se ele se tivesse desdobrado em declarações acabaria acusado de estar a condicionar as investigações. Optando pelo recolhimento, arca com o labéu de pretender “abafar o caso”, como se tal fosse possível na era das redes sociais e do jornalismo de cariz sensacionalista.

 

Verbere-se, se assim se entender, a acção (ou inacção) política do ministro, a sua responsabilidade última em casos como os que envolveram a aquisição das golas antifumo, os festejos do campeonato do Sporting ou o assassinato de Ihor Homenyuk, mas recuse-se aproveitar uma tragédia para obter dividendos políticos. Há sempre espaço para quem armado de certezas inabaláveis e juízos definitivos vista a toga e leia a sentença inapelável no tribunal mediático, mas é aconselhável que nos lembremos de quem, como o narrador de A Casa Golden, de Salman Rushdie, concluiu que “no fim de contas uma toga não passava de um lençol com a mania das grandezas”.

A ELITE ESTÁ CANSADA DE UM PAÍS QUE NÃO A MERECE

Junho 27, 2021

J.J. Faria Santos

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A elite está cansada de um país que não a merece. Esta casta a que me refiro inclui sobretudo políticos, empresários e líderes de opinião, gente que, regra geral, aparenta apreciar a estabilidade e a moderação, mas que agora disfarça mal o seu asco por um povo que definem como demasiado submisso e desertor das batalhas da cidadania. Trata-se de gente que se tem em alta consideração, que está sempre à procura de um desígnio para Portugal, e com um discurso onde reluzem as sacrossantas reformas estruturais. Agora veem em cada esquina um inimigo e em cada rosto barbaridade. Os subalternos a quem compete gerir o dia-a-dia (enquanto eles se dedicam às grandes causas e aos grandes empreendimentos da mente) estão necessariamente sempre em perda, na fatal gestão da escassez de recursos, presos na pequenez da sua ambição, enredados na mercearia política (que a elite vê como um subproduto da arte de bem governar).

 

Esta elite cansa-se na presença do impasse. E como se diagnostica o impasse? A estratégia é simples e assenta na amálgama, na junção indiscriminada de incidentes e acidentes, erros e lapsos, deslizes de linguagem e afrontas verbais, eventos previsíveis ou inesperados. Um apelo disparatado à tomada de Sevilha pelos adeptos portugueses, uma pirueta presidencial a declarar inimaginável o recuo na estratégia pandémica, uma tirada infeliz a associar o Plano de Recuperação e Resiliência a uma ida ao banco, uma polémica rasca acerca das comemorações do 25 de Abril, a troca de valores fundamentais por um exacerbado dever de neutralidade, uma oposição estagnada alimentada a tiradas no Twitter e um Governo assoberbado com o semestre europeu a gerir a pandemia e as gaffes ministeriais. Juntam-se todos os ingredientes na Bimby da nação e sai um impasse angustiante agravado pelo medo. O medo? Sim, a elite é vagamente humana e vulnerável, e martela com frenesim a tecla do ritmo lento da vacinação e da insuficiência de testagem. Já o povo, esse é mais sereno. Despojado do privilégio, aprendeu a resistir, a avaliar o possível e a distinguir o indesejável do inevitável. Não é conformismo, é lucidez.

 

Dizem que António Costa não é um visionário, que não tem um projecto para o país, que se limita a gerir a conjuntura numa geringonça inorgânica de geometria variável com inclinação à esquerda. (Se fosse mais arrojado, não estaria a ser acusado de megalomania e de não ter noção da realidade?) Admitamos que a premissa é verdadeira. Será de espantar que a sua popularidade resista quando as alternativas no discurso público se dividem entre o populismo desbragado dos oportunistas e o desalento paralisante de uma elite incapaz de estar à altura dos seus supostos pergaminhos?

 

Imagem: Slim Aarons (photos.com by Getty Images)

PARA S.BENTO, RAPIDAMENTE E EM FORÇA!

Junho 20, 2021

J.J. Faria Santos

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Lemos o desabafo de Francisco Mota, ex-líder da Juventude Popular, no Facebook (“Juntemos os patriotas, os de ontem e os de hoje, e sob a liderança das Forças Armadas tomemos o Palácio de Belém e o Palácio de São Bento”) e este arremedo de assalto aos palácios na Primavera parece a sinopse de uma comédia de Woody Allen num país sul-americano. Mas depois vimos o Cotrim no seu arraial, em pose de Robin Hood da alta burguesia, de jeans e ténis, a manejar o arco e a flecha, corajosamente apontando para um adversário político, e percebemos que a sátira é lusitana. Longe vão os tempos em que a direita se indignava com o radical de esquerda que ameaçava fazer tremer as pernas dos banqueiros alemães impondo uma moratória de termo incerto ao pagamento da dívida pública. Agora, a estabilidade é perniciosa, o reformismo insuficiente e a revolução adquire encantos inusitados.

