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NO VAGAR DA PENUMBRA

NO VAGAR DA PENUMBRA

BIBLIOTERAPIA (E UMA ESPERANÇA EM FORMA DE HASHTAG)

Abril 06, 2020

J.J. Faria Santos

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Ler faz-nos mais felizes? A newsletter do editor da New Yorker, David Remnick, que deu entrada na minha caixa de correio electrónico sob o título A crise do coronavírus: “Tenho estado mais assustado com isto do que estive com o 11 de Setembro.”, estava organizada por tópicos, o último dos quais intitulado Departamento das Distracções. Neste, a primeira proposta de leitura apontava para um artigo da escritora Ceridwen Dovey (Can Reading Make You Happier?) acerca da sua experiência e dos méritos da biblioterapia.

Dovey, antes mesmo de clarificar o conceito (“designação lata para a prática ancestral de encorajar a leitura para efeitos terapêuticos”), faz questão de explicar que sempre reagiu com certa cautela ao que ela chama de “evangelismo peculiar de certos leitores”, que nada mais é que o hábito de nos recomendarem livros com um “brilho beatífico no olhar”, na ilusão de nos entregarem um tesouro com remédios infalíveis ou deleites indescritíveis, como se, frisa ela, “os livros não tivessem diferentes significados para cada pessoa – ou até diferentes significados para a mesma pessoa – em variados períodos das suas vidas.” Não posso concordar mais, de tal forma que eu, que tenho o hábito de sublinhar a lápis determinadas passagens dos livros (prática nada original, aliás…) – ou porque adquirem especial significado para mim ou porque o brilhantismo da formulação ilumina o talento do autor – , dou por mim mais tarde, quando faço uma releitura, a tentar perceber o que me motivara a reparar em determinada frase ou expressão.

A autora, que experimentou a biblioterapia, explica-nos que o método de tratamento remonta à Grécia Antiga, onde, na biblioteca de Tebas, se podia ler a inscrição “local de cura para a alma”, e ainda que no final do século XIX Freud usou a literatura nas suas sessões de psicanálise. E destaca um estudo de 2011, publicado no Annual Review of Psychology, onde se conclui que quando as pessoas lêem algo sobre uma dada experiência, ocorre uma estimulação das “mesmas regiões neurológicas tal como se estivessem elas próprias a passar pela experiência”. Portanto, pode dizer-se que a tão glosada noção de que ao ler literatura de viagem se pode viajar sem sair de casa é mais do que um produto da imaginação…

Ceridwen Dovey enumera os benefícios para a saúde que a leitura proporciona. Diz-nos que ela nos induz um estado de transe semelhante à meditação, e que os leitores regulares “dormem melhor, têm níveis mais reduzidos de stress, maior auto-estima e taxas mais baixas de depressão”. Confesso algum cepticismo em relação a alguns destes efeitos, mas, para ser justo, Dovey também cita testemunhos doutro teor, como o de Suzanne Keen, que no seu livro de 2007 A Empatia e o Romance notou que “os leitores também podem ser anti-sociais e indolentes. A leitura de romances não é um desporto de equipa.”

Neste artigo de Junho de 2015 que o editor da New Yorker decidiu recuperar como sugestão de leitura sobre a leitura, Dovey cita um ensaio de Marcel Proust que parece adequar-se (também) a este tempo de isolamento social. “Com os livros não há sociabilidade forçada. Se passamos a noite com esses amigos – os livros – é porque realmente o queremos”, escreveu Proust. É um testemunho de amizade indestrutível, que, evidentemente, não substitui os laços que se estabelecem entre seres humanos.

Quanto à minha experiência pessoal, actual, agora que os primeiros sinais de esperança coexistem com os primeiros indícios de saturação causados pelo recolhimento domiciliário, a leitura de A Peste de Albert Camus estimula-me a reflexão sem me provocar insónias. Escreveu Camus lá mais para o fim do romance: “Era preciso esperar ainda. Porém, à força de esperar, não se espera já, e a nossa cidade inteira vivia sem futuro.” Para alimentar a vontade de futuro, temos de continuar a mobilizar-nos enquanto comunidade, revivificar o nosso sentido de humanidade. Enquanto termino a leitura de Camus, tenho Evelyn Waugh em lista de espera. De Reviver o Passado em Brideshead, recordo a série televisiva, que via com o meu avô. O mesmo avô com quem ia colher amoras silvestres, com as quais fazia um delicioso sumo. Biblioterapia é capaz de ser também isto: a partir de uma dada leitura, deixar fluir a memória e o pensamento, revitalizar todo um património de afectos e solidariedade, redescobrir o prazer de viver em tempos desafiantes. Tempos em que sabemos que não vamos todos ficar bem, mas não desistimos de tentar tornar realidade uma esperança em forma de hashtag.

