NO VAGAR DA PENUMBRA
18 de Março de 2015

Ronda de prisioneros-Vincent Van Gogh.jpg                               "A Ronda dos Prisioneiros" de Vincent van Gogh

                                          (Fonte: museodelart.blogspot.pt)

 

“Que corrupio na cadeia de Évora… Estarão todos com o rabo preso???? Dizem que quem lá vai são os entalados do regime. Se assim é, ainda a procissão vai no adro.(…) Eu diria apenas: é um sítio in…’da moda’…tenho dito! (…) e o homem manda cartas cá para fora, escritas a vermelho a mandar todos à m…(pi).”
          (Juízes e procuradores do Ministério Público)

 

“Todos os magistrados têm uma formação aprofundada no sentido de serem rigorosos e corajosos e aterem-se aos trâmites da lei na investigação criminal.”
          (Joana Marques Vidal)

 

“…Ninguém duvida de que tanto o procurador como o juiz estão dispostos a levar a prisão [de José Sócrates] até ao limite absurdo de um ano, sem acusação feita. (…) As coisas estão a ficar perigosas. Eu não votarei em quem não prometa pôr fim a esta paródia do Estado de direito.”
          (Miguel Sousa Tavares)

 

“Por estas e por outras é que eu tenho licença de uso e porte… nunca posso ter armas porque em dias como estes iam Claras Ferreiras Alves, Sousas Tavares, e no Rato só ficava a porteira…”
          (Juízes e procuradores do Ministério Público)

 

“…a crítica e o comentário devem ser feitos (e é aqui que surge a responsabilidade do juiz) na linha do que entendo tem e deve ser a intervenção pública do juiz (rigorosa, preparada, responsável, moderada, serena, crítica e corajosa), promovendo uma discussão racional, duma forma pedagógica e que contribua para o debate público na sociedade democrática em que nos inserimos, com o objectivo de criar uma opinião pública livre e esclarecida, fugindo sempre à linguagem emotiva, irreflectida, incendiária, agressiva e panfletária.”
          (Edgar Lopes)


“O Ministério Público actua de acordo com a lei. Não há timings políticos.”
          (Joana Marques Vidal)

 

“…não se esqueçam que o PS vai para o Governo e aí é q vamos ver…Estão ansiosos por nos pôr a pata no pescoço…Daí que quem estiver na ASJP e no SMMP tem de ter a força suficiente para os bloquear. Em altura de eleições isto também é uma coisa para nos fazer pensar.”
          (Juízes e procuradores)

 

“[No caso Sócrates] o processo está a ser conduzido de acordo com as regras do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Todas as questões de ilegalidade, irregularidade, prova suficiente de elementos probatórios são analisadas no âmbito do processo. Há possibilidade de recursos e há recursos que estão em apreciação por tribunais superiores.”
          (Joana Marques Vidal)

 

“…é difícil ou impossível enxergar em qual dos quatros fundamentos se abrigará Carlos Alexandre para manter Sócrates e Santos Silva em prisão preventiva. O perigo de destruição de provas é insustentável, depois de revistadas as casas dos arguidos, apreendidos os computadores, escutadas as chamadas telefónicas durante mais de um ano. O perigo de perturbação do processo (‘fabricando contratos’, como foi veiculado para a imprensa) tanto pode ser consumado em casa como na prisão, através do advogado ou por outros meios. O perigo de fuga, para quem se entregou voluntariamente à prisão, tem o passaporte apreendido e pode ser mantido sob vigilância visual e de pulseira electrónica em casa, só pode ser invocado de má fé. E o alarme social, só se for nas páginas do ‘Correio da Manhã’.”
         (Miguel Sousa Tavares)

 

“Na linha de Manuel Atienza Rodrigues, há que sublinhar que a confiança do cidadão na administração da justiça e dos juízes, só é um valor em si se tiver um carácter racional e não de confiança cega, pelo que ela só estará garantida se for uma ‘confiança informada’ (semelhante ao ‘consentimento informado’ dos pacientes perante as decisões médicas), no sentido de que o cidadão tenha o maior conhecimento possível da realidade da administração da justiça.”
         (Edgar Lopes)

 

“[Para Tânia Laranjo] Desampare-me a loja. A senhora devia tomar mais banho. Cheira mal. [Referindo-se aos jornalistas] Esta gajada mete-me nojo. [Entretanto, um jornalista tropeça e cai. Comenta para Pedro Delille] Vamos com este cortejo atrás, com esta canzoada?”
         (João Araújo)


“Se o ex-primeiro-ministro estivesse preso preventivamente apenas devido ao perigo de fuga, a Relação tinha-o libertado hoje. Mas como também foi invocado o perigo de perturbação da recolha e conservação da prova e esse requisito foi confirmado, o antigo governante mantém-se em prisão preventiva.”
          (Luís Vaz das Neves)

 

Fontes:
- Juízes e procuradores – excertos de página no Facebook, transcritos pela revista VIP, citados por Estrela Serrano no blogue Vai e Vem (7/03/2015)
- Joana Marques Vidal – entrevista ao Público (25/02/2015)
- Miguel Sousa Tavares – artigo no Expresso (28/02/2015)
- Edgar Lopes – Circular nº17/2008, de 16.04.2008, do Conselho Superior de Magistratura
- João Araújo – Ionline / Público (17/03/2015)
- Luís Vaz das Neves – Público (18/03/2015)

 

 

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:03 link do post
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