 

Para ser rigoroso, devo referir que o impetuoso Mota se apressou a declarar-se “um democrata convicto” que apenas pretendia alertar para a emergência de uma “revolução cultural” (é revolução, mas é cultural, assim uma espécie de golpe de Estado das mentalidades, sem subversão da ordem pública, sem derramamento de sangue e sem necessidade de se alistar para desfilar em veículos horrorosos vestido de camuflado…)  Já o líder da Iniciativa Liberal considerou que nem merece comentário o pressuposto de que jogos de setas com alvos com o rosto de adversário políticos possam ser encarados como apologia da violência. Como se gestos como este não contribuíssem para reforçar a polarização, inibir a construção de pontes e, sobretudo, dinamitar a livre e franca discussão de ideias. Para a Iniciativa Liberal, parece ser preferível sacrificar a pedagogia democrática a perder a oportunidade de criar um meme com potencial para se tornar viral ou um cartaz espirituoso para animar os canais de notícias por cabo.

 

A culpa talvez seja, do ponto de vista desta “direita revolucionária”, do “Estado Novo Socialista” (na definição de Francisco Mota). Tempos houve em que um animado debate cá no burgo acerca da natureza do regime salazarista apelava ao rigor das definições e das classificações. Autoritário? Ditatorial? Fascista? Pois agora, no linguajar da direita oprimida, António Costa chefia um governo num regime comparável a um outro que se caracterizou pela compressão das liberdades, pela censura, pela criação de uma polícia política, pela perseguição, encarceramento e tortura dos opositores políticos, pela tacanhez de espírito e pelo apelo ao conformismo e à obediência.

 

Estagnada nas sondagens e sem iniciativa política (porque incapaz de formular uma alternativa consistente, para além do rancor e da exploração do “escândalo do dia”), a direita desespera enquanto vai tentando vislumbrar sinais de esperança no “activismo presidencial” ou no hipotético interesse de Costa num cargo europeu. O que é de lamentar, porque a acção governativa pede escrutínio válido e a qualidade da democracia exige alternativa credível. Em vez de a formular, a direita revolucionária prefere remoer a nostalgia do Estado Novo salazarista, sem perceber que, como notou no Ípsilon António Araújo (em recensão à obra Salazar: O Ditador que se Recusa a Morrer de Tom Gallagher), “no legado de um ditador, não é possível separar uma parte ‘boa’ de uma parte ‘má’, ficando apenas com uma, a mais sadia, chame-se ela estabilidade política, crescimento económico ou paz e ordem nas ruas”.

 

Imagem: Facebook de Francisco Mota (autor do meme não identificado)

ANATOMIA DA GREI VII - SERVIÇO DE URGÊNCIA

Junho 13, 2021

J.J. Faria Santos

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“Matem-me antes que eu morra. Morrer dói muito”, berrava o homem por detrás do biombo. Como numa novela radiofónica, um anacronismo na era da imagem, era o som que desenhava a realidade, permitindo à imaginação fazer o retrato-robô do paciente. Estendida numa maca, num reservado contíguo, Lara, a ser tratada a uma taquicardia, ouvia o clamor, entre a compaixão e o divertimento, e imaginava um homem sob a influência do álcool ou da exasperação. Um homem talvez sexagenário ou septuagenário, embrutecido pela doença ou pela vida. Estranho a delicadezas e renitente às práticas da civilidade.

 

Quando lhe ofereceram chá ou leite, declinou requerendo vinho. À sugestão de um lanche com bolachas, declarou a sua preferência por carne. A dada altura, a irritação subiu um ou dois patamares, soltando expressões em calão, o que motivou uma intervenção verbal mais assertiva de um enfermeiro, exigindo respeito e que não perturbasse os outros doentes do serviço de urgência. Mais tarde, declarará que pretendia “ir embora” (já não era relevante “matarem-no antes que morresse”?). Teria como resposta que poderia fazê-lo, desde que “assinasse direitinho” o termo de responsabilidade. Mas, claro, é difícil manter um rumo perante um percurso sinuoso. A identidade é um arabesco, um gatafunho. E Lara, sem conhecer o desfecho do episódio clínico do vizinho do biombo do lado, ficou a meditar que a vida às vezes dói tanto que até parece que estamos a morrer. Isto enquanto por via intravenosa, uma mensagem sob a forma medicamentosa explicava ao seu coração acelerado a vantagem da maratona sobre as provas de velocidade.

