NO VAGAR DA PENUMBRA
25 de Junho de 2014

A tensão entre o poder executivo e o poder judicial não é, naturalmente, uma originalidade portuguesa. “Deus salve os Estados Unidos deste Tribunal antidemocrático” é o título de um artigo de Jedediah Purdy no The Daily Beast, e as interrogações não se ficam por aqui. Admitindo que a instituição judicial é o órgão de poder mais respeitado nos estudos de opinião, “bem à frente do Congresso e da Presidência”, Purdy formula a questão que para ele é essencial: “Deve uma democracia que se respeita ter um Supremo Tribunal como o nosso, com o poder de reverter legislação democrática?”, e acusa a instituição de exercer um poder “místico”, fazendo uma “interpretação oracular” da Constituição.

As mais recentes decisões do Tribunal Constitucional português, não sendo imunes à crítica, pela sua diversidade, pela heterogeneidade das maiorias que as aprovam e pela dimensão numérica dos juízes que as suportaram não autorizam nem a guerrilha institucional movida pelo Governo, nem a confissão do Executivo da própria incapacidade de conformar a sua legislação aos ditames constitucionais. O provocatório pedido de “aclaração” teve do TC a resposta óbvia: “Não cabe ao Tribunal Constitucional esclarecer outros orgãos de soberania sobre os termos em que estes devem exercer as suas competências no plano administrativo ou legislativo”.

 

Quem poderia ajudar o Governo a legislar de acordo com a Constituição (se ele não tivesse a intenção oculta de demonstrar o estado de obsolescência desta e a necessidade premente de uma revisão profunda) era Paulo Mota Pinto, ex-juiz doTribunal Constitucional, actual deputado do PSD e candidato a presidente do Conselho de Administração do BES. Mota Pinto não tem experiência bancária, mas o mesmo não pode ser dito de uma das futuras administradoras- executivas do banco, Rita Barosa, que foi secretária de Estado de Miguel Relvas.

Entretanto, Ricardo Salgado, seguro do seu estatuto ou em estado de desespero, procurou, junto do primeiro-ministro a quem ajudou com uma entrevista televisiva a chegar mais depressa ao poder, apoio para que um sindicato bancário liderasse um empréstimo ao BES de 2,5 mil milhões de euros. Pôs todas as cartas na mesa e jogou o trunfo do “risco sistémico”. E ainda queria que as taxas de juro dos empréstimos fossem bonificadas. Recebeu de Passos Coelho a resposta que já recebera da ministra das Finanças e que viria a receber de altos responsáveis e investidores angolanos: não.

Não é claro se desta atitude de Passos Coelho se pode extrair uma vontade de libertar o   poder político da pressão dos interesses do sector financeiro, ou se se tratou de uma manifestação de força perante um banqueiro enfraquecido. Neste como noutros casos, porém, o que causa mais estranheza é a situação que Pacheco Pereira formulou exemplarmente num artigo para o Público (edição de 21/06/2014): “…não se percebe como banqueiros envolvidos em evasão fiscal e manipulação de contas (…) não são imediatamente impedidos de exercerem actividades na banca, acto que depende dos reguladores, mesmo antes de a justiça se pronunciar sobre os eventuais crimes cometidos, se é vai alguma vez pronunciar-se.”

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:24 link do post
18 de Junho de 2014

                          "Crystal Ball" (circa 1930) de George Hoyningen-Huene

                                            (Courtesy of www.bertc.com)

 

Ela, dizem, tem um passado. Quem o diz, di-lo não com o intuito de segregação mas como proclamação de uma certa superioridade moral. Mesmo que, agora, ela seja uma “respeitável” sexagenária, esposa e mãe, persiste, ainda que bastante atenuado, o ferrete da libertinagem. A sua preferência por uma maquilhagem carregada no rosto redondo, e a predilecção por saias compridas travadas, dão-lhe um ar coquete, com o seu quê de vintage, fazendo-me lembrar uma versão mais luminosa da Kate de A Leste do Paraíso (a actriz Jo Van Fleet, que interpreta o papel de mãe de Cal Trask/James Dean), no filme dirigido por Elia Kazan. Cumprimenta as pessoas com um sorriso leve, onde podem não estar ausentes traços de ironia. Adivinha-se na sua postura um certo suplemento de perspicácia, como se todo o seu passado, com glórias e misérias, lhe tivesse fornecido uma compreensão acrescida da natureza humana. E este pormenor permite disfarçar um certo ar gasto (o adjectivo pode ser um pouco cruel, mas é o resultado da acção inglória de se querer perpetuar a frescura da juventude à força de cosmética) e leva-nos a concordar com Oscar Wilde (“Gosto de homens que têm um futuro e de mulheres que têm um passado”).

 

A história não sendo idêntica tem traços comuns ao enredo da série Segurança Nacional. O sargento americano Bowe Bergdahl foi alvo de um resgate sob a forma de troca de reféns (cinco líderes taliban foram a contrapartida). A controvérsia, para além da magna questão de se poder considerar que negociar com terroristas encoraja os raptos, foi suscitada pelo facto de Bergdahl poder ter desertado e estar a receber o tratamento de um herói. Aparentemente, a 30 de Junho de 2009, ele abandonou as instalações militares no Afeganistão onde tinha sido colocado há pouco mais de três meses, deixando, dizem alguns relatos, um bilhete de despedida, e pouco mais de vinte e quatro horas depois uma rádio taliban anunciava a captura de um soldado americano. Um militar que serviu na mesma unidade, citado pela CNN online , mostrava-se indignado por ter ocorrido uma troca de prisioneiros por alguém que “desertou em tempo de guerra, o que é um acto de traição”.