FRASES À PROCURA DE AUTOR (EDIÇÃO COVID-19)

Março 30, 2020

J.J. Faria Santos

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  1. “Jair Bolsonaro não é um canalha acidental. A ausência dos mais leves vestígios de integridade moral constitui a essência da sua personalidade, tal como ela publicamente sempre se manifestou. (…) não pode causar espanto a forma como Bolsonaro tem gerido internamente a dramática crise sanitária que se abateu sobre o planeta. (…) O seu comportamento é imperdoável – considero-o equiparável ao de alguns criminosos de guerra que acabaram por cair na alçada da jurisdição penal internacional.”

       a) Lula da Silva     b) Francisco Assis     c) Gregório Duvivier

 

 

  1. “Confinados a um isolamento compreendemos talvez melhor o que significa ser – e ser de forma radical – uma comunidade. A nossa vida não depende apenas de nós e das nossas escolhas: todos estamos nas mãos uns dos outros, todos experimentamos como é vital esta interdependência, esta trama feita de reconhecimento e de dom, de respeito e solidariedade, de autonomia e relação.”

       a)José Tolentino Mendonça     b) Paulo Tunhas     c) Eduardo Lourenço

 

 

  1. “O contágio vem inopinadamente, violentamente e ao acaso. Qualquer um, estrangeiro ou familiar, pode infectar-nos. O acaso e o contacto passam a ser perigo e a ocasião de morte possível, e todo o encontro, um mau encontro. Neste sentido, o outro é o mal radical"

        a) João Miguel Tavares     b) José Gil     c)Desidério Murcho

 

 

  1. “Não, não é aceitável que o Presidente da República finja que se esqueceu de tudo quanto escreveu sobre direito constitucional democrático (…) e banalize o recurso ao estado de emergência (…) Quando o número de casos continuar a subir (como sobe em Itália desde que se impuseram as medidas de restrição absoluta à mobilidade, ao mesmo ritmo que subia sem elas), não percebeu ele que o partido do pânico clamará que ‘isto não está a funcionar!’ e vai pedir que se parem transportes públicos, se fechem fábricas, se imponha o recolher obrigatório, se limite a uma hora por dia a saída de casa? Cedeu-se ao pânico uma vez, ceder-se-á sempre…”                                              

        a) António Barreto     b) Ana Gomes     c) Manuel Loff

 

  1. “Impacientes do presente, inimigos do passado e privados do futuro, parecíamo-nos assim bastante com aqueles que a justiça ou o ódio humano fazem viver atrás das grades. (…) Porém, se era o exílio, na maior parte dos casos, era o exílio em casa.”

       a) Albert Camus     b)Michel Houellebecq     c)Leila Slimani

 

 

  1. “Há uma diferença gigantesca entre apelar à prudência e inteligência da população e desatar a pôr o país inteiro em polvorosa, como se estivéssemos na antecâmara do apocalipse. Calma. O país estava (e está) manifestamente impreparado para combater o coronavírus, e ele irá causar muitos milhares de mortos. (…) Seria óptimo que a autorização que concedemos ao Governo para agir à bruta e meter toda a gente dentro de casa fosse a solução para todos os males. Não é.”

       a) João Miguel Tavares     b) Henrique Raposo     c) Zita Seabra

 

 

  1. “Todos estes médicos perguntaram: ‘Como percebe tanto deste assunto?’ [covid-19]. Talvez eu tenha uma capacidade inata. Talvez devesse ter feito isto, em vez de ter concorrido a Presidente.”

       a) Marcelo R. Sousa     b) Jair Bolsonaro     c) Donald Trump

 

  1. “A quarentena e o confinamento são essenciais para parar a progressão das epidemias. (…) Para derrotar uma epidemia, as pessoas precisam de confiar nos especialistas, os cidadãos precisam de confiar nas autoridades, e os países precisam de confiar uns nos outros. Ao longo dos últimos anos, políticos irresponsáveis minaram deliberadamente a confiança na ciência, nas autoridades públicas e na cooperação internacional. Em resultado disto, enfrentamos agora esta crise privados de líderes globais que inspirem, organizem e financiem uma resposta global coordenada.”

         a) Timothy G. Ash     b)Yuval N. Harari     c) Martin Amis

 

SOLUÇÕES: 1-b) in Público de 28/03/2020; 2-a) in Expresso-Revista de 21/03/2020; 3-b) in Público de 16/03/2020; 4-c) in Público de 18/03/2020; 5-a) in A Peste; 6-a) in Público de 19/03/2020; 7-c) in SIC Notícias em 22/03/20; 8-b) in Time Vol.195 – nº11

 