 

Imagem: Wikimedia Commons

A HISTÓRIA ALTERNATIVA DE JOSÉ GOMES FERREIRA

Junho 05, 2021

J.J. Faria Santos

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Quem melhor que José Gomes Ferreira, naquele seu estilo desassombrado a escorrer auto-suficiência, para nos apresentar os factos alternativos da História de Portugal? Uma enorme paixão pela matéria, “as modernas tecnologias de comunicação e a facilidade de acesso às fontes directas” permitiram-lhe escrever a obra “Factos Escondidos da História de Portugal” (“durante dois anos e meio, nos tempos livres”), com a qual pretende desafiar o meio académico, onde, reflecte em entrevista ao Expresso, “há muita inércia”. Embora admita que “a maior parte dos historiadores trabalha muito, bem e com honestidade (…) mudar a História dá muito trabalho, exige muita investigação, muito esforço para sustentar a argumentação”. E depois, conclui ele triunfantemente, “os historiadores oficiais inibem-se de escrever outras versões da História porque receiam ser ostracizados pelos seus pares”.

 

E se o leitor se interroga como se conjuga a ideia do trabalho árduo do historiador com o diletantismo de uma obra concebida nos tempos livres, o que dizer da sustentação da argumentação? Seguindo um conselho de Rui Tavares no Público, assisti ao episódio do podcast Falando de História, dos historiadores Roger Lee Jesus e Paulo M. Dias, que se dedicaram a esmiuçar “as teorias rocambolescas”, os “erros factuais”, as teses “sem sustentação documental”, “a compilação de pseudo-factos secretos” presentes no volume de Gomes Ferreira, que, em suma, se resumirá a “uma mixórdia de ideias feitas sem sentido”, revelando “uma ignorância enciclopédica sobre o que se produziu e produz academicamente em Portugal”.

 

Com o pretexto de contestar o que ele chama de verdade histórica oficial (como se estivesse em causa uma disciplina monolítica, sem lugar ao confronto de teses), o que Gomes Ferreira acaba por fazer, impulsionado pela sua paixão pelo politicamente incorrecto e embebido em perceptíveis convicções ideológicas, é pretender fazer equivaler teorias de conspiração, conjecturas mal-amanhadas e factos alternativos a sustentadas teses académicas. À boa maneira das redes sociais, cujo funcionamento tende a reforçar ideias e conceitos preexistentes, na concepção do seu livro (que muito deve a pesquisas na Internet…) Gomes Ferreira, citando os autores do podcast, fez “uma escolha muito selectiva da bibliografia” e procurou “adaptar as fontes à [sua]teoria”. Para quê pôr em causa a sua presciência e o seu talento natural para a denúncia, procurando abarcar documentos que pudessem instalar a dúvida, obrigando-o a aproximar-se da amestrada “História oficial”?

 

A culpa é da política, dos governos e do Estado. Porque “quem manda na História são os agentes do Estado nomeados pelos governos” e, por conseguinte, factos relevantes são omitidos por conveniência política ou diplomática. Eis a grande revelação. E os domesticados historiadores, presume-se, sacrificariam o seu trabalho e prescindiriam de ver reconhecido o mérito da descoberta ou da inovação em nome de uma lealdade norte-coreana ao poder do dia, ao mesmo tempo que garantiam prebendas estatais. Deve depreender-se daqui que os historiadores vivem condicionados por uma tenebrosa teia censória? Nem por isso… Como explica o autor ao Expresso: “Em Portugal, só é silenciado quem quer, isto é, quem não quer ter o trabalho de procurar argumentos para fundamentar opiniões diferentes. Neste caso, das duas uma: ou a pessoa diz o que é politicamente correcto e o mesmo que todos os outros dizem, ou se cala, por comodismo. Há muita autocensura em Portugal e há pouca ou nenhuma censura.”

 

Ao contrário do Portugal contemporâneo, que ele parece ver como uma choldra, produto da “esquerda irresponsável, da direita dos interesses e do grande centrão da indiferença”, Gomes Ferreira tem uma visão grandiosa e laudatória do passado da nação portuguesa, um activo que ele pretende reavaliar. Daí esta publicação, que afinal, confessa ele, “não é um livro de História. Este é um livro de política, ou melhor, um livro com a minha interpretação política sobre a maneira como nos é contada a História de Portugal e sobre o que tem de ser mudado.” Está explicado. Não é um livro de História, nem sobre “factos escondidos” que afinal estão a céu aberto na amálgama do ciberespaço ou em bibliografia “seleccionada”. No fundo é uma espécie híbrida, que vai sofrendo mutações, quiçá um gambozino, que terá continuidade. Como um investidor que doseia a audácia com o cálculo, o autor tem em carteira mais factos escondidos para explicar num segundo volume. E, quem sabe, mais tarde se dedique, “nos tempos livres”, à astronomia, para encetar uma corajosa denúncia das mistificações da NASA. Quem em dois anos e meio, nos tempos livres, é capaz de credibilizar teses históricas que reputados historiadores em dezenas de anos de aturado estudo levianamente descartaram, é seguramente homem para revolucionar o conhecimento do cosmos. Vai-se a ver e Marte tem uma tonalidade magenta. Ou lápis-lazúli.

