NO VAGAR DA PENUMBRA
25 de Março de 2015

- O que poderia dizer Mariana Mortágua a Ricardo Salgado.
“Os grandes abusam quando separam remorso e poder.”

 

- O que poderia dizer Ricardo Salgado a José Maria Ricciardi
“Na confiança franca e simples não há artifícios; porque os homens desleais, como os cavalos de arranque impetuoso, exibem-se galhardamente e prometem ousadias.”

 

- O que poderia dizer Paulo Núncio a Paulo Ralha
“Acreditai em mim por minha honra e respeitai a minha honra, para poderdes acreditar.”

 

- O que poderia dizer António José Seguro a António Costa
“Se não és imortal, olha à tua volta: a confiança abre o caminho à conspiração.”

 

- O que poderia dizer o procurador Rosário Teixeira a José Sócrates
“És acusado de teres mão cobiçosa, e de por ouro venderes e traficares os teus serviços a gente indigna.”

 

- O que poderia dizer Carlos Alexandre a José Sócrates
“Vai mostrar aos teus escravos o colérico que és e faz tremer os teus lacaios. Hei-de encolher-me?”

 

- O que poderia dizer José Sócrates a Carlos Alexandre
“É de facto um tempo estranho. Mas os homens podem interpretar as coisas a seu modo. Diferente do que elas próprias prometem.”

 

- O que poderia Paulo Portas dizer a Passos Coelho
“Combinemos, pois, a nossa aliança; seguremos os nossos amigos, alarguemos os nossos recursos, reunamo-nos agora em conselho para ver como melhor podem ser descobertas ameaças escondidas e mais facilmente sanados os perigos conhecidos.”

 

- O que poderia Miguel Relvas dizer a Passos Coelho
“E já que sabes que não te podes ver melhor que por reflexo, eu, o teu espelho, vou revelar-te com recato aquilo que ainda não sabes de ti.”

 

- O que poderia dizer Cavaco Silva, perspectivando o fim do seu mandato
“Não me apetece errar pelas ruas, mas qualquer coisa me força a sair.”


(Citações da peça Júlio César, de William Shakespeare, tradução de José Manuel Mendes, Luís Lima Barreto e Luís Miguel Cintra, edição Livros Cotovia.)

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:01 link do post
18 de Março de 2015

Ronda de prisioneros-Vincent Van Gogh.jpg                               "A Ronda dos Prisioneiros" de Vincent van Gogh

                                          (Fonte: museodelart.blogspot.pt)

 

“Que corrupio na cadeia de Évora… Estarão todos com o rabo preso???? Dizem que quem lá vai são os entalados do regime. Se assim é, ainda a procissão vai no adro.(…) Eu diria apenas: é um sítio in…’da moda’…tenho dito! (…) e o homem manda cartas cá para fora, escritas a vermelho a mandar todos à m…(pi).”
          (Juízes e procuradores do Ministério Público)

 

“Todos os magistrados têm uma formação aprofundada no sentido de serem rigorosos e corajosos e aterem-se aos trâmites da lei na investigação criminal.”
          (Joana Marques Vidal)

 

“…Ninguém duvida de que tanto o procurador como o juiz estão dispostos a levar a prisão [de José Sócrates] até ao limite absurdo de um ano, sem acusação feita. (…) As coisas estão a ficar perigosas. Eu não votarei em quem não prometa pôr fim a esta paródia do Estado de direito.”
          (Miguel Sousa Tavares)

 

“Por estas e por outras é que eu tenho licença de uso e porte… nunca posso ter armas porque em dias como estes iam Claras Ferreiras Alves, Sousas Tavares, e no Rato só ficava a porteira…”
          (Juízes e procuradores do Ministério Público)

 

“…a crítica e o comentário devem ser feitos (e é aqui que surge a responsabilidade do juiz) na linha do que entendo tem e deve ser a intervenção pública do juiz (rigorosa, preparada, responsável, moderada, serena, crítica e corajosa), promovendo uma discussão racional, duma forma pedagógica e que contribua para o debate público na sociedade democrática em que nos inserimos, com o objectivo de criar uma opinião pública livre e esclarecida, fugindo sempre à linguagem emotiva, irreflectida, incendiária, agressiva e panfletária.”
          (Edgar Lopes)