Imagem: visao.sapo.pt

O ESPECULADOR, OS IMORAIS E O GATO CONSELHEIRO

Março 23, 2020

J.J. Faria Santos

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“Os meus preços são especulativos, não vou esconder. São pacotes de 12 unidades e cada uma custa 8,75 euros”, diz o empresário de material médico sedeado em Sintra ao Expresso. E por que razão haveria de “esconder”? Quiçá, por decência, honestidade, profissionalismo? O certo é que por algo que vendia por sessenta e cinco cêntimos, tem agora quem “ofereça 12 euros por máscara”. Na senda da doutrina Teresa Guilherme, que postula que “quem tem ética passa fome”, o empreendedor diz-se de “consciência tranquila” porque “é assim que o mercado está”. Um mercado que, por acréscimo, ele distorce ainda mais com a sua actividade paralela (nada factura e recebe apenas em dinheiro vivo). Um mercado que, apesar de todas as suas limitações, não merece ser pretexto para indignidades deste teor. A solidariedade comunitária e o comportamento cívico da generalidade dos portugueses perante a epidemia da covid-19 tornam ainda mais execrável esta exibição de ganância e torpeza moral.

 

Repete-se em artigos de opinião, editoriais e análises que é em tempos de grande provação que se vê a fibra dos líderes. Que os medianos ou os anódinos ascendem a alguma forma de grandeza. Por outro lado, parece seguro concluir que os líderes já desqualificados pela sua acção política e pela sua retórica pejada de meias-verdades e flagrantes falsidades prosseguem imperturbáveis no caminho do descrédito. Bolsonaro, por exemplo, aconselhado a permanecer em quarentena pelo seu ministro da Saúde, não se refreou de cumprimentar manifestantes (numa acção convocada a favor do regresso da ditadura militar) e tirar selfies com telemóveis que não o seu. Quanto a Trump, chegou a declarar, taxativamente, que os EUA tinham “controlo total sobre a situação” momentos antes do director do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas ter admitido a possibilidade de mais de dois milhões de americanos morrerem em consequência do coronavírus. Já para não falar da tentativa canhestra e indigna de qualquer estadista que se preze de obter o monopólio da vacina que está a ser desenvolvida por cientistas alemães. Como explicou Masha Gessen na New Yorker, “Donald Trump tem um reportório limitado. Quando se trata de governar, utiliza cinco expedientes: encena gestos heróicos, utiliza a ofuscação e a mentira, recorre ao auto-elogio, alimenta o medo e faz ameaças.” O que torna tudo tão perigoso é que, como Gessen faz notar, “uma população tomada pelo terror oferece extraordinárias oportunidades a este presidente que tem vindo a apalpar o terreno do poder autocrático”. Quando não se sabe em quem se acreditar e “os factos baseados na realidade são aterrorizantes”, a tendência é para seguir o líder, o comandante supremo (neste caso, na expressão satírica de Masha Gessen, o aldrabão supremo – conman-in-chief).

 

Nikki Palumbo, na New Yorker online, tornou-se porta-voz do seu animal doméstico, apresentando-nos umas divertidas Dicas de Quarentena do Meu Gato, divididas em nove tópicos. Descanse em abundância (“Durma em qualquer lado, na cama ou debaixo da cama, num local soalheiro, debaixo das mantas, à janela…”); mantenha-se activo (“Persiga a sua própria cauda, esparrame-se em cima de um grande livro…”); tome banho regularmente; fale com os amigos e com a família; mantenha uma dieta equilibrada (“Faça pequenas refeições, de três a catorze vezes por dia…”); hidrate-se; crie um projecto; medite (“Olhe fixamente para um ponto na parede ou no tecto durante seis minutos”); e pratique o distanciamento social (“Afaste-se dos humanos. Bufe se necessário for.”)

 

Imagem: Cristina Sampaio para o jornal Público

O CONSUMO NOS TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Março 15, 2020

J.J. Faria Santos

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Primeira paragem. Noto uma anormal abundância de lugares para estacionamento, que logo percebo dever-se à suspensão de uma feira que costuma realizar-se nas imediações. A minha satisfação acaba por esmorecer devido a uma circunstância incomum: uma fila de clientes com carros de compras vazios especados em frente da entrada. Faço inversão de marcha e dirijo-me para a saída, tomando o rumo de um estabelecimento da concorrência, que fica localizado a cerca de 2 km.