O que se terá passado durante os cinco anos de cativeiro permanece obscuro. Segundo o relato da revista Time, “alguns sugerem que ele se deu bem com os seus captores; outros dizem que ele tentou escapar em 2010 e que desde aí era acorrentado durante a noite”. David Von Drehle, o jornalista da Time, interroga-se se no caso de um soldado merecer “não uma parada mas um julgamento” que tipo de ponderação este facto introduziria na avaliação do risco, “ou no preço a pagar pelo resgate”, inerente à política americana de não deixar nenhum soldado para trás.

Quanto a Bergdahl, com presumíveis sequelas psiquiátricas e enfrentando a hostilidade e a desconfiança dos seus compatriotas, o seu futuro não parece brilhante. Fluente em pashtun, tem agora dificuldades em expressar-se em inglês. Se ele concordar com Pessoa, vai ter de revigorar o seu patriotismo.

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:01 link do post
11 de Junho de 2014

Creio que foi a personagem de Kevin Spacey em House of Cards que comparou o poder político a uma propriedade: o que importa é “localização, localização, localização”. Ou seja, a proximidade do poder valoriza, o afastamento deprecia, sejam estas percepções reais ou intuídas. De qualquer forma, quer se esteja no centro do poder ou na sua periferia, se usufrua de um poder consolidado ou este seja alvo de sérias ameaças, é curioso como se pode partilhar o mesmo estado de alma.

 António José Seguro, na sua bravata contra o assalto costista, e Pedro Passos Coelho, na sua manobra de guerrilha institucional, parecem, por vezes, homens em estado de desespero condenados à solidão de um poder corroído todos os dias pela ineficácia, pela incoerência ou pela iniquidade. Don deLillo escreveu em Libra, um exercício de ficção acerca do assassínio de Kennedy centrado em Lee Harvey Oswald, que os “homens desesperados dão à sua solidão um fito e um destino”. Se assim for, está explicada a razão pela qual o desespero aparece mascarado de indignação em face da traição, no caso de Seguro, e de determinação desafiante face ao monolitismo passadista da jurisprudência constitucional, no caso de Passos Coelho. 

Talvez não seja de descartar que por trás do modelo one size fits all de ascensão política comum aos dois resida um módico de idealismo [digamos, preservar o Estado social (Seguro) ou libertar o país do estatismo pernicioso (Passos Coelho)]. O desespero, note-se, pode conduzir à rebelião ou à depressão. DeLillo diz que os idealistas “têm tendência a tornar-se amargurados de um dia para o outro, iludidos pelas mentiras que contaram a si próprios”.

 

(Libra  tem edição portuguesa da Sextante Editora, uma chancela da Porto Editora, e tradução de Paulo Faria.)

publicado por J.J. Faria Santos às 20:08 link do post
04 de Junho de 2014

                                        Ilustração: vintageprintable.com

 

Duas palavras-chave definem a situação política no principal partido da oposição: seguro e credibilidade.

António José, já se percebeu, é o seguro contra todos os riscos de Passos Coelho. Noutra dimensão, numa quase cruel consciencialização, António José compreendeu que a blindagem dos estatutos e o circuito empenhado pelas concelhias e pelas distritais não constituíam uma apólice inatacável. Pelo contrário, as cláusulas de exclusão ameaçam levá-lo à perdição. Chá e simpatia, afecto e empatia, conglomerados de militantes e conferências e debates com figuras por mais relevantes que sejam, declarações de princípio genéricas e enxurradas de medidas, não chegam para estabelecer uma reputação e sustentar uma candidatura a primeiro-ministro. Mesmo quando se venceu duas eleições e se é o líder político mais popular do país (24,1 de saldo de popularidade), e o partido que se dirige lidera as sondagens com uma vantagem de 11 pontos (Expresso/Eurosondagem, 10/05/2014). A relação de António José com a palavra seguro, no contexto actual, raia o trágico: enquanto adjectivo entrou em perda, enquanto substantivo sempre lhe faltou substância.

O que leva um dirigente da maioria a confessar ao Expresso, ilustrando o impacto nos partidos no poder da candidatura de António Costa, “isto é uma catástrofe!” é o mesmo que permite a Marques Mendes e a Marcelo Rebelo de Sousa alvitrarem que Costa pode chegar à maioria absoluta e resume-se na palavra credibilidade. Vasta experiência política, solidez programática, capacidade de gerar consensos num amplo espectro político-ideológico sem abdicar dos princípios e sem comprometer a eficácia da liderança, para além dessa qualidade intangível e indefinível que é o carisma, são atributos que António Costa possui e que Seguro aspira a conseguir provar ter. Há momentos em que só a ruptura clarifica. Qualquer manobra dilatória terá o mesmo efeito do jogo de recriminações e da inacção e da negação da realidade – será uma manifestação de fraqueza que corroerá a liderança e desestabilizará (mais do que o desafio de Costa) a instituição que é o partido.

Se o calculismo está subjacente a grande parte das decisões do político, é a ousadia de correr riscos em nome das convicções (ideológicas ou pessoais) que define os estadistas. Uma nova esperança emergiu na cena política nacional, e isto é algo que se saúda, mesmo que, como notou António Pedro Vasconcelos no Público, ela traga o risco da decepção. “Habituem-se, porque isto mudou!”, disparou Seguro aos jornalistas, desafiador e combativo. Desconfio que, refém de um estado de negação, percepcionando como uma injustiça a gritante evidência, ele não tenha assimilado o verdadeiro alcance da mudança. Desta vez António Costa não jogou pelo seguro. E Seguro? Dará à costa?

 

publicado por J.J. Faria Santos às 20:10 link do post
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