“O Ministério Público actua de acordo com a lei. Não há timings políticos.”
          (Joana Marques Vidal)

 

“…não se esqueçam que o PS vai para o Governo e aí é q vamos ver…Estão ansiosos por nos pôr a pata no pescoço…Daí que quem estiver na ASJP e no SMMP tem de ter a força suficiente para os bloquear. Em altura de eleições isto também é uma coisa para nos fazer pensar.”
          (Juízes e procuradores)

 

“[No caso Sócrates] o processo está a ser conduzido de acordo com as regras do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Todas as questões de ilegalidade, irregularidade, prova suficiente de elementos probatórios são analisadas no âmbito do processo. Há possibilidade de recursos e há recursos que estão em apreciação por tribunais superiores.”
          (Joana Marques Vidal)

 

“…é difícil ou impossível enxergar em qual dos quatros fundamentos se abrigará Carlos Alexandre para manter Sócrates e Santos Silva em prisão preventiva. O perigo de destruição de provas é insustentável, depois de revistadas as casas dos arguidos, apreendidos os computadores, escutadas as chamadas telefónicas durante mais de um ano. O perigo de perturbação do processo (‘fabricando contratos’, como foi veiculado para a imprensa) tanto pode ser consumado em casa como na prisão, através do advogado ou por outros meios. O perigo de fuga, para quem se entregou voluntariamente à prisão, tem o passaporte apreendido e pode ser mantido sob vigilância visual e de pulseira electrónica em casa, só pode ser invocado de má fé. E o alarme social, só se for nas páginas do ‘Correio da Manhã’.”
         (Miguel Sousa Tavares)

 

“Na linha de Manuel Atienza Rodrigues, há que sublinhar que a confiança do cidadão na administração da justiça e dos juízes, só é um valor em si se tiver um carácter racional e não de confiança cega, pelo que ela só estará garantida se for uma ‘confiança informada’ (semelhante ao ‘consentimento informado’ dos pacientes perante as decisões médicas), no sentido de que o cidadão tenha o maior conhecimento possível da realidade da administração da justiça.”
         (Edgar Lopes)

 

“[Para Tânia Laranjo] Desampare-me a loja. A senhora devia tomar mais banho. Cheira mal. [Referindo-se aos jornalistas] Esta gajada mete-me nojo. [Entretanto, um jornalista tropeça e cai. Comenta para Pedro Delille] Vamos com este cortejo atrás, com esta canzoada?”
         (João Araújo)


“Se o ex-primeiro-ministro estivesse preso preventivamente apenas devido ao perigo de fuga, a Relação tinha-o libertado hoje. Mas como também foi invocado o perigo de perturbação da recolha e conservação da prova e esse requisito foi confirmado, o antigo governante mantém-se em prisão preventiva.”
          (Luís Vaz das Neves)

 

Fontes:
- Juízes e procuradores – excertos de página no Facebook, transcritos pela revista VIP, citados por Estrela Serrano no blogue Vai e Vem (7/03/2015)
- Joana Marques Vidal – entrevista ao Público (25/02/2015)
- Miguel Sousa Tavares – artigo no Expresso (28/02/2015)
- Edgar Lopes – Circular nº17/2008, de 16.04.2008, do Conselho Superior de Magistratura
- João Araújo – Ionline / Público (17/03/2015)
- Luís Vaz das Neves – Público (18/03/2015)

 

 

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:03 link do post
11 de Março de 2015

Nas jornadas parlamentares do PSD, comentando as notícias acerca do seu incumprimento em relação às obrigações perante a Segurança Social, Pedro Passos Coelho qualificou-as de “chicana política”, aludiu ao “desespero” de certos quadrantes políticos e acusou-os de terem pouco a oferecer. Alguns dias depois, referindo-se ao mesmo assunto, Cavaco Silva afirmou: “Um Presidente da República de bom senso deve deixar aos partidos as suas controvérsias político-partidárias que já cheiram a campanha eleitoral”. Eis um cristalino exemplo de cooperação institucional. Ou será cumplicidade política?