 

Segunda paragem. Verifico uma quantidade de carros superior ao habitual, mas em contrapartida não parece existir restrições à entrada. Entro com o carro de compras e noto de imediato que as pessoas aglomeradas na zona das caixas estão demasiado próximas. Tenho uma lista mental de produtos a adquirir. A ideia é circular pelos corredores e retirá-los dos expositores no mínimo de tempo possível. Há prateleiras vazias, mas nada de apocalíptico. Gel com lixívia, álcool, arroz, nem vê-los. Há alguma razia na zona dos enlatados. Estaciono, por fim, junto à caixa a uma distância razoável da cliente que me precede com um carro a abarrotar. Enquanto espero, observo casualmente o comportamento dos outros. Há uma idosa, numa outra caixa, que retira do bolso um lenço de papel amarrotado, que desembrulha e leva ao nariz, para de seguida o tornar a embrulhar e acondicionar no bolso. Fora do supermercado, na zona de shopping, relativamente isolado, está um pai extremoso que retira um bebé do carrinho e ergue-o no ar celebrando as alegrias da paternidade. A menina da minha caixa aproveita uma pausa para desinfectar as mãos. Na generalidade, as pessoas, conhecidas ou desconhecidas, conversam aparentemente sem grande apreensão e sem distanciamento profiláctico. Pago e saio. Durante o tempo que cá estive não me recordo de ter visto alguém a espirrar ou a tossir. Apenas uma pessoa circulava com uma máscara.

 

Terceira paragem. Regresso ao ponto inicial. Continuam os clientes em fila irregular com os seus carrinhos de compras vazios em frente à entrada. Junto-me a eles. Mais uma vez, conversa-se animadamente. Preservo uma distância que me aparece adequada da pessoa que está à minha frente; a jovem que está atrás de mim parece-me demasiado próxima. Reparo que um papel afixado indica o número de pessoas admitidas simultaneamente: 50. Saem duas, entram duas, e assim sucessivamente num movimento controlado pela autoridade serena do segurança enluvado. Espero pouco mais de cinco minutos e, quando entro, a sensação é de conforto e segurança, mesmo que ilusória. Movo-me num estabelecimento onde o espaço pessoal está preservado, sem aglomerados opressivos dos quais não nos conseguimos afastar. Abasteço-me de pão, queijo e fiambre fatiados e coelhos e ovos de Páscoa. Passo por algumas prateleiras desfalcadas (não muitas) e olho com desdém para o papel higiénico, que me recuso a adquirir num gesto que faço equivaler a uma afirmação de civismo e de rejeição de histeria comportamental. Há um homem que desrespeita flagrantemente a “etiqueta respiratória”, tossindo alarvemente para o ar, mas nessa altura já estou na lista de espera da caixa, cuja operadora usa luvas e sorriso. As únicas máscaras que por aqui se viram foram as da inconsciência, da simpatia, da resignação, da apreensão e da esperança. A vida continua num país em desaceleração com uma epidemia a galope. Protejamo-nos para podermos proteger os outros.

 

Imagem: Wikimedia Commons

A EPIDEMIA É UM ESPELHO

Março 09, 2020

J.J. Faria Santos

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“As epidemias são o tipo de doença que parece erguer um espelho em frente dos seres humanos para nos mostrar quem realmente somos”, declarou Frank M. Snowden, professor universitário de História e História da Medicina, em entrevista à New Yorker. Claro que Snowden esclareceu que a imagem que o espelho devolve não reflecte apenas “o lado negro da humanidade”, mas também o seu “lado heróico”, considerando um bom exemplo o desempenho dos Médicos Sem Fronteiras na crise do Ébola.

Já Susan Sontag notava no seu ensaio A Sida e as Suas Metáforas que “as ideologias políticas autoritárias têm um manifesto interesse em promover o medo, um sentimento de iminência de tomada do poder por elementos estranhos – e para tal as doenças reais constituem um material muito útil”, acrescentando que “as doenças epidémicas abrem as portas aos apelos à proibição da entrada de estrangeiros, de imigrantes”. Na mesma obra, Sontag dá o exemplo da sífilis (epidemia que se espalhou pela Europa no final do século XV), para evidenciar a necessidade “de atribuir uma origem estrangeira às doenças mais temíveis. Os ingleses chamam-lhe a ‘varíola francesa’ (…); para os Parisienses era o morbus Germanicus; o mal de Nápoles, para os Florentinos; doença chinesa, para os Japoneses”. Nada original, portanto, no facto de um canal de informação português se referir à covid-19 como o “vírus chinês”.

O que fazer com o medo, então? Como responder aos desafios sociais que o coronavírus nos coloca? Aplicar aos nossos receios uma dose generosa de racionalidade e seguir os conselhos das autoridades (respeitar a etiqueta respiratória, lavar as mãos com frequência, evitar contacto próximo com pessoas com infecção respiratória). E ter a noção, citando o José Saramago do Ensaio Sobre a Cegueira, de que “as respostas não vêm sempre que são precisas, e mesmo sucede muitas vezes que ter de ficar simplesmente à espera delas é a única resposta possível”. Mas não tenhamos medo das palavras. “Distanciamento social” é simplesmente criar um espaço de resguardo que minimize o risco de contágio. O distanciamento efectivo não tem de implicar um distanciamento afectivo. Muito menos um curto-circuito na nossa humanidade.