 

Imagem: magg.sapo.pt

PORTUGAL JÁ NÃO É UMA DEMOCRACIA...LIBERAL?

Maio 30, 2021

J.J. Faria Santos

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O instituto sueco V-Dem publicou recentemente o relatório onde analisa o estado da democracia no mundo, no qual consta um ranking elaborado de acordo com cinco índices que avaliam as componentes eleitoral, liberal, participatória, deliberativa e igualitária de cada país. O facto de Portugal ter caído do 7º lugar (em 2020) para o 18º lugar (em 2021) foi o pretexto para João Miguel Tavares ter escrito no Público que “o socialismo deficientemente democrático do PS (…) nos afasta todos os dias dos países mais avançados do mundo.”  O argumento parece pouco sustentado, se tivermos em conta que os relatórios publicados em 2018 (10º), 2019 (8º) e 2020 (7º), apresentaram uma evolução em sentido contrário e o Governo era o mesmo.

 

O título do relatório é algo alarmante (A Autocratização Torna-se Viral), explicável pelo aumento da população mundial, de 48% para 68%, que vive sob regimes autocráticos. Para Portugal, o 18º lugar entre 179 países no ranking global não parece o descalabro que Tavares anuncia, à frente do Luxemburgo (22º), do Canadá (28º) e dos Estados Unidos (31º). O nosso país, por exemplo, demonstrando um desempenho mais fraco ao nível do índice de participação política dos cidadãos (44º lugar), fica à frente do Estados Unidos no índice que avalia a componente liberal (onde se analisam os direitos individuais e a protecção das minorias face ao Estado, e o escrutínio parlamentar e judicial da acção governativa). 

 

Este relatório já tinha sido objecto de comentário por parte de Miguel Poiares Maduro em artigo para o Expresso (cujo título descaradamente plagio, embora com a adição de sinais de pontuação), onde para além de assinalar a despromoção de Portugal (de democracia liberal a democracia eleitoral), lamentava a predisposição de 51% dos eleitores portugueses para aceitarem um líder autocrático, ao mesmo tempo que teriam deixado de acreditar no “sistema político como instrumento de alternância de poder”. De facto, o relatório do V-Dem apresenta uma tabela de “Regimes do Mundo 2010-2020”, integrando Portugal no grupo das democracias eleitorais, que inclui nações como Malta, Eslovénia, Eslováquia, Bulgária, Croácia, República Checa, Polónia e Roménia. Esta tabela de classificação dos regimes foi elaborada a partir do contributo teórico de três académicos, que reconheceram em 2018 que “nunca foi tão difícil classificar os regimes políticos, e que esta classificação “implica algum grau de erro e outras fontes de incerteza”, para as quais julgam ter introduzido melhorias metodológicas.Tendo em conta que estes académicos consideram que os requisitos fundamentais de uma democracia liberal incluem “o escrutínio legislativo e judicial do executivo mediante um sistema de freios e contrapesos, bem como a protecção das liberdades individuais”, é difícil perceber o que levou a nação lusa (com um Governo minoritário, um Parlamento decisivo e um Presidente da República interventivo, sem sombra de lesão da liberdade de imprensa ou dos direitos de cidadania) a ver extirpada da sua democracia o adjectivo liberal.

 

Uma comunicação social livre e uma sociedade civil atentas são indispensáveis para uma democracia saudável (com ou sem o selo de liberal atribuído por um instituto sueco). Mais importantes que as tiradas incendiárias disfarçadas de justa indignação, ou as proclamações políticas a inventar “asfixias democráticas”, são as intervenções de colunistas como Pacheco Pereira e António Barreto a alertar para o potencial censório da Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital (que pretende “proteger a sociedade contra pessoas singulares ou coletivas, de jure ou de facto, que produzam, reproduzam ou difundam narrativa considerada desinformação”, lei aprovada com a abstenção do PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, e o voto favorável de todos os restantes (e a promulgação de Marcelo). Discutam-se, pois, o rumo do país, as leis da nação e as circunstâncias da acção política, sem cair em estados de alma quase depressivos a propósito da palavra liberal.

 

Imagem: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Portugal_film_clapperboard.svg#/media/File:Portugal_film_clapperboard.svg

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