NO VAGAR DA PENUMBRA
21 de Janeiro de 2015

 

21.11.2014 – Comunicado da Procuradoria-Geral da República: “No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público e que corre termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências, desencadeadas nos últimos dias, foram efectuadas quatro detenções. Entre os detidos encontra-se José Sócrates.(…) O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça.”

 

22.11.2014 – Alberto Gonçalves no Diário de Notícias: “Mal se anunciou a prisão de José Sócrates, o país saiu à rua em festa virtual…Fui testemunha, madrugada fora, da felicidade de milhares…O cidadão comum teme que José Sócrates acabe sem castigo. Eu também.”

 

26.11.2014 – José Sócrates em declaração escrita: “…as imputações que me são dirigidas são absurdas, injustas e infundamentadas; a decisão de me colocar em prisão preventiva é injustificada e constitui uma humilhação gratuita. (…) não raro a prepotência atraiçoa o prepotente.”

 

29.11.2014 – Miguel Sousa Tavares no Expresso: “Ninguém, absolutamente ninguém de boa-fé, pode dizer neste momento se José Sócrates é culpado ou inocente das gravíssimas acusações de que foi alvo.”

 

1.12.2014 – Rejeitando ser o verdadeiro proprietário de uma casa em Paris, adquirida por cerca de 3 milhões de euros em nome de Carlos Santos Silva, em declarações por carta à RTP, José Sócrates garante: “É certo que é difícil eu falar. Estou preso. Mas não lhes faço o favor de ficar calado.”

 

3.12.2014 – Rui Rio em declarações proferidas na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto: “Chamar a comunicação social para assistir a uma detenção e depois continuar a fazer reportagem e depois pôr peças que estão em segredo de justiça na comunicação social é absolutamente inadmissível. (…) A Justiça é um assunto de Estado, não é um show. A Justiça não é para concorrer em audiências da TV com futebol ou com o Big Brother…”

 

4.12.2014 – Uma investigação do Público, assinada por José António Cerejo, avalia os bens herdados pela mãe de José Sócrates “algures entre um e dois milhões de euros”.

 

6.12.2014 – Contrariando a informação prévia que dava conta de que o motorista de Sócrates transportaria malas com dinheiro que lhe levaria a Paris, o Expresso revela que “o dinheiro terá circulado apenas em envelopes e em Portugal”.

A partir do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que rejeitou o pedido de libertação imediata de Sócrates, o Expresso deduz que a fraude fiscal de que o ex-primeiro-ministro é suspeito produziria um imposto em falta inferior a 200 000 euros, o que significa que a investigação não irá defender que a totalidade dos 23 milhões de euros que Carlos Santos Silva possuía no UBS, na Suiça, seria de José Sócrates. O jornalista Micael Pereira escreve: “O que parecia ser um caso com muitas certezas, afinal é um caso cheio de dúvidas”. Noutra peça do jornal, Rui Gustavo cita o Diário de Notícias para informar que o Ministério Público “ainda estará à espera de informação pedida às autoridades suíças para juntar indícios suficientes para conseguir uma acusação por corrupção”.

 

13.12.2014 – O Expresso noticia que existem escutas telefónicas em que Sócrates pede dinheiro a Carlos Santos Silva. E que este, “nos últimos cinco anos”, “declarou às finanças lucros (depois de impostos) de 13 milhões de euros nas empresas detidas exclusivamente por si”.

 

14.12.2014 – José António Cerejo escreve no Público que “o grupo Lena estava à beira do abismo em 2010, quando José Sócrates lhe encontrou uma bóia de salvação na Venezuela”. O jornalista refere que “são mais de 60 as empresas, parte delas extintas ou inactivas, nas quais Carlos Santos Silva enriqueceu”. Na mesma edição, Clara Viana refere que, de acordo com o portal Base dos contratos públicos, entre 2009 e 2011 o consórcio formado pelo grupo Lena arrecadou cerca 137,8 milhões de euros em obras para a Parque Escolar. Já no relatório da Inspecção-Geral de Finanças, datado de 2011, “eram atribuídos 162 milhões de euros à Mota-Engil e cerca de cem milhões à Teixeira Duarte. O grupo Lena não aparece nesta lista”.

 

18.12.2014 – O Público revela que o advogado do ex-primeiro-ministro enviou um email para o DCIAP, sete horas antes da detenção de Sócrates, informando que o seu cliente se disponibilizava para ser ouvido. João Araújo contactou também telefonicamente o director do DCIAP, Amadeu Guerra. O mandado de detenção de Sócrates, contudo, já tinha sido objecto de ordem de emissão.

 

20.12.2014 – Henrique Monteiro no Expresso: “Passadas três semanas de detenção, é claro que a medida de coa(c)ção deixou de ser preventiva para ser punitiva. Não digo isto por ser Sócrates o visado.”