OS POPULISTAS CONTRA O POPULAR

Março 02, 2020

J.J. Faria Santos

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Já não bastava a ameaça que o coronavírus representa para a magistratura dos afectos do Presidente da República (como reprimir a sua hipocondria? Como circular entre a multidão de fãs sem correr o riso de contágio ou potenciar a própria expansão da epidemia?), eis que agora os populistas aproveitam os diversos púlpitos para o atacar.

 

Primeiro foi o azougado André Ventura que, em registo de stand-up comedy (para usar a expressão de Bárbara Reis no Público), atirou: “Viram o Marcelo Rebelo de Sousa dizer: ‘Temos de ter cuidado com o populismo? Não quero dar exemplos desagradáveis, mas é a mesma coisa que um pedófilo dizer: ‘Cuidado com estas redes internacionais que andam a raptar crianças.’” Como se vê, Ventura utilizou um artifício de retórica para dar mesmo um “exemplo desagradável”. Figuras desta estirpe são difíceis de combater, pelo que convém mantê-los a uma certa distância higiénica, dentro dos limites da urbanidade e da convivência democrática, mas à distância. Coisa que Marcelo não fez, chegando ao ponto de, numa audiência, tecer considerações sobre a oportunidade e as desvantagens do líder do Chega se candidatar à Presidência. Ao bizarro retorno à função de analista político, acresce o evidente conflito de interesses.

 

Depois, num programa da manhã, Quintino Aires, utilizando como pretexto a análise de uma situação em que um agente da PSP foi cercado e insultado por um grupo de indivíduos após uma cerimónia fúnebre, declarou, de uma forma fulminante: “Eu não quero no meu país um Presidente que se cala perante a vergonha que aqui passamos (…) Eu não quero no meu país outra vez o Marcelo Rebelo de Sousa a ser Presidente e a agravar esta situação.” Eis o ponto em que nos encontramos: a omnipresença do mais alto magistrado da nação atingiu um tão alto grau de simbolismo que a sua ausência mediática num caso de desordem pública é pretexto para que o Professor Emérito da Universidade de Moscovo e recipiente do Prémio Copérnico 2012 lhe recuse o voto numa provável recandidatura. Talvez Marcelo ainda possa reganhar a confiança do Dr. Quintino. Não exactamente dando-lhe conselhos, mas recebendo-os. Aproveitando, porventura, uma das consultas para adultos que o psicólogo propõe. Talvez a “Consulta da Dependência Emocional”.

 

Sejamos justos. Marcelo poderá ter flirtado com esse lamaçal cor-de-rosa que é o populismo, mas nunca se deixou enterrar. Jamais caucionou a visão de, na definição de Cas Mudde, uma sociedade separada entre uma “população pura” e uma “elite corrupta”. E intimamente, até poderá reconhecer-se na opinião de Jaime Nogueira Pinto em entrevista ao Correio de Manhã em 2017, que apoiou a sua presença nas “catástrofes”, chamando-lhe um “conceito quase ‘rainha de Inglaterra’”, explicitando que “as pessoas que não gostam da popularidade dos outros chamam-lhe populismo, de forma depreciativa”.

 

Só que a popularidade é uma amante caprichosa e insaciável. Reivindica atenção permanente, e qualquer desejo recusado, por mais insensato que seja, ameaça a perenidade da relação. É por isso que, quando afastou a possibilidade de trazer para Portugal o português infectado com o coronavírus, Marcelo foi por este severamente criticado: “Foi um choque receber essa notícia. Como português gostava de ver e abraçar a minha família. Não estou a ver um bom final para esta situação, não sei se o meu estado de saúde se vai agravar, e o Presidente está-me a deixar ao abandono com essa declaração”. É no que dá armar-se em santo padroeiro dos aflitos. Agora, Marcelo vai precisar de muita paciência cristã para lidar com este concidadão que desde as longínquas paragens nipónicas foi bradando: “Presidente, Presidente, porque me abandonaste?”

 

Imagem: Meme de Alexandre Martins

A IRREDIMÍVEL IGNORÂNCIA DO RACISTA

Fevereiro 24, 2020

J.J. Faria Santos

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Como pode, em pleno século XXI, um qualquer cidadão prescindir da racionalidade e aventar, sequer, a hipótese de a cor da pele do seu semelhante constituir um indício de menor inteligência? Longe vão os tempos em que o naturalista francês George-Louis Leclerc, conde de Buffon (1707-1788), defendia a superioridade dos europeus sobre os africanos com base em factores como o meio ambiente ou o clima. Neste contexto, defendia ele, como os europeus habitavam terras áridas, a sua inteligência era espicaçada pelas dificuldades, enquanto que os africanos beneficiados por condições favoráveis se tornavam “grandes, gordos e bem feitos, mas…simples e estúpidos”. Relíquia do passado é também a escala de raças em função de inteligência organizada pelo antropólogo e fundador da eugenia Francis Galton (1822-1911), que colocava no topo atenienses e britânicos e na cauda os africanos e os aborígenes australianos. Não obstante o esforço em sustentar as teorias de superioridade racial com o recurso a métodos mais ou menos científicos (análises sanguíneas, testes de inteligência, medição de crânios), o racismo científico foi progressivamente desacreditado.

