NO VAGAR DA PENUMBRA
18 de Julho de 2017

O Ministério Público, conta o Expresso, queria fazer buscas em casa de Manuel Pinho. Um juiz recusou o pedido por insuficiência de indícios que o justificasse. Suponhamos que o juiz tinha aquiescido. Estão a imaginar um Manuel Pinho estremunhado, cabelo em desalinho, de roupão de seda, a abrir a porta de casa às 7 da manhã, ao que se seguiria um vasculhar minucioso da propriedade para apreender telefones, agendas e computadores? Bom, tirem daí o sentido. Parecendo antever um suspeito pouco colaborante, o DCIAP pretendia autorização para o arrombamento de fechaduras e a “desa(c)tivação  de sistemas de vigilância”. E para a eventualidade de Pinho lhes pretender atiçar os mastins, acautelaram igualmente a “administração de substâncias tranquilizantes adequadas à neutralização de animais”. Claro que há sempre a hipótese dos agentes terem ficado vivamente impressionados com a ferocidade do rosto do ex-ministro no Parlamento, no célebre episódio dos “corninhos”, e os tranquilizantes terem outro destinatário.

 

Três secretários de Estado demitiram-se na sequência da sua constituição como arguidos no processo mediaticamente conhecido por Galpgate. Demorou um ano para que lhes fosse imputada a suspeita de terem aceitado uma “vantagem patrimonial ou não patrimonial”. Aparentemente, não é considerado conforme aos “usos e costumes”, nem socialmente adequado, consentir na oferta de viagens e bilhetes para assistir a jogos de futebol da selecção nacional. Concentremo-nos no tempo decorrido. Qual a justificação para a delonga? Será um processo de extrema complexidade? Estiveram a ser analisadas resmas de documentos e centenas de transacções financeiras? Aguardar-se-ão respostas a cartas rogatórias?

 

Entrevistada por Isabel Lucas para o Público, a escritora inglesa Zadie Smith afirmou: “O que se chama ‘esquerda’ e ‘direita’ é sobretudo uma argumentação sobre dádiva, o que deve ser oferecido e o que deve ser ganho. Na esquerda, dependendo do grau, há a ideia de que há direitos naturais e que podem incluir educação, saúde, habitação. À direita há a noção de que não há coisas como direitos naturais, mas sorte e trabalho e, se te metes em sarilhos, tens de sair de lá”.

A mínima suspeita de que o direito à segurança e à não descriminação, e a protecção contra um tratamento desumano, racista e xenófobo não são dados adquiridos e podem estar dependentes da sorte numa qualquer lotaria do civismo é inquietante. E como explicar a opção por não suspender de imediato os prevaricadores? Não haverá risco de continuação da actividade criminosa? Frases como “Quero exterminar-vos todos desta terra”, “É preciso uma legislação para fazer a vossa deportação. Se eu mandasse vocês seriam todos esterilizados” e “Pretos do caralho, deviam morrer todos”, proferidos por polícias fazem evocar, seguramente neste caso, o “colapso do Estado” ou o “falhanço mais básico” da autoridade do Estado. Mas esta é uma caracterização que a direita parece hesitar em atribuir ao comportamento dos polícias da Cova da Moura. Reserva-a para os ataques políticos. Seria um equívoco não perceber que a mais eloquente defesa das forças de segurança passa sempre, à esquerda e à direita, pela condenação vigorosa de comportamentos que ferem a honra e a dignidade de uma corporação.  

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:50 link do post
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