O Expresso escreve que as entregas em dinheiro foram justificadas por Sócrates e Santos Silva como empréstimos, sendo que o primeiro “não soube quantificar quanto deve ao amigo da Covilhã nem demonstrou que, até hoje, lhe tivesse devolvido qualquer valor”.

O jornal dá também conhecimento de um reforço de meios para o DCIAP: o número de membros da equipa permanente de inspectores tributários foi duplicada: de 10 para 20, com acréscimos adicionais sempre que necessário. Refere o Expresso que “na última semana (…) estiveram a trabalhar no caso Sócrates cerca de 60 inspectores, além da equipa permanente”.

 

27.12.2014 – O Expresso escreve que para além dos 12 mil euros mensais que recebia da Octapharma desde o início de 2013, José Sócrates passou a ter outra fonte de rendimento com origem na empresa Dynamicspharma, enquanto consultor, cinco meses antes de ser detido. Paulo de Lalanda e Castro é administrador da mutinacional suiça Octapharma e controla a Dynamicspharma. O Ministério Público suspeita que um contrato estabelecido entre a empresa Intelligent Life Solutions LLP (de Paulo Lalanda e Castro) e a XMI – Management & Investment, S.A. (maioritariamente controlada pelos donos do grupo Lena e gerida por Carlos Santos Silva), terá servido para financiar a consultoria prestada por José Sócrates. Da parte do grupo Lena, a justificação para este contrato prende-se com “a supervisão relativamente à instalação de equipamentos hospitalares nos hospitais que o Grupo Lena está a construir na Argélia”.

Miguel Sousa Tavares no Expresso: “A fazer fé no relato dos jornais, o que até agora sabemos da tese da acusação é que ela assenta numa série de presunções, cuja prova terá de fazer (e não é nos jornais e sem contraditório)”.

 

2.01.2015 – Sócrates responde a perguntas da TVI, “em legítima defesa contra a sistemática e criminosa violação do segredo de justiça; e contra a divulgação de ‘informações’ manipuladas, falsas e difamatórias”. Afirma que durante o interrogatório não foi “confrontado com factos quanto mais com provas”, e cataloga a acusação de corrupção como “uma pura invenção (…) , um crime presumido, sem qualquer concretização ou referência no tempo e no espaço”. Confirma que recorreu ao amigo quando confrontado com “problemas de liquidez”. Classifica a imputação de ser o verdadeiro dono do apartamento de Paris como “um verdadeiro monumento ao absurdo”. Nega que a venda ao apartamento da mãe na Braancamp tenha sido simulada, concluindo: “Tanto quanto imagino, as vendas verdadeiramente simuladas não se fazem pelo preço de mercado, não obrigam ao abandono do imóvel pelo vendedor e não acabam no aluguer a terceiros pelo novo proprietário!”

 

13.01.2015 – Uma denúncia do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) aponta para um tratamento privilegiado de José Sócrates na prisão, nomeadamente deslocar-se ao gabinete do adjunto do director para efectuar telefonemas (contornando a restrição de 5 minutos de duração da chamada diária), receber visitas “em maior número que as dos restantes reclusos” ou fora dos dias determinados e usar calçado proibido (segundo a notícia do Público, trata-se de “botas de cano alto”).

 

14.01.2015 – O jornal I revela que na semana da detenção de Sócrates, os investigadores se dirigiram a uma agência do banco Barclays onde, para além de uma conta em nome de Carlos Santos Silva, descobriram um cofre em nome do “empresário suspeito de ser o testa-de-ferro de José Sócrates” onde estavam guardados, “nada mais nada menos que um milhão de euros em dinheiro vivo”.

 

17.01.2015 – A advogada de Santos Silva afirma ser falso que o seu constituinte tivesse “um milhão de euros num cofre no Barclays Bank”. O Expresso diz ter apurado que no “cofre estavam 50 mil euros, 50 mil dólares e alguns milhares de bolívares venezuelanos”.

O Expresso refere que o director da prisão fez chegar durante a semana três ofícios a José Sócrates: num deles, segundo o jornal, o detido é “intimado a entregar até segunda-feira dois pares de botas de cano curto”, e nos outros dois consagra-se a proibição de ter na cela um edredão e um cachecol do Benfica. A questão do edredão terá sido entretanto ultrapassada, mantendo-se as restantes proibições.

O jornal I refere que durante o interrogatório Sócrates foi confrontado com um indício de corrupção. Escreve o periódico que “em causa está uma chamada feita no último ano pelo ex-governante português para o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente”. No telefonema, José Sócrates terá pedido favores para o grupo Lena. Os investigadores, segundo o jornal, estarão na “posse de mais indícios” de práticas semelhantes a esta.

 

Fontes: Expresso, Jornal I, Jornal de Negócios e Público

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:26 link do post
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