 

Na verdade, citando um artigo do bioquímico David Marçal no Público, “não existem raças humanas e as presumidas diferenças entre elas – relacionadas com a inteligência ou outras capacidades cognitivas, por exemplo – não têm qualquer fundamento”. Como ele explica, o progresso tecnológico tornou comum a sequenciação de ADN antigo, permitindo um conhecimento mais aprofundado de todas as populações do mundo, sendo um dado adquirido que “todas as actuais populações são o resultado de misturas de populações altamente divergentes (muito diferentes entre si) e que já não existem na forma não misturada (…) Somos todos o resultado de misturas, em grande parte ocorridas nos últimos 5000 anos”. Tudo isto desmonta o conceito de raça que “tem subjacente a ideia de uma homogeneidade de longo prazo” e “arrasa os mitos nacionalistas apoiados em preconceitos raciais”. Claro que o descrédito dos fundamentos científicas das teorias racistas assentes nas características biológicas não impede que 52,9 % dos portugueses considerem que há “raças ou grupos étnicos que são por natureza menos inteligentes do que outros” (estudo Atitudes Sociais dos Europeus).

 

O racismo com base nos traços físicos ou na cor da pele, todavia, coexiste hoje com novas formas de estigmatização. Como se pode ler num estudo do Observatório das Migrações (Discursos do racismo em Portugal: essencialismo e inferiorização nas trocas coloquiais sobre categorias minoritárias): “(…) aspectos como a hereditariedade, a genética e os traços fenotípicos deixam de fundamentar o discurso sobre o Outro sociológico, dando lugar a referências como os modos de viver e de pensar, a cultura, os costumes ou os traços identitários”. É o que sucede quando encaramos a diferença, não como um convite à descoberta ou ao debate franco, mas sim como uma agressão intolerável aos nossos hábitos ou às nossas crenças mais arreigadas. Como escreve com notável lucidez Rosário Farmhouse na nota de abertura deste estudo: “Olhar os outros sem ver as pessoas e a sua inalienável dignidade humana, mas as imagens e estereótipos que gravamos na nossa mente fruto de mitos e preconceitos, acumulados muitas vezes por anos de ignorância, constitui a principal causa da discriminação.”

CHEIO DE PENAS SE DEITA (E COM MAIS PENAS SE LEVANTA)

Fevereiro 17, 2020

J.J. Faria Santos

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"Tem havido um aumento da comunidade estrangeira e, sendo honesto, eu vejo isso com bons olhos. Porque traz diversidade, traz multiculturalidade e enriquece”, disse André Ventura em entrevista a um jornal brasileiro no final de 2018. Que a “declaração de princípios e fins” do Chega afirme no seu ponto 7 que “qualquer política migratória terá de partir da constatação do fracasso do multiculturalismo” é apenas um detalhe. Como ele já explicou, uma coisa é a “ciência”, outra bem diferente é a opinião ou a “percepção da realidade”. Além do mais, ele é bem capaz de arranjar uma distinção subtil entre multiculturalidade e multiculturalismo.


Numa outra entrevista a um órgão de comunicação social brasileiro, em Maio de 2019, Ventura explicou que “a comunidade brasileira não é o nosso problema. Nosso problema são as grandes comunidades marginais que vivem em volta das grandes cidades e que continuam a querer viver à custa dos impostos dos contribuintes”. Eis mais um exemplo de conflito aberto entre a opinião dele e a ciência. Dados do Observatório das Migrações referentes a 2018 mostram que houve um saldo positivo de cerca de 651 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes (746,9 milhões de euros) e as prestações sociais que auferiram (95,6 milhões de euros).