Na mesma semana em que Miguel Sousa Tavares escreveu no Expresso, sobre Cavaco Silva, que “se fica longas temporadas invisíveis ou em silêncio (o que o país agradece), revela a sua absoluta irrelevância, conquistada por exclusivo mérito próprio; se resolve mostrar-se e abrir a boca, cai-lhe irremediavelmente em cima a irritação e o desprezo de um povo que já não o suporta…”; e que Vasco Pulido Valente se referia a ele, no Público, como um político “agora tão retirado que o boato da sua prematura morte já corre pela província”, o Presidente da República decidiu fazer prova de vida. Disse que não era “comentador político” mas comentou no sentido de ratificar a tese do primeiro-ministro. Disse que tem “muita experiência para saber distinguir entre aquilo que são jogadas político-partidárias e o que são outras explicações”, e ficamos sem perceber se o seu próprio comentário era uma explicação ou uma jogada político-partidária. É que ele tem experiência… E voltou à ladainha da necessidade de evitar “crispações”, a sua cassete, cuja efeito, por mais mitigado que fosse, só se manifestaria se ele tivesse preservado a sua independência e a sua autoridade.

É um pouco surpreendente este desinteresse de Cavaco Silva pela Segurança Social. Longe vai o tempo em que, preocupado com o excesso de funcionários públicos, lamentava não poder reformá-los devido ao efeito negativo nas receitas da CGA e do IRS, pelo que, dizia então, “só resta esperar que acabem por morrer”. Mais recentemente, em 2011, revelava que a reforma da mulher não chegava “a 800 euros por mês”, o que a tornava dependente dele. Um ano depois, mostrava-se sabedor da quantia mensal que iria receber da CGA, após quarenta anos de desconto como professor universitário e investigador da Fundação Calouste Gulbenkian: “irei receber 1300 euros por mês”. Na altura, não sabia ainda quanto iria receber do fundo de pensões do Banco de Portugal, mas tudo somado “quase de certeza” que não chegaria para as suas despesas.

Sendo a Segurança Social portuguesa financiada pelo método da repartição, com as despesas correntes com as pensões a serem financiadas pelas contribuições, o que significa que cada beneficiário constrói a sua carreira contributiva ao mesmo tempo que financia as pensões em pagamento, seria de esperar que o Presidente da República fosse sensível à liquidação atempada e na íntegra das contribuições para a Segurança Social. Ainda para mais quando esta enfrenta os desafios colocados pela demografia, pelo aumento da esperança de vida e pelo baixo crescimento económico.

Os americanos usam frequentemente a expressão lame duck para qualificar os eleitos em fim de mandato ou com um desempenho abaixo das expectativas. Segundo um artigo de Megan Garber no site da The Atlantic, o qualificativo foi pela primeira vez usado enquanto “epíteto presidencial” para qualificar a acção de Calvin Coolidge e a sua origem remonta a uma declaração de Lincoln. O nosso “pato coxo” arrasta-se penosamente entre silêncios inconcebíveis e declarações desastradas. Mais que lame duck, ele é um sitting duck, vulnerável perante disparos de todas as direcções menos duma. Já não é possível ajudá-lo “a acabar o mandato com dignidade”.

publicado por J.J. Faria Santos às 20:16 link do post
04 de Março de 2015

OS FACTOS

 

De acordo com a investigação de José António Cerejo, Pedro Passos Coelho, após ter terminado o seu mandato de deputado em Outubro de 1999 e até Setembro de 2004, exerceu actividade enquanto trabalhador independente, designadamente como consultor da Tecnoforma (onde cobrava cerca de 2500 euros mensais) e colaborador da empresa LDN e da associação URBE, sem contar com o período de tempo mais reduzido em que foi dirigente do Centro Português para a Cooperação. Durante cinco anos não efectuou o pagamento da contribuição para a Segurança Social. O Público reproduz um extracto de valores onde se pode verificar que à data de Março de 2013, entre contribuições e juros de mora, Passos Coelho teria de pagar 7.430,52 €, valor que na actualidade superaria os 8000 €. Passos Coelho, já depois das indagações de José António Cerejo, procedeu ao pagamento de 3.914,74 €.

 

AS EXPLICAÇÕES E O CONTRADITÓRIO

 

O primeiro-ministro alega que a Segurança Social nunca o notificou da dívida, pelo que desconhecia a sua existência.