Prosseguindo afanosamente o roteiro do que ele próprio definiu na sua tese de doutoramento como “populismo penal” – “processo pelo qual os políticos aproveitavam e usam para sua vantagem aquilo que crêem ser a generalizada vontade de punição do público” – ,Ventura começou por apresentar em 2020 uma iniciativa legislativa na qual, propondo uma alteração ao artigo 274º do Código Penal, aumentava significativamente as penas para os condenados pelo crime de incêndio florestal (mínimo de 10 anos e máximo de 20). O líder do Chega defendeu no articulado a necessidade de uma “musculada alteração paradigmática” no “sistema jurídico-penal”. Prosseguindo a sua missão de contribuir para a hipertrofia da Justiça portuguesa, Ventura apresentou um projecto de lei que preconiza a “agravação das molduras penais” para crimes de abuso sexual de crianças, menores e adolescentes e institui a “pena acessória de castração química”. Sucede que, por inépcia ou incompetência, a ser mantida a redacção do articulado, tal redundaria na descriminalização do abuso sexual de menores dependentes entre os 14 e os 18 anos. Ou como explica com delicadeza o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM), trata-se de uma “solução que merece melhor ponderação”, dado que “ficam desprotegidas (…) as vítimas com idades compreendidas entre ao 14 e os 18 anos”. Mesmo que por lapso, não deixa de ser irónico que uma proposta de agravamento de penas pudesse redundar numa descriminalização parcial.


Para o eleitorado potencial do Chega, pouco importa que a imposição da castração química não impeça por si só a continuação dos abusos, ou que esta proposta esteja pejada de inconstitucionalidades. Ou ainda que esteja em causa a proporcionalidade de uma pena acessória, o seu carácter aparentemente indefinido (a castração química é para aplicar perpetuamente?) e a violação da “integridade física e psíquica da pessoa”. Na verdade, a turbamulta sedenta de vingança não se deixa impressionar pelos efeitos secundários da castração química que o parecer do CSM enumera (entre eles, convulsões, trombose, hipertensão, diabetes, perda de cálcio, doenças vasculares, perda de memória). Que não tivesse prevaricado, dirão.


A “musculada alteração paradigmática” (mesmo que apenas enunciada e insusceptível de concretização) é apenas mais uma etapa no percurso de André Ventura rumo ao pódio de provedor dos piores instintos da natureza humana, porta-voz da indignação à flor da pele, alheia à razão e à ponderação. É assim, passo a passo, testando limites, explorando condescendências, que a barbárie chega.

 

Nota adicional: Na reacção de André Ventura aos insultos racistas de que foi vítima o futebolista Marega combinaram-se da pior forma possível o comentador desportivo engagé e o político populista incapaz de um gesto de grandeza. Para quem se diz admirador de Kant e Churchill, salta a vista a pequenez de quem nem nas grandes questões civilizacionais se liberta do oportunismo de explorar a caução de certos nichos de apoiantes, sem se preocupar com a baixeza moral que eles revelam e propagam. Como escreveu André Lamas Leite (Público online): “Não percebo como esta pessoa pode sequer ter-se licenciado em Direito, pois uma série de unidades curriculares estão em falta, a começar pelos Direitos Fundamentais (…) A máscara vai caindo e mostrando o racista, xenófobo, oportunista e populista.”

 

Imagem: inimigo.publico.pt

NAS VENTINHAS DE LADY GAGO

Fevereiro 10, 2020

J.J. Faria Santos

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Os americanos têm o George Clooney e nós temos o António Cluny (ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), actual representante de Portugal na Eurojust); os americanos têm a Lady Gaga e nós temos a Lady Gago, Lucília Gago, procuradora-geral da República, a quem o actual presidente do SMMP, o expedito e enfático António Ventinhas, acusa de decretar a “morte do Ministério Público democrático”. Há na Justiça portuguesa a tentação para o drama empolgante, para a grande narrativa inspirada no cinema liberal da Hollywood da década de 70 do século passado, onde destemidos protagonistas combatem a corrupção a golpes de ousadia e voluntarismo, sob a ameaça dos criminosos e a inaccão ou a conivência do statu quo.

 

Por causa de uma directiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem como base um parecer do Conselho Consultivo da PGR e se destina a balizar as situações em que os superiores hierárquicos dos procuradores lhes podem dar ordens e/ou contrariá-los, o sindicato liderado por Ventinhas não esteve com meias medidas e tratou de fazer notar que a procuradora está “isolada internamente como nenhum outro titular do cargo esteve”, explicitando que na ausência de recuo por parte dela “dificilmente a procuradora-geral da República terá condições para exercer o seu mandato”. Ou seja, o ataque ao topo da hierarquia judicial não provém, desta vez, de entidades politicamente motivadas, tendo origem nas suas próprias entranhas, uma espécie de Revolta na Bounty. Esta propensão para a insubordinação e para o motim, à boleia do sindicalismo, esconde uma preocupante e perversa tendência para confundir a função desempenhada com a missão de um iluminado cuja liberdade de acção não pode ser constrangida por qualquer controlo ou justificação. Inerente a esta linha de pensamento parece estar a noção de que só os outros são permeáveis a erros, tentações ou falhas éticas e morais, ao passo que os procuradores são imaculados apóstolos da Justiça que só respondem à sua superior consciência.

 

É caso para dizer que o Ventinhas acenou nas ventas de Lady Gago com o espectro da demissão. Como a procuradora é vista como sendo alguém com pêlo na venta, não é certo qual dos dois vai andar com a venta mais inchada, embora não seja provável que a disputa conduza a vias de facto (que qualquer um deles vá às ventas / leve nas ventas do outro). Estou certo de que se um der de ventas com o outro nos corredores do poder, a pose institucional prevalecerá sobre a acrimónia. E, no entretanto, Lady Gago prosseguirá, imperturbável, na defesa de que “as relações hierárquicas entre os magistrados mantêm-se nos termos em que foram concebidas e consolidadas nas últimas décadas”, ao passo que Ventinhas vai convocar uma assembleia de delegados sindicais, prenúncio de uma acção sob a égide de um lema que poderá ser: a luta continua, Lady Gago para a rua.

 

Imagem: www.ministeriopublico.pt

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE NOVA DIREITA

Fevereiro 03, 2020

J.J. Faria Santos

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Laborando na ilusão, gerada pelo senso comum, de que a direita é apreciadora de líderes fortes e carismáticos, com elevado grau de conhecimento das organizações que dirigem, habituados a reger a congregação de correligionários no sentido da unidade programática, sem desvios no guião, anarquia na acção ou protagonismos espúrios, eis que sou confrontado com a confrangedora fraqueza do impante e bem-falante André Ventura. Confrontado pelo Público com o facto de um dos participantes de um comício do Chega ter feito a saudação nazi na sua direcção, disse “lamentar profundamente o incidente”, mas alegou ser “impossível controlar” o comportamento de “centenas de pessoas”. Questionado pelo Polígrafo acerca da presença nos órgãos do Chega de ex-membros de grupos neonazis, o assertivo e articulado Ventura afirmou ter “tolerância zero relativamente a pessoas que tenham pertencido a grupos neonazis”, acrescentando ter mandado investigar os casos denunciados e prometendo agir em conformidade. Em suma: Ventura quer que acreditemos que desconhece o carácter da companhia que frequenta. Mesmo que assim fosse (demos-lhe o benefício da dúvida que ele não merece), nem por um momento se terá interrogado acerca do que é que no seu discurso político (básico, primário, incendiário, inexacto, enganador) atrairia como espectadores indivíduos em relação aos quais ele afirma ter tolerância zero? Maquiavel estava certo quando afirmou que “nenhum indício melhor se pode ter a respeito de um homem do que a companhia que frequenta”.


Francisco Rodrigues dos Santos chegou com estrondo à liderança do CDS, apostado em fazê-lo renascer sob a forma de um “partido sexy” com “estratégias de comunicação acutilantes, disruptivas e actuais” (tradução – utilizar as redes sociais como ponta de lança da agenda conservadora, assente numa espécie de guerra cultural contra a “ideologia de género” e aquilo que ele percepciona como a hegemonia cultural da esquerda e o laicismo que agride “os valores da tradição judaico-cristã”). Mas, para já, tratou de suavizar a sua oposição à interrupção voluntária da gravidez, à eutanásia ou ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não sabemos se ainda defende a educação para a abstinência sexual, mas, por outro lado, sabemos a companhia que frequenta. Abel Matos Santos é agora vice-presidente do CDS e o Expresso deu-nos uma amostra do seu pensamento. O diplomata Aristides Sousa Mendes foi um “agiota dos judeus”, escreveu Matos Santos no Facebook. “Viva Salazar! E ele vive mesmo! (…) Foi sem dúvida alguma um dos maiores e melhores portugueses de sempre!”, exultou ele em 2015. Já a PIDE, foi “uma das melhores polícias do mundo” que só incomodava os “comunistas” e quem atentava “contra a segurança do Estado”. “E muito bem”, acrescentava, apoiando a sua acção e os seus métodos (“Quais torturas?”, questionou pondo em causa a acção dos torcionários). A 25 de Abril de 2016, apodou a efeméride de “dia da lavagem cerebral” e considerou que quem o celebra são os que comemoram “a liberdade de abortar, de mudar de sexo de manhã e à tarde, de usar crianças de modo egoísta para satisfação de ideologias e projectos pessoais”. Acredito que esta última frase tenha uma “ressonância de verdade” para Francisco Rodrigues do Santos. E que a contundência e o desassombro o atraiam. O radicalismo camuflado excita-se com a verve inflamada dos fiéis de sempre, e ainda mais com a dos recém-convertidos. Diz que é uma espécie de nova direita. Com tanto apego ao passado (e a um passado pouco recomendável) pode almejar representar o futuro?

 

Imagem: Ilustração de Cristina Sampaio para o jornal Público

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