O na altura ex-deputado da nação desconhecia a existência de um regime de segurança social para os trabalhadores independentes, revisto pelo decreto-lei nº 240/96 de 14 de Dezembro? Desconhecia a isenção prevista para os casos de acumulação de actividade por conta própria com o trabalho por conta de outrem prevista no artigo 39º? (Razão pela qual, apesar de ter iniciado actividade como trabalhador independente a 1 de Julho de 1996, não estava sujeito a contribuições devidas pelo trabalhador independente enquanto efectuasse descontos como deputado). Desconhecia o determinado pela alínea a) do nº1 do artigo 47º no sentido de reconhecer a isenção de contribuição durante um ano ao trabalhador que nunca antes exercera uma actividade independente?

 

Pedro Passos Coelho diz que pagou voluntariamente uma verba ligeiramente inferior a quatro mil euros, apesar de poder invocar a prescrição da dívida, porque pretendia “exercer o direito, que a lei lhe reconhece, de contribuir voluntariamente para a sua carreira contributiva”. Acontece que o Código Contributivo da Segurança Social prevê esta possibilidade, de forma excepcional, desde que o contribuinte comprove o exercício de uma actividade e o pagamento em causa abranja todo o período dessa actividade.

Do extracto estampado no Público, conclui-se que em 2004 a contribuição devida pelo primeiro-ministro era de 92,86 €. Este valor corresponde ao 1º escalão e ao regime obrigatório, isto é, Passos Coelho escolheu (ou a Segurança Social escolheu por ele) efectuar descontos sobre um “ordenado” de 365,60 €, a uma taxa de 25,4%, descartando a possibilidade de ter direito a baixa médica, para o qual teria de optar pelo regime alargado (32% - 116,99 €).

Tendo em conta que no período em causa exerceu vários cargos, é razoável supor que terá auferido rendimentos, por exemplo, entre os 3.656,01 € e os 4.387,20 €, o que tornaria mais lógico, até tendo em conta a futura escolha por “contribuir voluntariamente para a sua carreira contributiva”, que tivesse escolhido o 11º escalão, o que correspondia a uma contribuição de 1.114, 35 €. Mas, para isso, era preciso que ele soubesse que, exceptuando as situações enumeradas no artigo 48º do decreto-lei nº 240/96, existia a obrigatoriedade de contribuir para a Segurança Social…

 

Solidário, monocórdico, em declarações a pisar o limiar do involuntariamente risível, o inefável ministro Pedro Mota Soares veio afirmar que Passos Coelho fora, tal como 107.000 portugueses, “vítima de erros da administração” da Segurança Social, que não notificou devidamente os faltosos. Receberam cartas simples. Em vez de registadas, presume-se. Como o Estado foi obrigado a presumir que todas se extraviaram.

 

Tomem nota: argumentos nº 1,2 e 3 para não pagar tributos ao estado: desconhecia a obrigação, ao não ser notificado, fui “vítima de erros da administração” e julgava que era opcional. Podem ser utilizados em sequência ou em simultâneo.

Da última vez que verifiquei, o artigo 6º do Código Civil (que não é um “conto para crianças”) ainda dizia que “A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas”. Que um alto representante político da nação, com passagem pela assembleia legislativa no currículo, se permita justificar um incumprimento fiscal ou parafiscal com a pura ignorância e a inexistência de notificação da entidade lesada, e que apresente um pagamento (porventura parcial) dessa dívida já prescrita como um acto de responsabilidade cívica e de quase grandeza moral é, no mínimo, perturbador. E liderar pelo exemplo está-lhe definitivamente interdito.

Ele garante que não é perfeito. Já tínhamos notado. Nem lhe presumiríamos esse desumano atributo. Mas há uma significativa diferença entre ser imperfeito e ser esquivo, mistificador, manipulador e inescrupuloso. Acossado, confortado pela assembleia de correligionários, recorreu à estafada tese da cabala e dissimuladamente procurou engrandecer-se por comparação com o seu antecessor, dando como provados indícios que ainda não constituem acusação, quanto mais prova. Nota-se a brecha na impassível frieza, solta-se das suas palavras um odor a desespero.

publicado por J.J. Faria Santos às 20:14 link do post
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